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André Luis

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Danilo Cabral pede à PGR para investigar Bolsonaro após revelações de Moro

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Foto: Chico Ferreira

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

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‘Restabelecerei a verdade’, diz Bolsonaro sobre demissão de diretor da PF e saída de Moro

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente afirmou em rede social que concederá entrevista coletiva às 17h desta sexta-feira (24). Ministro deixou o governo depois que Bolsonaro decidiu exonerar delegado Mauricio Valeixo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou por meio de uma rede social que às 17h desta sexta-feira concederá uma entrevista coletiva para falar sobre a saída do ministro Sergio Moro do governo e sobre a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Mauricio Valeixo.

A demissão do diretor da PF motivou a decisão de Moro de deixar o governo, anunciada em pronunciamento na manhã desta sexta. A demissão foi publicada no “Diário Oficial da União” sem que Moro tivesse conhecimento, de acordo com a versão do ministro.

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‘Não é bom’, diz Mourão à Folha sobre saída de Moro do governo

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Vice-presidente diz que o ministro vinha fazendo um bom trabalho e que a sua saída é uma perda para o governo

Folha de São Paulo

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à Folha nesta sexta-feira (24) que o pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, é uma perda para o governo e ressaltou que ele vinha fazendo um bom trabalho na pasta.

“O Moro é um cara muito bom e excepcional. Eu acho que ele vinha fazendo um bom trabalho. Mas relação é relação, né”, disse. “Não é bom, mas vida que segue”, acrescentou.

Em rápida entrevista àFolha, o general da reserva ressaltou que o ex-juiz da Operação Lava Jato é “um nome “importante” e “respeitado”. “Sempre se perde [com a saída]”, afirmou.”​

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Ala militar se vê traída e discute se segue com Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Bolsonaro conversa com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em solenidade em março. Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress

Fardados não foram avisados da mudança na PF; sem eles, renúncia é saída especulada

A ala militar do governo Jair Bolsonaro entrou em crise com a bombástica saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A retirada do apoio ao presidente é uma das hipóteses na mesa que, se concretizada, pode levar a uma renúncia.

Dois fatos contrariaram os militares e fizeram elevar a pressão de setores importantes da cúpula da ativa sobre seus enviados ao governo.

Primeiro, a publicação no Diário Oficial da exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem consulta aos fardados. Os generais palacianos passaram a quinta (23) tentando costurar uma forma de Moro permanecer no governo, e se viram traídos pelo modus operandi do presidente.

Segundo, o pronunciamento explosivo de Moro em sua saída. Um interlocutor direto da ala militar afirmou que os generais ficaram chocados com a acusação explícita de interferência na Polícia Federal.

Como diz esse oficial-general, não se trata de achar que Bolsonaro não desejaria fazer isso, dado seu histórico de proteção aos interesses de sua família. Mesmo a mudança de Valeixo estava no preço. Mas o pedido explícito e, claro, a exposição pública da situação, foram vistos como injustificáveis.

Na avaliação os militares, o presidente isolou-se de vez com os fatos desta sexta. Nas conversas sobre tentativas de manter a governabilidade, os militares defenderam que o próximo ministro da Justiça fosse um jurista de reputação ilibada, sem conexões políticas. Inicialmente, Bolsonaro rejeita a hipótese. As informações são de Igor Gielow/Folha de São Paulo.

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Imprensa internacional repercute saída de Moro do governo Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

G1

A imprensa internacional noticiou a demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assim que ela foi anunciada pelo ex-juiz federal nesta sexta-feira (24). Moro deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

O britânico “The Guardian” se referiu a Moro como “estrela” do governo de Bolsonaro e avaliou que sua queda enfraquece o presidente brasileiro.

Para o jornal, a saída de “uma das mais populares figuras da administração da extrema direita de Jair Bolsonaro” cria um conflito político potencialmente importante em um momento em que o país tenta conter a pandemia do coronavírus.

O jornal português destacou a fala de Moro sobre interferência de Bolsonaro na autonomia da PF, um dos motivos para a demissão. Além disso, o “DN” destacou que após o anúncio, houve panelaços em diversos pontos do Brasil.

O jornal argentino chamou Moro de “símbolo da Lava Jato” e deu destaque à exoneração do diretor da Polícia Federal, Mauricio Valeixo como uma das principais motivações para sua saída do Ministério. O diário ainda citou que Moro acusou o governo Bolsonaro de mentiroso ao publicar a exoneração do ex-diretor como um pedido dele próprio.

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Sertânia: Saúde recebe doações de material de higienização do Supermercado Avistão

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

A Secretaria de Saúde de Sertânia recebeu nesta sexta-feira (24) doações de materiais de higienização do Supermercado Avistão.

Os insumos ajudarão no enfrentamento ao novo coronavírus e vão auxiliar nos trabalhos das equipes que atuam na linha de frente de combate da Covid-19.

Foram doados 120 litros de álcool em gel e 10 caixas de sabão em barra, que irão servir para a higienização das mãos, sendo essa uma das principais formas de prevenção da doença. Os materiais serão destinados as UBSFs e para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A entrega foi feita na sede da Prefeitura de Sertânia e contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Chefe de Gabinete, Antonio Cajueiro Neto; gerente do Avistão, Francisco Serafim; e o funcionário do supermercado, Érickson Luan.

O Prefeito Ângelo Ferreira agradeceu o apoio da empresa, “Agradeço a sensibilidade do Supermercado Avistão. Essa ação mostra o quanto somos mais fortes quando unimos esforços. Certamente essa doação irá nos ajudar bastante e fará toda diferença para que a gente consiga prosseguir neste momento tão delicado”, disse.

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Iguaracy: Câmara devolverá mais R$ 20 mil para combate ao coronavirus no município

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que a Mesa Diretora, que além dele tem os vereadores Fábio Torres e José Jorge, teve reunião com o prefeito Zeinha Torres e com a Secretária de Saúde Joaudeni Cavalcanti.

Na pauta, as dificuldades que o município vem passando no enfrentamento ao coronavirus.

“Chegamos à conclusão de ajudar o município e vamos devolver do duodécimo mais R$ 20 mil. Mês passado devolvemos mais R$ 20 mil para cestas básicas às pessoas carentes. Agora serão mais R$ 20 mil para a Secretaria de saúde trabalhar essa questão da segurança das pessoas para prevenir o coronavirus”.

Segundo Olímpio, a questão será levada aos demais vereadores. “Teremos com certeza o apoio de todos. Temos algumas ações menores para fazer na Câmara que podem, esperar. Já essa questão do coronavirus não espera, por isso vamos fazer isso com urgência”.

Segundo Manoel, preocupa os vários casos acontecendo nas cidades vizinhas. “Temos que fazer esse sacrifício e dividir o que temos para dar mais segurança ao nosso povo. Vamos levar essa proposta aos vereadores para aprovar o mais rápido possível e devolver aos cofres do município”, concluiu.

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“Bolsonaro quer acesso a investigações da PF e se preocupa com inquéritos no STF”, diz Moro ao deixar cargo

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama.

Segundo ele, as mudanças vem casadas com mudanças da PF em outros estados. “Ontem conversei com o presidente e houve essa insistência. Falei que seria uma interferência política e ele disse que era isso mesmo. Eu sinalizei, vamos substituir por alguém com perfil técnico e que fosse uma sugestão da própria PF”.

Ele sugeriu Disney Rosseti, um outro nome técnico. “O presidente sugeriu um nome dele, tem nomes ventilados, mas o grande problema não é quem colocar, o problema é porque colocar e permitir interferência na PF. “O presidente disse que queria uma pessoa que pudesse ligar, pudesse perguntar, pudesse colher relatórios, esse não é o papel da PF. Imagine Lula e Dilma pedindo informações ao Superintendente em Curitiba das investigações em andamento. Não é apropriado”, atacou.

Moro disse ainda que o Superintendente da PF só se propôs a sair por conta da pressão e não voluntariamente. “Uma substituição com causas sustentadas não teria nenhum problema, mas não é o caso”.

A acusação mais grave foi a de que Bolsonaro disse segundo Moro que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo. “Isso não poderia acontecer”. Sobre a exoneração do chefe da PF, disse que ficou sabendo pelo Diário Oficial. “Isso foi ofensivo”, ao dizer que exoneração não foi a pedido. Pra mim é uma sinalização que o presidente me quer fora do cargo.

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Prefeitura de Salgueiro quer multar quem infringir medidas preventivas à Covid-19

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que impõe multa de até R$ 50 mil a estabelecimentos comerciais, bancos e casas lotéricas que descumprirem medidas preventivas ao novo coronavírus.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora encaminhou a proposta para as comissões pertinentes. No projeto o prefeito propõe multa entre R$ 1 mil a R$ 50 mil, de acordo com o poder econômico da empresa.

Em caso de desobediência a notificações, intimações e advertências, a multa é de R$ 1 mil para profissional autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 1.500 para Microempreendedor Individual; R$ 2.500 para Micro Empresa – ME; R$ 5 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP e EIRELI; R$ 10 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 20 mil para Sociedade Anônima (S/A), bancos e lotéricas.

O descumprimento de termos de compromisso, interdições e embargos implica em multa de R$ 1.500 para autônomo, ambulante e pessoa física; R$ 2 mil para Microempreendedor Individual; R$ 8 mil para Empresa Pequeno Porte – EPP  e EIRELI; R$ 16 mil para Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada – LTDA e R$ 25 mil para Sociedade Anônima, bancos e lotéricas. As empresas que reincidirem pagarão essa multa em dobro, podendo chegar a R$ 50 mil, como já mencionado.

Caso o projeto seja aprovado, a multa será aplicada aos estabelecimentos que não fazem parte dos essenciais, mas insistem em abrir as portas, como também àqueles que podem abrir, mas não cumprem as medidas de segurança no sentido de evitar contaminação pelo vírus. Os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde. Do Blog de Alvinho Patriota.

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Os números do Coronavírus em cidades do Pajeú

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Foto: Karim Sahib/AFP. Levantamento: Anchieta Santos

São José do Egito apresenta três casos sendo investigados, sendo dois profissionais de saúde e um paciente, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado ontem. Existe um caso descartado e um caso confirmado.

Em Carnaíba, com mais um caso de Covid-19 confirmado ontem, agora são dois. São seis notificados, três descartados e um óbito.

O boletim Epidemiológico de Tabira indica dois casos sendo investigados e encerrados, um caso em investigação aguardando o resultado,  um caso descartado e um óbito.

Nas últimas 24 horas em Tabira, 46 pessoas foram notificadas e entraram em quarentena domiciliar monitorada. Outros sete concluíram o monitoramento domiciliar.

Afogados da Ingazeira segue sem alterações. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Afogados tem apenas dois casos descartados.

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Prefeitura de Serra Talhada explica bloqueio de vias

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado.

Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São Cristóvão e um no Bom Jesus.

“Porém, as demais entradas estão liberadas para circulação de veículos”, diz a nota. O objetivo do bloqueio desses corredores de acesso é conduzir os motoristas a passarem pelas barreiras sanitárias, facilitando o monitoramento da chegada de visitantes à cidade e a identificação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus. 

A Prefeitura pede compreensão à população nesse momento de crise, quando as medidas de contenção contra o vírus são necessárias para evitar um surto de COVID-19 em Serra Talhada. Pede, ainda, que a população evite acreditar ou compartilhar informações que não sejam oficiais, que busque informações nos canais do governo ou através da imprensa da cidade.

A Prefeitura orienta também que não há necessidade de evitar as barreiras sanitárias, uma vez que as mesmas têm caráter educativo e preventivo, e são fundamentais para controlar a circulação do vírus.

 

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Justiça determina que empresa entregue ventiladores pulmonares comprados pelo Governo de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março.

Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido entregue até o último sábado (18), porém a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. Questionado, o Ministério da Saúde respondeu em ofício ao governador Paulo Câmara que os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União. Ainda assim, a empresa não entregou os equipamentos.

“O Ministério da Saúde enviou o mesmo ofício à empresa, cientificando que a aludida requisição administrativa, realizada em 24 de março, não atinge os equipamentos já alienados previamente em favor do Estado de Pernambuco. Mesmo ciente da informação, a Intermed não providenciou a entrega no prazo. Diante da gravíssima crise sanitária que enfrentamos e da necessidade urgente desses equipamentos para a montagem dos leitos de UTI, recorremos à Justiça Estadual que determinou a entrega imediata do primeiro lote de 35 ventiladores”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o cumprimento urgente da busca e apreensão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Caso os equipamentos não sejam localizados na sede da empresa, na cidade de Cotia (SP), a Intermed terá 48 horas para entregá-los, mas não será dispensada da multa.

Veja a decisão aqui.

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Sai ou fica? Moro convoca entrevista coletiva e pode anunciar demissão do Ministério da Justiça

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

G1 – Por Camila Bomfim, TV Globo

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.

De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo. Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.

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Vereador não aceita câmara de Tuparetama devolver dinheiro para a Prefeitura

Publicado em Notícias por em 24 de abril de 2020

Por Anchieta Santos

O vereador Orlando da Cacimbinha rechaçou a proposta de um colega de nome não revelado da bancada governista.

Ele teria defendido a devolução de recursos ao Poder Executivo para colaborar com o combate ao Coronavírus em Tuparetama.

O áudio gravado e vazado foi divulgado em rede social.

“Devolver dinheiro para a Prefeitura se o prefeito (Sávio Torres) não presta contas do que gasta, não tem transparência com dinheiro público, não dá certo. Se ele fizesse as coisas às claras, seria diferente”, concluiu Orlando.

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“Não é só o Covid, o problema é estrutural também”, relata médico afogadense que atua no Recife

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Matheus Quidute chamou a atenção para outras lesões causadas pelo tempo dos pacientes na UTI.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o jovem médico afogadense Matheus Quidute, que assim como tantos outros profissionais, está na linha de frente no enfrentamento ao Covid-19, no Recife, falou ao programa A Tarde é Sua.

Matheus, que é residente de clínica médica no Imip e também está atuando no Hospital de campanha da Barros Lima, na Upa Torrões e no Santa Joana, relatou como tem sido tratar pessoas com acometidas pelo novo coronavírus.

Ele relatou o desgaste que tem sido o atendimento aos pacientes, principalmente pelos problemas estruturais. “Paciente precisando de ventilação invasiva – que a intubação que a gente chama, pelos critérios de gravidade e infelizmente a gente não pode oferecer isso porque não tem estrutura, não tem ventilador. É uma situação bem grave, bem alarmante, triste, desgastante pra nós. Você saber o que fazer e não poder oferecer aquilo ao paciente… dá um aperto, uma angústia, uma tristeza na gente muita grande”, desabafou.

Matheus disse que pelo fato de atuar tanto na triagem, como na enfermaria e na UTI, tem acompanhado a evolução dos pacientes desde os mais leves aos mais graves. “É uma evolução muito rápida, o paciente está bem, daqui a pouco ele é intubado, tem uma parada cardiorrespiratória em questões de horas”, disse.

“Então você recebe o paciente na UTI, sem comorbidade nenhuma, que nunca fez hemodiálise e em poucas horas, o vírus já tem causado lesão pulmonar, lesão renal e lesão cardíaca. Os pacientes são complexos desse ponto, porque não é só a questão do pulmão, tem também a questão renal e falta hemodiálise, não tem máquina de diálise pra todo mundo”, relatou Matheus.

O residente clínico chamou a atenção para a importância do isolamento social e disse que as pessoas deviam ser responsabilizadas pelos seus atos. “Cada vez que você sai, cada vez que você se expõe, está colando em risco outras pessoas e eu acho que deveria assumir a culpa, por você está propagando algo que para alguns é uma besteira, uma virose e não passa disso, tem muita gente que se recupera ileso, sem sintomas graves. Mas tem aquela pessoa que tem uma comorbidade a mais… pra essas pessoas, é muito difícil e na hora que entra no ventilador pra sair é muito complicado” destacou.

Segundo informou o médico, a média de internação de um paciente com Covid-19 em uma UTI, é de duas a três semanas, e explicou as complicações disso.

“O paciente passa a ter risco de lesão renal, passa a dialisar, passa a ter uma instabilidade hemodinâmica, ou seja, o coração dele começa a se comprometer já não bombeia da forma correta, ai passa a necessitar de drogas que mantém o fluxo do sangue para os tecidos e passa a ter risco de outras infecções. O paciente que entra com Covid-19, por exemplo, desenvolve uma pneumonia bacteriana, ele desenvolve uma pneumonia associada a ventilação mecânica por ele estar exposto, o ventilador passa a respirar por ele e, nessa altura a gente tem que manejar esse equipamento, acopla, desacopla e nisso infelizmente acaba tendo infecções. Infecção também de cateter, estes são os riscos de ficar tanto tempo na UTi, quando ficam, porque muitos morrem antes disso por conta dessas complicações citadas. Não é só o Covid, o problema é estrutural também, por isso é preocupante”, relatou Matheus.

Para Matheus uma das grandes preocupações é a subnotificação “os números saem das Prefeituras de várias cidades, estes, são os investigados, mas não é o número real, porque existe a subnotificação. Não é todo mundo que está sendo testado, não é todo mundo que está sendo acompanhado. É impossível você internar e testar toda a população sintomática, porque muita gente tem sintomas, mas são leves onde a recomendação é ficar em casa, então essas pessoas não entram nos números”, destacou.

Matheus ainda informou ao chegar no Imip nesta quinta-feira, foi surpreendido com um guindaste colocando um contêiner refrigerado na área do estacionamento da unidade, mas não soube informar se o necrotério da unidade está lotado. Disse que pelo número de mortes que acontece diariamente a situação já está caótica.

“Fique em casa, porque não está fácil. Não vai ser fácil e se não for por você, fique por seu pai, por sua mãe, pelos seus amigos, mas que respeite esse momento pra ver se a gente sai logo dessa” pontuou Matheus.

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Carnaíba confirma mais um caso de coronavirus

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

 

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Carnaíba (@prefeituradecarnaibape) em

Carnaíba registrou mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação saiu nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma mulher de 69 anos, que realiza tratamento fora do domicílio, e esteve internada em um hospital da cidade do Recife. O exame foi realizado em um laboratório particular na cidade de Arcoverde.

Com isso, o número de infectados pela Covid-19 sobe para dois no município, sendo que um veio a óbito.

A Prefeitura informa que todas as pessoas que mantiveram/mantém contato domiciliar com a paciente, foram e estão sendo avaliadas e orientadas a cumprir quarentena em isolamento domiciliar, bem como, serão monitoradas pelas equipes de saúde, durante este período.

No boletim de hoje, a Prefeitura divulga também que três casos que haviam sido notificados foram descartados, pois não testaram positivo para Covid-19.

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Seis agências da Caixa Econômica Federal são multadas por aglomerações

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

O Procon Pernambuco multou, nesta quinta-feira (23.04), seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF), por descumprir a medida cautelar aplicada pelo órgão, com a determinação de evitar aglomerações para evitar a propagação do novo Coronavírus.

As agências multadas, em R$ 50 mil, cada, por dia, foram as localizadas nos bairros da Imbiribeira, Afogados, Casa Amarela, Encruzilhada, Santo Antônio, todas no Recife, e a de Casa Caiada, em Olinda. Na próxima semana, as fiscalizações terão continuidade e serão realizadas, também, no interior do estado.

Durante as fiscalizações, foram constatadas aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. “É importante que a população saiba que o Procon Pernambuco não está preocupado em multar qualquer estabelecimento financeiro. O que nós queremos e iremos continuar exigindo é que o direito e a vida dos consumidores sejam respeitados”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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Prefeitura de Arcoverde inicia distribuição do Kit Merenda nesta sexta

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

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Quatro instituições públicas de ensino de Arcoverde vão sediar, nesta sexta-feira, 24 de abril, o início do trabalho de entrega do Kit Merenda, que será realizado por equipes da Secretaria de Educação e Esportes. A distribuição acontece apenas no turno da manhã, das 7h às 12h, nas escolas municipais Dom Helder (Assentamento Barra Vermelha), Serafim de Britto (Povoado de Ipojuca), Nossa Senhora (Sítio Caetano) e Antônio Costa Leitão (Tamboril).

De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, a partir da próxima segunda-feira (27/04), a entrega vai continuar em outras escolas municipais, que estão aguardando a chegada dos itens para distribuição.

A iniciativa passará a contemplar cerca de sete mil estudantes municipais, com kits seguindo critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a higienização necessária do material, de acordo as recomendações com o Ministério da Saúde. O kit envolve itens já utilizados na merenda escolar do município, tratando-se de um complemento alimentar com o intuito de suprir de maneira rápida o lanche do aluno da rede municipal.

“Desde o início da pandemia do Coronavírus, estudávamos uma forma de entregar esses kits. Enquanto aguardávamos autorização oficial, definimos um plano de ação. Temos pressa para atender e para isso vamos contar com apoio das equipes de cada estabelecimento educacional na implementação desta logística e distribuição”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Como principais instruções para o recebimento do kit, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ressalta a importância dos pais ou responsáveis por alunos evitarem aglomerações nos locais; a entrega não será feita para pessoas idosas; o kit só será repassado mediante apresentação do RG; respeitar a distância mínima de um metro entre cada pessoa na fila; obedecer às instruções dos colaboradores; não é necessário levar o aluno (a) para a retirada; fazer a higiene das mãos, ao retornar para casa.

“Todo aluno terá direito. Caso sejam três filhos matriculados, os pais ou responsáveis receberão três kits”, explica Zulmira Cavalcanti.

A lei nº 13.987 do Kit Merenda foi sancionada no último dia 07 de abril, permitindo o uso do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, para compra de gêneros alimentícios, o que reforçou a medida da Prefeitura de Arcoverde, que já fornece a contrapartida de 80% da merenda escolar.

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Da desinformação nasce o caos

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Por André Luis

Para uma pequena parcela da população, a imprensa tem conduzido de maneira errada as informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. “Estão superdimensionando”, dizem os críticos, entre eles o presidente da república, Jair Bolsonaro.

A crítica mais recente foi do ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante a primeira coletiva do ministro da Saúde, Nelson Teich, na tarde desta quarta-feira (22). Para ele a imprensa só apresenta “fatos negativos” e cobrou a divulgação de boas notícias, como o trabalho dos médicos durante a pandemia.

Desde o início da polarização política no país, é comum ver jornalistas sendo hostilizados, impedidos de fazer os seus trabalhos nas ruas das cidades brasileiras e até agredidos. Tentam demonizar a imprensa dizendo que é dela a responsabilidade pelas mazelas do país.

Mas não é assim que pensa, quem está sentindo na pele os dramas do novo coronavírus. Foi o que deixou bem claro, Januário Cunha Neto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), que participou por telefone do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (23).

Januário que sente na pele os estragos que o vírus causa no sistema de saúde, elenca a desinformação como um dos fatores determinantes para o grande número de casos do coronavírus que colapsou o sistema de saúde do seu estado e acabou produzindo algumas das imagens mais impactantes até agora dessa pandemia, como o caso dos caixões sendo colocados em valas coletivas abertas por tratores.

Para ele, a desinformação faz com que as pessoas levem uma vida normal, ficando assim mais expostas ao perigo de contágio. “Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminente. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama” relatou Januário.

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Moro pede demissão após troca na PF, diz jornal

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Presidente informou ao ex-juiz da Lava Jato que mudança no comando da PF deve ocorrer nos próximos dias

A Folha de São Paulo publicou no seu site que o presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

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Comentarista esportivo Maciel Júnior é internado com suspeita da Covid-19

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

O comentarista esportivo, Maciel Júnior da Rádio Jornal, deu entrada nesta quinta-feira (23), na UTI do hospital Esperança apresentando os sintomas do COVID-19. O exame de confirmação deve sair nas próximas horas. A informação foi passada pelo seu filho, Kelvin Maciel, em suas redes sociais.

Na postagem Kelvin, fala em nome da família e pede orações para o pai. “Amigas e amigos do futebol, torcida Pernambucana, esse é um pedido da família de Maciel Júnior por oração e energias positivas.”

Kelvin informa que Maciel foi pra UTI consciente, conversando, mas com uma insuficiência respiratória. Já estava utilizando oxigênio e foi encaminhado para UTI para ser monitorado 24 horas.

Ele disse ainda: “estamos aguardando os boletins e vamos informando a vocês, amigos e ouvintes, o que for acontecendo”.

E reforça o pedido: “reforçamos o pedido, não só para ele, mas para que todos que estão em situação parecida consigam ter força para se levantar diante deste vírus tão feroz”.

Kelvin termina a postagem fazendo um agradecimento e um pedido: “obrigado a todos que já estão mandando mensagens. Maciel está lutando muito e logo voltará ao nosso convívio. Fiquem em casa”, pede.

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Luciano Duque anuncia nova secretária Executiva de Saúde

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Após Aron Lourenço ter deixado a Secretaria Executiva de Saúde de Serra Talhada, Luciano Duque anunciou na manhã desta quinta-feira (23) que o lugar será ocupado pela enfermeira Alexsandra Novaes.

Alexsandra já vinha realizando um trabalho de mais de 10 anos no município com destaque. Luciano comentou que a vaga é merecida devido a seus serviços prestados.

“É com muita satisfação que assumo, junto com Márcia Conrado, como Secretária Executiva de Saúde. É um momento muito difícil em meio ao caos que estamos vivendo, mas com muita determinação e com apoio da nossa equipe, iremos passar por toda essa turbulência da melhor forma possível. Nesses 10 anos trabalhando na saúde do município, dei meu melhor, e irei continuar desta forma”, afirmou Alexsandra. As informações são do blog Fala PE.

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CAIXA vai ampliar expediente e abrir aos sábados

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Primeira Mão

A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial.

De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais de expediente, com abertura às 8h da manhã. Também haverá abertura aos sábados.

Outra medida é a contratação de vigilância externa para organizar as filas nas agências com maior dificuldade.

A informação foi confirmada pela Superintendência Estadual do banco ao presidente da AMUPE, José Patriota, que havia cobrado ação imediata para o problema verificado nas filas, prometendo judicializar a questão com os municípios, caso não houvesse solução.

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Damol

Presidente do Cosems-AM faz relato duro sobre situação em que vive estado por conta do coronavírus

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Por André Luis

Januário Cunha Neto, 35 anos, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), fez um relato duro e verdadeiro da situação em que vive o estado do Amazonas, que tem trazido imagens preocupantes e que mostram como a situação pode ficar, caso se chegue ao limite de leitos em outros estado do país. Ele falou por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (23).

A situação

A situação no Amazonas é muito diferente. O Amazonas é um Brasil diferente dentro do nosso país. Vivemos num estado de dimensões continentais onde as distâncias entre as cidades, os vazios demográficos e os vazios assistenciais, são evidentes. Infelizmente a pandemia do coronavírus veio eviscerar todas as nossas limitações da forma mais cruel possível.

A situação aqui está beirando o caos, está muito próxima do colapso, nós estamos atualmente passando por sérios problemas em relação ao comando dessa situação por parte do governo do Estado. Tivemos uma troca de secretários de saúde recentemente, que ao meu ver não é salutar. Similar ao que aconteceu no Ministério da Saúde. Essas trocas envolvem, trocas de equipes, trocas de questões políticas e isso acaba refletindo negativamente na captação de informações e na operacionalização.

As dificuldades

No Amazonas nós temos municípios que ficam distantes da capital mais de mil quilômetros – são oito dias de barco, 48h de lancha e 2h de avião, então pra se ter uma ideia da questão logística como é desfavorável. E nós temos um agravante muito sério aqui no estado, todo serviço de alta complexidade está condensado na capital, nós não temos um leito sequer de UTI no interior do Estado, ou em cada um dos nove polos que nós temos.

Então qualquer paciente que necessite hoje de UTI, ele tem que ser transferido para Manaus, só que em Manaus, todos os leitos de UTI da rede pública e privada estão lotados, com pacientes precisando de suporte ventilatório do Covid-19 e não estamos conseguindo transferir pacientes apesar de termos, garantia de avião por parte dos municípios, garantia da UTI móvel e aérea.

O colapso

Não estamos conseguindo remover nossos pacientes porque Manaus está com toda capacidade de leitos de UTI neste momento sendo utilizadas e ai nós estamos com problemas muito sérios por ter que manter esses pacientes no nosso município. Então a gente precisa realmente após isso, fazer uma reflexão do nosso sistema de saúde, precisamos realmente verificar capacidade de gestão dos nossos representantes, porque infelizmente a gente tem hoje uma polarização política muito negativa no nosso país. Neste momento a gente não pode envolver política na questão.

Sentiu na pele

Eu me recuperei da Covid-19 no início da semana. Fui acometido pelo Covid e com experiência, eu afirmo que não é uma doença qualquer, eu ainda estou sentindo alguns problemas e acredito que essa doença causa algumas sequelas pulmonares. Não estou conseguindo hiper ventilar, ainda com dificuldades na respiração e sentindo falta de ar ao mínimo esforço. Eu sai do período de transmissibilidade e ainda continuo em convalescência. Tenho 35 anos, ativo, pratico esportes… e nossos idosos? E as nossas pessoas com comorbidades?

A rede funerária e as valas coletivas

O que mais tá chamando a atenção e evidenciando que a nossa crise é grave é a questão do colapso na rede funerária. Em Manaus costumava-se enterrar entre 30 e 40 pessoas por dia, nos últimos dias subiu para mais de 120. Tá tendo fila na porta dos cemitérios para fazer enterro, as valas que estão sendo feitas, são coletivas para dez caixões e isso é verdade, tudo que está acontecendo é verdade.

A gente sabe que hoje existem tribunais nas redes sociais, ganhamos um monte de especialistas no WhatsApp, no Facebook, mas a situação em Manaus e no Amazonas é real, nós já estamos nos municípios realizando a famosa escolha de Sofia – quem vai morrer, quem vai viver. Nos grandes hospitais um cilindro de oxigênio tá servindo para três, quatro pacientes ao mesmo tempo, ou seja, você pega o cateter dá um pouquinho de oxigênio pra um, depois passa pra outro e assim vai, enquanto eles vão tentando melhorar a questão da saturação de oxigênio.

Intervenção, como assim?

A gente está com um problema seríssimo aqui e quando se fala na questão de intervenção, eu acredito que a gente tem que ter muito cuidado com a interpretação da palavra. Toda intervenção tem problemas seríssimos…

Como é que o governo federal  e isto eu estou falando da área meio do Ministério da Saúde composta por técnicos que ficam lá no Ministério, que não tem convivência diária com o nosso problema, que não entendem a nossa malha de transporte, que não sabem do nosso desenho loco-regional, que não sabem o fluxo de transporte e nem comercial, que não entendem que a questão dos fechamentos de fronteiras e bloqueios de município reduziu a quantidade de embarcações e voos pros municípios e isso afetou diretamente o transporte de insumos de imunobiológicos e hemoderivados para os nossos municípios do interior, que não entendem a dificuldade logística de adquirir medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual.

A luta diária

Vou citar um exemplo bem claro – uma caixa de máscaras cirúrgicas, que custava R$5,00, hoje está custando R$250,00. Eu sou gestor do município de Tapauá, que fica distante 750km da capital, todas as compras que estou fazendo, estou submetendo ao judiciário do meu município pra depois não ter problemas. Porque agora o grande problema é que o gestor está sendo demonizado por conta de correntes negacionistas que estão generalizando que todo gestor é corrupto.

O papel do governo

Nós estamos num esforço homérico pra não deixar os nossos profissionais expostos ao Covid-19, infelizmente o mercado não respeita, tem regras próprias, eu acho que ao invés do Governo Federal ficar brincando de quem manda mais, e quem entende mais sobre a questão da liberação ou não do comércio e da indústria, deveria estar preocupado em ajudar quem é pobre.

Estar garantindo alimento ao autônomo, estar diminuindo burocracia na questão da liberação do Auxílio Emergencial. O nosso presidente deveria parar um pouquinho de ficar brincando de ser super herói na rede social e governar pro povo. Nós estamos precisando é disso por parte do Governo Federal que é o ente que mais arrecada. Estamos necessitando de políticas públicas urgentes pra que a gente consiga vencer essa pandemia, estamos precisando de uma séria reflexão sobre o nosso sistema de saúde e infelizmente essas decisões vão ser pagas com vidas. A economia é importante? Não tenha dúvida disso, mas a economia se recupera, a vida não se recupera, por isso nós temos que ter cuidado.

As limitações do interior

No interior do estado nós temos unidades hospitalares que tem sérias limitações até na questão da oferta de oxigênio, o meu município para você ter ideia, leva três dias de barco até a capital Manaus pra levar os cilindros de oxigênio. Se tiver uma pessoa hoje que tenha Insuficiência Respiratória aguda e necessite de suporte ventilatório, em quatro dias uma pessoa acaba o meu estoque de oxigênio no hospital.

Aqui os municípios do estado fizeram o seu dever de casa. Todos montaram o seu plano de contingência, plano de ação, estão fazendo fiscalização de barreiras sanitárias pra evitar a disseminação da doença e a gente está aguardando por parte do Governo do Estado e do Governo Federal a liberação das emendas parlamentares que já foram aprovadas para o combate ao Covid-19. Estamos aguardando por parte do Governo do Estado operações de guerra como foram feitos pelo Maranhão.

Qual a explicação pra tantos casos?

Nós temos primeiro o caso do interior. O transporte entre o interior e a capital e entre o interior e a zona rural das cidades se dá quase que exclusivamente por embarcações. Então imagine você passando três, quatro dias numa embarcação com mais duzentas pessoas, utilizando o mesmo refeitório, o mesmo banheiro… isso é um carreador gigantesco para a transmissão do vírus. O coronavírus está chegando ao interior de barco.

Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminante.

A questão da desorganização das agências bancárias, da questão documental do CPF, causou filas quilométricas em Manaus. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama.

Nós temos um governador que era apresentador de televisão e acredita que a mídia é muito mais importante que o trabalho realmente dito. Isto é uma crítica, mas uma crítica construtiva.

Os negacionistas

Aos negacionistas eu não desejo mal, mas desejo que eles experimentem o que é sofrer na pele as sequelas pulmonares que o cornavírus causa. Porque quando você arrisca a vida por conta da economia, você está sendo irresponsável, no mínimo e essa polarização que nós tivemos no nosso país acaba por lhe transformar em adjetivos que não precisa citar o nome, se você discordar das ideias do presidente. Eu acredito que a gente precisa compreender o momento.

A importância do isolamento – Tempo para agir

Não podemos abrir mão do isolamento e distanciamento social neste momento. Não é fazer maldade não, não é tentar ferir de morte a economia não, é porque não temos leito para todo mundo.

Então esse achatamento da curva nada mais é do que nos gestores de saúde pedindo um tempo da sociedade para nos prepararmos para atendê-los. Estamos pedindo um tempo para tentar organizar aquilo que historicamente é desorganizado, que é o nosso sistema de saúde, nós estamos pedindo um tempo para tentar rever a PEC da morte, que congelou pelos próximos vinte anos o orçamento federal em saúde.

Nós estamos pedindo um tempo da sociedade para corrigir aqui no Amazonas a implantação de leitos de UTI no interior que nunca teve, a gente tá pedindo um tempo pra população, achantando a curva pra gente tentar comprar ventilador mecânico pra garantir suporte ventilatório, a gente está pedindo um tempo da população dentro de casa pra gente conseguir organizar um sistema de guerra pra garantir a saúde da população, e a gente ainda tem que encarar uma tropa de negacionistas, dizendo que isso é mentira, que isso é coisa de comunista.

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Afogados: prefeito anuncia decreto para obrigatoriedade de máscaras em ambientes públicos

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

O Prefeito José Patriota acaba de informar no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a próxima semana será de transição para o uso obrigatório de máscaras em Afogados da Ingazeira.

Já na semana que vem idosos, portadores de doenças crônicas e servidores só poderão ser atendidos se estiverem usando máscaras.

“Gerentes de bancos e donos de mercados serão obrigados a fiscalizar. Há um série de penalidades para quem não fiscalizar e permitir entrada sem máscaras”, disse o prefeito. A mesma obrigatoriedade será fiscalizada na feira livre.

A Prefeitura conseguiu a confecção de mais de 5 mil máscaras caseiras locais e 20 mil no Pólo de Confecções no Agreste. “A distribuição será feita por agentes de saúde e equipes de saúde da família”, disse.

Um outro decreto tem relação com o acesso a estabelecimentos comerciais. Os dez maiores mercados já foram medidos e o cálculo prevê dois metros livres de circulação por pessoa.  Haverá nivelamento do horário de fechamento às 19h. Também devem fornecer EPIs aos trabalhadores.

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Sebastião Oliveira anuncia emendas para combate ao Coronavírus

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

A convite da diretoria do Hospital Armindo Moura, o deputado federal Sebastião Oliveira visitou, nesta quarta-feira (22), junto com o governador Paulo Câmara, as instalações do equipamento.

Situada em Moreno, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), a unidade de saúde disponibilizará mais de 80 leitos para o combate à Covid-19.

O parlamentar, que ficou impressionado com a estrutura do hospital, explicou que Pernambuco passará a contar com 84 novas vagas, sendo 20 delas da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

“O Armindo Moura é altamente modernizado. Fiquei muito satisfeito em acompanhar de perto o excelente trabalho que é realizado há tempos pela equipe do hospital. Para mim, é motivo de alegria ter disponibilizado, por meio de emenda parlamentar, grande parte dos recursos que foram utilizados para adquirir os equipamentos de última geração que serão imprescindíveis para salvar vidas”, explicou Sebastião Oliveira.

Estiveram presentes à visita, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife, Antônio Júnior, e a gestora do Armindo Moura, Jane Mendonça.

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TCE decide que Prefeitura do Recife deve divulgar dados dos que adiantarem IPTU

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife.

Pela decisão, deverão ser publicados no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto dos que adiantarem o IPTU de 2021”.

Carlos Porto decidiu também que deve ser publicado um aviso, no Portal da Transparência, de que “os nomes dos doadores serão divulgados, segundo a Lei Federal de Acesso à Informação”. Outra exigência do relator é que “a lista de doadores deve ser atualizada a cada três dias”.

A decisão do relator atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO), apresentado na segunda-feira (20).

Na ocasião, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

O procurador Cristiano Pimentel disse que “como a decisão do TCE, na sessão de 13 de abril, foi que o Programa Emergencial não tem natureza tributária, não se aplica ao adiantamento a cláusula de sigilo fiscal”.

“O MPCO defendeu a natureza de imposto, mas o TCE por maioria rejeitou esta tese. Não sendo imposto não há sigilo. É um programa de uma Prefeitura que, como qualquer outro programa, deve ter transparência ativa, segundo as leis federais de acesso à informação. O Ministério Público tem dever de zelar pelo princípio da transparência”, explicou o procurador.

O ofício comunicando as recomendações de Carlos Porto, relator no TCE da auditoria especial que fiscaliza o Programa Emergencial, foi recebido na Prefeitura do Recife, nesta quarta-feira (22).

O relator do TCE fixou o prazo de três dias para a Secretaria de Finanças do Recife comunicar o cumprimento das novas recomendações.

ALERTA VÁLIDO

No despacho, assinado nesta quarta-feira (22), o conselheiro Carlos Porto aproveitou para esclarecer que seu alerta anterior, sobre o IPTU, continua válido e que, segundo o conselheiro, não seria incompatível com a deliberação do TCE, na sessão de 13 de abril.

“Esclareço, em primeiro lugar, que o Ofício TC/GC03 0075/2020, de 13 de abril de 2020, que expediu alerta de responsabilização, na avaliação desta Relatoria, permanece válido e eficaz. Esta Relatoria aguarda a resposta do Ofício TC/GC03 0075/2020, do Prefeito do Recife e do Secretário de Finanças do Recife, partes neste processo de auditoria especial. Registro, neste ponto, que entendo não haver conflito entre a deliberação do Pleno em sessão de 13/04/2020 e o Alerta da Relatoria do Ofício TC/GC03 0075/2020. É comum, nesta Casa, medidas cautelares serem revogadas e substituídas, em seguida, por Alertas (Acórdão TC 1094/17, Acórdão TC 362/19, por exemplo). O eventual descumprimento do Alerta do Ofício TC/GC03 0075/2020 será avaliado, neste TCE, quando do julgamento de mérito perante a Segunda Câmara, sendo aplicáveis as sanções previstas na Lei Orgânica”, explicou o relator do TCE.

Houve polêmica, na semana passada. Em nota oficial, na ocasião, o procurador geral do Município do Recife disse que iria descumprir o alerta do conselheiro Carlos Porto.

No despacho desta quarta-feira (22), Carlos Porto reitera que o alerta em questão “estaria válido”, que “segue precedentes do TCE” e que “seu descumprimento será julgado pela Segunda Câmara do TCE”.

Carlos Porto, ao final do despacho, alegou que o descumprimento do alerta poderá resultar, quando do julgamento da auditoria especial, em “multa, rejeição de contas e nota de improbidade, não podendo os interessados alegar desconhecimento”.

No documento da semana passada, Carlos Porto alertou o prefeito Geraldo Júlio (PSB), de que o mesmo poderia incorrer, em tese, no crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/1967), caso optasse por adiantar as receitas de IPTU.

O relator no TCE disse no novo despacho que ainda “aguarda” a resposta ao “alerta” da semana passada.

“Esta Relatoria aguarda a resposta do Ofício TC/GC03 0075/2020, do Prefeito do Recife e do Secretário de Finanças do Recife, partes neste processo de auditoria especial”, diz trecho do novo despacho.

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Quixaba volta a clamar por distribuição regular de água pela COMPESA

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Uma comissão de moradores da Quixaba formada por Valdemir Jacinto Ferreira, Sebastião Lima, Jackson Miguel e Luciano Nunes procurou a Rádio Pajeú para externar revolta quanto à péssima distribuição de água no município. O problema se arrasta a anos.

Segundo eles, a cidade tem períodos sem água que duram até dois meses. Como consequência, a cidade recorre à carros pipa e compra de água, muitas vezes sem confirmação da qualidade e procedência, sem falar no risco de proliferação de doenças como a dengue, por conta da maior reservação de água.

com a crise econômica provocada pelo coronavirus, muitos tem dificuldades de comprar água. A situação é ainda mais grave porque a  principal recomendação é do uso de água potável para higienização das mãos.

Como encaminhamento, a Comissão seguiu para reunião com o Gerente Regional, Gileno Gomes. Recentemente, a Compesa afirmou que  vem estudando alternativas que reflitam em definitivo na melhoria do abastecimento para a cidade. Já está em discussão a realização de uma obra para a construção de uma elevatória na rede entre Carnaíba e Quixaba que refletirá no fornecimento de água para a população, diz a entidade.

Novo problema em adutora: a Compesa informa que identificou um vazamento na tubulação de saída da Estação de Tratamento de Água de Tabira nesta quarta-feira (22).

“Em função disso, o funcionamento da ETA foi suspenso e a cidade está sendo abastecida exclusivamente a partir da ETA Afogados, o que significa uma redução na vazão da água que chega ao município em cerca de 40 %”.

As intervenções necessárias já estão sendo executadas e a previsão é que sejam concluídas às 18h desta sexta (24), quando a estação de Tabira voltará a operar.

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Barreiras Sanitárias alcançam mais de mil pessoas no primeiro dia em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

Fotos: Thiago Santos

Foram identificadas nove pessoas com algum sintoma suspeito de COVID-19

As barreiras sanitárias educativas instaladas pela Prefeitura de Serra Talhada na última segunda-feira (20.04), alcançaram 1.016 pessoas em 428 veículos abordados.

Foram identificadas nove pessoas com algum sintoma suspeito de COVID-19, somente no primeiro dia de operação, de acordo com balanço da Secretaria Municipal de Saúde.

No total, são 05 barreiras móveis e 07 barreiras fixas. A operação tem o objetivo de controlar o avanço do novo Coronavírus no município, através de orientações aos passageiros, principalmente aqueles que integrarem os grupos de risco, e monitoramento das pessoas que irão permanecer na cidade.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, fez um balanço do primeiro dia de operação.“Foram implantadas cinco barreiras sanitárias nas principais entradas de Serra Talhada, onde somente no primeiro dia nós abordamos mais de mil passageiros. São barreiras educativas que servem de orientação para quem está chegando à nossa cidade ou para quem está somente de passagem. Àquelas pessoas que forem ficar na cidade já entram no banco de dados da Vigilância Sanitária e vão ser monitoradas por quatorze dias, com a recomendação do isolamento nesses dias, e se apresentarem sintomas devem procurar uma unidade básica de saúde”, disse.

“O município de Serra Talhada está com o funcionamento de cinco barreiras sanitárias. Cada barreira apresenta dois profissionais da saúde e três profissionais de outras áreas, como STTRANS, Guarda Municipal, Secretaria de Esportes e Secretaria de Meio Ambiente. Agradecemos muito a cada profissional envolvido nesta importante luta. As barreiras, além da finalidade educativa, buscam encontrar pessoas com sintomas para que sejam devidamente acompanhadas por profissionais da saúde”, explicou o vice-prefeito Márcio Oliveira, que vem coordenando as ações do Gabinete de Crise ao lado do Prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, STTRANS, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e Secretaria de Obras e Infraestrutura, responsável pelas barreiras fixas. A operação tem sequência nesta quarta-feira (22.04).

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Compesa assegura que barragem de Triunfo, não corre risco de rompimento

Publicado em Notícias por em 23 de abril de 2020

G1

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento.

Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a segurança do reservatório ou que indicasse estado de emergência.

Na última segunda-feira (20), técnicos da Gerência GNR Pajeú estiveram novamente vistoriando a unidade e, mais uma vez, não foram identificados problemas que indicassem a inclusão da barragem em estado de emergência.

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