MP aciona TCU por uso de jatos da FAB por Hugo Motta

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches.”

O Brasil alcançou neste sábado (19) a triste marca de 500 mil vítimas de covid-19. O número foi divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir das informações das secretarias de saúde dos estados. Senadores integrantes da CPI da Pandemia divulgaram nota lamentando a estatística. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nessa data dolorosamente trágica, quando o Brasil contabiliza 500 mil mortes, desejamos transmitir nossos mais profundos sentimentos ao País.Temos consciência que nenhuma palavra é suficiente para consolar e superar a dor das perdas de nossas famílias. São 500 mil sonhos interrompidos, 500 mil vidas ceifadas precocemente, 500 mil planos, desejos e projetos. Meio milhão de vidas que poderiam ter sido poupadas, com bom-senso, escolhas acertadas e respeito à ciência.

Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes  da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens.

Omar Aziz (Presidente CPI)

Randolfe Rodrigues (Vice-presidente )

Renan Calheiros (Relator)

Tasso Jereissati

Otto Alencar

Eduardo Braga

Humberto Costa

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Eliziane Gama

Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.

O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

Devem ser revistos os impostos sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, além do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões. Essas mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso.

Com a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis, além do aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União, o governo espera receber R$ 37,3 bilhões.

Segundo Barbosa, “hoje o principal desafio fiscal do Brasil é controlar o crescimento dos gastos obrigatórios da União”. Isso significa discutir gastos com a Previdência, com a saúde, com funcionários públicos, entre outros, disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também falou a jornalistas e declarou que o governo está adotando uma série de medidas que representam sacrifício, como redução dos ministérios.

Com o projeto do Orçamento, o governo admite formalmente que a meta fiscal, de 0,7% do PIB, fixada em julho deste ano, não será atingida. Essa meta já era inferior ao objetivo inicial do governo, anunciado em novembro do ano passado, de que o setor público registraria um superávit primário (receitas maiores que os gastos, sem contar os juros) de ao menos 2% do PIB em 2016 (que correspondia a R$ 126,7 bilhões).

Flávio Dino recebeu representantes de entidades sindicais dos jornalistas no Ministério nesta terça-feira

Por André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (17), que instalará, no Ministério, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

O ministro acolheu o pedido das entidades sindicais dos jornalistas que estiveram, nesta terça-feira , reunidos com Dino.

As entidades entregaram documentos sobre as ações de proteção à integridade e à vida de profissionais da comunicação no Brasil. “Manifestei minha solidariedade aos jornalistas agredidos pelos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.

Segundo Flávio Dino o Observatório terá o papel de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema e de segurança pública.

Pergunta é porque a mesma movimentação não foi sugerida em torno de José Patriota

Que o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota é tratado como importante liderança do PSB estadual não resta dúvidas.

Isso mesmo quando ainda não era gestor, pelos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e até pelo atual Paulo Câmara, Patriota sempre teve o seu valor reconhecido.

Agora, uma dúvida fica depois que o Palácio, entenda-se o chefe do governo, tira do páreo Nilton Mota, mesmo tendo este feito por Itapetim e Brejinho como secretário, e conseguiu emendas como deputado, para jogar nos braços dos prefeitos um ilustre desconhecido Aglailson Victor (PSB).

Por que para um chamado “ilustre desconhecido” pode e para Patriota não pôde? Fica a pergunta… A análise é de Anchieta Santos ao blog.