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Novas matrículas serão abertas pela Prefeitura de Afogados na próxima terça-feira
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, informa que a pré-matricula para os novos alunos da rede municipal de ensino está prevista para iniciar pontualmente às 9h da próxima terça-feira (11), seguindo até a quinta-feira (13).
As novas matrículas deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
Na realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverão informar, obrigatoriamente, os seguintes dados:
I – escola;
II- ano /série;
III- nome completo do estudante;
IV-data de nascimento do estudante;
V- CPF do estudante;
VI- nome completo da mãe;
VII- um telefone de contato;
VIII- Declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e se reside neste município.
Diretor do HREC alerta para aumento de internações por conta de Síndrome Gripal
Unidade hospitalar chegou a registrar 100% de ocupação na Ala Respiratória. Para o doutor Sebastião Duque, momento é de alerta.
Por André Luis
Nesta sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número de internações, tanto na UTI, como na Ala Respiratória.
Duque destacou que a unidade vinha apresentando ocupação entre 40% e 50%, mas que já há alguns dias, tem trabalhado com 80% dos leitos de UTI ocupados. “Esse patamar já alerta para termos maiores cuidados. Acende a luz vermelha”, alertou.
O diretor do HREC, informou ainda que a Ala Respiratória tem registrado aumento de Síndromes Gripais muito alto e muito rápido. “A gente percebe que é a Influenza, os sintomas, aparecem logo nos primeiros dias, então, o paciente é acometido e logo vem para unidade com febre, com tosse, com dor de cabeça, diarreia e vômito. Então, isso tem chamado a atenção”, revelou Sebastião.
Duque revelou ainda que nesta quinta-feira (6), a Ala Respiratória estava com 100% de ocupação. “Ontem, a meia-noite, estávamos com 100% de ocupação, o que é um número muito elevado para o horário”, destacou.
Doutor Sebastião Duque disse ainda, que com relação a Covid-19, não tem sido percebido aumento dos casos, mas revelou que após muito tempo, um funcionário da unidade testou positivo para a doença.
“Os pacientes que estão entrando na Ala Respiratória, todos fazem teste para Covid e na sua maioria esmagadora cerca de 95%, dá negativo”, revelou.
Para o diretor do HREC, diante do atual cenário de crise sanitária que estamos vivendo, não vê nenhuma possibilidade de haver carnaval.
“Eu acho que não é o momento de pensar em carnaval. Agora é o momento da gente se cuidar, evitar aglomerações, usar a máscara e é o momento de se vacinar. Eu acho que o carnaval da gente deve estar voltado a vacinação”, afirmou.
Questionado sobre a demora na decisão do Governo do Estado com relação ao cancelamento, ou não, do carnaval de 2022, Duque, disse acreditar que o secretário estadual de Saúde, André Longo está fazendo tudo com coerência.
“A Influenza tem um pico. É como se as pessoas todas fossem se infectando ao mesmo tempo e depois disso começa a baixar. O carnaval é no final de fevereiro. Eu acredito que doutor André, quando diz que se posiciona a partir da segunda quinzena, tem tido coerência para não tomar nenhuma decisão precipitada. Até porque mexe com a economia, mexe com muita gente”, explicou.
Ainda segundo doutor Sebastião a epidemia de Influenza chegou mais cedo que o habitual. “A gente vê esses casos de gripe., esse aumento, lá para o mês de março abril, era o que a gente esperava e estávamos acostumados, mas no final de dezembro e início de janeiro, eu não me recordo de ter visto isto aqui”, destacou.
“Então, infelizmente, além da pandemia também tem a epidemia. Vamos todos ter os cuidados necessários, a gente não sabe o que vem, mas a gente sabe como se prevenir. Então, dá pra gente fazer a nossa parte”, alertou Sebastião Duque.
TSE divulga calendário eleitoral de 2022
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.
Janela partidária
Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos no TSE
Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.
Formação de coligações
O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Transferência do título
No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.
Quantitativo do eleitorado
Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.
Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas
Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.
Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Fundo Eleitoral
Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.
Composição da mesa receptora de votos
Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
Propaganda eleitoral
Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
Data da eleição
O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Prestação de contas
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.
Datas de diplomação e posse
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Afogados vai entregar boletos do garantia-safra a partir da próxima segunda-feira
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.
Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município.
A distribuição tem início na próxima segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.
A entrega terá início às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF.
Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:
Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E
Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K
Quarta (12) – Iniciais L e M
Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z
Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.
“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.
Itapetim: Prefeitura realiza melhorias no dessalinizador de São Vicente
A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias no dessalinizador do Distrito de São Vicente. Segundo nota da Prefeitura, o objetivo é melhorar a oferta de água doce para a localidade.
O serviço conta com construção da murada, colocação de mais quatro caixas d’água, construção de calçada, pintura, e ainda serão acrescentadas mais duas saídas de água, facilitando o acesso da população.
A ação está dentro dos investimentos de mais de três milhões anunciados para o distrito pelo prefeito Adelmo Santos.
Secretário de Cultura de Tabira diz que já recebeu o centro cultural com pinturas danificadas
O Blog divulgou nesta quinta-feira (6) uma matéria que tratava sobre a revitalização da fachada do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano onde as pinturas feitas na fachada pelo artista Bozó Bacamarte, natural de Olinda-PE, estão sendo cobertas. O trabalho foi feito na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias quando revitalizou o espaço e o dedicou à cultura.
Em contato com a Redação do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, o secretário de Cultura, Wilton Confecções, disse que recebeu o Centro da gestão passada com as pinturas desgastadas e danificadas pelo sol.
“Temos registros e já pegamos aquilo daquela forma. Essa parte da frente já estava dessa forma. Passamos a massa corrida para depois retocar os ajustes, mas já nos foi entregue dessa forma”, disse Wilton.
Ainda segundo o secretário, as imagens serão revitalizadas no começo do próximo mês por oficinas de artes que será um projeto da Educação.
“Por dentro está impecável. O que estava horrível passamos a massa corrida para depois a gente pintar por cima”, enfatizou o secretário.
“Vale salientar que a reforma do prédio do antigo açougue foi feita com investimento na ordem de R$40 mil com recursos da Cresol, valor esse para valorizar a cultura local”, afirmou Wilton.
Prefeito de Petrolândia veda realização de eventos devido crescimento da Covid-19 e Influeza
O aumento dos casos de Covid-19 e da Influenza no município levou o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), a editar decreto (nº 1194/2022) vedando a realização de eventos públicos e privados em locais públicos, ainda que sejam espaços abertos ou fechados. A medida visa também conter os crescentes e contínuos requerimentos de realização eventos festivos no Município.
“A existência de cepas variantes do COVID-19 que estamos vendo chegando a Pernambuco e todo o País, os crescentes casos da influenza que vem lotando as unidades de saúde nos levaram a tomar uma medida preventiva de controle desses eventos e, principalmente, garantir a proteção à saúde e a vida das pessoas”, afirmou Fabiano.
Ainda segundo o decreto editado neste dia 5 de janeiro, “a realização de shows e apresentações artísticas bem como eventos sociais e religiosos, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e chácaras de aluguel, não ultrapasse 50% da capacidade máxima no local do evento, mediante o devido, cumprimento de protocolos sanitários”. Para isso, os estabelecimentos deverão apresentar na prefeitura uma solicitação com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, uma solicitação para autorização do evento.
Os organizadores dos eventos deverão indicar a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar do Estado de Pernambuco, um responsável pelo evento, fornecendo o nome completo, o número do RG e do CPF, comprovante de residência e o contato telefônico deste colaborador responsável.
O decreto também determina que permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive transportes públicos de passageiros, táxis e moto-táxis.
Líder do governo defende salário de R$ 27 mil do prefeito de Arcoverde
Blog Cenário
A polêmica sobre o aumento de salários na Prefeitura de Arcoverde ainda tem repercutido, e muito, na cidade. O líder do governo na Câmara Municipal, Luciano Pacheco (MDB), escreveu uma mensagem justificando a necessidade de aumento do salário do prefeito, Wellington da LW (MDB), de R$ 18 para R$ 27 mil.
O prefeito é dono de mais de 26 empresas que atuam em Pernambuco, sendo diversas lojas do Grupo LW, além de um hotel, localizado no centro de Arcoverde. Todas as empresas são sociedades entre Wellington, sua esposa, Célia Rejane, e os filhos Vinícius e Rosana e somam um capital social de cerca de R$ 17 milhões. De acordo com o resumo no site da Prefeitura de Arcoverde, o gestor municipal também é proprietário de outros estabelecimentos comerciais do referido grupo, que não foram detalhados, mas um deles é o Memorial Centro Médico, uma das principais clínicas médicas particulares de Arcoverde.
Na mensagem escrita em um grupo de Whatsapp pelo vereador Luciano, o prefeito teria sido “muito autêntico e verdadeiro, como sempre, dizendo que hoje tem trabalhado exclusivamente na Prefeitura e prefere receber o salário justo”, o que convenceu a Câmara a aprovar e promulgar o aumento de 50% na remuneração do gestor. Segundo o líder do governo municipal, Wellington está “abrindo mão do seu trabalho privado e empresas para servir a Arcoverde”.
Santa Terezinha: Dr. Junior diz que “continua fechado” com Delson Lustosa
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa.
Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a Dr. Júnior, o que indicava para alguns, que ambos marchariam separadamente nas próximas eleições.
O presidente da Câmara disse saber dos rumores de que ele e Delson estavam rompidos, por um motivo, ou por outro, mas deixou claro que continua na base do prefeito.
“Eu quero deixar bem claro que eu continuo firme e forte com o prefeito Delson. Nossa parceria continua de pé e não tem nenhum motivo para acabarmos com nossa relação política”, afirmou.
O presidente do legislativo ponderou dizendo que “pelo contrário do que pensam, vamos continuar lutando em prol dos benefícios do povo de Santa Terezinha e da cidade”.
“Estou com ele até o fim. Estamos juntos e esses rumores não prosperam de forma nenhuma”, pontuou.
Bolsonaro questiona interesse da Anvisa e chama técnicos de “tarados por vacina” para crianças
Folha de Pernambuco
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar a vacinação de crianças contra a Covid-19. O gestor sugeriu haver interesses por trás da aprovação da imunização infantil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de chamar os técnicos do órgão de “tarados por vacina”.
“A Anvisa lamentavelmente aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. A minha opinião, quero dar para você aqui, a minha filha de 11 anos não será vacinada”, afirmou. “O que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil, que não estão”, questionou, em entrevista à TV Nova, nesta quinta-feira (6).
O chefe do Executivo ainda questionou a existência de óbitos de crianças por Covid. “Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança que tenha morrido de covid? Na minha frente, tem 10 pessoas e ninguém levantou o braço. É um direito seu vacinar, está autorizada, mas você pai e mãe vejam possíveis efeitos colaterais”, disse em entrevista à TV Nova Nordeste….
Nesta quarta-feira (5), o Governo Federal anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Combustíveis e ataque aos adversários
Com críticas ao Governo do PT e em defesa da sua administração, o presidente Jair Bolsonaro também abordou a política de preços da Petrobras. Segundo o chefe do Executivo, faltou investimento dos seus antecessores na estatal.
“Reduzimos R$ 100 bilhões da dívida da Petrobras, pagos no ano passado, que o PT entregou a partidos políticos. A falta de investimentos reflete no reajuste dos combustíveis”, afirmou.
Outro alvo do chefe do Executivo foram os governadores. Jair Bolsonaro voltou a atribuir os preços ao ICMS cobrado pelos gestores estaduais. De acordo com Bolsonaro, o imposto “mais que dobrou” e há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ICMS seja único. No entanto, o chefe do Executivo defendeu que existe “um lobby” dos governadores para barrar.
Matriculas para Escola de Música de Carnaíba estão abertas
A Prefeitura de Carnaíba informou em suas redes sociais, que estão abertas as novas matrículas e/ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino), a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. As aulas terão início no dia 10 desse mês de janeiro.
Segundo informado pela Prefeitura, as matriculas estão acontecendo das 8h às 14h no Conservatório ou na Escola.
Ainda segundo divulgado, para flauta doce, podem se matricular crianças a partir de 7 anos. Os demais instrumentos serão a partir de 8 anos.
São José do Egito celebra o cantador Louro do Pajeú
Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9).
Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que sempre ocorre em praça pública e atrai uma multidão, teve de ser reestruturado. Por isso, aconteceu numa área privada, ao ar livre e com rígido controle de acesso.
Só com a apresentação do comprovante de vacina, as pessoas são autorizadas a entrar na festa, que neste ano tem formato semelhante ao Festival Zeto: udistoque pajeuzeira, anualmente realizado em meados de julho.
Outra característica do evento deste ano é a participação solidária. Com um mínimo de patrocínio, que garantiu apenas a infraestrutura básica, a exemplo de som e iluminação, o De Repente Louro, só foi possível porque os artistas se prontificaram a se apresentarem sem recebimento de cachê. Atração à parte é a presença da conhecida Rural, de Roger de Renor e Niltinho.
Organizadora do festival, a cantora Bia Marinho, filha do homenageado, revela o reconhecimento e o carinho do povo pelo poeta.
“A festa só está acontecendo por conta do apoio dos amigos, que louvam a contribuição de Louro para a poesia e o Pajeú”. E acrescenta: “Aqui não vale a história de que santo de casa não faz milagre. Louro é idolatrado pelas pessoas”.
Também organizador da homenagem, o poeta Antônio Marinho – do grupo Em Canto e Poesia – destaca um dos objetivos do evento, que é ao mesmo tempo revisitar o passado e abrir perspectivas para continuidade da produção poética.
“Não tem sentido ficar só louvando o passado, como não tem sentido achar que está se fazendo uma coisa sem passado. O festival cumpre o papel de ponte entre a tradição e a contemporaneidade”, arremata Marinho.
Na abertura, nesta quinta-feira (6), aconteceu o lançamento do livro O Aventureiro e o Boêmio – sobre Lourival e Pinto do Monteiro –, de autoria de Marcos Nunes Costa e Raimundo Patriota, que é filho de Louro.
Ocorreu ainda mesa de glosas, cantoria de duas duplas de violeiros, dos grupos As Severinas e Em Canto e Poesia, do sanfoneiro Douglas Silva, do cantor Val Patriota e da cantora Bia Marinho.
Nessa sexta-feira (08), o poeta Eugenio Jerônimo faz recital e o cantor Zé Linaldo lança o CD Um Pé de Tempo. Durante os outros dias diversos artistas, que vão aderindo ao festival, passarão pelo palco.
Louro do Pajeú – Lourival Batista Patriota (Louro do Pajeú) nasceu em São José do Egito em 1915 e faleceu em 1992.
Considerado um dos maiores repentistas da história protagonizou célebres pelejas com outro ícone da cantoria de viola, o paraibano Pinto do Monteiro.
Pernambuco confirma 31 casos de infecção simultânea
Em coletiva, André Longo informou que decisão sobre carnaval sai na segunda quinzena de janeiro
O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, confirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), que o Estado registra atualmente 31 casos de ‘Flurona’, que é a infecção simultânea de Covid-19 e H3N2.
Segundo Longo, clinicamente a coinfecção não tem grande importância clínica, tampouco é uma novidade e que ocorre naturalmente por conta da circulação dos dois vírus. Apenas um dos 31 pacientes, um idoso de 77 anos está internado com SRAG gerada pela ‘Flurona’.
Todos os 31 positivaram em exames laboratoriais para o coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, e para o subtipo H3N2 do vírus da influenza.
No entanto, nenhum óbito ocorreu e um dos casos evoluiu para quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – de um idoso de 77 anos, morador de Vitória de Santo Antão na Zona da Mata de Pernambuco.
Vacina para crianças – Outra informação passada pelo secretário é de que Pernambuco aguarda as primeiras doses para vacinação de crianças contra Covid-19 no dia 14 de janeiro.
Longo celebrou que o Governo Federal tenha desistido de pedir documentos aos pais e receitas médicas para que as crianças recebam as vacinas, e apontou que provavelmente Pernambuco terá que seguir o intervalo de 60 dias entre as doses das crianças por conta do ritmo de envio das vacinas, que deve ser “em conta gotas”.
Carnaval – O secretário afirmou que os protocolos sobre o carnaval serão definidos na segunda quinzena de janeiro e que o andamento da Covid-19 e da Influenza H3N2 na primeira quinzena será essencial para dar um recorte.
“Hoje os eventos estão com protocolo em vigor, poderá ser revisto, mas as regras seguem as vigentes”, disse.
“Podemos mudar, o cenário é dinâmico, vamos nos pronunciar na segunda quinzena de janeiro, vamos depender do cenário epidemiológico da primeira quinzena de para saber quais serão os protocolos definidos para aos próximos meses e isso inclui também o carnaval”, completou.
Manutenção na Transposição mexe com abastecimento de água no Pajeú
Itapetim, Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, serão assistidas exclusivamente por meio de carros-pipa.
A Compesa informa que vai abastecer, temporariamente, a partir desta quinta-feira (6), os municípios de São José do Egito, Iguaraci, Santa Terezinha, Tabira, Flores, Carnaíba e Quixaba por mananciais locais ou inversão de adutoras em função da necessidade de serviços de manutenção emergencial, a serem executados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em um trecho do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Ainda em função dessa intervenção, as cidades de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, serão assistidas exclusivamente por meio de carros-pipa.
Segundo o MDR, a manutenção ocorrerá a partir de hoje (6), no trecho denominado Aqueduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4, localizadas no município de Serrania, que integram o Eixo-Leste da Transposição.
Em função do serviço, o sistema de abastecimento alimentado pela transposição do rio São Francisco ficará sem funcionar, e por isso, haverá impacto na distribuição de água das 10 cidades e um distrito localizados no sertão.
A Compesa explica que ainda não há previsão de retorno para a operação das duas estações de bombeamento, visto que os consultores do MDR estão avaliando o trecho onde será realizada a manutenção para, a partir daí, estimarem uma previsão para a conclusão dos serviços de manutenção.
A Compesa informa, ainda, que manterá contato com o MDR, diariamente, para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo, a vazão de 220 litros de agua por segundo seja liberada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no rio São Francisco.
MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo
A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública.
Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.
Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento.
No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.
Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.
Delegada regional do PP rebate Clodoaldo Magalhães
Em nota, Zélia Matos disse que a ex-vereadora Aline Mariano teria tentado intermediar conversa
PE Notícias
Durante entrevista à Rádio Jornal Caruaru, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Clodoaldo Magalhães comentou sobre a celeuma que tem vivido dentro do PSB nos últimos dias.
Ele afirma que só vai tomar alguma decisão sobre uma nova sigla, quando a direção do seu partido resolver se vai ou não lhe expulsar.
Perguntado sobre o posicionamento do deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, que negou a legenda para Clodoaldo, o primeiro secretário da Alepe retrucou: “nunca procurei esse rapaz”.
“Nunca fui convidado por ele, nunca procurei ele, não tenho relação com ele”, disse o deputado, que ainda complementou, acusando Dudu da Fonte de querer fazer média.
“Nunca mandei interlocutores, não temos relação política, nunca pedi o partido PP para poder militar em município nenhum, então, ele tá querendo fazer média com alguém aí”, criticou.
Em nota oficial, respondendo ao deputado Clodoaldo Magalhães, a delegada regional do Progressistas em Pernambuco, Zélia Matos, saiu em defesa do deputado federal e presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte (PP).
No texto, Zélia disse que “ao contrário da declaração dada por Clodoaldo Magalhães”, o PP teria sido contactado pela ex-vereadora Aline Mariano (PP), que tem relação com Clodoaldo. Confira abaixo a íntegra da nota:
O Partido Progressistas de Pernambuco informa que, ao contrário da declaração dada pelo rapaz Clodoaldo Magalhães, o partido foi contactado através da vice-presidente do PP Mulher, Aline Mariano, para uma reunião com o mesmo.
O PP Pernambuco esclarece que recusou a reunião com Clodoaldo Magalhães e ressalta que não tem nada contra o mesmo. O partido é solidário à decisão da executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Zélia Matos- Delegada Regional do Progressistas PE
H3N2 e Covid-19: Amupe discute com governador situação epidemiológica do Estado
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta sexta-feira (7), às 09h, reunião extraordinária com prefeitos e prefeitas para discutir a atual conjuntura sanitária vivida por Pernambuco, com relação ao surto de gripe e ao número de casos de covid-19.
O encontro será virtual com participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde, André Longo.
A expectativa dos gestores municipais é estar a par da situação a fim de tomarem ações sanitárias cabíveis, com apoio do Estado, para conter o surto de H3N2 que assola as cidades. Na ocasião, os gestores também discutirão a realização do carnaval e todos os seus impactos.
Na última assembleia de prefeitos, realizada no dia 1 de dezembro de 2021, o secretário de Saúde, André Longo, informou que até meados da primeira quinzena de janeiro, a pasta teria uma decisão sobre a realização ou não dos festejos de momo.
Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, “em último levantamento, mais de 50 cidades já relataram a Amupe situação sanitária crítica. Os gestores municipais ensejam o apoio do governo na contenção do surto de gripe”, concluiu.
Sancionada lei para a criação de novas Delegacias de Proteção a Mulher
Oficialização aconteceu durante a primeira reunião do Pacto pela Vida de 2022
Foi assinada, nesta quinta-feira (6), durante a primeira reunião do Pacto Pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, em Santo Amaro, a lei que determina a criação de três novas Delegacias da Mulher.
A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da Deputada Gleide Ângelo.
Foram meses de trabalho, com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios de Olinda, na região metropolitana, Palmares, na mata sul, e Arcoverde, no sertão.
As cidades foram escolhidas a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência de solicitadas.
Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões municipais reformassem e equipassem os prédios que vão abrigar as novas unidades.
Ademais, a descentralização das Delegacias de Proteção às Mulheres é uma demanda urgente na segurança pública do Estado, afinal, apesar de Pernambuco possuir 184 municípios, além do distrito de Fernando de Noronha, a população conta com apenas 11 unidades dessa especialidade.
“Estamos conseguindo levar um dos principais equipamentos públicos de proteção e amparo às vítimas de violência doméstica, familiar e de estupro para mais perto das pernambucanas. Esta é uma necessidade cuja compreensão tive desde o meu primeiro dia como delegada de polícia e à qual me empenhei desde meu primeiro momento como deputada estadual”, comenta a parlamentar.
NÚCLEOS— Em sua fala, o Governador Paulo Câmara também atendeu a uma antiga demanda da Delegada Gleide: a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher.
Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias municipais das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero.
O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.
“O dia de hoje é um marco, pois, não houve na história recente de Pernambuco, tantos avanços na política pública de proteção às mulheres. Sou muito grata pelos frutos de todo esse trabalho”, comemora a deputada.
Governo Municipal de Itapetim entrega boletos do Garantia Safra 2021/2022
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, entregou aos presidentes das associações os boletos do Garantia Safra 2021/2022.
O pagamento do boleto pelos agricultores deve ser feito até o dia 20 de janeiro, no valor de R$ 17,00 (dezessete reais). Serão contemplados quase 1.900 agricultores itapetinenses.
Já o município colocará um aporte de quase R$ 90 mil. Os trabalhadores rurais poderão receber o benefício caso haja perda de 50% ou mais da lavoura.
Estavam presentes durante a entrega o prefeito Adelmo Moura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira e equipe, vereadores, presidente do Sindicato Rural, presidentes de associações, membros do Conselho de Desenvolvimento Rural, e outras autoridades.
João Campos e Pedro Campos testam positivo para Covid-19, diz blog
Segundo o Blog do Finfa, o prefeito do Recife, João Campos e seu irmão, pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos, testaram positivo para a Covid-19.
Finfa divulgou que a informação foi confirmada por um assessor do prefeito do Recife.
Ainda segundo Finfa, o assessor informou que ambos estão assintomáticos e passam bem.
João Campos, que já tomou as duas doses da vacina contra a doença, confirmou a informação em um vídeo postado nas redes sociais. Essa é a segunda vez que ele contrai o vírus.
“Assim como da outra vez que eu tive Covid, de maneira remota, eu pude acompanhar e coordenar as ações da prefeitura e vou seguir dessa mesma forma. Então, peço a proteção de Deus, e, com muita fé e crença também na ciência, a gente vai atravessar esse momento e eu vou dando aqui notícias para vocês”, informou no vídeo.
Pedro também também confirmou a informação em suas redes sociais. “Testei positivo para Covid-19, mas estou apenas com sintomas leves. Assim como Guta e outras pessoas da minha família, com quem estive no réveillon. Manterei o isolamento e, com cuidado e fé, vou atravessar esse momento”, escreveu.
Flores: última etapa da Praça do Bairro Vila Nova é inaugurada
Na noite desta quarta-feira (5), o prefeito de Flores, Marconi Santana oficializou a entrega da última etapa da praça do bairro Vila Nova – às margens da rodovia estadual PE-320.
O novo cartão postal do município é fruto de mais uma parceria entre o gestor municipal, o Governo de Pernambuco e os deputados Danilo Cabral (federal) e Joaquim Lira (estadual).
Ao oficializar a entrega, ao lado da primeira dama, Lucila Santana, secretários municipais, vereadores e população, o prefeito Marconi Santana destacou, que era mais momento de continuidade na agenda de desenvolvimento do município.
“Principalmente com o olhar voltado para o fortalecimento do nosso turismo, quando ofertamos à população local e visitante mais um espaço de lazer e de socialização”, destacou Marconi.
Além da construção de uma nova escola, Unidade Básica de Saúde e pavimento em diversas ruas, está em andamento no mesmo bairro, a construção do Centro Esportivo Municipal – José Alberto Cavalcanti Ribeiro.
Brejinho: Saúde discute novas estratégias de enfrentamento à Covid-19
Município confirmou casos de Influenza A (H3)
A Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, reuniu-se, nesta quarta-feira (5), com representantes do grupo de enfrentamento à Covid-19.
O objetivo do encontro veio da necessidade de traçar novas estratégias de enfrentamento ao Coronavírus e à Influenza, além de evitar a transmissão dos vírus na cidade.
Dentre outros vários assuntos abordados no encontro, falou-se sobre o recente aumento no número de casos positivos de Covid-19 nas cidades circunvizinhas, tendo Teixeira como a principal delas, além do recente aparecimento de casos confirmados da Influenza A (H3) em Brejinho.
Antonio Mariano de Brito: político afogadense é nome de trecho da PE 320
Lei foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (6)
Por André Luis
Primeira mão
Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (6), a Lei que denomina o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (para Quixaba), de Deputado Antônio Mariano de Brito.
Projeto que originou a Lei é do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP). Veja a íntegra da publicação mais abaixo.
Antonio Mariano de Brito faleceu em 20 de agosto de 2018, aos 70 anos, vítima de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC, no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.
Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.
Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.
Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane, além de oito netos. Aline é ex-vereadora do Recife . Era tio do ex-presidente da Câmara Igor Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.
LEI N° 17.634, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.
Denomina de Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito, a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (p/ Quixaba).
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito, a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (p/ Quixaba).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 5 de janeiro do ano de 2022, 205° da Revolução Republicanal Constitucionalista e 200° da Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS – PP
São José do Egito acumula 140mm em três noites de chuva, melhor marca em 6 anos
A terceira maior cidade do Sertão Pajeú registrou precipitação pela terceira noite seguida. Nessa terça-feira (4), choveu 36mm segundo o IPA, com os 39,5 mm da noite anterior e os 65 mm do domingo (3), o acumulado do mês já chegou a 140,5 mm, é a maior marca dos últimos 6 anos.
A última vez que tinha chovido tanto na Terra dos Poetas segundo o Blog do Erbi, foi no ano de 2016, quando durante todo o mês de janeiro foram registrados 148,9 mm.
Se levarmos em conta apenas os primeiros 4 dias do ano, é a primeira vez em 12 anos que chove tanto em solo egipciense, isso levando em consideração apenas os registros do IPA que começaram a ser feitos no município em 2010.
Governo desiste de exigir receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária.
Segundo o ministério, o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país no próximo dia 13. A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido – o que permitiria o início da vacinação nos municípios entre os dias 14 e 15 deste mês.
De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:
em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;
sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;
com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.
Apesar de não exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientar que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”.
Câmara de Vereadores de Flores dá posse a funcionários concursados
A Câmara de Vereadores de Flores deu a posse aos concursados aprovados no último concurso realizado pela Casa Legislativa.
Segundo informações da assessoria: pela primeira vez na história, a Câmara de Flores terá funcionários efetivos. A partir desta quarta-feira (6), o local conta com mais dez integrantes: serão três vigias, dois diretores administrativos, um auxiliar de controle interno, dois auxiliares de serviços gerais, um artífice e uma recepcionista.
O concurso foi realizado em 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o vereador Luiz Heleno, os novos funcionários só puderam ser convocados agora por causa da pandemia da covid-19.
“Devido a uma portaria do Tribunal de Contas, não podíamos aumentar as despesas do poder público durante todo o ano de 2021, e aí ficamos de mãos amarradas, apesar da necessidade de termos outros funcionários para contribuir com o trabalho da Câmara, e também da vontade de chamar logo essas pessoas para trabalhar, tínhamos que seguir a lei. Mas esse ano foi possível fazer essa convocação, o que nos deixou muito felizes”, explica ele.
O presidente da Câmara ainda falou sobre como a chegada desses novos funcionários vai ajudar do trabalho da Casa Legislativa.
“A convocação dos concursados veio na hora certa. Para que o trabalho aqui na Câmara ande bem, para que a gente consiga atender o povo da melhor forma possível precisamos de uma boa equipe entrosada, qualificada, e que possa contribuir para o nosso objetivo principal, que é servir a população florense”, destacou.
“E o melhor é que esses funcionários sempre vão fazer parte da Câmara de Vereadores de Flores. Os atuais vereadores podem sair, o governo pode mudar, mas eles terão a segurança e a estabilidade de terem um emprego pro resto da vida, independente de quem esteja no poder público municipal. Essa estabilidade contribui para um serviço de qualidade para a população”, finaliza Luiz Heleno.
Recife anuncia suspensão do Carnaval 2022
Por conta do crescimento dos casos de influenza A e como forma de prevenção contra a covid-19, a Prefeitura do Recife anunciou a suspensão das programações oficiais do Carnaval 2022 no município. A festividade iria acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março.
De acordo com a prefeitura, apesar de o município apresentar mais de 83% de toda a população acima de 12 anos com esquema vacinal completo em relação à covid-19 e não apresentar aumento de casos da doença, a decisão foi necessária para preservar a saúde e a vida.
Assistência à população
Com uma piora no quadro de influenza A H3N2 no Recife, a prefeitura anunciou a ampliação do acesso a serviços e assistência à população como o reforço das equipes com mais de 162 profissionais para a rede básica e o sistema do Atende em casa, ampliação de pontos de vacinação, abertura de 40 leitos para pacientes de srag no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI) e a ampliação dos pontos de testagem para Influenza, incluindo dois pontos fixos, um no Parque Urbano na Macaxeira e outro no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro.
A partir desta quinta-feira (6), os 30 leitos de enfermaria do HECPI ainda restantes serão destinados ao atendimento de pacientes de srag. Com a medida, todos os 70 leitos do hospital municipal serão exclusivos para atendimento a doenças respiratórias.
Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passa a contar com mais uma Unidade de Suporte Básico (USB) e outra Unidade de Suporte Avançado (USA) que, juntas, irão ampliar a capacidade para mais 480 atendimentos mensais à população.
Paulo Câmara sanciona lei que amplia comercialização do gás canalizado no Estado
A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco
O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).
Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado.
“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse.
“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.
De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.
Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.
A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.
— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.
As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.
Subdivisão
A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):
1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.
2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.
3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).
4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).
5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.
7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.
8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.
9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.
10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.
11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.
12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.
SJE: Saúde lança campanha para atualizar 2ª dose da vacina contra a Covid-19
Quem tem 12 anos ou mais já pode tomar a terceira dose
A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde e do PNI municipal, está convocando todas as pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e que já deveriam ter tomado, para atualizar o cartão de vacina.
Levando em consideração que São José do Egito é uma das cidades que está cobrando o passaporte da vacina com pelo menos, às duas doses, além da importância de ficar imunizado é bom se vacinar para não ser barrado em algum lugar.
Outra medida anunciada pela Gestão Municipal foi a liberação para quem já tomou a segunda dose a pelo menos 4 meses, também já pode tomar a terceira, isso vale para quem tem 12 anos ou mais.
Basta ir a um dos PSF’s que estão aplicando a vacina, o Central do lado da Rádio Gazeta e o Planalto 1, por trás do Fórum, de segunda a quinta, das 8h as 11h e das 13h30 as 16h, e nas sextas das 8h as 12h.
