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Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

No fim da tarde desta quinta-feira (30), uma adolescente de 15 anos, foi morta por outra adolescente, também de 15 anos. O crime aconteceu no Conjunto Junior Valadares em São José do Egito, em frente a casa da vítima, por volta das 17h quando ela chegava da escola.

Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira, foi morta com uma facada. Segundo informações, as duas tinham uma desavença.

Segundo apurado pelo Blog do Marcello Patriota junto ao diretor da ETE, professor Niedson, Tays era uma aluna aplicada, estudiosa e focada. “Foi um choque pra todos”, lamentou Niedson

Tays ainda foi levada para o Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito, mas não resistiu e foi a óbito. 

O corpo será levado para o IML de Caruaru, velório e sepultamento ainda não foram informados. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

A ETE Célia Siqueira lamentou a morte da adolescente e suspendeu as aulas nesta sexta-feira (31).

É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da estudante do curso Técnico em Meio Ambiente Tays Rafaela Alves.

Consternada a ETE se solidariza com a família e roga a Deus que conforte todos nós. Informamos que as aulas do dia 31/03, estão suspensas! 

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos. As informações são do Estadão.

O grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. 

Afirmam que Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios. Confira a carta na íntegra abaixo:

Ao presidente do Partido Socialista Brasileiro, Sr. Carlos Siqueira.

Ingressei no PSB, a convite do governador Eduardo Campos, em 2014, para ser candidato ao Governo de Pernambuco. Naquele ano, em 13 de agosto, sofremos todos a perda de nossa maior liderança num trágico acidente aéreo. Eduardo foi um político e gestor público que fez história no Brasil transformando nosso estado para melhor.

Nos oito anos seguintes, tive a difícil tarefa de suceder o melhor governador da história. O que já não seria fácil se tornou ainda mais desafiador, com as sucessivas crises enfrentadas pelo país e pelo mundo, a mais grave de todas a pandemia da Covid-19.

Minha dedicação a Pernambuco foi integral em meus dois mandatos. Avançamos em todas as áreas da gestão, sobretudo na educação, ao atingir a marca de melhor ensino médio do país.

Ao tempo que finalizei a honrosa tarefa de ser governador de Pernambuco também avaliei concluída minha história partidária junto ao PSB. Quero agradecer a todos os companheiros e companheiras de partido que sempre estiveram ao meu lado nesse período, nas pessoas do nosso presidente nacional, Carlos Siqueira e estadual, Sileno Guedes.

Não estaremos mais ombro a ombro, mas permaneceremos no mesmo front, defendendo políticas públicas que priorizem os mais vulneráveis e lutando por um Brasil mais justo.

Muito obrigado e que Deus nos abençoe!

Paulo Câmara – ex-governador de Pernambuco

Na cidade de São José do Egito as convenções já tem data e local definidos. O levantamento é do Blog do Finfa.

Os pré-candidatos Fredson da Perfil e Zé Marcos, realizam a convenção no dia 3 de agosto às 18h10 horas no Clube do Binhas. O horário faz referência ao 10, número do Republicanos.

Os pré-candidatos George Borja e Roseane Borja, realizam a convenção dia 4 de agosto, também no Clube do Binhas, às 18 horas.

Por fim, o pré-candidato Romério Guimarães, do Solidariedade, realiza sua convenção no dia 5 de agosto, às 18 horas, na Câmara de Vereadores.