Sai ou fica? Moro convoca entrevista coletiva e pode anunciar demissão do Ministério da Justiça

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25) e encomendada pela Globo revela que a rejeição da candidata Marília Arraes (Solidariedade) é de 36%, e a de Raquel Lyra (PSDB), de 23%. No levantamento anterior, de 11 de outubro, Marília teve 32%, e Raquel, 18%.

A segunda pesquisa Ipec para o segundo turno ouviu 2.000 pessoas entre domingo (23) e esta terça-feira (25), em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.

Candidata em que não votaria de jeito nenhum: Marília Arraes (Solidariedade): 36%; Raquel Lyra (PSDB): 23%.

Pergunta Ipec: Para cada uma das candidatas a governadora de Pernambuco, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ela:

Marília Arraes (Solidariedade)

37% – Com certeza votaria nela para governadora de Pernambuco

14% – Poderia votar nela para governadora de Pernambuco

36% – Não votaria nela de jeito nenhum para governadora de Pernambuco

12% – Não a conhece o suficiente para opinar

1% – Não sabe/prefere não opinar

Raquel Lyra (PSDB)

46% – Com certeza votaria nela para governadora de Pernambuco

15% – Poderia votar nela para governadora de Pernambuco

23% – Não votaria nela de jeito nenhum para governadora de Pernambuco

15% – Não a conhece o suficiente para opinar

1% – Não sabe/prefere não opinar

Sobre a pesquisa

Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.000 eleitores, em 75 municípios, entre os dias 23 a 25 de outubro.

Registro no TRE: PE-04280/2022. Registro no TSE: BR-01633/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Valor foi pago por obra que nunca foi finalizada, tendo sido paralisada por conta do risco de desabamento

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Pombos (PE), Cleide Jane Sudário, a seis anos de reclusão pelo desvio de R$ 1,2 milhão de verbas federais destinadas à construção de uma creche-escola no município. Além dela, foram condenados servidores públicos municipais e empresários participantes do esquema. O crime de peculato foi praticado entre 2010 e 2012, no âmbito do programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O esquema criminoso contou com o direcionamento da licitação para construção da creche em favor da empresa de engenharia Elipse Construção, por meio de um conjunto de exigências técnicas indevidas e de falta de transparência do procedimento, que sequer foi publicado no Diário Oficial da União e do Estado de Pernambuco. Desse modo, empresa e prefeitura entraram em conluio para superfaturar a obra, por meio do uso de materiais de baixa qualidade e metodologias inadequadas, desviando recursos do convênio em benefício de empresários e de agentes públicos envolvidos no esquema.

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) obtidos pelo MPF mostraram que a empresa vencedora foi constituída apenas sete meses antes do anúncio do procedimento licitatório, e não detinha sequer capacidade técnica para executar o projeto nos termos do edital. As investigações apontaram que os sócios da empresa eram laranjas, pai e tio de Maria Salete de Santana, uma das condenadas no processo.

As obras foram executadas em total descumprimento das normas técnicas e especificações do projeto padrão fornecido pelo FNDE, com vícios estruturais que comprometiam a segurança do empreendimento, gerando inclusive riscos de desabamento. O local escolhido pela prefeitura não comportava a construção de uma creche-escola, estando a cinco metros do leito do rio Tapacurá, em área de proteção permanente e sujeita a inundações.

Por conta das irregularidades, a obra foi paralisada em 2012, não tendo cumprido sua finalidade pública, causando o prejuízo de R$ 1,2 milhão. Apesar de o empreendimento ter sido concluído em apenas 85% de sua estrutura, o pagamento foi realizado como se a obra tivesse sido totalmente finalizada. Os recursos foram liberados com base em relatórios técnicos alterados pela Elipse e atestados em sua integralidade pela Secretaria de Obras do município, orientados pela então prefeita.

Além de Cleide Jane, a Justiça condenou José Roberto da Silva e Maria Salete de Santana, os verdadeiros responsáveis pela empresa Elipse, José Euzébio Gomes Filho, responsável pela logística da construção, Wayne Fontenelle de Magalhães Cardoni, operador financeiro da empresa que utilizou um posto de gasolina para recebimento de parte dos pagamentos, bem como José Mário Barreto Coimbra, responsável técnico da obra, e Andrea Carla Bezerra de Araujo, secretária de infraestrutura do município. Eles obtiveram penas que variam de três a seis anos de reclusão, além da inabilitação para assumir cargos públicos pelo período de 5 anos. Cabe recurso da decisão.

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

Por Anchieta Santos

Ao lado do Prefeito Marcelo Pereira (PR), o Governador Paulo Câmara assina amanhã a ordem de serviço para a duplicação da PE-430 que corta a cidade de São José do Belmonte no sertão central.

Em solenidade que acontece no Pátio de Eventos da cidade, ás 18hs, estarão presentes o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o deputado estadual Rogerio Leão, o médico Vital Sobreira e lideranças do município. Após a ordem de serviço haverá show com os cantores Cicinho Thomas e Vicente Nery.

Seguindo o exemplo de outros candidatos da região, a candidata governista à Prefeitura de Itapetim, Aline Karina, anunciou que não utilizará fogos de artifício com estampido durante sua campanha eleitoral. Aline fez o comunicado através de suas redes sociais nesta segunda-feira (12).

“Nos eventos da nossa campanha, não utilizaremos fogos de artifício. Sabemos que o barulho dos fogos se torna incômodo e prejudicial para muitas pessoas, incluindo crianças, idosos, autistas, pessoas com sensibilidade auditiva e animais,” afirmou Aline em sua postagem.

A candidata ressaltou ainda que, além de ser uma questão de respeito ao próximo, a decisão também segue a legislação municipal, que visa proteger a saúde e a tranquilidade dos moradores. “Vamos promover um ambiente de união e diálogo, onde as ideias e propostas sejam o centro das atenções, sem causar desconforto ao nosso povo. Queremos uma campanha marcada pela empatia e pelo cuidado com a nossa gente,” concluiu.

Aline Karina junta-se assim aos candidatos Danilo Simões, de Afogados da Ingazeira, e Flávio Marques, de Tabira, que também optaram por uma campanha sem fogos de artifício.