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MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

Por André Luis

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Outras Notícias

Luciano Bonfim prevê conclusão da requalificação da PE-350 até janeiro

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, informou nesta segunda-feira (17) que esteve na Casa Civil do Governo de Pernambuco para acompanhar o andamento de obras e projetos considerados estratégicos para o município. A agenda ocorreu com a equipe da governadora Raquel Lyra. Segundo o prefeito, a requalificação da PE-350 está “em ritmo acelerado” e deve […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, informou nesta segunda-feira (17) que esteve na Casa Civil do Governo de Pernambuco para acompanhar o andamento de obras e projetos considerados estratégicos para o município. A agenda ocorreu com a equipe da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, a requalificação da PE-350 está “em ritmo acelerado” e deve ser concluída até janeiro, caso o cronograma seja mantido. A rodovia é uma das principais ligações da região e tem sido alvo de reivindicações de motoristas e moradores devido às condições de trafegabilidade.

De acordo com a publicação, também houve avanço nas tratativas sobre a implantação da Arena Esportiva do Sítio Santa Luzia, projeto que deve ampliar a infraestrutura esportiva de Triunfo e abrir novas possibilidades de atividades para jovens da comunidade.

Luciano Bonfim afirmou ainda que discutiu com o Estado o recapeamento da Via Verde, obra que tem impacto direto no deslocamento diário de moradores e no acesso a serviços públicos.

O prefeito destacou que seguirá acompanhando as ações em parceria com o Governo de Pernambuco para garantir que as obras sejam executadas dentro do prazo previsto.

Vereador de Triunfo denuncia: em conjunto de Jericó, tem uma cratera no meio do caminho

A denúncia é do vereador Djaci Marques, que faz oposição em Triunfo: ele tem cobrando da Prefeitura a construção do calçamento e saneamento básico do Conjunto habitacional Armando Rosas no Distrito de Jericó, mas até o momento nada foi feito. “As famílias estão sendo penalizadas devido ao abandono e descaso da gestão pública, pois vivem em […]

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A denúncia é do vereador Djaci Marques, que faz oposição em Triunfo: ele tem cobrando da Prefeitura a construção do calçamento e saneamento básico do Conjunto habitacional Armando Rosas no Distrito de Jericó, mas até o momento nada foi feito.

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“As famílias estão sendo penalizadas devido ao abandono e descaso da gestão pública, pois vivem em condições inadequadas com dificuldade de se locomover e ter acesso a suas residências, devido à falta de infraestrutura no local”, reclama.

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Segundo ele,  os moradores tem que fazer melhorias para ter acesso as suas residências, apesar de ser obrigação do poder público. “É lamentável as pessoas terem que viver em condições degradantes geradas por anos de descaso”, conclui.

Iguaracy: prefeito segue piso nacional e confirma aumento de 33,24% para professores

O prefeito Zeinha Torres e a Secretária de Educação, Rita de Cassia, de Finanças, Ligia Torres e de Administração, Marcos Melo, anunciaram nesta sexta-feira (11), um reajuste salarial para garantir que todos os professores da Educação Básica passem a receber o valor do novo piso nacional. O aumento de 33,24% foi confirmado. Segundo a prefeitura em […]

O prefeito Zeinha Torres e a Secretária de Educação, Rita de Cassia, de Finanças, Ligia Torres e de Administração, Marcos Melo, anunciaram nesta sexta-feira (11), um reajuste salarial para garantir que todos os professores da Educação Básica passem a receber o valor do novo piso nacional.

O aumento de 33,24% foi confirmado. Segundo a prefeitura em nota “é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público”.

“O Governo Municipal de Iguaracy, valoriza os profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Ensino Municipal desde 2017, seguindo o piso nacional”, disse Zeinha Torres.

“Vamos continuar trabalhando pela educação, pagando o Piso integral aos ativos e inativos, com a implantação do Plano de Cargos e Carreira. Ainda melhorando as escolas, distribuindo Kit Escolar, Kit Professor, fardamento, valorizando os alunos com transporte de qualidade e gratuito para as escolas no município e universidades em outras cidades”, concluiu.

Tabira: CEF responsabiliza Prefeitura por perda de emenda da Praça Gonçalo Gomes

Por Anchieta Santos A Presidência da Câmara de Vereadores de Tabira foi comunicada ontem pela Caixa Econômica Federal que a Prefeitura de Tabira perdeu o convênio de R$ 250 mil destinados a reforma da Praça Gonçalo Gomes. Em contato com a produção do Rádio Vivo, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse que a justificativa […]

Praca-Goncalo-GomesPor Anchieta Santos

A Presidência da Câmara de Vereadores de Tabira foi comunicada ontem pela Caixa Econômica Federal que a Prefeitura de Tabira perdeu o convênio de R$ 250 mil destinados a reforma da Praça Gonçalo Gomes.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse que a justificativa foi que o Governo Sebastião Dias (PTB) não apresentou o termo de posse da área, o projeto da praça e a licença ambiental.

A emenda foi de autoria do deputado Gonzaga Patriota atendendo pedido do empresário Paulo Manú e da vice-prefeita Genedy Brito. Com a palavra o prefeito Sebastião Dias.

Centenário de Zezé Lulu será lembrado com evento dia 3 de dezembro

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú […]

João, Zezé e Rosália: festa para Zezé Lulu
João, Zezé e Rosália: festa para Zezé Lulu

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú Sobrinho. Cabe aos filhos e netos a missão de resgatar seu legado e história.

Como João Paraibano, Zezé não registrava seus versos. Ao contrário de João, quando apologistas se encarregavam de realizar registros, esse trabalho é um pouco maior no resgate à obra de Zezé. “Estamos buscando registros considerando que faz algum tempo e pretendemos lançar um livro”, diz Zezé Neto, que cuida da organização da festa ao lado do irmão João Vinicius e da mãe Maria Rosélia.

José Gomes do Amaral, Zezé Lulu, nasceu em 04 de dezembro de 1916, no Sítio Serrinha, distrito de São José do Egito. Era filho de Luiz Ferreira Gomes e Maria José de Santana, ambos agricultores.

Ca9459353-242e-4d3a-b30d-f5090875dfb4om apenas seis anos de idade, Zezé Lulu já assistia às noitadas de cantoria do poeta Antônio Marinho, seu tio por afinidade, quem mais tarde teria como referencial poético.

Luiz Ferreira, pai de Zezé, grande incentivador do filho, foi quem realizou o sonho do filho nas cordas da viola e no verso do repente. Iniciou sua carreira em 1940, participando em sua primeira cantoria na residência do Sr. José Bento, no Sítio Serrinha, lugar onde nasceu, cantando com o poeta Amaro Bernardino, também filho da região. Sua grande fonte de inspiração são coisas simples do sertão.

Na programação festiva, repentistas, shows com artistas como Paulo Matricó e muitas outras atrações. “A festa vai começar no entardecer”, diz João Vinicius. Perguntado sobre quem seguiu as veias do pai e avô, João brincou. “Difícil saber quem não é poeta”. Na programação, um artigo na revista Pajeuzeiro e outras atividades estão previstas.