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MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

Por André Luis

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho.

Os vídeos que começam a ser divulgados pelo MPPE trazem orientações da Promotora de Justiça Alice Morais, que atua em questões eleitorais no Grande Recife. “Abordamos assuntos da pré-campanha, o que pode e não pode nessa fase e durante a propaganda permitida. Também alertamos para a prevenção da violência de gênero, necessidade de garantia da participação feminina nas candidaturas e o assédio eleitoral”, completa. O material, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, informa ainda como usar os canais do MPPE para envio de denúncias. Desrespeito às regras gera ações na Justiça.

DENÚNCIAS – Para denunciar irregularidades, o cidadão pode procurar a Promotoria de Justiça de seu município ou recorrer à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679-0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade, com chamada de vídeo pelo Whatsapp para atendimento em libras: (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Outras Notícias

TCE aprova contas de Ângelo Ferreira referentes a 2021

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (11), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual prefeito Ângelo Ferreira. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (11), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual prefeito Ângelo Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2021. A informação é do Afogados On Line.

Mês passado, o TCE reformou o Parecer Prévio e recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito. Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Versão de Pazuello sobre colapso do oxigênio revolta senadores na CPI

G1 O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais. […]

G1

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais.

“Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins [empresa que fornece o oxigênio] começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13 [de janeiro], quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo, o estoque de Manaus”, afirmou Pazuello.

Neste momento, Braga interrompeu para dizer que a informação passada pelo ministro estava errada.

“Informação errada, mentirosa. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas 3 dias. Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero”, interveio o senador.

Pazuello respondeu: “Não são os dados que estão comigo”.

Em seguida, Braga lembrou que as mortes por falta de oxigênio em Manaus ocorreram por vários dias no início do ano.

“Não, ministro, desculpe. Nós tivemos pico de mortes por oxigênio em Manaus no dia 30 de janeiro. Antes ficamos dependendo da ajuda do [humorista] Paulo Gustavo, do [cantor] Gustavo Lima. Vamos parar de ficar dizendo que foram 3 dias de falta de oxigênio”, disse o senador.

Braga também criticou o fato de o governo não ter enviado no auge da crise um avião para buscar oxigênio doado pela Venezuela.

“Eu só quero complementar que do dia 10 ao 20 de janeiro, quando chegou o avião da Venezuela, passaram-se dez dias morrendo em média duzentas pessoas por dia no Amazonas. Foram 2.000 amazonenses que morreram. Nós poderíamos ter colocado aquele oxigênio. E quero dizer o seguinte: faltou dinheiro do governo do estado para fazer isso? Não. Faltou vontade política do governo federal em fazer isso? E por que não fez? Por que não deu as informações ao ministro Ernesto Araújo para que o avião dos Estados Unidos pudesse ter ido à Venezuela buscar o oxigênio e levar para o Amazonas para salvar vidas?”, concluiu Braga.

Com homicídios do domingo, sobem para quatro mortes no ano em Serra Talhada

Com informações do G1 e 14º BPM Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a […]

Com informações do G1 e 14º BPM

Um crime ocorreu próximo ao Distrito de Santa Rita
Um crime ocorreu próximo ao Distrito de Santa Rita

Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a equipe da PM até o local do homicídio.

De acordo com ela, um carro se aproximou do bar onde a vítima, Bruno Leonardo da Silva, de 23 anos, estava e ficou dando voltas nas proximidades. Quando o namorado dela seguiu até o veículo para saber do que se tratava, foi atingido com vários disparos, morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida e não foram localizados, até a publicação desta matéria.

O outro homicídio aconteceu no Sítio Prazeres e teria sido motivado por uma briga de família. Segundo a PM, a vítima, Marcos Inácio de Oliveira, de 43 anos,  morava em Petrolina, na mesma região, e foi ao sítio para se despedir de um irmão, que estava se preparando para uma viagem a São Paulo.

Enquanto estava na residência, dois sobrinhos dele chegaram ao local armados e começaram a discutir com o tio. Dois irmãos da vítima, que estavam na mesma casa, também participaram da discussão. Em seguida, os sobrinhos teriam sacado as armas e atiraram várias vezes contra o tio, que morreu no local.

Os irmãos dele tentaram socorrê-lo e foram também atingidos pelos tiros. A Polícia Militar foi acionada e os irmãos feridos foram socorridos para um hospital local. Os autores do crime fugiram junto com um terceiro suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

PM recebe reforço para pleito no Pajeú

O Comando do 23ºBPM recepcionou na tarde de ontem na sede da AIS em Afogados da Ingazeira o reforço Policial Militar vindo da capital pernambucana. Os PMs que reforçarão a segurança nas eleições  foram recepcionados pelo o Comandante do 23ºBPM, o Major Marcos Barreto e demais Oficiais. Eles receberam  as boas vindas a região do […]

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O Comando do 23ºBPM recepcionou na tarde de ontem na sede da AIS em Afogados da Ingazeira o reforço Policial Militar vindo da capital pernambucana. Os PMs que reforçarão a segurança nas eleições  foram recepcionados pelo o Comandante do 23ºBPM, o Major Marcos Barreto e demais Oficiais.

Eles receberam  as boas vindas a região do Pajeú, bem como, receberam orientações quanto ao pleito e a lei eleitoral vigente. Todo o efetivo extra foi encaminhado aos municípios de circunscrição do Batalhão. Eles estarão a serviço do Poder Judiciário, Ministério Publico e comunidade.

São Pedro esquenta Itapetim

Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim. Na programação de hoje, a partir das 20h, Forrozão Sagitário, Gatos Boy’s do Forró, Banda Eclypson e Gean Rodrigues. Domingo, 26, 20h, Quadrilha Chapéu de Palha, de Sertânia, Biu do Brega, Luan Vaqueirin, Alexandre Tavares e Negão do Forró. Segunda, dia 27, tem Ranieri Vaqueiro, Ton […]

Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim.

Na programação de hoje, a partir das 20h, Forrozão Sagitário, Gatos Boy’s do Forró, Banda Eclypson e Gean Rodrigues. Domingo, 26, 20h, Quadrilha Chapéu de Palha, de Sertânia, Biu do Brega, Luan Vaqueirin, Alexandre Tavares e Negão do Forró.

Segunda, dia 27, tem Ranieri Vaqueiro, Ton Oliveira e Vitor Fernandez. Na terça, dia 28 tem Fulô de Mandacaru, Aldinho Kceteiro e Léo Santana. E dia 29,  Maciel Melo, Delmiro Barros, Doutorzin e Luan Estilizado.

“Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos”, disse o prefeito Adelmo Moura em rede social.

Ele garantiu que vai fazer a festa com responsabilidade e conforme as condições financeiras do município.A realização é da Prefeitura do Município com o apoio  do Governo do Estado, da Fundarpe, da Empetur e da PPV (Paraíba Proteção Veicular).