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MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

Por André Luis

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Outras Notícias

Moraes prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

G1 O inquérito foi aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O prazo das investigações acabaria no próximo dia 27. Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações […]

G1

O inquérito foi aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O prazo das investigações acabaria no próximo dia 27.

Quando anunciou a saída do ministério, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Moro.

O objetivo, segundo Sergio moro, seria blindar investigações de aliados. Bolsonaro, desde então, tem negado a acusação.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro de 2022), o presente inquérito”, decidiu Alexandre de Moraes.

Bolsonaro anuncia Gustavo Canuto para Ministério do Desenvolvimento Regional

Por André Luis O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), acabou de anunciar em seu Twitter, a indicação do servidor efetivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para ministro do Desenlvolvimento Regional. “Informo a todos a indicação do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor efetivo do Ministério do Planejamento com ampla experiência, para o […]

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), acabou de anunciar em seu Twitter, a indicação do servidor efetivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para ministro do Desenlvolvimento Regional.

“Informo a todos a indicação do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor efetivo do Ministério do Planejamento com ampla experiência, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Boa tarde!”, postou Bolsonaro.

Paulo Câmara libera R$ 2,3 milhões para o IMIP

Os recursos serão destinados à estruturação física e aquisição de equipamentos para implantação de 10 novos leitos de UTI pediátrica. O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (22.12), lei que autoriza a concessão de uma subvenção social, no valor de R$ 2,3 milhões, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Os recursos […]

Os recursos serão destinados à estruturação física e aquisição de equipamentos para implantação de 10 novos leitos de UTI pediátrica.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (22.12), lei que autoriza a concessão de uma subvenção social, no valor de R$ 2,3 milhões, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Os recursos serão destinados à estruturação física e aquisição de equipamentos para implantação dos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a cirurgia cardíaca pediátrica.

“Com esses novos investimentos, iniciamos uma nova etapa na parceria entre o Governo de Pernambuco e o IMIP, um instituto que é referência no Estado e que tem sido de extrema importância para nos ajudar a atravessar a pandemia da Covid-19 nestes últimos dois anos”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com a presidente do IMIP, Silvia Rissin, com a aquisição dos novos leitos de UTI o hospital poderá duplicar a capacidade de atendimento. “Existia uma necessidade premente de salvar outras crianças, e esse foi o grande gesto do Governo do Estado. O valor financeiro do repasse será importante para que possamos construir e implantar um novo serviço, duplicando o número de crianças atendidas que nascem com patologias, e que provavelmente iriam a óbito”, ressaltou a presidente, enfatizando que a iniciativa tem uma grande abrangência, uma vez que cerca de 1,4 mil crianças nascem com patologias congênitas e necessitam de certos procedimentos e cirurgias, o que vinha sendo dificultado pela falta de leitos de UTI para o pós-operatório.

Também estiveram presentes à solenidade de sanção da lei o secretário estadual de Saúde, André Longo; o ex-presidente e médico cirurgião do IMIP, Carlos Moraes; o cardiologista do Instituto, Fernando Moraes; a superintendente-geral do IMIP, Tereza Campos; e o médico Fernando Augusto Figueira.

Caso de aborto confirma que zika consegue atravessar a placenta

Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste. Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto. Do G1 Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, […]

dengue41Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste.
Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto.

Do G1

Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, encontrou traços de DNA do vírus em amostra de tecido de uma mulher que teve a gravidez interrompida.

A gestante, que vivia no Nordeste mas não foi identificada, relatou sintomas compatíveis à infecção semanas antes de sofrer um “aborto retido”, que ocorre quando o feto para de se desenvolver no útero.

Após usar anticorpos para detectar a presença de uma infecção no tecido da placenta, depois identificaram o zika por meio de PCR — exame que detecta traços de material genético do patógeno.

“Este resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do zika vírus”, afirmou comunicado do instituto. A pesquisa foi liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

Segundo os cientistas do instituto, a transmissão da infecção pelo vírus provavelmente se dá por meio das chamadas “células de Hofbauer”, um tipo de célula do sistema imune, que defende o organismo.

As células de Hofbauer estariam provavelmente capturando o zika e depois sendo absorvidas pela placenta, mas pesquisadores ainda não conseguiram confirmar essa tese.

Marcos Crente é cotado como pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024

Por André Luis Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando […]

Por André Luis

Nos bastidores da política tabirense, um nome tem circulado com força crescente: o do vice-prefeito Marcos Crente. A informação foi divulgada nas redes sociais da Rádio Cidade FM. “Segundo informações exclusivas obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma fonte confidencial revelou que Marcos Crente estaria se preparando para concorrer à prefeitura de Tabira nas eleições de 2024”, informou.

A notícia, que causou agitação nos meios políticos da cidade, teve como gatilho uma fotografia que circulou nas redes sociais, registrando um encontro realizado no final de semana. Neste evento, o vice-prefeito se reuniu com um assessor de Sílvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula. 

“O que chamou a atenção e gerou especulações foi a presença de líderes políticos locais, pertencentes a campos tanto da situação quanto da oposição, ao lado de Marcos Crente na imagem”, destaca a emissora.

“Tem gente que até hoje treme quando olha para aquela foto”, ironizou a fonte em contato com a produção do programa.

Segundo a Rádio Cidade FM, no entanto, além da ironia presente na mensagem, a situação merece análise mais cuidadosa. A habilidade de Marcos Crente nas manobras políticas é amplamente reconhecida, e um episódio emblemático desse talento foi a vitória da atual prefeita, Nicinha Melo. 

“Na ocasião, o vice-prefeito desempenhou um papel crucial ao neutralizar a candidatura de uma terceira via, liderada por Maria Nelly e Maria Helena, e posteriormente atraí-las para o seu próprio palanque, ao lado de Nicinha. Esse feito político serviu de base para consolidar sua reputação como um estrategista competente”, lembrou.

Ainda segundo a emissora, o surgimento da possível candidatura de Marcos Crente à prefeitura de Tabira em 2024 coloca os partidos e líderes de ambos os lados do espectro político local em alerta. 

A habilidade de unir figuras de diferentes tendências partidárias é uma característica que pode fazer a diferença em uma disputa eleitoral, e essa estratégia, que o vice-prefeito já demonstrou dominar, acrescenta uma dimensão intrigante à próxima corrida eleitoral na cidade.