Prefeitura de Arcoverde inicia distribuição do Kit Merenda nesta sexta

A Prefeitura de Itapetim divulgou a programação da Festa de Nossa Senhora da Piedade, que acontece de 8 a 11 de outubro no Distrito de Piedade do Ouro. O evento inclui atrações musicais e atividades religiosas.

A programação artística será a seguinte:

09/10 – Júlio Farra

10/10 – Juarez, Cavalo de Pau e Doutorzin

11/10 – Padre Fabrício Timóteo

As celebrações religiosas em homenagem à padroeira se estendem de 8 a 17 de outubro, com missas e momentos de devoção. Todas as noites haverá quermesse com comidas típicas e apresentações culturais.

Realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a festa também deve movimentar o comércio, gerar renda para moradores e incentivar o turismo local.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)

Guerra de narrativas: Duque soltou nota e defendeu sua participação na obra

A entrega pela gestão Márcia Conrado da segunda etapa do anel viário de Serra Talhada mostra como será complexa e cheia de versões o processo eleitoral do ano que vem.

Márcia comemorou a inauguração da via, liga o bairro Bom Jesus ao Vila Bela.

“Um investimento de mais de R$ 2 milhões que é sinônimo de segurança para o nosso povo, já que antes o melhor acesso ao bairro Vila Bela era pela BR-232 e a o caminho que tinha por dentro da cidade era escuro e arriscado. Hoje entregamos mais segurança com um acesso pavimentado, com calçada para pedestres, sinalizado e todo iluminado com LED”, disse.

“Essa é mais uma obra com a marca de um governo comprometido em destravar obras e entregar um serviço de qualidade para a população”, seguiu.

Ela agradeceu a força que teve do deputado estadual Doriel Barros, e também do deputado federal, Fernando Monteiro, para concluir a obra.

Em outro post nas redes sociais, foi tratada novamente como a destravadora das “obras inacabadas”, um mote que tem tocado na gestão. E ironizou ao final com a narração do post: “e pasmem meus amigos,  ainda tem gente que vai falar que fez”…

Já o ex-prefeito e ex-aliado Luciano Duque soltou nota comemorando a conclusão,  sem citar a gestora. Lembrou que foi iniciada no último ano da sua gestão à frente da prefeitura, no ano de 2020.

Ainda que a construção da via, que interliga os bairros Bom Jesus e Vila Bela, só foi possível graças ao investimento de R$ 1,5 milhão que o parlamentar, na época prefeito, conseguiu através de emenda do ex-senador Armando Monteiro. “O anel viário faz parte do projeto de desenvolvimento que sonhamos para Serra Talhada. Uma obra que integra vários bairros, ajudando a travessia da BR-232 e urbanizando áreas por muito tempo esquecidas, como era o trecho entre a Estação do Forró e o Centro da Cidade. Trouxe mais mobilidade para a região central do município, qualidade de vida para a população, assim como a implantação de novos negócios”, disse o deputado.

Duque lembrou que a primeira parte da obra foi realizada ainda com recursos de emenda do senador Humberto Costa. “O investimento permitiu que iniciássemos a mudança na região, mas ainda precisávamos de recursos para dar continuidade ao projeto. Foi quando, após muita articulação, conseguimos investimentos com Armando Monteiro”.

Duque conta que deixou o projeto dos últimos trechos pronto, sendo um trecho interligando a Cagep ao centro da cidade, e outro que liga o Vila Bela ao Vanete Almeida, esperando a captação de recursos pela gestão que o sucedeu. “Mas infelizmente até agora isso não aconteceu”, finaliza.

Aliados de Márcia lembraram que no fim de seu governo,  Duque foi muito criticado pela oposição, por ter priorizado o acesso ao entorno ao Shopping Serra. Entretanto, segundo Duque, ele deixa o governo com o sentimento de dever cumprido com os moradores dos dois bairros.

E chegou a prometer: “Até o final do ano inauguro esta obra e em duas semanas, começo a asfaltar. Aos poucos, vamos mantendo o ritmo e entregando as obras. Não vamos parar”.

Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.

O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco.

Entre outros nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela.

“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.

Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.

O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola.

Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.

Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher.

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos.

Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.

Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional.

“Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.