Campanha contra a gripe atinge quase 80% em Serra Talhada

A Prefeitura de Arcoverde anunciou a implantação de sete novas unidades do programa Cozinhas Solidárias, resultado de articulação do prefeito Zeca Cavalcanti junto ao Governo de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo ampliar o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecer as ações de segurança alimentar no município.

Com a expansão, Arcoverde passará a oferecer mais de mil refeições diárias adicionais, somando-se às 1.600 já distribuídas pelas unidades em funcionamento. A meta é alcançar cerca de 22 mil refeições por mês em diferentes comunidades.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da parceria com o governo estadual e o impacto social do programa.

“Conseguimos aprovar junto ao Governo do Estado mais sete novas Cozinhas Solidárias para Arcoverde. Através da governadora Raquel Lyra, vamos oferecer mais de mil refeições por dia, 22 mil por mês, destinadas às famílias em situação de insegurança alimentar”, afirmou.

As novas unidades integram as ações da gestão municipal voltadas ao combate à fome e à ampliação das políticas sociais no município.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), elaborou parecer técnico com a definição das regras sanitárias que devem ser seguidas durante o período de campanha eleitoral, que começou no último domingo (27). 

O documento é resultado de ofício enviado pelo procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, e pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao secretário estadual de Saúde, André Longo, solicitando a definição de regras sanitárias para o pleito deste ano.

Regras – De acordo com o parecer técnico, o distanciamento físico entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais deve ser de 1,5 metro e todos devem usar máscaras de proteção facial e manter as mãos higienizadas, para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus. 

O contato físico entre as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão etc.) é desaconselhado. Comitês e reuniões de campanha devem utilizar, preferencialmente, espaço aberto ou semiaberto dando prioridade à ventilação natural no local.

Comícios realizados em espaço aberto, respeitando o distanciamento entre as pessoas e fiscalizando o uso de máscaras, oferecem menos riscos. Eles também podem ser realizados no formato drive-in (com as pessoas dentro de seus carros), para evitar aglomerações. 

Em reuniões presenciais, caso haja cadeiras, elas devem ser dispostas de forma a atender o distanciamento de 1,5 metro em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar assentos para garantir o distanciamento apropriado entre os participantes.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais deve haver pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. 

Também deve ser disponibilizado, em pontos estratégicos, álcool em gel a 70% para higienização das mãos. 

As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão ou com fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes. Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos eventos.

Nos chamados “bandeiraços”, deve ser obedecido o distanciamento mínimo de cem metros entre grupos partidários, cada um tendo o máximo de dez pessoas, respeitando distanciamento de 1,5 metro entre elas. 

Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, recomenda-se redução do tempo nas concentrações e distanciamento entre as pessoas, para reduzir o risco de transmissão da Covid-19. 

Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas deverão permanecer dentro dos carros para não haver aglomeração na saída e na chegada.

Fiscalização – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco divulgará esse protocolo aos diretórios estaduais de todos os partidos políticos com representação em Pernambuco, para que tomem conhecimento das regras sanitárias a serem seguidas no período de campanha eleitoral. 

O documento também será enviado aos promotores e promotoras eleitorais, para que fiscalizem o cumprimento dessas medidas no território de suas promotorias, e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), para que seja dado conhecimento aos juízes e juízas eleitorais do estado, a fim de que tomem as providências que considerarem apropriadas.

No caso de descumprimento das normas sanitárias, os candidatos, partidos e órgãos partidários poderão ser processados pelo Ministério Público, tanto em ação civil pública – para pagamento de indenização por criação de risco à saúde pública –, como em ação eleitoral – para impedir atos de campanha que ponham em risco a saúde pública – e ainda em ação penal, por ofensa ao art. 268 do Código Penal.

No caso de agentes públicos que promovam esses atos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros), poderá haver também propositura de ação por improbidade administrativa, por ofensa ao art. 11, caput e inciso I, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 2 de junho de 1992), que pode gerar aplicação de multa civil (de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos (o que acarreta inelegibilidade), entre outras penas.

Segundo o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, candidatos que promovem aglomerações e desrespeitam as regras sanitárias demonstram desprezo pela saúde e pela vida dos eleitores e habitantes do estado, “o que é um péssimo indício de seu comprometimento com os interesses da população”. “O parecer técnico da Secretaria da Saúde aponta cuidados mínimos que os partidos e candidatos devem observar e será um instrumento importante para balizar a atuação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco”, assinala. Leia aqui a íntegra do parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde.

Nesta terça-feira (11), em visita à Afogados da Ingazeira, o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE), anunciou a destinação de R$ 1 milhão para o município. O anúncio foi feito em reunião com o prefeito, Alessandro Palmeira, e com o vice-prefeito, Daniel Valadares.

O montante será destinado às ações voltadas ao desenvolvimento econômico e sustentável local, priorizando a população mais pobre. A solicitação da emenda parlamentar foi apresentada pelo executivo municipal e por organizações sociais locais, entre elas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)

O anúncio oficial foi publicado durante as comemorações dos 114 anos de emancipação política do município.

Durante sua ida ao município, o parlamentar petista visitou a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, com o vice-prefeito, Daniel Valadares. Ambos também foram ao posto do INSS para acompanhar os atendimentos de urgência solicitados pelo deputado, bem como para se colocar à disposição dos servidores para ações de reestruturação do órgão, a fim de atender de modo mais humanizado e qualificado à população que busca pelo serviço.

O deputado petista ainda fez uma agendas com os movimentos sociais, entre elas, uma reunião com os/as representantes do STR e da  Comissão de Idosos do Polo da Fetape do Sertão Pajeú, quando destacou a iniciativa do mandato de assegurar 144 atendimentos emergenciais do do INSS para moradores da região do Pajeú.

A agenda seguiu com almoço com lideranças dos movimentos sociais, com a direção do PT local, e com o advogado, Mário Martins, além de uma visita ao ex-vereador José Carlos Santos.

Para finalizar o dia em Afogados da Ingazeira, Veras também marcou presença na 17ª EXPOAGRO, evento que fortalece o turismo e fomenta a economia regional, gerando empregos e oportunidades de negócios para os moradores e comerciantes da região.

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições. “A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. 

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos. Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira. 

Ela propôs, ainda, a construção de um grande pacto para o Nordeste, que integre “políticas públicas de grande impacto”, promova o desenvolvimento sustentável e crie programas que busquem combater a fome e outros problemas sociais que afetam os municípios da região. Para Jucimeri, é necessário estruturar programas nacionais de fomento à pesquisa, incentivando a inovação na assistência social.

A reunião contou com apresentações de Sérgio Kelner (pesquisador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj) e Camila Medeiros (diretora de Inovação da Enap), que falaram, respectivamente, sobre a Rede de Inovação Social, que foca no Cadúnico e no Bolsa Família em municípios de Sergipe e Pernambuco; e nas abordagens de intercâmbio de tecnologias. Após as apresentações, foi realizado um debate com todos os participantes e houve a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o Congemas. 

A presidente do Congemas, Penélope Regina Silva de Andrade, enfatizou a importância da iniciativa da Sudene de “lançar o olhar” para a proteção social, abrindo um precedente para realizar transformações positivas na região e fazendo com que cada vez mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento econômico.

Os resultados esperados, a partir desse encontro, incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Ao encerrar a reunião, Danilo Cabral anunciou que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

PRDNE e desenvolvimento social

São diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social do PRDNE preparar as futuras gerações, com ações de desenvolvimento desde a primeira infância; reduzir o percentual de jovens que não estudam, nem trabalham e atender às demandas decorrentes do envelhecimento da população; além de consolidar e aperfeiçoar políticas públicas que resultem na redução significativa da miséria e na melhoria das condições sociais dos mais pobres no campo e nas cidades. 

De acordo com a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, “a parceria com o Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – é estratégica para a Sudene por sua capilaridade territorial, constituindo na representação de todos os gestores municipais da política de proteção socioassistencial do país, abarcando as secretarias alinhadas ao eixo de desenvolvimento social do PRDNE nos 2.075 municípios de toda sua área de atuação.”

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvaro Porto (PSDB), esteve em Brasília na quarta-feira (19) para um encontro com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo. 

O deputado pernambucano divulgou o encontro em suas redes sociais nesta quinta-feira (20), destacando que a reunião abordou temas como o fortalecimento do partido no estado e os rumos da política nacional.

“Tivemos uma ampla conversa sobre política e o futuro do PSDB em Pernambuco. Tenho certeza de que a executiva nacional está construindo o melhor caminho para fortalecer a nossa legenda e ideais por um Brasil e um Pernambuco melhor para o nosso povo”, escreveu Porto.

A visita ocorre em um momento de reestruturação do PSDB em Pernambuco, após a saída da governadora Raquel Lyra, que se filiou ao PSD no último dia 10 de março. A mudança de legenda de Raquel, deixou o PSDB em busca de uma nova liderança no estado. 

Além disso, há rumores de que Alvaro Porto possa assumir o comando estadual do PSDB, reforçando sua influência na legenda. O encontro com Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e atual presidente nacional do partido, sinaliza uma tentativa de alinhar estratégias para recuperar a força do PSDB em Pernambuco, que enfrenta desafios após a perda de uma de suas principais lideranças.

A reunião também reforça a busca do PSDB por uma nova identidade no cenário político pernambucano, com foco em fortalecer a base partidária e preparar-se para os próximos embates eleitorais.