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Amupe realiza webinar para orientar municípios sobre regularização das emendas especiais 

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar amanhã, terça-feira (21/10), às 10h, o webinar “Emendas Especiais (2020–2024): orientações para regularização do Relatório de Gestão”, com o objetivo de orientar e auxiliar gestores e técnicos municipais no cumprimento das exigências da União quanto à prestação de contas das emendas especiais.

O encontro online, que contará com instruções práticas e espaço para esclarecimento de dúvidas, é direcionado a prefeitos, secretários e equipes técnicas dos municípios pernambucanos que receberam recursos provenientes de emendas especiais entre 2020 e 2024. Após a inscrição, os participantes receberão por e-mail o link de acesso ao evento.

De acordo com dados da Amupe, 175 municípios de Pernambuco apresentam pendências relacionadas à entrega do Relatório de Gestão no módulo “Transferências Especiais” da plataforma Transferegov, totalizando 969 emendas e R$ 854,57 milhões em recursos que precisam ser devidamente comprovados.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, reforça que o papel da entidade é apoiar os municípios no cumprimento das normas legais e garantir segurança na aplicação dos recursos públicos. “Nosso objetivo é evitar pendências junto aos órgãos de controle e assegurar que as prefeituras mantenham acesso a novos investimentos federais. A Amupe está ao lado dos gestores para fortalecer a boa gestão e a transparência”, destacou o presidente.

O não preenchimento do Relatório de Gestão pode gerar novas pendências e comprometer o recebimento de futuros repasses federais. O Manual completo sobre o procedimento está disponível na plataforma Transferegov.br. 

Serviço:

📅 Data: terça-feira, 21 de outubro de 2025;

⏰ Horário: 10h;

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeosbvWG-16_7Ap412V8R1JOb0RYettzBG2mQXlz-QimKbaRQ/viewform 

💻 Formato: Online (link será enviado após inscrição)

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada retoma construção da UPA 24H

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que retomou as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizada no bairro do IPSEP. O equipamento possui uma área de 1300 metros quadrados de área construída e está orçado em quase 1,7 milhões de […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que retomou as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizada no bairro do IPSEP. O equipamento possui uma área de 1300 metros quadrados de área construída e está orçado em quase 1,7 milhões de reais.

A Unidade de Pronto Atendimento contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

Depois de concluídas as fundações, a obra está em fase de elevação de alvenaria e concretagem das vigas superiores para recebimento das Lages, além da fase de chapisco e rebocos. Após implantação das vigas superiores serão executados os painéis finais das Lages, finalizando a fase do concreto armado.

“Estamos retomando a construção da UPA 24H, que será mais um reforço no atendimento médico na Capital do Xaxado. Um equipamento importante que vai diminuir a sobrecarga das unidades de saúde da cidade, oferecendo atendimento humanizado, com mais qualidade e eficiência para a população de Serra Talhada”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Processo de Planificação da Assistência à Saúde é iniciado em Iguaracy

Nesta sexta-feira (8) na UBS Santa Ana foi dado o pontapé inicial do processo de Planificação da Assistência à Saúde em Iguaracy, uma proposta de reorganização do modelo de atenção à saúde que está ocorrendo em todos os municípios da III Macrorregião de Pernambuco, por meio do “Planifica PE” que é coordenado e apoiado pela […]

Nesta sexta-feira (8) na UBS Santa Ana foi dado o pontapé inicial do processo de Planificação da Assistência à Saúde em Iguaracy, uma proposta de reorganização do modelo de atenção à saúde que está ocorrendo em todos os municípios da III Macrorregião de Pernambuco, por meio do “Planifica PE” que é coordenado e apoiado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Esse primeiro momento com toda equipe presente, foi o “Giro do Planifica” na UBS para análise situacional da estrutura, fluxos da equipe, indicadores e diagnóstico das condições crônicas de saúde. Assim, foi iniciado por uma reunião com a Secretária de Saúde de Iguaracy (Joaudeni Cavalcante). Em seguida, o coordenador da atenção básica (Matheus Almeida) e a enfermeira da unidade (Lucenilda Siqueira) apresentaram a metodologia da proposta de Planificação e o diagnóstico de saúde da UBS.

Para avaliar e verificar in loco a estrutura, ambiência e processos foram aplicados dois questionários pela coordenadora da Vigilância (Isabel Pires) com apoio das coordenações de Planejamento (Laise) e PNI (Ceicinha) e residente Sanitarista (Eduardo). Na próxima semana esse Giro será expandido para as outras 04 UBS do município e iniciado a elaboração de planos de ação e intervenção para cada unidade.

Pernambuco se aproxima das 17 mil mortes por Covid-19

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.647 casos da Covid-19, sendo 173 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.474 leves.  Agora, Pernambuco totaliza 526.963 casos confirmados da doença, sendo 47.914 graves e 479.049 leves. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta quarta-feira (16). Também foram notificadas […]

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.647 casos da Covid-19, sendo 173 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.474 leves.  Agora, Pernambuco totaliza 526.963 casos confirmados da doença, sendo 47.914 graves e 479.049 leves.

Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta quarta-feira (16).

Também foram notificadas 58 mortes pela doença, que ocorreram entre 21/11/2020 e essa terça-feira, 15 de junho de 2021. Com isso, o Estado totaliza 16.990 mortes pela Covid-19.

Prefeito de Ouro Velho participa de Encontro Nacional de Novos Prefeitos em Brasília

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, marca presença no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita Natália Lira e do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, o gestor destacou a importância da iniciativa para a captação de recursos e o fortalecimento de parcerias em […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, marca presença no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita Natália Lira e do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, o gestor destacou a importância da iniciativa para a captação de recursos e o fortalecimento de parcerias em benefício do município.

“Estou aqui em Brasília, ao lado da minha esposa e vice-prefeita Natália Lira e do nosso presidente da Câmara, Erivonaldo Lopes, participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Esse é um momento importante para buscarmos ainda mais conhecimento, recursos e parcerias que vão beneficiar diretamente o nosso município de Ouro Velho. Seguimos firmes no compromisso de trabalhar por uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Dr. Júnior.

O encontro reúne gestores de diversas cidades do país para debater políticas públicas, programas federais e estratégias de desenvolvimento municipal.

Afogados: MPPE recomenda que órgãos públicos auxiliem Conselho Tutelar na garantia do bem-estar de crianças e adolescentes

Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e […]

Divulgação/MPPE

Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e o bem-estar infanto-juvenil na cidade.

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho Costa se reuniu com alguns conselheiros locais e, entre outras queixas, ouviu o relato sobre a dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco em Afogados da Ingazeira, no período noturno, o que obrigou o conselheiro e o adolescente a se acomodarem em um hotel.

Segundo o promotor, como o Conselho Tutelar está encarregado de zelar pelo cumprimento cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dar efetividade às normas protetivas deste, o que compreende uma gama muito extensa de atribuições de natureza preventiva e fiscalizatória, é preciso que tenha auxílio de outras entidades públicas para que seja restabelecida a segurança de crianças e adolescentes em Afogados da Ingazeira.

“Atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”, frisou o promotor na recomendação.