CAIXA vai ampliar expediente e abrir aos sábados

No estado, população estimada para o recebimento do imunizante é de mais de 8 milhões milhões de pessoas; no entanto, foram aplicadas apenas 725 mil doses.

Por g1 PE

Apenas 11% da população de Pernambuco tomou a vacina bivalente contra a Covid-19, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES). Entre fevereiro e agosto deste ano, foram aplicadas 725.474 doses, atualmente disponível para toda a população acima de 18 anos.

De acordo com a SES, a vacinação com a Pfizer Bivalente é uma estratégia de reforço para pessoas acima de 12 anos, sendo a população menor de 18 anos elegível somente em casos de comorbidades autorreferidas, para reforçar o esquema básico contra a Covid-10.

No estado, a população estimada para o recebimento desta vacina é de 8.007.984 pessoas.

Cerca de metade da população (48,98%) não recebeu nenhuma dose de reforço, de acordo com o quadro vacinal da SES. Veja os índices de vacinação para as outras doses para adultos e entre a população infantil: 1ª dose: 92,22%; 2ª dose: 84,86%; dose de reforço: 51,02%.

De acordo com a secretaria, em julho foram registrados 1.136 casos de Covid-19 e 10 mortes. Já em agosto, foram 390 casos e três mortes.

Além disso, o governo diz que não foram identificadas amostras positivas referentes à nova variante da doença, Éris.

A SES também reforçou que:

Embora não tenham sido detectadas linhagens da variante Éris, o Laboratório Central de Pernambuco segue os esforços para contínua vigilância genômica e notificará qualquer introdução dessa e de outras variantes do estado.

“A vigilância vem sendo realizada de forma intermitente, com o apoio do Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ-PE), onde semanalmente são enviadas amostras positivas para SARS-CoV-2, que são processadas para o sequenciamento genômico e a identificação de linhagens circulantes”.

Independentemente dessa detecção, a secretaria recomenda a vacinação da população, o uso da máscara sempre que exista risco de contaminação/transmissão da doença, além das medidas não farmacológicas de autocuidado, com lavagem das mãos, uso de álcool 70% e distanciamento social.

Variante Éris (EG.5)

Segundo informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a EG.5, também chamada de Éris, é uma subvariante da Ômicron.

Ela que foi identificada pela primeira vez em fevereiro de 2023 e o primeiro caso registrado no Brasil foi em São Paulo, numa mulher de 71 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, os relatos sobre a variante Éris são de sintomas muito parecidos com os que são causados pela Ômicron original. Entre eles: febre; dor de cabeça; dor no corpo; dor de garganta; nariz escorrendo.

Do Farol de Notícias

Para Sebastião Oliveira, terá tempo e momento, sem ansiedade, para conversar com Márcia Conrado e Breno Araújo sobre os acordos tratados em 2024 nos preparativos para eleições municipais.

Na tarde deste sábado (6) o Programa do Farol, no YouTube recebeu o ex-deputado e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. Comentando sobre a pauta administrativa e política, Sebastião concedeu uma entrevista aberta sem titubear nas polêmicas.

“Eu fiz um convite público aí no Farol, que se ele [Breno] for realmente candidato. Ele é um profissional qualificado, não sei se é do ramo de política, mas como profissional ele é. E também não precisa, porque eu também era um profissional qualificado do ramo de saúde, como ele, e virei um político que acho que deu resultado. Então, isso pode acontecer. Agora, eu aguardo o momento certo, sem ansiedade, sem nenhuma rispidez, para que a gente sente com a prefeita e possa dizer o acordo que foi feito em 2024″, relembrou Oliveira, continuando:

“Tinha testemunhas, as testemunhas eram Duquinho, Faeca, Allan Pereira, e também Breno Araújo, no primeiro encontro que nós tivemos no Avante, junto com Márcia. Então, assim, eu aguardo para que a gente sempre esclareça todo esse movimento que está acontecendo e qual é a melhor maneira de equacionar. Eu não quero brigar, eu tenho demonstrado isso, quero ser parceiro. Waldemar colocou emendas aí, no orçamento, a pedido de Allan, a pedido de várias pessoas, de Antônio da Melancia, de Márcio Oliveira, meu primo, então mostrando que nós não temos nenhuma dificuldade em querer ajudar o município”.

O ex-deputado ainda acrescentou na equação os demais apoios que trouxe para o grupo da prefeita Márcia Conrado junto com o Avante.

“Pelo contrário, a gente trabalha pelo município, mas eu acho que no momento certo nós vamos precisar sentar e olhar olho no olho, porque foi olho no olho quando eu assumi a posição de apoia-la. E naquele movimento eu não só trouxe o Avante, como eu trouxe Marília Arraes, com o Solidariedade, e trouxe também União Pernambuco. Foram três partidos que eu trouxe para a base de Márcia”.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o “modo socialista de governar” deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais. A partir de então, os conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais no país, para assim expressar os interesses e demandas, com a participação democrática de novos atores junto ao Estado. Ao mesmo tempo, outros mecanismos de participação social proliferaram nestes espaços das políticas sociais, como conferências, comissões, fóruns, câmaras, ouvidorias.

A participação da sociedade implica a ideia da democracia participativa, da representação social junto às instâncias do Poder Executivo, e a ampliação dos espaços de decisão com a representação da pluralidade de atores sociais. Permite ainda, promover a transparência e a visibilidade das ações, o que democratiza o processo decisório. E que as demandas da sociedade tenham maior visibilidade e voz, e assim os movimentos organizados influenciem nas ações do Estado, garantindo não somente a manutenção e novas conquistas de direitos, mas acompanhar e controlar as ações do Estado.

A Constituição Cidadã de 1988 determinou a gestão democrática e participativa, que se institucionalizou na esfera federal com a criação de conselhos nacionais. Estes colegiados, criados ou reorganizados durante a década de 1990, foram levados aos Estados pelas constituições estaduais.

A Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada no dia 5 de outubro de 1989 pela Assembleia Legislativa, assegurou a participação ativa das entidades civis não governamentais e grupos sociais organizados, na discussão, elaboração, execução e controle de planos, programas e projetos; e na solução dos problemas que lhe sejam concernentes.

Mesmo com o aval constitucional, o que se verifica na prática é o completo descaso e menosprezo dos governos do PSB com os espaços de participação da sociedade, o que viola o próprio princípio da democracia participativa, tão duramente conquistado.

Exemplos não faltam para verificar como os sucessivos governos do PSB em Pernambuco tem agido para minar a participação social. Como é característica dos últimos governos, o uso massivo da propaganda acaba predominando, iludindo o cidadão sobre a realidade dos acontecimentos.

Desde 11 de março de 2015, por iniciativa do próprio governador, vigora o decreto 41.535 que instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem nos Municípios de Pernambuco. Conforme o decreto, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. Até março de 2022, passados 7 anos, os membros do Comitê não foram empossados.

Já no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), nas mãos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), suas ações mostram o caráter autoritário, desrespeitoso de seus gestores diante dos movimentos organizados não governamentais, sindicatos, associações, enfim da sociedade pernambucana.

Por ato do governador foi instituído o Fórum Pernambucano de Mudança do Clima, via decreto 48.661/2020, que dentre suas competências está a de “facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, com o objetivo de promover a internalização do tema nas esferas de atuação das Secretarias de Estado, autarquias e fundações, estaduais e municipais, prefeituras, setores empresarial e acadêmico, sociedade civil organizada e meios de comunicação social”. A composição deste Fórum, cujo interesse é de toda sociedade, tem uma maioria avassaladora de membros do poder executivo, somado a representantes do setor produtivo, além de representação das universidades públicas e privadas. Sobrando a sociedade civil alguns poucos acentos. Como é de conhecimento geral, os interesses envolvidos nas ações para o enfrentamento das mudanças climáticas têm apresentado conflitos importantes. Devido a sua pouca representação a voz da sociedade fica “abafada” neste Fórum.

Outro exemplo foi o processo de discussão e construção do Plano de Descarbonização de PE (PDE), instituído pelo Decreto n^o 52.458 de 16 de março de 2022. No preâmbulo da apresentação do PDE é afirmado que “os resultados de cada etapa foram continuamente apresentados, discutidos e validados junto aos membros das Câmaras Técnicas do Fórum Pernambucano de Mudança no Clima”. Podem até ter sido apresentados e discutidos. Mas validados, é outra coisa. Houve várias questões pertinentes ligadas ao setor Energia&Industria, que mereceriam uma discussão mais aprofundada, e foram negligenciados. Assim, ficou interditada uma discussão sobre o panorama, incluindo os impactos socioambientais, do atual modelo de expansão e ampliação da eletricidade renovável.

O que pode parecer somente uma simples expressão, “energia limpa”, é usado para produzir falseamentos. As fontes renováveis como a solar e a eólica; ao serem consideradas limpas são automaticamente, enquadradas como fontes de energia com baixo impacto (https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/576649-energia-eolica-nao-e-limpa) no processo de licenciamento ambiental. Tal conceito, que não condiz com a ciência, permite uma frouxidão na legislação ambiental pertinente. Não é necessário, para o empreendimento solar e eólica em larga escala (geração centralizada), a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Somente é exigido o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), documento que já é chamado de “simplificado”.

A questão dos impactos socioambientais relativos à instalação dos complexos eólicos e usinas fotovoltaicas de grande porte, é um tema que não afeta somente Pernambuco, e já vem sendo estudado e discutido por inúmeros centros acadêmicos, cientistas e organizações não governamentais. Mereceu junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/PE), órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, diretamente vinculado ao Governador do Estado, a proposta feita pela representação da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) da criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Aceita a proposta foi criado o GT, cujo objetivo é o de avaliar o cenário da geração eólica em Pernambuco, sob o aspecto da conservação ambiental de áreas protegidas, e a proteção das condições de vida dos trabalhadores rurais. Lamentavelmente, o que tem acontecido até o presente nas reuniões, é que a secretária executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), coordenadora do GT, tem transformado estas reuniões em espaços de justificativa para tais empreendimentos somente sob a ótica econômica, como uma atividade redentora para a economia pernambucana. Sem ao menos levar em conta a proposta original que é de avaliar os impactos socioambientais dos complexos eólicos. Sobre esta condução do GT, carta assinada por várias entidades, membros deste Conselho, foi enviada ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidente do CONSEMA/PE, denunciando o desvirtuamento da discussão, e o boicote em relação aos temas que motivaram a criação do GT. Que fique claro que não existe nenhuma posição contrária às fontes de energia solar e eólica, e que sem dúvida são fundamentais para a transição energética necessária e urgente. Desde que os empreendedores acatem as boas práticas socioambientais, e o Estado fiscalize este cumprimento.

Ainda sobre o tema das eólicas, em setembro de 2020 foi sancionada pelo governador pernambucano a lei 17.041 que alterou a política florestal, dispensando os empreendimentos eólicos e solar de manterem áreas destinadas a conservação da vegetação nativa, em pelo menos 20% do total da área do imóvel.

São por estas e outras ações governamentais, que consideramos que os sucessivos governos do PSB e aliados, agem contrariamente à constituição federal e estadual, que propagam e defendem a democracia participativa. Além de existir um claro movimento do governo de Pernambuco em evitar a discussão com a sociedade de temas da maior importância para o bem-estar das presentes e futuras gerações, como é o caso das mudanças climáticas e do papel das energias renováveis no contexto da descarbonização.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

A prefeita eleita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  do PSDB, disse estar tranquila em relação à decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, que  acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia e cassou seu registro,  da candidata a vice Teresa de Sinval, do vereador Dóia, que foi reeleito e do suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

Na conversa exclusiva,  falando à jornalista Zal Ferreira, na Itapuama FM,  Pollyana começou criticando o emissário e não a mensagem,  estratégia eventualmente usada quando questionada.

Ela praticamente não citou o juiz ou a decisão. Mas questionou a imprensa, afirmando que houve distorção na divulgação do fato. “Eu não era prefeita. Não posso ser cassada”, reclamou,  referência à manchete que falava de sua cassação,  obviamente de seu registro. “Determino o efeito de cassação dos registros dos representados”, disse o juiz. Em outro momento,  ignorando a decisão,  disse que tem muita gente preocupada em Sertânia porque a notícia foi divulgada no estado “de forma distorcida”.

Ontem,  a prefeita já havia atacado jornalistas em um grupo de WhatsApp.  “Passando pra dizer a vcs que fique tranquilo. O que tem muito é mídia de blog que quer se promover”, afirmou.

Importante dizer que,  quem faz jornalismo,  teria óbvia obrigação de noticiar um fato como esse, fosse Pollyana,  Rita Rodrigues, Ângelo,  Guga, Sinval.  Clique aqui e leia na íntegra a decisão que cassou os direitos da prefeita eleita. Claro,  cabe recurso da decisão.

Quando falou da ação propriamente dita,  criticou a ação da Frente Popular e disse estar tranquila. Também que acionou o prefeito Ângelo Ferreira por uso da máquina pública em favor da candidata Rita Rodrigues,  o que se também configurado,  é crime. Sobre a sua cassação de registro e suspensão de direitos políticos,  disse que as provas são frágeis.

“A gente tá entrando com um recurso contra nossa defesa e vamos provar a verdade. A gente vai explicar junto ao TRE.  Mas o nosso foco hoje é preparar nossa equipe pra transformar Sertânia”.

Sobre as acusações de uso das suas empresas na pré campanha,  Pollyana perguntou mais de uma vez se não tem o direito de trabalhar na sua cidade.  Disse que como empresária sempre apoiou eventos no município e que não houve favorecimento político.

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão seja mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

 

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