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MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

Por André Luis

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.

DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Outras Notícias

Após dois anos, Carnaíba volta a vivenciar a Forronata

A emoção tomou conta das ruas de Carnaíba na noite desta quarta-feira (19). Depois de dois anos sem acontecer a festa de Zé Dantas, uma das partes mais esperadas pela população era a Forronata, quando um grupo de sanfoneiros e outros músicos saem tocando e cantando pelas ruas, acompanhados de uma multidão. A caminhada musical […]

A emoção tomou conta das ruas de Carnaíba na noite desta quarta-feira (19). Depois de dois anos sem acontecer a festa de Zé Dantas, uma das partes mais esperadas pela população era a Forronata, quando um grupo de sanfoneiros e outros músicos saem tocando e cantando pelas ruas, acompanhados de uma multidão.

A caminhada musical teve início às 22h, percorreu os principais trechos, com parada no Busto de Zé Dantas e finalizando no Pátio de eventos. A alegria e emoção das pessoas era visível.

Antes da Forronata, o público acompanhou a apresentação do Grupo Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que arrancou aplausos com uma performance belíssima do espetáculo Bandeiras de Louvação. 

O musical é uma revisitação dos diversos ritmos que compõem nosso Estado  e o Sertão, sendo muito elogiado pelo prefeito Anchieta Patriota e a primeira-dama Cecília Patriota que acompanharam a apresentação.

A noite de dança e ritmos contou ainda com a participação da quadrilha da Escola de Referência Joaquim Mendes (EREM). Os alunos trouxeram diversas músicas juninas, celebrando o clima de São João Antigo, como pede o tema da festa.

O tamanho do rombo: débitos da Eletropetromotos passam de R$ 2,5 milhões

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o montante devido pela Eletropetromotos aos clientes chega a R$ 2 milhões e 600 mil. Entretanto, a empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos segundo […]

Sorteio da Eletropetromotos em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o montante devido pela Eletropetromotos aos clientes chega a R$ 2 milhões e 600 mil.

Entretanto, a empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos segundo a empresa.

Ficou para marcar uma data de audiência que concilie a vinda do proprietário da Eletropetro, José Ildo. “Quero que o proprietário esteja presente”, disse o promotor.

O desafio é agora transformar o patrimônio imobilizado, entre prédios e terrenos, em dinheiro para quitar os credores. Isso considerando a crise no mercado imobiliário. Há três situações:  dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço.

“A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou. “Se não cumprir, podem, haver mediadas na esfera criminal”, concluiu.

Imprudência tira mais uma vida na área urbana da BR 232, em Serra Talhada

Em Serra Talhada, o trecho urbano da BR 232 continua tirando vidas. Na noite da sexta-feira (11),  um acidente tirou a vida do Pastor Antonio Marcos Nunes da Silva e  e deixou ferida uma missionária da Igreja que ele acabara de abrir, no Bairro do Ipsep. Um veículo não identificado bateu  na traseira da moto […]

serra talhada (1)Em Serra Talhada, o trecho urbano da BR 232 continua tirando vidas. Na noite da sexta-feira (11),  um acidente tirou a vida do Pastor Antonio Marcos Nunes da Silva e  e deixou ferida uma missionária da Igreja que ele acabara de abrir, no Bairro do Ipsep.

Um veículo não identificado bateu  na traseira da moto que ele guiava, no trecho próximo a Cadeia Pública. O pastor morreu no local.

Diariamente, vários episódio flagrados a imprudência e desrespeito são flagrados na via. Casos como o do pastor, além de ultrapassagens indevidas, mudanças bruscas da pista local para a central, além dos que simplesmente atravessam de um lado para o outro “cortando caminho”. A movimentação intensa na área, por conta de intensa atividade comercial só potencializa os riscos.

Galpão com material de campanha do PT é incendiado em Águas Belas

Considerada uma das cidades do interior com temperatura alta na disputa eleitoral, o município de Águas Belas, no Agreste, vivenciou mais um episódio lamentável, na madrugada desta quinta-feira (29). Criminosos atearam fogo no galpão onde o Partido dos Trabalhadores guardava as bandeiras de campanha recolhidas das ruas da cidade. O incêndio foi percebido por vigilantes […]

Considerada uma das cidades do interior com temperatura alta na disputa eleitoral, o município de Águas Belas, no Agreste, vivenciou mais um episódio lamentável, na madrugada desta quinta-feira (29). Criminosos atearam fogo no galpão onde o Partido dos Trabalhadores guardava as bandeiras de campanha recolhidas das ruas da cidade.

O incêndio foi percebido por vigilantes do Hospital Municipal João Secundino de Souza, que sentiram o cheiro de fumaça e ouviram estalos do material em chama.

Testemunhas ouvidas pela Polícia Militar disseram que dois rapazes com idade aproximadas a 18 e 20 anos arrombaram a porta do galpão por volta das 00h30 e causaram o incêndio.

O corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas as chamas foram controladas por populares. O partido estima que o fogo tenha destruído três mil bandeiras.

Além das bandeiras, as chamas causaram estragos na estrutura do local, alugado pelo partido para a campanha. O representante da coligação Confiança e trabalho (PT, PSD e PDT), José Cícero Mendes, prestou ocorrência na delegacia de polícia da cidade. O caso sob investigação.

“Esperamos que a justiça haja com celeridade para identificar e punir os mandantes desse atentado contra a democracia”, disse Mendes.

O atual prefeito do município, Luiz Aroldo (PT), lidera uma das pesquisas de intenção de voto em Águas Belas, onde aparece com 43,5% de intenção de votos, 15,8% a mais que o segundo colocado Roland Povoas (PCdoB).

Governo federal planeja PDV para servidores públicos

G1 O Governo federal deverá editar nos próximos dias uma medida provisória estabelecendo um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores tenham direito a um salário e […]

G1

O Governo federal deverá editar nos próximos dias uma medida provisória estabelecendo um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores tenham direito a um salário e meio por ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir o valor dos pagamentos para os servidores públicos, em um momento de fragilidade nas contas públicas.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões neste ano.

Além disso, também anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para um valor próximo de R$ 45 bilhões.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

Ao promover um programa de demissão voluntária, o governo mira uma das maiores despesas do orçamento: os gastos com servidores. Estes são considerados gastos obrigatórios. Recentemente, em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este é um dos focos do governo.