CAIXA vai ampliar expediente e abrir aos sábados

A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de novembro, e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A convocação tem o objetivo de escolher os profissionais capacitados para oferta de água e garantir o abastecimento nas comunidades rurais.

O credenciamento cumpre uma etapa importante no abastecimento de água na região. Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos critérios do Geo-referenciamento. Ou seja, a Defesa Civil monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores. 5.720 cisternas estão aptas para armazenar a água.

Ao todo, cerca de 34 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Outras informações pelo número (81) 3181 2490.

Professores e demais profissionais que atuam nas redes municipal e estadual de ensino de Carnaíba de 40 a 59 anos receberam neste sábado a primeira dose da vacina contra a Covid 19.

A vacinaçãofoi possível após a sanção do prefeito Anchieta Patriota à Lei 1.029, de 13 de maio de 2021 que autorizou o Poder Executivo a antecipar para a atual fase de vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus), o grupo dos trabalhadores da área da Educação do Município de Carnaíba.

Ailton Pereira, 58, porteiro da ETE disse que hoje “era um dia de esperança”. Marinete Leitão, 49, auxiliar de serviços gerais da João Gomes disse estar “ansiosa para tomar a vacina que chegou em boa hora”. Já Irene Rodrigues, 47, auxiliar de Serviços Gerais da ETE lembrou que, embora vá se sentir mais segura “é preciso manter os cuidados”.

O professor Júnior Queiroz, 48 anos, da Escola Padre Anchieta, de Serra Branca, enalteceu a iniciativa da gestão municipal. “Estamos esperando as orientações da Secretaria para voltar às aulas presenciais, pois sabemos que o ensino online deixa muito a desejar para os alunos, a vacina tranquiliza um pouco, mesmo sabendo que não é 100% de garantia de imunidade, mas já traz uma certa segurança, agora é manter os cuidados e pedir a Deus que a gente supere tudo isso”, afirmou.

A professora Maria Aparecida Barbosa, 45, da Escola José Batista, Ibitiranga, disse que a vacina chegou no tempo certo. “Nossa expectativa era tomar a vacina, para ter mais segurança na volta às aulas, só tenho a agradecer”, afirmou.

Tita Guedes, da Escola Padre Frederico, na Itã, vibrava: “Uma benção! Já não aguentava mais essa espera!”. Jesus Adjal, 42, professor da Cônego Luiz, completou: “Foi uma grande vitória, que nos dá esperança, agora é continuar seguindo os protocolos e se Deus quiser logo chegará para todos!”.

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito.

“Nós temos computado até hoje no sistema do RENAINF, mais de R$ 271 milhões em recursos que ainda não foram solicitados pelos municípios e órgãos estaduais, 211 municípios nunca solicitaram os recursos que tem direito, com certeza muitos não têm acesso por desconhecimento’, informou Maurício Alves. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O diretor do Denatran explicou que o intuito do Seminário é promover a aproximação do órgão máximo de trânsito com os municípios e orientá-los a acessar a verba. “Nossos coordenadores estão aqui hoje para dar assistência e apoio aos municípios a fim de que eles consigam acessar seus recursos. Precisamos ajudar com políticas públicas que façam com que o trânsito seja conduzido com aqueles que integram o Sistema Nacional de Trânsito”, declarou Maurício.

Esses recursos referem-se às multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator, e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Os valores são arrecadados pelos DETRANs, órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e estão disponíveis para solicitação por parte do órgão autuador. O valor arrecado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento e fiscalização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) têm direito a esses recursos, porém não fazem a solicitação por não terem conhecimento ou por encontrarem dificuldades com o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). É o que acontece no município de Macapá, no Estado do Amapá. Segundo o agente da Companhia de Trânsito e Transporte (Cetemac) do Amapá, Mateus Ximenes, a cidade nunca acessou os recursos do RENAINF, pois o sistema utilizado pelo Detran local não permite acesso a normatização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

“Em Macapá nós usamos o sistema do Detran, o GETRAN, e hoje eles estão em um processo de configuração do sistema para acessar essa cobranças, mas hoje ainda não conseguimos fazer. Estamos fazendo adesão ao sistema do Serpro para radar e ele já vem com a configuração para fazer esse requerimento, então a gente está com a expectativa de acessar esse recurso muito em breve”, afirmou Ximenes. Ele disse ainda que o recurso adquirido será utilizado em campanhas educativas de trânsito. “A gente trabalha muito com campanha educativa nas escolas e com a questão de sinalização de trânsito e esses recursos serão muito bons para isso”, finalizou.

RENAINF

Entre as dificuldades encontradas pelos agentes autuadores está o acesso ao sistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, explicou que o sistema foi ampliado recentemente e que os municípios devem estar integrados ao SNT e habilitados no RENAINF. Essa habilitação se dá por meio da Portaria nº 2 de 2018, que traz as novas regras. “Os procedimentos exigem dos municípios o desenvolvimento sistêmico e que os boletos de cobrança sejam registrados com as recentes normas do Banco Central, mesmo aqueles municípios que já haviam solicitado não sabem que com as novas normas os boletos devem ser registrados e com data de vencimento”, explicou Carlos Magno. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O coordenador do Denatran explicou que é fundamental que órgãos e entidades municipais fiquem atentos as mudanças ocorridas na legislação. “Em muitos casos os municípios solicitam os recursos, mas não conseguem receber porque o órgão arrecadador não consegue pagar um boleto inválido. E eles têm no normativo todas as informações necessárias para imprimir o boleto de cobrança”, afirmou lembrando que o RENAINF disponibiliza todos os meses para os órgãos autuadores os valores a serem solicitados por cada município.

Carlos Magno também destacou a importância dos municípios observarem as normas que estabelecem a forma de aplicação dos recursos para que não sejam penalizados. “Os municípios precisam observar estritamente o que dispõe do artigo 320 do CTB e a Resolução 638 do Contran para que eles não possam inferir a lei de responsabilidade fiscal ou impropriedade na forma de aplicação desses recursos, pois estão sujeitos pelas penalidades por meio do órgão de controle, pelo TCU, por desvio de recursos que são devidamente regulados”, disse fazendo referencia à Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O RENAINF é a Base Nacional de Infrações de Trânsito e contempla um sistema para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, de suas respectivas penalidades e arrecadação, bem como viabiliza a pontuação delas decorrentes. O Denatran, gestor do sistema, é quem faz a liberação para os órgãos e entidades integrantes do SNT.

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

A declaração da presidenciável Marina Silva (PSB), no lançamento da sua candidatura, sábado, no Recife, de que o País não precisa de “gerente”, teve o alvo errado, na opinião do candidato a governador pelo PTB, senador Armando Monteiro Neto. Segundo ele, a intenção da socialista era atingir a presidente Dilma Rousseff, que é sua aliada, mas lembrou que, no mesmo palanque que Marina falou, no Clube Internacional, estava o postulante da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), que entra na disputa na condição de técnico.

“Marina foi sincera e eu concordo com ela. A questão é de se ter uma liderança política e um diálogo com a sociedade. Isso se traduz em capacidade política. A esta altura, Dilma já tem uma grande experiência política adquirida no exercício do cargo de presidente. Já no caso de Paulo Câmara, mesmo com boa vontade, não dá para enxergar esse perfil. Acho que como Marina não o conhece, ela terminou fazendo uma declaração inconveniente perto de dele”, afirmou Armando Neto.

Comitê
Armando Neto participa, às 21h, da inauguração do comitê de Dilma Rousseff, na rua do Príncipe. O local deveria ter sido aberto, no dia 15, mas a programação foi adiada devido ao acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, no município de Santos, em São Paulo. A presidente será representada pelo coordenador local da campanha, senador Humberto Costa (PT). Antes disso, contudo, Armando participará de um debate com o adversário Jair Pedro (PSOL), promovido pelo Clube de Engenharia e Assemp, no Hotel Mercure, localizado na Ilha do Leite.