Itapetim revitaliza praça e instala iluminação de LED no Distrito de Piedade do Ouro

A Prefeitura de Tuparetama realizou nos dias 08, 09 e 10, programação para festejar o Dia das Mães no município. Na noite deste domingo (10), a festa aconteceu no hall de eventos da Academia das Cidades, e contou com a presença de dezenas de mães tuparetamenses.

A programação contou com apresentação do coral da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, apresentação e entrega de certificados aos alunos do curso de violão ministrado na Casa da Cultura pelo professor Joel Gomes, homenagem à mãe mais velha do evento e apresentação do poeta Lima Júnior.

O Prefeito Dêva usou a poesia para homenagear todas as mães tuparetamenses e agradecer a todas pela presença. A festa foi encerrada com show do cantor local Galego do Pajeú e sorteio de brindes.

A programação começou na sexta (08), às 09h, na Escola José Agostinho, no Logradouro, e às 19h na Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, com as mães que moram nas comunidades atendidas por essas escolas do campo.

Houve sorteio de presentes e apresentações culturais dos estudantes, artistas das comunidades e também dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do CRAS Municipal. Na noite do sábado (09), foi a vez das mamães e vovós do grupo da terceira idade Rainha da Paz serem homenageadas pela gestão municipal.

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado.

Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, que visa manter uma maior aproximação com a advocacia que atua nos fóruns, contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano. Também presentes nas visitas, os presidentes das subseccionais de Serra Talhada, Allan Pereira; de São José do Egito, Genilson Bezerra; e de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

A presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a Ordem está firmemente comprometida com a defesa das prerrogativas e não permitirá que qualquer profissional seja impedido de exercer seu ofício. “A OAB-PE não tergiversa a respeito da violação das prerrogativas no nosso Estado”, ressaltou. “Já deixamos claro que, sempre que as prerrogativas dos advogados e advogadas forem feridas, vamos reagir de forma enérgica”, complementou.

Carlos Barros destacou que a proposta é aproximar a instituição dos advogados e advogadas, especialmente aqueles que estão na linha de frente, para identificar e resolver qualquer violação de suas prerrogativas de forma rápida e eficaz. “Mais um Prerrogativas In Loco, desta vez no Sertão. É a OAB-PE ouvindo a classe no que toca às violações de prerrogativas que estejam acontecendo naquele momento para que possamos solucioná-las de imediato ou mesmo para colher em forma de sistemática que violam as prerrogativas da advocacia”, asseverou.

Para o presidente da CDAP, Yuri Herculano, a iniciativa inverte a lógica de trabalho da comissão. “A OAB vai até a advocacia, onde quer que ela esteja, não só para ouvir as reclamações dos colegas, mas também deixar informação e difundir que é necessário fazer a representação quando detectada alguma violação de prerrogativas. Assim, a Ordem pode agir em defesa da classe”, frisou.

A primeira parada da comitiva ocorreu no município de Serra Talhada, na manhã da quarta-feira (8), onde Carlos Barros e Yuri Herculano foram recebidos pelo presidente da subseccional, no Fórum da cidade. “É a OAB Pernambuco, junto da OAB Serra Talhada, defendendo as prerrogativas e, principalmente, realizando um trabalho preventivo”, ressaltou Allan Pereira. Ainda em Serra, o diretor tesoureiro e o presidente da CDAP da OAB-PE, prestigiaram a solenidade de juramento de dez novos advogados e advogados na sede da subsecção.

Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da OAB São José do Egito, Genilson Bezerra, recebeu Barros e Herculano, na sede da entidade local. “A partir de ações como essa, estamos promovendo uma valorização cada vez maior da advocacia da nossa região, que representa a própria cidadania em juízo”, disse.

Já na manhã da quinta-feira (9), o “Prerrogativas In Loco” chegou ao Fórum de Tabira e, em seguida, ao de Afogados da Ingazeira. Também presente nestas ações, a presidente da subseccional, Laudiceia Rocha, que destacou a importância da iniciativa. “É uma ação útil, por ser uma porta aberta para qualquer problema que uma advogada ou advogado tenha no exercício de sua profissão”, frisou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, disse estar confiante de que haja socorro do governo Lula à crise dos municípos.

Ele vai participar da mobilização municipalista, dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Torres falou à Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Não é choradeira dos prefeitos. É que realmente a crise tá grande. Esse repasses do governo do estado e federal tem atrasado muito e dificultado fechar as contas até o fim do ano”.

Ele disse esperar que algum ministro compareça nesse encontre e anuncie esse aporte. “Assim a  gente consegue fechar o ano com as contas em dia com funcionários, fornecedores. Tem as perdas do FPM, na Saúde, educação. Aqui recebemos R$ 99.600,00 por mês e investe R$ 110 mil só na saúde. O FUNDEB também teve queda grande. E tem que manter esses pisos”.

Torres disse estar preiocupado com a política de pisos. “Só no congresso são 12o classes reinvindicando pisos e isso estoura nos municípios. Precisamos de um fòlego”.

No início do mês a gestão reduziu em 20% salários de prefeitos, comissionados e prestadores de serviços. “Se não fosse essa redução não conseguiria pagar em dia. Conseguimos, mas a gente tem cortado na carne, feito economia de todo lado. Esperamos chegar dezembro com tudo em dia”.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), fez um balanço da sua participação na XXIII Marcha dos Prefeitos em Brasília. 

Além do conhecimento adquirido nas palestras e seminários, o gestor solidanense comemorou a conquista de novas emendas para o município, oriundas dos Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Veras.

O deputado federal Gonzaga Patriota mais uma vez mostrou a preocupação e o carinho que tem com Solidão e destinou: emenda no valor de R$ 150 mil – MAC; emenda no valor de R$ 481.104,00 para capeamento asfáltico; desbloqueio da última parcela no valor de R$ 143.007,00 para pavimentação com microdrenagem; e disponibilização na plataforma + Brasil no valor de R$ 600 mil para pavimentação em paralelepípedos do segundo trecho da estrada que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

Já com o deputado federal Carlos Veras o gestor conquistou: emenda no valor de R$ 335.755,00 para Capeamento Asfáltico; disponibilização na plataforma + Brasil no valor de R$ 100 mil para ações diversas; e desbloqueio da emenda em parcela única no valor de R$ 150 mil para o Pátio de Celebrações da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

O chefe do Poder Executivo volta de Brasília com um saldo em emendas para Solidão no valor próximo aos R$2 milhões. 

“É muito importante visitarmos Brasília para verificarmos o andamento das nossas proposituras, além da participação na marcha dos prefeitos. É de lá que o governo libera muitas verbas. Felizmente volto com um saldo positivo, com quase dois milhões de reais em emendas parlamentares para investirmos na nossa amada Solidão. Agradeço imensamente aos nobres Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Veras por sempre estarem juntos do povo e da gestão solidanense”, finaliza o Prefeito Djalma Alves.