Amupe realiza webinar para orientar municípios sobre regularização das emendas especiais 

Passada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira.

Primeiro foram os garis contratados e diaristas. Depois a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada que também estão sem receber os profissionais do Creas, servidores do Açougue Público e os médicos.

A tesouraria da Prefeitura já informou que não tem previsão para o pagamento dos garis. Não houve sinalização sobre a liberação do dinheiro das demais categorias.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (9), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Taciano Florentino. 

O objetivo do encontro foi discutir o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto à sistemática de vacinação contra a Covid-19, bem como fortalecer os laços institucionais entre as duas organizações. 

“Estamos realizando uma ampla fiscalização do processo de vacinação em todo o Estado, contribuindo assim, para que as autoridades sanitárias possam fazer valer as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 enviadas até o momento, por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade e o MPPE velará pelo cumprimento dessas diretrizes, coibindo possíveis casos de fura-filas e outras práticas irregulares”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.

Segundo o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) já foram expedidas cerca de 100 recomendações em diversas promotorias de Justiça do Estado, além de Notas Técnicas que subsidiam as ações dos promotores de Justiça. 

“Estamos procurando atuar de forma uniformizada, respeitada a independência funcional, para garantir que a vacinação ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos. Por isso, estamos auxiliando os promotores de Justiça que estão na ponta, no exercício da fiscalização do cumprimento do PNI”, reforçou Freitas. 

“Só temos a agradecer e acreditar na atuação decisiva do MPPE para que a gente consiga com a sociedade e, principalmente, com os gestores, o entendimento do momento que estamos vivendo”, disse André Longo. 

O secretário destacou que vislumbra um segundo semestre mais tranquilo em relação à pandemia, mas, por enquanto, ainda reforça a luta que está sendo travada contra a Covid-19. 

Participaram do encontro, ainda, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Viviane Farias, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael de Souza Silva. 

Fiscalização – O MPPE tem acompanhado a necessidade dos gestores municipais cumprirem a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis. 

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Entre outras ações, o MPPE solicitou aos municípios a elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde (MS). 

Ainda de acordo com as recomendações, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros.

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Em convenção partidária, transmitida ao vivo neste domingo (13.09), o PSB oficializou as pré-candidaturas do ex-prefeito Marcones Sá e Doutor Edilton (Cidadania) à Prefeitura de Salgueiro e de 50 nomes à Câmara de Vereadores. O evento aconteceu  no Spaço Fest. A coligação “Unidos por Amor a Salgueiro” também conta com a presença do PDT.

Durante a convenção, Marcones Sá fez críticas ao prefeito Clebel Cordeiro (PL) ao lembrar das 50 creches prometidas pela atual gestão, na campanha passada, e por alegar que faltam medicamentos básicos nos postos de saúde. 

“A proposta da campanha passada eram 50 creches. Deixamos três creches em andamento: Planalto, Cohab e Conceição das Crioulas, com recursos garantidos do FNDE, do Pró-criança e uma só não foi concluída. Isso representa a falta de compromisso com a criança”, afirmou.

Na convenção, foram exibidos depoimentos gravados do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, do presidente estadual do Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho, do deputado federal João Campos (PSB), do governador Paulo Câmara e do vereador Ednaldo Barros.

A oposição divulgou um cálculo de parlamentares favoráveis e contrários à proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, apelidada de PEC do voto impresso.

Segundo o levantamento, a proposta terá 329 votos contrários nesta terça (10), e 86 a favor. Outros 57 estão indecisos ou não responderam. Se a pesquisa se confirmar, o projeto será rejeitado por ampla maioria.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, nesta segunda-feira (9), com deputados da base, e decidiu manter a votação.

Um deputado que participou da reunião e conversou com a reportagem do Correio em off disse que Lira não fez nenhum apelo em prol da PEC e que nenhum dos bolsonaristas presentes fizeram uma defesa eficiente do texto.

O clima entre parlamentares, mesmo alguns que apoiam o governo, é de que é preciso pôr um ponto final no debate e passar para pautas mais importantes durante a pandemia.

“Lira não fez apelo nenhum. Se não fez apelo, para bom entendedor, meia palavra basta”, afirmou o parlamentar.

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.