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Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.

A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.

Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.

Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos. As informações são do g1/PE.

Texto e fotos: André Luis

Os cantores Odair José e Valdinho Paes, animaram a noite na Praça Padre Carlos Cottart, em Afogados da Ingazeira. A festa fez parte da programação que comemora os 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no Sertão pernambucano, vivenciados neste mês de outubro.

O primeiro a subir ao palco, Odair José mostrou vigor e a sua capacidade de se repaginar. Aos 71 anos, o cantor lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho. Veja fotos dos shows (clique na fotoa para ampliar).

Claro não faltaram os seus grandes sucessos,  como “Eu vou tirar você desse lugar”, “Cadê você “, “Que saudade de você “, “Eu, você é a Praça”, dentre tantas outras.

Já Valdinho Paes fechou a noite mostrando um repertório “nordestino raiz”, do forró ao frevo, o cantor colocou a multidão pra dançar sem parar durante a sua apresentação.

Com músicas sem duplo sentido, cobrou respeito às mulheres e chamou a atenção para a falta de apoio a artistas que cantam as coisas da Terra.

O cantor que é natural de Pedra, pertinho de Arcoverde já é tido como uma boa opção para voltar a cidade. Não foram poucos os que disseram que o seu repertório se encaixa perfeitamente com eventos como a Expoagro.

Último ato – Na próxima quinta-feira (31), as comemorações pelos 60 anos da Rádio Pajeú se encerram com a inauguração do Espaço Maria da Paz, no Museu do Rádio, que fica no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora pioneira do Sertão.

Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Anchieta Santos

O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.

Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.

Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.

A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.

Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.

Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.

Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas:

Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo; Aline Sousa: catadora, 33 anos; Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos; Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC; Murilo de Quadros Jesus, professor de português; Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na vigília Lula Livre, acampamento ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba quando estava preso; Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista e Flávio Pereira, artesão que também esteve 580 dias na vigília Lula Livre.

O ato inédito quebrou o suspense em torno de quem entregaria a faixa para Lula. Isso porque um decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos e não participou do evento.

Durante a entrega da faixa, Lula se emocionou e, de mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.

A primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a esposa Lu Alckmin também participaram.

A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.

Empossado como 39º presidente, Lula lembrou o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso com combate à desigualdade.

Lula deu as declarações no parlatório do Palácio do Planalto, logo após ter recebido a faixa presidencial.

“Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governador para todos e todas, olhando para nosso luminoso futuro em comum e não pelo retrovisor do passado de divisão e intolerância. A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra.”

“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou. […] Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca, ainda que arranquem nossas flores – uma por uma, pétala por pétala. Nós sabemos que sempre é tempo de replantio e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.

“A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha de desigualdade, mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. […] De um lado, uma pequena parcela da população tudo tem. De outro lado, uma multidão a quem tudo falta e uma classe média que vem empobrecendo ano a ano. Juntos, somos fortes.”

O Mutirão dos Superendividados foi pela primeira vez para o Sertão de Pernambuco. Em uma semana o Procon-PE esteve em duas cidades: Serra Talhada e São José do Belmonte. Foram realizados quase mil atendimentos. Grande parte da população foi para negociar com os Bancos e a Celpe, em Serra Talhada um dado interessante que bateu até os números da Capital, muito consumidor querendo negociar com as empresas de telefonia.

Uma equipe formada por 11 pessoas do Procon-PE foi enviada para o Interior para realizara ação. Nas duas cidades diversas lojas do comércio local também quiseram participar do Mutirão para oferecer de forma diferenciada negociações para os consumidores que estavam com débitos.

“Procuramos as CDL’s das cidades para saber do interesse e alguns estabelecimentos mostraram interesse. Tiveram lojas que retiram juros, multas e dividiram a divivadiram a dívida em 10 vezes”, explicou Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon. Treze lojas, das duas cidades participaram.

Umas das que procurou o Procon foi a moradora da Zona Rural de São José do Belmonte, Maria Lopes. Ela estava com uma dívida com a Compesa desde 2014. A dívida estava em R$ 1.147, no mutirão ela conseguiu negociar e vai pagar a vista R$ 79,00. “Eu fiz uma cacimba na minha casa porque achava que nunca mais ia ter água encanada. Estou muito feliz”, comemorou.

Só este ano o Procon-PE já realizou quatro mutirões. Além desses dois no Sertão, o órgão passou por Paulista e São Lourenço da Mata. Na agenda, o próximo será na Capital do estado.