TCE recomenda aprovação das contas de 2023 de Luciano Torres em Ingazeira

Corpo chegou à Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado.
Até as 11h a entrada é permitida apenas para amigos e familiares do ministro.

Do G1

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde às 9h deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Pela manhã, a cerimônia é reservada para amigos e familiares, e a partir das 11h será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá as 18h no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.

O corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, por volta de 7h20, e foi acompanhado em um cortejo com familiares, e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Eles seguiram pela BR-116 até o tribunal, na região central da cidade.

Personalidades jurídicas como o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o relator de recursos da operação levados ao TRF-4, desembargador Gerbran Neto, acompanham a cerimônia pela manhã.

Metade dos ministros do Supremo deverá vir ao Rio Grande do Sul para o velório de Teori, que era relator da Lava Jato na Suprema Corte. O presidente Michel Temer também deve comparecer ao velório do ministro. O embarque estava previsto para as 11h, em Congonhas, São Paulo. A agenda oficial da presidência prevê que a chegada ao velório as 13h.

O ministro do STF morreu na quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice Priscila Krause (Cidadania) receberam, nesta sexta-feira (11), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em uma reunião com a equipe de transição. 

O encontro ocorreu no escritório de transição, que funciona na sede da Caixa Econômica, no bairro de Santo Amaro. 

Raquel falou sobre a importância de trocar experiências para a sua futura gestão. “O primeiro ano de gestão é fundamental para começar as transformações necessárias. Mais que um grande amigo, Eduardo conseguiu realizar entregas importantes e agora empresta um pouco da sua visão para nos ajudar a mudar de fato a vida dos pernambucanos, começando pelo combate à desigualdade. Esse é o nosso principal desafio”, frisou. 

“Rio Grande do Sul e Pernambuco têm muito a aprender em conjunto. Com a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, pudemos trocar ideias sobre gestão, transição e projetos. Levaremos pro Rio Grande do Sul bons caminhos e o canal aberto para diálogo permanente com Pernambuco”, destacou Eduardo Leite.

Coordenadora da Equipe de Transição, Priscila ressaltou que tem dialogado com o governo do Estado. 

“O objetivo da equipe de transição é reunir o maior e mais aprofundado conjunto de informações possível, possibilitando um diagnóstico bem feito, para que iniciemos os trabalhos em primeiro de janeiro já com ações estruturadas”, concluiu.

Em encontro com prefeitos e Secretaria de Saúde, unidade foi foco de debate. Secretaria de Saúde prometeu mais medidas

Uma longa reunião nesta quarta (26) com a presença de promotores, prefeitos, representantes de Compesa, Secretaria de Saúde, Esse Engenharia e outras entidades discutiu vários temas: realidade hídrica da região, atendimento do HR Emília Câmara, SAMU, UBS, restauração da PE 292, loteamentos irregulares na região e repasse da iluminação pública da Celpe para prefeituras foram os principais temas.

No primeiro momento, a Compesa fez explanação sobre a realidade hídrica dos municípios da região e alternativas debatidas para minimizar os efeitos da estiagem. O dado mais preocupante repassado pelo Chefe do Setor de Distribuição Washington Jordão foi o de que as previsões para o período tradicionalmente chuvoso são de precipitações abaixo da média.

O debate mais prolongado foi ligado à saúde e envolveu promotores, prefeitos, Secretários de Saúde e a Dra Carol Lemos, Diretora Geral de Assistência Regional da Secretaria de Saúde, com participação da Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea e Leandra Cristina Barbosa Saldanha, Diretora do HR Emília Câmara.

Os questionamentos mais contundentes foram ligados à chamada ambulancioterapia, com grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Também ouve críticas à falta de resolutividade em transferências de emergências e outras situações por boa parte dos prefeitos no encontro. Foram dados exemplos de situações de ausência ou negligência de alguns profissionais e dificuldade na transferência para outras unidades que eventualmente também dificultam o atendimento.

Carol Lemos reconheceu limitações, mas afirmou que houve avanços, apresentando um dado que indica aumento ano a ano no número de partos na unidade, chegando a 150 por mês atualmente. Afirmou também que a unidade vai passar a instaurar processos administrativos onde for verificada negligência dos médicos, alvos de muitos questionamentos. “Os médicos são formados em uma cultura mercantilista. A maioria só pensa no bolso”, criticou o prefeito de Afogados José Patriota. Houve questionamentos de outros gestores como Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira) e Arquimedes Machado (Itapetim).

O Ministério Público defendeu que haja um plano de intervenção na unidade para mudança real na qualidade do atendimento. O promotor Lúcio Almeida criticou problemas com instalação de equipamento de raio x e falhas no fornecimento de oxigênio. Carol Lemos prometeu providências.

Ela ainda descartou necessidade de ampliação de leitos da unidade, bem como disse ser com base em estudos inviável uma UTI em Afogados. Afirmou que há previsão de uma UTI neonatal em Serra Talhada.

SAMU: mais uma vez, houve críticas diretas á Prefeitura de Serra Talhada por não pôr para funcionar a Central de Regulação do SAMU. Informados de que a Secretaria de Saúde da cidade responsabilizou as demais prefeituras pela demora, sob alegação de que não haviam equipado com sistemas de rádio suas unidades locais, tanto prefeitos como a Diretora da Geres foram enfáticos ao condenar a alegação.

“As Prefeituras não podem instalar pois precisam da definição de frequência a partir da Central de Regulação”, deixou claro Mary Delânea (X Geres).  Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para discutir com a prefeitura de Serra o que falta para efetivar o serviço. A “sala vermelha”, necessária para receber caso no Regional Emília Câmara está pronta, segundo a diretora da unidade Leandra Cristina.

Ponto eletrônico e rigor nas UBS: o promotor Lúcio Almeida cobrou rigor dos prefeitos na adoção de ponto eletrônico para acompanhar o plantão de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele afirmou que as cidades que já implantaram não podem ser penalizadas. “Se demoram a instalar, os médicos deixam onde há o ponto e querem ir para outras cidades. O MP não abre mão da instalação do ponto eletrônico em todas unidades”, afirmou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará nesta segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Candidato chegou a número somando abstenções, brancos, nulos e votos para ele e Emídio

O terceiro colocado nas eleições deste ano em Afogados da Ingazeira, Itamar França, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, na série com os candidatos a prefeito pós eleição.

Itamar fez avaliação positiva da votação dizendo eu esteve “apenas um dia” em Afogados da Ingazeira fazendo campanha, diante de pesquisas que se blog realizou em algumas cidades. Itamar disse que a informação não queria dizer desrespeito ao processo. “Os outros candidatos tinham estrutura. Eu não, tive que correr atrás”.

Itamar já confirmou que é candidato a Deputado Estadual ou Federal indicando que vai “marcar o prefeito José Patriota”. Se ele for candidato a estadual serei a estadual, se for a Federal serei Federal.

Aliás sobre a reeleição de Patriota, Itamar fez um cálculo que, segundo ele, prova que metade da população não quis o prefeito. Ele somou as abstenções (4.629), brancos (1.319), nulos (1.993), de Emídio (2.650) e dele (496). A soma foi 11.084. Como o total de eleitores segundo ele é de 22.097, Itamar disse que metade da população não concordou com o prefeito José Patriota. O blog chegou a informação e segundo o TSE, o número de aptos era de 26.726. Assim,  na conta de Itamar não poderiam entrar as abstenções, já que ele avaliou o número com base em comparecimento. Foram de fato 11.084, mas não 50% do eleitorado total. O percentual seria de 37%.

Um dos momentos polêmicos foi quando uma ouvinte perguntou porque a esposa de Itamar, Cleide França, havia pedido voto para ele, mas alegado que, caso contrário poderia vota em José Patriota. Tanto Patriota quanto Cleide, presente ao estúdio, negou. “O que pode ter acontecido é a pessoa dizer que votava em Patriota e eu dizer tudo bem”, disse.

Itamar discordou de Emídio quando afirmou que sua votação o credenciava para tocar a oposição na cidade. “Nós também iremos fiscalizar e teremos esse papel”, disse.