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Paulo Câmara sanciona lei que amplia comercialização do gás canalizado no Estado

Por André Luis

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Vai ser Sapo Barbudo x Taokey. Com quem você se agarra? O movimento jurídico que liberou o ex-presidente Lula mudou o eixo gravitacional das eleições 2022. Isso porque praticamente gerou uma polarização certa e acabada para as eleições do próximo ano entre o ex-presidente e o atual mandatário do país, Jair Messias Bolsonaro. Por tabela, […]

Vai ser Sapo Barbudo x Taokey. Com quem você se agarra?

O movimento jurídico que liberou o ex-presidente Lula mudou o eixo gravitacional das eleições 2022. Isso porque praticamente gerou uma polarização certa e acabada para as eleições do próximo ano entre o ex-presidente e o atual mandatário do país, Jair Messias Bolsonaro.

Por tabela, podem colocar o matulão nas costas e buscar novo caminho, Ciro Gomes, João Dória, Luciano Huck, Mandetta, Marina Silva e Sérgio Moro. Bolsonaro se alimenta da rejeição ao PT e Lula usa como base de seu discurso a rejeição a Bolsonaro. Mais uma vez não vai ser o voto “a favor de” e sim contra um projeto. A eleição vai ser decidida entre quem tiver menos rejeição.

O Brasil vai se dividir de novo e essa será uma das eleições mais polarizadas e agressivas de nossa história recente, mais pelos erros dos dois projetos do que pelos acertos. Vai ser Luladrão contra Genocida. Os abalos sísmicos institucionais e  políticos serão inevitáveis, mas ao fim, que a democracia prevaleça.

Dito isso, o que farão Ciro, Dória, Marina, Moro, Mandetta, Huck? Em 2018, Dória agarrou-se a Bolsonaro, no famoso Bolsodória, Ciro não votou em Haddad e foi pra Paris, Marina apoiou o petista, Huck falou em ressignificar a política e votou em Bolsonaro e Moro prendeu Lula, virou ministro e depois rachou com o presidente.  Este ano todos tem sido duros críticos dos dois nomes.

Ciro até levantou bandeira branca, mas com uma condição: sugeriu que Lula da Silva não dispute as eleições de 2022 como candidato a presidente, em prol de uma aliança contra Bolsonaro. Ciro disse que Lula deve se espelhar no exemplo de Cristina Kirchner,  que deu um “passo atrás” e aceitou ser vice de Alberto Fernández, atual presidente argentino. E Lula rebateu: “tem gente que pede que quem tem 30% desista em favor de quem tem 3%. Quer que eu passe o bastão: trabalhe.”

Assim, Ciro & Cia vão engolir o sapo e votar nos que condenam hoje? Porque quanto a ir pro segundo turno, podem tirar o cavalo da chuva. Não tem gordura nem musculatura para chegar lá. No máximo, aqueles 10%. A peleja será decidida entre o Sapo Barbudo e o Taokey.

Velha estratégia

Todas as vezes que Nicinha de Dinca é questionada,  tenta plantar uma informação acusando a imprensa de “querer dinheiro”. Um: o blog por exemplo não faz opinião com esse critério.  Dois: só tem afirmado que Nicinha em cem dias não deu uma entrevista à imprensa,  nem pra responder as acusações de que só assina, com o marido, impedido de concorrer, mandando de fato.

Tem mais…

Três: na única “coletiva da gestão Nicinha”, ela falou 2 minutos e se retirou deixando César Pessoa responder à imprensa, num evento que só tinha a Cidade FM, que nem tem nem quer dinheiro do desgoverno. Quatro: o blog se compromete a publicar cada sílaba da próxima coletiva da prefeita como sempre fez, independente de questões menores. Isso se chama jornalismo e se aplica a quem tem vergonha na cara.

Ratinho!

Briga no Pajeú que está exigindo teste de DNA. Em Brejinho, Gilson Bento se diz o pai institucional da Adutora para abastecer o município em parceria com a Compesa. Tânia Maria e Zé Vanderley querem o teste de paternidade.  Dizem que a criança já tinha até padrinho, Adelmo Moura.

Sem dias

O agravamento da pandemia esfriou os prefeitos em seus projetos dos cem dias. Sandrinho Palmeira cancelou inaugurações e deve se limitar a um pronunciamento às rádios.  Márcia Conrado trata do tema em coletiva dia 20. Dentre os poucos que fizeram balanço no tempo exato do marco,  Marcones Libório, de Salgueiro,  na última sexta.

“Um conto de fadas …”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse não ter visto nada demais no vídeo em que dança com a namorada na onda do momento,  a música de Vitor Fernandes que viralizou no @euorlandinho. Ouvintes que o acompanhavam na Rádio Pajeú o apoiaram em 100%. Só exagerou quem disse que ele estava no compasso…

Marcação serrada

Um grupo de monitoramento no zap zap foi criado com CDL, prefeitura, MP, HREC e imprensa de Afogados para resolver demandas ligadas à pandemia.  Mas parece que, quase por decreto,  é proibido questionar o município.  Se o assessor de imprensa e gente boa Rodrigo Lima souber, vira um leão e impõe a lei do “aqui não “. Quem não saiu do grupo já avisou que vai pra rádio,  mais livre e democrática.

Um ano depois

Inocentado das denúncias de envolvimento de um esquema de desvios no DER com possível braço na Secretaria de Transportes, Sebastião Oliveira não terá nem de longe a exposição na absolvição que teve no dia em que foi acusado. Folha, Estadão, Globo e cia não darão o mesmo espaço que usaram para acusar. É o fato.

Disque fofoca

Dentre as vantagens que o opositor Pinheiro do São Miguel encontrou na prefeita Márcia Conrado, a de que não se deixa levar por fofocas e futricas. “Luciano Duque dava ouvidos a todo tipo de conversa, a ponto de fazer acusações indevidas ao nosso grupo. Dá muito ouvidos aos fofoqueiros de plantão”.

Mapeia Turismo

A  Secretaria de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo de Sertânia anunciou o início do mapeamento dos prestadores de serviços turísticos por meio de um cadastro disponibilizado para empresas e profissionais do setor. O cadastro segue até o dia 18 no site: www.sertania.pe.gov.br. A pasta é conduzida por Tácio Henrique.

Frase da semana:

“Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”.

Do presidente Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso depois de sua decisão de determinar a CPI da Covid no Senado.

Frente lança vídeo contra privatização da Chesf

A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf lançou, nesta sexta-feira (6), vídeo contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A animação de dois minutos elenca as razões para o posicionamento contrário à proposta do governo federal de vender os ativos do sistema Eletrobras, como o impacto para o consumidor, com a estimativa […]

A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf lançou, nesta sexta-feira (6), vídeo contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A animação de dois minutos elenca as razões para o posicionamento contrário à proposta do governo federal de vender os ativos do sistema Eletrobras, como o impacto para o consumidor, com a estimativa de aumento de até 17% na conta de energia, de acordo com relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O vídeo foi lançado no mesmo dia da mobilização que será realizada nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) em defesa do Rio São Francisco. O ato “Todos pelo velho Chico”, organizado pela Sinergia e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, tem concentração prevista para as 15h e reunirá movimentos populares, entidades de classe, ONGs nas duas cidades.

Governo de Pernambuco homologa contratação de empresa que vai restaurar o Cinema São Luiz 

Aviso de homologação e adjudicação foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco  O Governo do Estado deu mais um passo importante para reabrir o Cinema São Luiz. Foi publicado no Diário Oficial a homologação do processo licitatório para contratação da empresa que fará a restauração e conservação do cinema, que é um dos principais espaços […]

Aviso de homologação e adjudicação foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco 

O Governo do Estado deu mais um passo importante para reabrir o Cinema São Luiz. Foi publicado no Diário Oficial a homologação do processo licitatório para contratação da empresa que fará a restauração e conservação do cinema, que é um dos principais espaços culturais de Pernambuco. Divulgado na última quarta-feira (24), o ato apresenta a empresa Sarasá Conservação e Restauração S/S Ltda. como vencedora do pregão. Após a obra, o cinema será reaberto ao público no segundo semestre deste ano. 

Os serviços contemplam a consolidação e restauração do forro da plateia, decorado e artístico, que estava sob risco de desabamento. O valor da obra é de R$ 950 mil, com prazo de conclusão de seis meses após assinatura da ordem de serviço. “A restauração do São Luiz é compromisso assumido pelo Governo do Estado para devolvê-lo aos pernambucanos com a estrutura adequada para receber espectadores e obras audiovisuais de todo País. Esse Patrimônio Cultural Material de Pernambuco seguirá fortalecendo nossa cultura”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“A próxima etapa do processo é a assinatura de contrato e a emissão da ordem de serviço que permitirão o início das obras previstas para serem iniciadas até o fim de fevereiro, tendo em vista que a empresa vencedora do certame é de outro Estado”, explica a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Das três empresas licitantes, apenas uma apresentou o acervo técnico exigido no termo de referência do processo de licitação. Após os prazos de recursais, a proposta da empresa vencedora foi considerada apta pela Superintendência de Planejamento e Gestão da Fundarpe e encaminhada à Secretaria de Administração, pasta responsável pelas licitações.

PATRIMÔNIO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A primeira etapa das ações para reabertura do cinema contemplou a execução de serviços emergenciais no sistema de esgotamento de águas pluviais do equipamento cultural.

Afogados: Câmara aprova voto de pesar coletivo a familiares de Expedito Araújo

Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Estiveram presentes 12 vereadores com ausência apenas de Edson Henrique que justificou motivo de viagem. No grande expediente foram apresentados projetos e requerimentos dos legisladores, onde alguns estão em tramitação.  Requerimento do Vereador César Tenório solicitou […]

Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Estiveram presentes 12 vereadores com ausência apenas de Edson Henrique que justificou motivo de viagem.

No grande expediente foram apresentados projetos e requerimentos dos legisladores, onde alguns estão em tramitação. 

Requerimento do Vereador César Tenório solicitou ao executivo melhorias na quadra poliesportiva na comunidade Varzinha para prática de esportes dos moradores daquela localidade. O parlamentar ainda solicitou a reforma da quadra de esportes do Centro Desportivo Lúcio Luís de Almeida.

O Vereador Toinho da Ponte pediu a instalação de quebra molas na saída de Afogados para Tabira, evitando acidentes naquele trecho e na PE-320 na altura do sítio Poço de Pedra.

Enquanto isso o Vereador Douglas Eletricista solicitou a instalação de 5 postes em iluminação de LED na Ponte João Alves Filho, ligando o centro da cidade ao bairro São Francisco e ainda a recuperação da passagem molhada do sítio Alça de Peia, ligando várias comunidades.

Já os Vereadores Cícero Miguel e Cancão pediram a emissão do voto de pesar aos familiares de José Natanael de Souza, ex policial militar que morreu em acidente de moto.

O Vereador Sargento Argemiro pediu ao executivo a construção de banheiros públicos nos cemitérios da cidade, onde o parlamentar disse ser um desejo das pessoas que frequentam o local e ainda contemplariam os funcionários. 

Raimundo Lima solicitou ao executivo a instalação de sinalização nas estradas da zona rural do nosso município, visando ajudar as pessoas que vem de fora a localizar estas comunidades, como também a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Alto Vermelho e ainda realização de um estudo para construção de ponto de apoio a saúde no sítio Serrinha.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou voto de pesar coletivo para que seja encaminhado a família pela morte do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Expedito Araújo que faleceu aos 92 anos na madrugada desta terça-feira (23) de causas naturais. Todos os vereadores assinaram o requerimento.

Ao final da sessão o Presidente da Câmara, Rubinho do São João marcou a próxima reunião para o dia 4 de março, quinta-feira da próxima semana.

Lula: ‘Aécio mentiu ao falar que eu convidei Armínio’

Em nota divulgada hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito convite para que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga permanecesse no cargo quando assumiu o governo federal, em 2003. O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, fez a afirmação durante debate com a candidata do PT, Dilma Rousseff […]

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Em nota divulgada hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito convite para que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga permanecesse no cargo quando assumiu o governo federal, em 2003.

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, fez a afirmação durante debate com a candidata do PT, Dilma Rousseff na noite de ontem: “Lula, quando assumiu o governo, pediu que Armínio Fraga ficasse mais um tempo no Banco Central. Isso é história”, disse Aécio durante o debate.

Armínio Fraga ocupou a presidência do Banco Central durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e foi anunciado como ministro da Fazenda em um eventual governo Aécio. Veja a nota abaixo:

“Ontem, o candidato Aécio Neves mentiu no debate da TV Bandeirantes ao falar que eu teria convidado Armínio Fraga para permanecer no Banco Central após o término do governo Fernando Henrique Cardoso. Nunca fiz esse convite. É lamentável um candidato falsificar fatos históricos em um debate para a Presidência da República”. As informações são do Blog do Magno.