TCE recomenda aprovação das contas de 2008 de Adelmo Moura

JC Online com agências

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, e o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM) estão sendo cotados para ocupar ministérios.

Colocar FBC para comandar a articulação política na Casa Civil é o plano B do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar solucionar a crise que tem como protagonista o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM). O filho do senador, Fernando Coelho, pode assumir o Ministério de Minas e Energia em maio.

O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta, anunciados na quinta-feira (30.01) pelo presidente foram vistos por integrantes do governo como o “fim da linha” para Onyx Lorenzoni.

De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, buscando um nome para o comando da Casa Civil, Bolsonaro tem como favorito Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que estaria demonstrando resistência. O plano estudado é o de fundir a Casa Civil com a Secretaria-Geral da Presidência.

Outra opção para a Casa Civil seria a nomeação de um dos líderes do governo como Fernando Bezerra Coelho, do Senado, ou Eduardo Gomes (MDB-TO), do Congresso. No entanto, a indicação de FBC tem um obstáculo.

A nomeação pode inviabilizar que Fernando Coelho assuma Minas e Energia no mês de maio, quando o atual ministro, Bento Albuquerque, deverá ser indicado para vaga destinada à Marinha no Superior Tribunal Militar (STM).

Além disso, articuladores políticos do presidente consideram, neste momento, que prestigiar o MDB poderia desencadear um movimento de partidos que votam com o governo Bolsonaro por mais espaço na Esplanada.

O vereador Sinézio Rodrigues solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, através do ofício n° 015/2020, a não suspensão dos contratos temporários de servidores municipais.

Foi encaminhado, também, junto ao ofício, uma proposta de projeto de lei, construída pelo Mandato, que propõe ao prefeito criar um auxílio de R$ 600,00 para estes servidores, caso o Executivo persista na decisão de suspender os contratos.

Para Sinézio Rodrigues, a prioridade é a manutenção do salário desses contratados. “Em ultimo caso, não sendo possível manter os contratos, é importante que se garanta alguma renda a estes trabalhadores, provisoriamente. O que não pode é eles ficarem desassistidos enquanto perdurar esta pandemia.” Defendeu o vereador.

O parlamentar ainda afirma que o contexto de isolamento e de afastamento de atividades estão provocando ansiedade e incertezas nos servidores quanto ao seu futuro, e o desemprego, neste momento, acarretará muito mais sofrimento na vida desses trabalhadores e de seus dependentes.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na quarta-feira (1º), a audiência pública que marcou o encerramento do programa Todos por Serra Talhada, voltado ao orçamento participativo do município. O resultado será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (4).

Iniciado em maio, o programa registrou 3.257 participações na primeira fase, quando moradores apresentaram propostas em dez eixos temáticos. Na etapa seguinte, as quatro sugestões mais recorrentes de cada eixo foram submetidas à consulta pública, permitindo que a população definisse suas prioridades.

Na audiência, a prefeita Márcia Conrado destacou o caráter participativo da iniciativa.

“Conseguimos ouvir milhares de cidadãos, reunir propostas, debater prioridades e mostrar que governar com transparência e participação social é o caminho certo para atender às necessidades da população”, afirmou.

A secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves, ressaltou que o processo fortalece o vínculo entre poder público e sociedade.

“Encerramos esse ciclo com a certeza de que o planejamento da cidade está sendo construído de forma democrática, responsável e transparente”, disse.