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Danilo Cabral pede à PGR para investigar Bolsonaro após revelações de Moro

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

Outras Notícias

STJ autoriza envio de inquérito que investiga Alckmin para Justiça Eleitoral de SP

G1 A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (11) que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado. O envio foi autorizado após pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação estava no STJ em razão da prerrogativa de […]

G1

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (11) que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado.

O envio foi autorizado após pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação estava no STJ em razão da prerrogativa de foro que o ex-governador detinha.

Alckmin, porém, deixou de ter foro privilegiado após renunciar ao cargo de governador para ser o pré-candidato tucano à Presidência da República.

O inquérito foi aberto após a delação da Odebecht. Delatores disseram que a construtora teria repassado dinheiro para campanhas de Alckmin ao governo paulista e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas.

Ainda segundo delatores, um cunhado do governador teria recebido, pessoalmente, parte desses valores.

Nesta quarta-feira (12), Alckmin foi abordado por jornalistas após almoçar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em Brasília. Questionado sobre o pedido da PGR, disse que ainda não havia sido informado. Depois, disse: “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência. Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho”.

Funcultura Geral 2020-2021 abre período de inscrições pela internet

Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da  plataforma Prosas.  Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão […]

Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da  plataforma Prosas.  Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais

As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão início nesta sexta-feira (16). Os proponentes interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano.

Ao todo serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Clique AQUI para conferir o edital e seus anexos.

Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 37 milhões.

Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por ‘linha de ação’ e agora é por ‘categoria’, isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.

Além disso, o edital do Funcultura Geral irá permitir que, em algumas categorias, os projetos possam ser executados em formato presencial, online ou híbrido. Também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, idosos, pessoas com deficiência, negros(as), indígenas, e pessoas com identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade. Já em relação à regionalização, haverá uma reserva que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou a digitalização de todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Governo Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19.  Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será […]

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. 

Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Regina da Saúde e Said Souza comemoram edital de R$ 4 milhões para abastecimento em comunidades de Petrolândia

O Governo de Pernambuco está com edital aberto que visa a contratação de empresa para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais de Petrolândia, no Sertão do São Francisco. O investimento é de mais de R$ 4 milhões e representa um importante avanço para a segurança hídrica no município. A conquista atende […]

O Governo de Pernambuco está com edital aberto que visa a contratação de empresa para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais de Petrolândia, no Sertão do São Francisco.

O investimento é de mais de R$ 4 milhões e representa um importante avanço para a segurança hídrica no município.

A conquista atende a uma reivindicação da ex-prefeita de Itaíba e pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, e da liderança política Said Souza junto à governadora Raquel Lyra.

As obras vão beneficiar diversas comunidades, reduzindo os impactos da escassez hídrica na população. “Água é dignidade, saúde e desenvolvimento. Esse investimento mostra o compromisso da governadora Raquel Lyra e do nosso conjunto político com o povo sertanejo e com as necessidades de Petrolândia”, destacou Regina da Saúde.

“É uma conquista muito importante para as famílias da zona rural. Um compromisso nosso, da governadora Raquel Lyra, de Regina da Saúde e Ricardo Teobaldo para melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou Said Souza.

Pajeú tem dois casos suspeitos de fungo negro

O cenário de mortes na Sertão do Pajeú vem se agravando e trazendo preocupação às autoridades sanitárias. A reportagem do Farol de Notícias apurou que dois mortes foram registradas nesse final de semana, sob suspeita do Fungo Negro, uma sequela da Covid-19. De acordo com infectologistas, o fungo é uma doença rara e muita restrita. As manifestações […]

O cenário de mortes na Sertão do Pajeú vem se agravando e trazendo preocupação às autoridades sanitárias.

A reportagem do Farol de Notícias apurou que dois mortes foram registradas nesse final de semana, sob suspeita do Fungo Negro, uma sequela da Covid-19.

De acordo com infectologistas, o fungo é uma doença rara e muita restrita. As manifestações vão desde sequelas na pele e nos seios da face, até sequelas pulmonares e cerebrais.

Segundo uma fonte do Farol, uma das vítimas é de Serra Talhada e faleceu em Petrolina, Sertão do São Francisco.

Também teve um registro em Calumbi, Sertão do Pajeú, que morreu no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

Por último, um paciente de São José do Belmonte, Sertão Central, que está internado no Hospital Eduardo Campos (HEC) também sob suspeita do fungo negro.

Todos os casos ainda estão sob a investigação do setor de epidemiologia da XI Gerência Regional de Saúde (Geres).