Prefeitura de Arcoverde inicia distribuição do Kit Merenda nesta sexta

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou na última terça-feira (12), a escolha de seu novo diretório municipal.

O comando da legenda passa agora ao vereador Luiz Heleno Alves Ferreira, ex-presidente da Câmara de Vereadores. Luiz Heleno, que já integrou a base de apoio do ex-prefeito Marconi Santana, assume a missão de conduzir o PSB florense num momento de reorganização e preparação para os próximos pleitos.

O novo diretório municipal ficou composto da seguinte forma:

Presidente: Luiz Heleno Alves Ferreira

Vice-presidente: Rubem Oliveira Brás

Secretária: Michelle Ferreira do Nascimento Silva

Tesoureiro: Espedito Damião Leite

Membro: Manoel Luís de Lima

Com a nova formação, o PSB busca fortalecer sua presença no cenário político de Flores e ampliar o diálogo com as lideranças locais e a população. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.

Um levantamento exclusivo do blog analisou nos 17 municípios da região do Pajeú, mais as cidades de Arcoverde, Belmonte, Sertania e Salgueiro onde foram investidos em 2013 e 2014 os recursos do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. O giro pelas cidades sertanejas comprova que há uma baixa capacidade de investimento das prefeituras e hoje uma espécie de “Fem-dependência”. Hoje, o Governador Paulo Câmara anuncia o terceiro FEM no Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe.

Sem o Fundo, muitas cidades não teriam obras de vulto para mostrar à comunidade, por questões como mal gerenciamento das contas, aperto em virtude dos repasses ou heranças administrativas que engessam as prefeituras. Basta circular pelas notas de Assessorias de Imprensa das Prefeituras nos últimos dois anos. Boa parte delas tem relação com a liberação dos recursos do FEM.

“Você tem razão quando diz que se não fosse o FEM, 80% das prefeituras não teriam condições de investimentos. É um recurso cujo acesso é menos burocrático”, afirmou Em entrevista à Rádio Pajeú o Presidente da Amupe, José Patriota.

Na cidade gerida por ele, os recursos do FEM 2014 foram investidos em calçamento, reformulação do parque gastronômico do Mercado Público, infraestrutura do curral do gado e reforma da Escola Domingos Teotônio.

Em Sertânia, do prefeito Guga Lins, a principal obra da gestão é a reforma do Hospital Maria Alice Lafaiete, com mais de R$ 1 milhão e 300 mil do Fundo. Santa Cruz da Baixa Verde priorizou a construção de novo prédio da Prefeitura. Serra Talhada, a pavimentação do IPSEP. Triunfo, a reforma do Mercado Público. E assim por diante.

Pouco investimento em obras hídricas: Outra constatação é a de que a principal ação dos gestores tem relação com calçamentos, asfaltamento e restauração de vias. A maior fatia do montante do FEM vai para essas ações.

Segundo levantamento do blog, foram R$ 19 milhões, 514 mil e 887 reais aplicados nessa demanda nos anos de 2013 e 2014. As cidades que lideram este tipo de demanda são Salgueiro (R$ 3.033.077,40), Serra Talhada (R$ 2.950.917,79), Belmonte (R$ 2.073.016,20), São José do Egito (R$ 1.770.705,48) e Arcoverde (R$ 1.281.566,62).

Em contrapartida, vale o registro de que, diante da estiagem que se arrasta desde 2010, houve baixíssimos investimentos em iniciativas que aumentem a oferta de água no semi-árido. Para se ter uma ideia, nas cidades pesquisadas, o valor investido foi de R$ 2.245.051,1 em perfuração e instalação de poços nas comunidades rurais.

Os municípios que investiram na rubrica foram pela ordem, Itapetim (R$ 753.935,47), São José do Eito (R$ 695.080,83), Carnaíba (R$ 269.270,28), Afogados (R$ 235.000,32), Tabira (R$ 109.919,75), Tuparetama (R$ 102.467,17) e Sertânia (R$ 79.377,39).

Na última quarta-feira (9), foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaíba, uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA.

Na ocasião, a secretária de Assistência Social Janiele Mabele destacou às ações realizadas pelo município com objetivo de assegurar o acesso ao alimento, principalmente, para a comunidade mais carente.

Dentre elas, a distribuição de 250 cestas básicas para famílias acompanhadas pelo CRAS, CREAS, Criança Feliz, Programa Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Foi discutido ainda a distribuição de 40 mudas de árvores frutíferas para a população da zona urbana.

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, publicou no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, nesta quinta-feira (02.12), a contratação da empresa que será responsável por elaborar e executar o concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do poder executivo do município.

Segundo o Termo de Ratificação publicado, o Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, foi a empresa escolhida no processo administrativo com dispensa de licitação. Leia abaixo a íntegra da publicação.

Gabinete do Prefeito

Termo de Ratificação

Reconheço e ratifico, em todos os seus termos, o processo administrativo nº 052/2021, Dispensa 026/2021. Natureza do objeto: Serviço. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, execução de concurso público de provas e provas e títulos, para provimento de vagas no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Ingazeira/PE. Dispensa de licitação nos termos do Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores em favor da Empresa: Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, inscrita no CNPJ sob o nº

35.328.913/0001-16.

Ingazeira/PE, 01 de dezembro de 2021.

Luciano Torres Martins

Prefeito