André Luis

Triunfo e Mirandiba na lista de cidades que terão redução de vereadores

TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado

Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha

Além do Recife, outras 12 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas Câmaras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.

A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade. 

Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.

A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.

Ofícios da Justiça Eleitoral 

Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.

As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas.

As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.

Confira as outras 12 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:

Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores

Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores

Ipubi: de 13 para até 11 vereadores

João Alfredo: de 13 para 11 vereadores

Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores

Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores

Mirandiba: de 11 para 9 vereadores

Saloá: de 11 para 9 vereadores

Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores

São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores

Triunfo: de 11 para 9 vereadores

Vicência: de 13 para 11 vereadores

Eleições 2024: TSE de olho na fraude à cota de gênero

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e que esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024. 

O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. 

Essa jurisprudência pacificada fez com que o TSE aprovasse, na sessão administrativa de 16 de maio deste ano, a Súmula 73 sobre a fraude à cota de gênero. O texto tem como meta orientar partidos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral (JE) sobre a questão. A ideia é que haja um padrão a ser utilizado pela JE quanto ao tema para as Eleições 2024. 

Prazo das convenções e propaganda intrapartidária 

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho até 5 de agosto, de acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024. Quinze dias antes da data da convenção, as pessoas que desejam se tornar efetivamente candidatas para disputar o pleito deste ano podem realizar propaganda intrapartidária. Essa propaganda é dirigida apenas aos filiados do partido e ajuda as pré-candidatas e os pré-candidatos a conquistarem votos do eleitorado interno para que possam ser os escolhidos para a disputa eleitoral.  

Neste momento, é imprescindível respeitar a regra que define que a legenda ou a federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% do número de vagas com candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, que, em 2024, será para a disputa ao cargo de vereador. 

O que diz a lei 

De acordo com a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação – pois coligações não participam de eleições proporcionais – será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo.  

Confira os elementos que caracterizam a fraude

A Súmula 73 do TSE apresenta o seguinte enunciado: 

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. 

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências: 

cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas das candidatas e dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; 

inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); 

nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso. 

Números de casos 

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número ultrapassou mais de 20. O ilícito eleitoral também foi verificado em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. 

Nesses julgamentos, foi constatado que determinados partidos utilizaram candidaturas femininas fictícias na disputa para o cargo de vereador nas Eleições de 2020 em municípios do país. A fraude é cometida pelo partido para atingir a cota mínima legal de gênero nas candidaturas proporcionais e ter o Drap aprovado, o que permite à agremiação concorrer às eleições.  

Definições 

Em 2019, o julgamento do caso que envolveu o uso de candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI)  estabeleceu definições importantes sobre as decisões referentes à questão. Entre elas, a de que a comprovação da fraude à cota de gênero compromete todo o Drap da legenda na localidade. 

Já em 2022, ao julgar recurso sobre o ilícito cometido em Jacobina (BA) nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal fixou critérios para a identificação da fraude à cota de gênero.

Pernambuco lidera investimentos em saúde no 1º quadrimestre de 2024

De acordo com o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional , Pernambuco – ao lado de Tocantins e de Roraima – dedicou 23% de suas despesas para o setor de saúde no período

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano.

“O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões.

O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024

Da Coluna do Domingão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade.

O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, na inauguração de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, região metropolitana de São Paulo.

Biden passou a ser alvo de pressão para deixar a corrida eleitoral após uma má performance no debate contra o ex-presidente Donald Trump. A fragilidade foi atribuída à idade dele: 81 anos. O democrata, porém, culpou o cansaço por viagens internacionais que fez na véspera. Já Lula, com 78 anos, rejeitou comparações feitas por adversários e analistas políticos.

“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30, e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa. E, portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”.

Lula criticou “artigos de colunistas” na imprensa que o compararam com Biden e desafiou quem o ataca por causa da idade. “Todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se aguentar levantar às 5h da manhã e ir dormir meia-noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado”, rebateu.

Ele continuou: “Quero ver quem fala que eu estou cansado, e está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando neste país “, disse.

A comparação entre Lula e Biden fez com que aliados saíssem em defesa do chefe do Executivo, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua conta no X, ela descreveu como “etarismo” questionar a capacidade dos presidentes por sua idade. “Uma diferença notável é que Biden só agora está tendo de lidar com o preconceito, algo que Lula sofreu e vem vencendo ao longo da vida”, enfatizou.

Na verdade,  a extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos. Um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden,  com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Um devaneio, considerando a complexidade das relações internacionais,  guerras eminentemente prioritárias, a solidez de nossa democracia testada no 8 de janeiro e ainda o apoio de potências como a China ao Brasil.

Outro sonho é de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje.  Outra idiotice,  já que idade biológica não tem padrão.  Há pessoas com 90 anos com mais longevidade do que quem tem 75, por exemplo.  Lula não é Biden, Biden não é Lula.

Agora, imagina se os bolsonaristas levam duas invertidas da história,  uma agora com Biden e outra em 2026 com Lula 4.0. Vão envelhecer antes do tempo…

Datafolha: qual a força de Lula, Raquel Lyra e Bolsonaro nas eleições do Recife?

Do Blog da Folha

A pesquisa Datafolha também fez uma avaliação da força de alguns dos potenciais cabos eleitorais de pré-candidatos no Recife. 

Presidente Lula

Segundo a pesquisa, um nome apoiado pelo presidente Lula (PT) teria o voto de 28% dos recifenses “com certeza”. Outros 30% consideraram que “talvez” votariam, enquanto 38% disseram que “não votaria de jeito nenhum” no postulante.

No Recife, Lula já declarou que vai apoiar a candidatura do prefeito João Campos (PSB) à reeleição.

Governadora Raquel Lyra

Quando questionados se votariam no candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), 9% disseram que votariam com certeza, enquanto 59% afirmaram que não votaria de jeito nenhum. Já 27% disseram que talvez votariam.

No Recife, o ex-secretário do Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), é o nome mais próximo da gestora na disputa. Da base da governadora, o PP deve lançar a postulação da vereadora Michelle Collins (PP). 

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Já em relação ao candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 16% garantiram que votaria com certeza no aliado do ex-gestor. Já 13% disseram que talvez votariam e 67% ponderaram que não votaria de jeito nenhum.

No Recife, o ex-ministro Gilson Machado (PL) é o nome do ex-presidente na disputa.

Pesquisa Datafolha

O Instituto Datafolha ouviu 616 eleitores recifenses, entre os dias 2 e 4 de julho. 

A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou menos. Já o nível de confiança da amostragem é de 95%. 

O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo e registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE-09910/2024.

TRE-PE informa sobre fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Prefeituras receberão repasse extra do FPM de R$ 8 bilhões na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Investir é para todos: Sicoob inicia campanha que premiará seus cooperados 

Mais de 8 milhões de cooperados do Sicoob terão a chance de realizar grandes conquistas com a 4ª Edição da promoção “Investir é para Todos 2024”.

A partir de 8 de julho, quem investir em produtos de renda fixa, RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LF (Letra Financeira) concorrerá a 14 carros zero quilômetros e prêmios em pontos Coopera – o programa de fidelidade e shopping virtual da instituição financeira cooperativa. A promoção segue até o dia 31 de agosto.

De acordo com o Sicoob, a expectativa é de que, nesta edição, mais de 350 cooperados sejam contemplados com as premiações. Segundo Francisco Reposse Junior, diretor Comercial e de Canais do Sicoob, nos últimos anos, o Sicoob beneficiou mais de 6,7 mil ganhadores com diversos prêmios. 

“Estamos empolgados com a promoção ‘Investir é para Todos 2024’, que possibilitará aos nossos cooperados diversificar seus investimentos e ainda concorrer a prêmios. É uma ótima oportunidade para conhecer nossas opções de investimentos e usufruir dos benefícios do Sicoob,” comenta o diretor.

As regras gerais estão disponíveis no regulamento da promoção. Saiba mais em www.sicoob.com.br/paratodos. Para participar, basta ser um cooperado Sicoob.

Vantagens em investir no Sicoob: 

Rentabilidade: O Sicoob oferece taxas de juros competitivas e compatíveis com o mercado. 

Atendimento personalizado: Conte com nossos profissionais para ajudar a identificar o produto mais adequado para você e para seus objetivos financeiros.

Sobre o Sicoob   

Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 8 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferece serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, aquirencia de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. 

É formado por 331 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), que é composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de uma processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com maior número de agências no Brasil, com mais de 4, 6 mil pontos de atendimento, e, em mais de 400 municípios, é a única instituição financeira presente. Acesse: www.sicoob.com.br para mais informações.

Afogados da Ingazeira: Polícia diz ter identificado autores de homicídio de Tonheira

Antônio Ramos da Silva, popularmente conhecido como Tonheira, foi morto a tiros na noite deste domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.

Tonheira era um rosto familiar na cidade, atuando como vendedor de veículos. Em um período de sua vida, ele também foi responsável pela manutenção de canais de TV, sendo acionado sempre que havia quedas de sinal, especialmente pelos ouvintes da Rádio Pajeú.

O crime aconteceu após uma discussão em um estabelecimento na referida rua. Informações preliminares indicam que Antônio foi assassinado por dois irmãos, conforme apontou a polícia, que segue em busca dos suspeitos.

Solidão celebra inauguração do segundo trecho de acesso ao Cristo Ressuscitado

O município de Solidão, vivenciou mais um momento de conquista. O prefeito Djalma Alves, juntamente com o vice José Nogueira e os vereadores da base, inauguraram o segundo trecho do calçamento que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

A obra, que agora facilita a visita dos turistas e a vida dos moradores da serra, é um marco importante para a infraestrutura local. O novo trecho de calçamento melhora significativamente as condições de tráfego na região, proporcionando mais segurança e conforto tanto para visitantes quanto para os residentes.

Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância da obra para o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores. “Este calçamento não só valoriza o nosso ponto turístico mais importante, mas também facilita o dia a dia dos moradores da serra, garantindo um acesso mais seguro e confortável”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo secretários municipais e membros da comunidade, que celebraram a conclusão de mais essa etapa de melhorias para Solidão.

Sertânia: o que Guga escreve, Pollyanna não abona

Neste domingo (7), a Coluna do Domingão do blog trouxe uma reviravolta significativa no cenário político de Sertânia.

O empresário Paulo Roberto, que havia sido anunciado em fevereiro como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu por Guga Lins, mudou de lado e aderiu à pré-candidatura governista de Rita Rodrigues, retornando à Frente Popular.

O anúncio de Paulo Roberto em apoio à candidata de Ângelo surpreendeu muitos e levantou questionamentos sobre a coesão dentro da equipe de Guga Lins e Pollyanna Abreu.

Observadores políticos interpretam essa mudança como uma prova de que as decisões de Guga não têm necessariamente o respaldo de Pollyanna. 

“Não tenho rabo preso”, disse Paulo Roberto na declaração de apoio a Rita Rodrigues. 

Lula celebra derrota do extremismo de direita na França

Neste domingo (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou suas redes sociais para comemorar a derrota do extremismo de direita na França. Em uma publicação, Lula destacou a importância da união das forças políticas francesas contra o extremismo nas eleições legislativas.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou o presidente.

Segundo o g1, as pesquisas de boca de urna indicam a vitória da esquerda no segundo turno das eleições legislativas na França. As projeções mostram que a coalizão de esquerda obteve uma maioria considerável, superando os partidos de extrema direita. Esse resultado é visto como uma resposta contundente ao avanço das políticas extremistas e um reforço ao compromisso com a justiça social e os direitos democráticos no país.

A vitória da esquerda nas eleições francesas é um reflexo de uma tendência maior que se observa também em outros países, como o Reino Unido, onde o partido trabalhista recentemente obteve uma vitória significativa. Esses acontecimentos destacam a relevância do fortalecimento das alianças progressistas em nível global para enfrentar os desafios impostos pelo extremismo e promover sociedades mais justas e inclusivas.

Lançamento de livro em Tuparetama é cancelado devido a previsão de chuvas

O lançamento do livro ‘Meu Primeiro Jardim de Poesias’, de Pedro Torres Filho, marcado para este domingo (7), na cidade de Tuparetama, foi cancelado devido à previsão de chuvas. 

O lançamento estava previsto para acontecer às 17 horas, no recém inaugurado Beco das Artes e contaria com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e Ésio Rafael.

Segundo a organização do evento, em breve, será divulgada uma nova data para o lançamento do livro.

Via Parque Governador Miguel Arraes de Alencar é entregue em Sertânia

Na última sexta-feira (5), Sertânia recebeu a entrega da Via Parque Governador Miguel Arraes de Alencar, “a maior obra da história de Sertânia”, segundo a Prefeitura. 

A população lotou o espaço localizado na Rua 13 de maio. A inauguração contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do deputado federal Pedro Campos, vereadores e público.

A obra é uma revitalização que inclui equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E conta ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.

Madalena Britto defende orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), defendeu, após um encontro com o jogador Lucas Etoo, atleta arcoverdense que conseguiu projeção internacional jogando na maior liga de futsal do mundo, a da Espanha a criação de um orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde.

“Foi um encontro de apoio e super inspirador ao lado de nosso pré-candidato a vice, Gilson Duarte (Gilsinho), da também atleta de futsal feminino, Cínthia Almeida e do nosso amigo e pré-candidato a vereador Edgar. Conversamos sobre a importância do incentivo aos esportes em Arcoverde. Atualmente, estão focados no projeto feminino de futsal e sofrem com a falta de recursos, estrutura e logística. Precisamos garantir um orçamento próprio para essa pasta”, afirmou Madalena.

Segundo Gilsinho, um desportista e motivador das práticas esportivas, ex-atleta de natação, “também faltam no município quadras oficiais, o que enfraquece o esporte e os sonhos dos nossos jovens atletas. Acreditamos na nossa cidade como uma potência no esporte, basta o incentivo correto”.

Com a criação de um orçamento próprio, a Secretaria de Esportes transformará o incentivo ao esporte em política pública efetiva, assim como, a captação de recursos para a construção dos equipamentos públicos, como um ginásio municipal, defendeu Madalena.

Carnaíba recebe Detran Itinerante nesta semana

Carnaíba será beneficiada com a visita do Detran Itinerante nesta semana, oferecendo uma série de serviços essenciais para a população entre os dias 10 e 13 de julho. A iniciativa visa facilitar o acesso dos moradores a serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco sem a necessidade de deslocamento para grandes centros, ou a Ciretran de Afogados da Ingazeira.

Serviços Disponíveis

Durante a ação, os cidadãos poderão realizar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a captura de foto, emitir boletos para pagamentos, consultar a pontuação da CNH, agendar atendimentos futuros e esclarecer dúvidas diretamente com a equipe do Detran.

Cronograma de Atendimentos

Quarta-feira, 10 de julho: O atendimento terá início no Distrito de Ibitiranga, com o caminhão do Detran estacionado na praça central. Os serviços estarão disponíveis ao longo do dia para todos os moradores da região.

Quinta-feira, 11 de julho: A equipe do Detran Itinerante se deslocará para o Povoado da Itã, onde o atendimento será realizado na Praça Luiz Silvino. Este dia será dedicado a atender os residentes desta localidade.

Sexta-feira e sábado, dias 12 e 13 de julho: O atendimento será concentrado na sede do município de Carnaíba, abrangendo uma maior quantidade de serviços para os habitantes da cidade e arredores.

A visita do Detran Itinerante representa uma oportunidade significativa para a comunidade de Carnaíba, proporcionando comodidade e eficiência no acesso a serviços essenciais. A iniciativa também contribui para a regularização de documentos e veículos, promovendo a segurança e a conformidade com as leis de trânsito.

Os moradores são incentivados a aproveitar essa oportunidade para atualizar seus documentos, resolver pendências e esclarecer dúvidas diretamente com os profissionais do Detran.

Michelle Bolsonaro solta indireta contra Carlos Bolsonaro: “inveja e maldade”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se manifestou na foto publicada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) neste sábado (6), respondendo a um comentário crítico do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) sobre a atitude do pai.

“Que Deus livre e guarde a nossa Aurora de toda inveja e maldade”, escreveu Michelle. Mais cedo, Carlos havia expressado seu descontentamento com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por posar para uma foto com a filha do congressista em vez de com sua própria neta.

Julia, a neta de Jair Bolsonaro, é filha do vereador Carlos Bolsonaro e da ex-diretora do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) Martha Seillier. A menina tem 1 ano e 5 meses, nascida em 13 de fevereiro de 2023, em Washington D.C., nos Estados Unidos, onde sua mãe, economista, residia. Atualmente, segundo Carlos Bolsonaro, Julia vive em Brasília.

Tuparetama: ETI Regina Celi Torres conquista novo Laboratório de Ciências e Tecnologia

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

O novo laboratório é projeto pioneiro no Brasil e as únicas cidades contempladas com o projeto piloto são Tuparetama e Sanharó, sendo um passo crucial para a modernização da infraestrutura educacional do município. 

Equipado com tecnologia de ponta, o espaço proporcionará aos alunos um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades científicas e tecnológicas, essenciais para a formação de profissionais qualificados e inovadores.

A iniciativa destaca a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e representantes locais. Diógenes Patriota e Valmir Tunú expressaram seu agradecimento ao deputado Waldemar Borges e à ministra Luciana Santos, reconhecendo o papel fundamental que ambos desempenharam na realização deste projeto.

Estavam presentes a Secretária de Educação Dione e a vereadora Luciana Paulino.

Itapetim inaugura novo Estádio “O Maxixão”

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra.

Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, e o estádio recebeu pavimentação interna em intertravados e uma pintura geral, transformando-o em um dos melhores estádios do Sertão de Pernambuco. 

As melhorias foram realizadas pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes e Juventudes, tornando realidade um grande sonho dos desportistas e da juventude itapetinense.

 A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, além dos deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras.

 A festa de inauguração contou com uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa Esporte Clube, atual campeão paraibano, que venceu por 1 a 0, proporcionando uma verdadeira celebração do esporte para os torcedores que, mesmo com chuva, lotaram as arquibancadas do estádio em uma noite histórica para o esporte do Ventre imortal da poesia.

São José do Egito: João de Maria anuncia apoio a Fredson Brito

Neste sábado (6), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito, causando surpresa no cenário político da cidade.

Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria, um fator que pode alterar consideravelmente a dinâmica política local. João de Maria é vereador do PSB e sua saída do grupo do prefeito Evandro Valadares e do secretário Paulo Jucá representa uma significativa baixa na Frente Popular. 

Agora a bancada de oposição tem João de Maria, Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Maurício do Bairro São João, Damião de Carminha, Vicente de Vevéi e Jota Ferreira (Representado na foto pelo seu filho, Júnior).

“A adesão de João de Maria fortalece a pré-campanha de Fredson, que já lidera todas as pesquisas e é considerado o grupo favorito para vencer as eleições municipais de 2024 na Terra da Poesia”, diz a assessoria.

Segundo a assessoria de Fredson, a movimentação política de João de Maria ressalta a crescente fragmentação dentro da Frente Popular e o fortalecimento da oposição, que agora conta com uma maioria decisiva na Câmara de Vereadores de São José do Egito.

Tabira, Serra Talhada, Arcoverde e Salgueiro são contempladas com o programa Qualifica PE

O mês de julho começou com novas oportunidades de qualificações para a população sertaneja em Pernambuco. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), está ampliando as cidades que receberão cursos dentro do programa ‘Qualifica PE’.

Depois das primeiras turmas terem abordado temáticas de Beleza, Gastronomia, Gestão e Logística, agora chegou a vez das áreas de Saúde, Turismo e Hotelaria, Gestão e Logística, Indústria, entre outras. Todos os cursos são gratuitos, presenciais e estão dentro da modalidade ‘Qualifica Trabalho’. O cronograma completo do programa possui formações que contemplam todas as regiões do estado e pode ser acessado no site da Sedepe.

Além de Petrolina e Araripina, mais sete cidades (Arcoverde, Floresta, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Tabira) irão receber as qualificações oferecidas pela Sedepe em parceria com o Senai e o Senac.

“A adesão ao programa está sendo ótima e isso significa que as pessoas estão querendo, cada vez mais, se qualificarem. O Qualifica PE foi idealizado para promover o desenvolvimento profissional da população pernambucana e impulsionar a colocação dos nossos cidadãos e cidadãs no mercado de trabalho. A ideia é estar em todos os municípios até o fim de 2026“, afirma a titular da Sedepe, secretária Amanda Aires. O programa Qualifica PE tem duas modalidades: Qualifica Trabalho, que já iniciou as aulas, e Qualifica Empreendedor, que inicia, no Sertão, em agosto.

Programação

Este mês haverá turmas começando no Sertão entre os dias 8 e 24/07. A programação dos cursos ainda conta com inscrições abertas. Vale lembrar que as formações são gratuitas e presenciais. 

Etapas e vagas

A modalidade ‘Qualifica Trabalho’ vai oferecer 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, que começaram a ser lançadas gradativamente no último mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.

Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: Artes, Alimentos, Automotiva, Beleza, Comércio, Construção Civil, Eventos, Energia GTD – Geração, Gastronomia, Gestão, Hospedagem, Logística, Moda, Madeira e Mobiliário, Mecânica / Metalmecânica, Produção de Alimentos, Refrigeração e Climatização, Saúde, Segurança do Trabalho, Soldagem, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Transmissão e Distribuição, Turismo e Vestuário. A consulta de vagas, o cronograma e o sistema de inscrições podem ser acessados no site da Sedepe.

Buíque: MPPE notifica Câmara e Prefeitura por pensão vitalícia a ex-vereadores e ex-prefeitos 

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.

PRF apresenta resultados da Operação Festejos Juninos em Pernambuco

Comparativo com a operação de 2023 aponta redução de mortes nas Brs e aumento da imprudência

As rodovias federais que cortam todo o estado de Pernambuco ficaram mais movimentadas durante todo o mês de junho. Os festejos juninos atraíram milhares de pessoas e a PRF reforçou a fiscalização, especialmente nos acessos aos principais polos de festas, a fim de garantir a mobilidade e promover a segurança viária. De 1º a 30 de junho, o que os agentes observaram foi uma queda no número de mortes em sinistros e um aumento no flagrante de infrações de trânsito.

A Operação Festejos Juninos da PRF engloba as ações promovidas durante todo o mês de junho, como por exemplo a Operação Pré São João em Petrolina e Caruaru e a Operação São João, realizada em todo Pernambuco entre os dias 21 e 24. Num comparativo com a Festejos Juninos de 2023, realizada entre os dias 3 de junho e 2 de julho, a PRF destaca a redução de 41% no número de mortes, apesar do aumento de 6% no número de sinistros. Este ano, a PRF foi acionada para 279 ocorrências.

A presença dos policiais nos principais trechos foi garantida. As BRs 232, 408, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do estado, receberam reforço. Com mais equipes em campo, mais motoristas foram flagrados descumprindo as normas de trânsito, se comparado à Operação Festejos juninos do ano passado. Em 2024, por exemplo, 16,1 mil (+10%) testes com o etilômetro foram realizados; 344 motoristas (+13,9%) foram autuados por alcoolemia ao volante e 22 pessoas (+46%) foram detidas.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais atuaram com radares portáteis. Flagrados trafegando com velocidade acima do permitido, 2.440 (+34,3%) motoristas foram autuados. As ultrapassagens em local proibido também estiveram no foco da fiscalização. Os PRFs flagraram 1098 (+10,4%) motoristas realizando esse tipo de manobra de forma perigosa. Além disso, as motocicletas receberam uma atenção especial, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos. 286 (+5%) condutores e passageiros de motos cometeram a infração de transitar sem o uso do capacete.

Outros equipamentos obrigatórios, como os dispositivos de segurança para o transporte de crianças e o cinto de segurança também foram ignorados por alguns motoristas. Foram emitidos 148 (+1,6%) autos de infração pelo transporte de crianças sem o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E ainda, 273 (+12%) motoristas e 420 (+8,8%) passageiros foram flagrados sem o cinto de segurança. Já o uso do celular na direção do veículo resultou em 123 (+66%) condutores autuados.

Por diversos tipos de infrações e irregularidades, 1.106 (+47%) veículos foram recolhidos. Ainda com foco na segurança viária, a PRF afastou das BRs 782 (+42%) animais de médio e grande porte. Foram prestados ainda 606 (-1,3%) auxílios a motoristas que tiveram algum problema durante a viagem, a exemplo de pneu furado e pane mecânica. Em todo o estado, foram alcançadas 9.450 (+17,9%) pessoas com diversas ações educativas, como palestras, ações de travessia segura e abordagens nas rodovias.

Ações de enfrentamento ao crime também foram intensificadas, com o apoio do Comando de Operações Especializadas da PRF. O reforço buscou levar mais segurança a quem viajou nesse período e coibir assaltos, receptação, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. Durante a operação, a PRF deteve 217 (+40%) pessoas por diversos crimes, entre eles uso de documento falso, tráfico de drogas, receptação e adulteração de veículo.

Ouro Velho conquista Selo Ouro em transparência pública

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no ranking Turmalina, após preencher todos os requisitos.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Sobre o Turmalina Schema

É uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

Os tipos abrangem propriedades sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros.

Iguaracy realiza maratona de inaugurações e entregas

Na tarde desta sexta-feira (5), o Governo Municipal de Iguaracy promoveu uma série de inaugurações, visitas a obras e entrega de veículos. O evento contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, a primeira-dama Mary Delanea, do deputado estadual, Kaio Maniçoba, do deputado federal Renildo Calheiros, do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Pedro Alves, do pré-candidato a vice-prefeito Marquinhos Melo, juntamente com os vereadores Chico Torres, Lequinho, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Tenente e Jorge Soldado.

No Sítio Juá, a comunidade celebrou a inauguração da Praça Antônio José de Freitas, localizada em frente à capela local. A nova praça, equipada com bancos e iluminação, visa ser um ponto de encontro e convivência.

Em Queimadas dos Henriques, foi inaugurada a Praça Vicente Tenório Sobrinho, também situada em frente à capela da comunidade.

No distrito de Irajaí, foram inaugurados os calçamentos das ruas da Vila Ferroviária e José Lopes de Almeida, melhorando significativamente a qualidade de vida local.

Devido à chuva, a equipe não conseguiu visitar as obras de pavimentação do Bairro Waldecir Arruda, onde quatro ruas estão sendo calçadas.

O prefeito Zeinha Torres assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou dois novos ônibus escolares, uma van e uma patrol para a comunidade.

O evento encerrou com a reinauguração da Unidade Mista de Saúde, que passou por uma grande reforma, oferecendo agora instalações mais modernas e eficientes. O prefeito destacou a importância dessas conquistas e a união de esforços para o bem comum. Com informações do blog TV Web Sertão.

Santa Terezinha: quase metade dos vereadores não irá concorrer à reeleição

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha está prestes a viver uma reviravolta nas próximas eleições. Uma verdadeira dança das cadeiras está em andamento, com grandes mudanças que prometem redefinir o cenário político local.

Neguim de Danda, atual presidente da Câmara e vereador de dois mandatos, decidiu alçar voos mais altos. Ele irá concorrer ao cargo de prefeito, com Dr. Junior ao seu lado como vice, numa chapa de oposição. 

Em outra movimentação significativa, Carlinhos Policial anunciou ao blog do Marcello Patriota, que não disputará mais uma vaga na Casa José Leite de Amorim. Fabinho de Chico França também manifestou sua intenção de não concorrer novamente, embora ainda não tenha comunicado oficialmente sua decisão ao grupo do atual prefeito Delson Lustosa.

Com essas saídas, quase metade da Câmara verá novos rostos após as próximas eleições. Vereadores como Charles Policial, André de Afonsim, Junior de Branco, Manoel Grampão e Nôdo de Gregório já se preparam para tentar a reeleição, defendendo suas posições e buscando manter a confiança do eleitorado.

A decisão de quatro dos nove atuais vereadores de não buscar a reeleição abre uma janela de oportunidades para novos candidatos. Esta mudança pode trazer uma lufada de ar fresco para a política local, permitindo que novas ideias e perspectivas surjam na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir deste sábado

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral

A partir deste sábado (6), ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).

MPPE inicia campanha para orientar eleitores e candidatos

A partir deste sábado (6) uma série de proibições estarão valendo para evitar o uso da máquina pública em benefício dos candidatos que participarão das eleições municipais de 2024. 

Para alertar a sociedade e agentes públicos (servidores, os que estão em exercício de mandato ou são pré-candidatos), o Ministério Público de Pernambuco inicia uma campanha educativa, com mensagens divulgadas pelos seus canais: site, redes sociais, TV e Rádio MPPE.

Produzida pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, a campanha apresenta as regras previstas pela legislação. A primeira ação explora o calendário eleitoral. Uma das mensagens alerta: “A partir de hoje (6)  é proibido pré-candidato participar de inauguração de obra pública e pagar shows de inaugurações de obras com dinheiro público”. Aborda também restrições quanto a nomeações e contratações. E lembra que não está liberado pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

A campanha informa ainda que até 5 de agosto partidos políticos e as federações podem realizar convenções para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador.

Parte do sistema que fiscaliza o processo eleitoral no Estado, o MPPE espera conscientizar a população sobre as regras, estimular o controle social e o voto consciente. Qualquer irregularidade pode ser levada à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679 0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. 

O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade: Whatsapp com atendimento em libras : (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras 

Codevasf e governo de Tuparetama entregam espaço múltiplo uso à população

Na tarde desta sexta-feira (5), Tuparetama celebrou a inauguração do Espaço Múltiplo Uso, um projeto realizado pelo governo federal por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo Municipal de Tuparetama. 

O evento contou com a presença de autoridades e lideranças locais, incluindo o prefeito Sávio Torres, o deputado federal Carlos Veras e o superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley.

O Espaço Múltiplo Uso, situado às margens da PE-275 no Bairro da Luzia, promete ser um ponto de referência para a comunidade, oferecendo um local versátil para atividades culturais, esportivas e sociais. A cerimônia de inauguração reuniu um público entusiasmado, que celebrou a conclusão desta importante obra.

O prefeito Sávio Torres destacou a importância do novo espaço para o desenvolvimento da cidade. “Este é um momento significativo para Tuparetama. O Espaço Múltiplo Uso será um local onde nossa comunidade poderá se reunir, celebrar e crescer. Agradeço ao governo federal e à Codevasf por esta parceria que beneficia diretamente nossa população,” afirmou o prefeito.

Pernambuco registra queda de 6,7% em mortes violentas no mês de junho, diz SDS

Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco. 

Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, essa redução é resultado de um trabalho constante e integrado que as polícias seguem realizando. “Um melhor diagnóstico da realidade criminal de cada Área Integrada de Segurança e a consequente realização de planos de ações específicos, o trabalho preventivo, a atuação dos órgãos integrados, maior análise e atuação da nossa inteligência são alguns dos pontos que nos fazem alcançar a redução desses números proporcionado, claro, pelo forte investimento feito pelo Governo do Estado”, ressaltou o secretário.

Números – Em junho deste ano, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do Estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.

Concursos – Desde 2023, já foram anunciados pelo Governo do Estado concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 445 vagas para a Polícia Civil (a gestão estadual pode chamar até o dobro desse número), 660 para o Corpo de Bombeiros e 213 vagas para a Polícia Científica. No início deste mês, o Governo anunciou um reforço para o sistema penitenciário com a nomeação de 240 novos policiais penais. Os convocados juntam-se às 421 nomeações já feitas pela atual gestão, totalizando 661 novos policiais penais em ação no Estado.