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Paulo Câmara sanciona lei que amplia comercialização do gás canalizado no Estado

Por André Luis

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

Outras Notícias

“Uma vitória da vida”, diz Zé Raimundo diante do cancelamento da eleição da UVP

Durante todo processo eleitoral para a disputa da eleição da UVP-União os vereadores de Pernambuco, o candidato da chapa 3, Zé Raimundo, se apresentou como um crítico ao modelo estabelecido para a votação pela chapa situacionista.  Depois do cancelamento pelo Governo do estado, justificando que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante […]

Durante todo processo eleitoral para a disputa da eleição da UVP-União os vereadores de Pernambuco, o candidato da chapa 3, Zé Raimundo, se apresentou como um crítico ao modelo estabelecido para a votação pela chapa situacionista. 

Depois do cancelamento pelo Governo do estado, justificando que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia, José Raimundo foi provocado durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a responder se a decisão do Governo do estado foi a sua 1ª vitória? – “Foi uma vitória da vida, como fazer uma votação com 1.300 vereadores em curto espaço de tempo e em um só lugar? – o Processo envergonha a categoria da forma que foi colocado”. 

Zé Raimundo disse que a nova data não está ainda definida, mas sugere que o pleito seja realizado em 4 regionais: área metropolitana, agreste, Pajeú e Sertão Central que reuniria ainda Araripe e São Francisco. 

Ele ainda criticou que após o cancelamento do pleito, o site da UVP saiu do ar, e o candidato da Chapa I Léo do Ar espalhou que a notícia era Fake News. Ao ser questionado pela afirmação do candidato da chapa 02, Welber Santana que o definiu como doido, Zé Raimundo concluiu respondendo: “Doido é quem pensa que o povo não pensa”.

Itapetim: Piedade reúne militância em apoio a Aline e Chico de Laura

Na noite da quinta-feira (05/09), o Distrito de Piedade do Ouro foi palco de evento em apoio à candidatura de Aline para prefeita de Itapetim e Chico de Laura como vice. O comício, que segundo a coordenação de campanha já é considerado o maior da história do Distrito, foi uma demonstração de força da “Nação do […]

Na noite da quinta-feira (05/09), o Distrito de Piedade do Ouro foi palco de evento em apoio à candidatura de Aline para prefeita de Itapetim e Chico de Laura como vice.

O comício, que segundo a coordenação de campanha já é considerado o maior da história do Distrito, foi uma demonstração de força da “Nação do 40”, reforçando a campanha dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura.

“O evento, marcado pela união e apoio massivo, deixou claro que a campanha de Aline e Chico de Laura caminha com grande força rumo a uma grande vitória nas urnas, no dia 06 de outubro, para que o trabalho continue transformando Itapetim em um município cada vez melhor”, diz a nota.

Além da presença de Aline e Chico, o evento também contou com a presença do prefeito Adelmo, dos candidatos a vereador da Frente Popular, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, do ex-prefeito Arquimedes Machado e de diversas outras lideranças.

Santa Terezinha: grupo de Teógenes rompe com Vaninho de Danda

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda. Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a […]

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda.

Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a vereadora e sua esposa Langinha Lustosa, e demais lideranças.

Segundo Marcello Patriota, em contato via Whatsapp na manhã desta quarta-feira (8) Teógenes disse não ter havida adesão sua, ou da sua esposa e sim um rompimento.

Ainda segundo Marcello, Teógenes informou que nesta quarta-feira, uma reunião em sua residência vai decidir os rumos do grupo.

Segundo informações do Blog do Marcello Patriota, Santa Terezinha tem quatro pré-candidatos: o atual prefeito Vanim de Danda,  o ex-prefeito Delson Lustosa que tem  contas do exercício financeiro de 2010 reprovadas pela Câmara –  Caso não possa seu filho Hemerson Lustosa, pode tomar o lugar do pai. Uma terceira via com Doutor Naldinho Salviano e Pepê do Mercado (deverão ser os candidatos a prefeito e vice respectivamente)  e ainda uma quarta via com Damiãozinho Enfermeiro e Drª  Samara na vice.

Ainda segundo informações do blog, a bancada da Câmara de Vereadores hoje está quase toda na oposição: o atual presidente Dr. Junior,  Nôdo de Gregório, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão,  Lindomar da Internet e Lanjinha Lustosa.

Na situação, estão: Neguim de Danda – irmão do Prefeito e Júnior de Brando.

Codecipe apresenta logística da Operação-Pipa ao MP

A Codecipe apresentou  em Petrolina a logística da Operação Carro Pipa  a uma banca de promotores de Justiça de Defesa do Consumidor. O encontro ocorreu na Quarta Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, também em Petrolina. O Objetivo foi esclarecer o processo de gestão aos representantes do Ministério Público, cumprindo todas as etapas do abastecimento […]

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A Codecipe apresentou  em Petrolina a logística da Operação Carro Pipa  a uma banca de promotores de Justiça de Defesa do Consumidor. O encontro ocorreu na Quarta Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, também em Petrolina.

O Objetivo foi esclarecer o processo de gestão aos representantes do Ministério Público, cumprindo todas as etapas do abastecimento de água através da Codecipe. As inscrições estão abertas até esta sexta e podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Cumprindo a convocação, os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A Codecipe cumprirá rigorosamente os critérios de escolha, para deferir os profissionais capacitados na oferta de água e garantir o abastecimento efetivo às comunidades rurais.

Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos fundamentos do georeferenciamento, fato elogiado pela promotoria. A Codecipe monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores. Estão aptas a receber e armazenar água, até o final deste mês, cerca de 6 mil cisternas.

Afogados: “Câmara em Ação” é criado para prestação de contas do Poder Legislativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo. “É uma iniciativa pioneira, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.

“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.

O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.

O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.

Você pode ouvir o programa clicando neste link.