Pernambuco bate recorde na redução de crimes, diz SDS

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente.

O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo diversos serviços de saúde, assistência social, infraestrutura e educação aos itapetinenses. Confira:

Saúde: Exames de mamografia, atendimentos médicos e odontológicos, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, exames de prevenção, auto exame de mama, vacinação da gripe e da Covid-19, vacinação para cães, atendimento com nutricionista e psicólogo, marcação de consultas e exames, emissão de cartão do SUS, farmácia básica e prótese dentária.

Assistência Social: Abertura com grupo de dança do SCFV e Aldinho Sanfoneiro, corte de cabelo (masculino e feminino), manicure, sobrancelha, carteiras do idoso, passe livre, BPC, informações e inscrições do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz, primeiro cadastro – atualização cadastral e informações sobre o Bolsa Família, emissão de RG e Reservista, Abordagem social com um tema: Setembro amarelo- Prevenção ao suicídio, com o Psicólogo Francisco Moraes, realização de dinâmicas e brincadeiras com as crianças do bairro e usuários dos serviços, oferecimento de sopão.

Infraestrutura: Capinação, pintura de meio fio, retirada de metralha, troca de lâmpadas, conserto de calçamento, poda de árvores, entre outros. Na Educação: Biblioteca Itinerante, exposição de projetos e programas: Educação no trânsito, Criança alfabetizada, Projeto de leitura “Era uma vez” e apresentação da poetisa mirim Evelyn Marianny.

Além dos serviços já descritos a população do bairro vai contar com um ponto de atendimento do Governo Municipal para apresentar as demandas e dar sugestões que possam melhorar ainda mais os serviços da gestão.

Por Augusto Valadares *

Quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instalada, é comum surgir a frase: “Essa vai acabar em pizza”. A expressão é usada para indicar a percepção de que uma investigação termina sem punições aos envolvidos. Mas será que isso acontece sempre?

A CPI é um instrumento previsto na Constituição Federal para investigar fatos determinados de interesse público. Ela possui poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e colher provas, mas não pode condenar nem aplicar penas. Ao final dos trabalhos, os parlamentares elaboram um relatório que é encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, responsáveis por decidir se haverá denúncia, processo judicial ou arquivamento.

É justamente essa limitação que faz muitas pessoas acreditarem que as CPIs não produzem resultados. Afinal, mesmo quando há indícios de irregularidades, a responsabilização depende da atuação de outras instituições e pode levar anos para ocorrer.

Apesar da fama, nem todas as CPIs “acabaram em pizza”. A CPI do PC Farias, em 1992, reuniu elementos que contribuíram para o impeachment do então presidente Fernando Collor. Já a CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, revelou um esquema de fraudes na destinação de recursos públicos e resultou na cassação de parlamentares e no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do orçamento.

Outro exemplo marcante foi a CPI dos Correios, em 2005, cujas investigações ajudaram a revelar o esquema do Mensalão, posteriormente julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, CPIs como a dos Bingos e a da Petrobras receberam críticas por não produzirem consequências políticas ou judiciais proporcionais à expectativa criada durante as investigações, reforçando a percepção popular de que terminaram “em pizza”.

Na prática, o sucesso de uma CPI não deve ser medido apenas pelo número de condenações. Seu papel é investigar, dar publicidade aos fatos e reunir provas. A responsabilização depende da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Por isso, embora algumas CPIs tenham produzido mudanças importantes, outras acabaram frustrando as expectativas da sociedade, perpetuando uma expressão que atravessa gerações da política brasileira.

*Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira e nem Adutora do Pajeú, o parlamentar foi surpreendido pelo comunicador que questionou: Se a obra não vai parar, por que os poucos trabalhadores que restam na obra, já receberam aviso prévio? –

Mostrando surpresa, Teobaldo disse que imediatamente voltaria a contactar com os Ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Ministério do Desenvolvimento Armando Monteiro, para cobrar providências. Ele disse que a notícia era nova, daí precisava logo acionar os ministros.

Relator do Orçamento, Ricardo Teobaldo disse que retomar obras como a Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira é mais difícil. Perguntado sobre o que tem feito em defesa dos municípios do Pajeu onde foi votado, o deputado afirmou que num momento de crise como o atual, trabalhar na continuação de obras como a adutora e a barragem já e muito, pois o Governo federal em 2015 não pagou nada a nenhuma construtora.

E mais: dos R$ 12 milhões de emendas de cada deputado, houve uma redução de 40%. ele se colocou ao lado de Armando Monteiro como “pai” dos R$ 2 milhões para o Prefeito Sebastião Dias construir calçamentos e asfaltar ruas em Tabira.

Sobre recursos para o Parque da feira de Gado de Tabira, Ricardo Teobaldo jogou um baldo de água fria ao dizer que o propósito do governo Dilma é concluir as obras em andamento e não começar novas ações sem dinheiro para concluir.

Pessimismo de Teobaldo não tira otimismo de vereador Petista: o vereador Aristóteles Monteiro(PT), disse que mesmo diante das dificuldades apresentadas para liberação de recursos pelo Relator do Orçamento Ricardo Teobaldo, vale a pena a Comissão Mista da Câmara de Vereadores ir à Brasília.

Querem buscar recursos para o Parque da Feira de Gado. Aristóteles disse que de qualquer forma, as emendas serão apresentadas agora para a liberação acontecer em 2016.

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.