Itapetim: Aline Karina é multada descumprir norma sobre envio de dados da educação
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015.
A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).
O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.
De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O deputado federal Waldemar Oliveira confirmou ao jornalismo da Cultura FM 92,9 que o vereador Pinheiro do São Miguel não terá a legenda do Avante nas eleições de 2024. No final de semana Pinheiro do São Miguel anunciou através de um vídeo que aderiu ao grupo da prefeita Márcia Conrado. “Ele não terá a legenda […]
O deputado federal Waldemar Oliveira confirmou ao jornalismo da Cultura FM 92,9 que o vereador Pinheiro do São Miguel não terá a legenda do Avante nas eleições de 2024. No final de semana Pinheiro do São Miguel anunciou através de um vídeo que aderiu ao grupo da prefeita Márcia Conrado.
“Ele não terá a legenda do Avante não. Ele foi para a situação, e só quem vai ter a legenda do Avante é quem estiver na oposição com a gente e ele está ciente disso”, afirmou Waldemar.
Ao anunciar adesão à Márcia, Pinheiro do São Miguel disse que uma das condições seria permanencer apoiando Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferras.
“Esta semana estive conversando com a prefeita Márcia Conrado assuntos perntinentes para a nossa cidade, e na ocasião ela perguntou se eu não gostaria de fazer parte do governo dela, e eu disse pode ser, mas com algumas condições, dentre elas eu sempre me sentar com ela para discutir demandas para a cidade de Serra Talhada. O outro assunto que eu não abriria mão era ficar com Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferraz”, disse Pinheiro ao anunciar saída da oposição. As informações são do Sertão Notícias PE.
O SAMU Consorciado cobrirá área de 8.652.340,20 km² e beneficiará uma população estimada em 860.421 habitantes. Veja população e cidades integrantes. Primeira Mão – Atualizado às 19h40 Uma ótima notícia: dos 35 municípios integrantes da III Macro, todos aderiram à implantação do SAMU Regional, uma luta que durava anos e foi muito noticiada pelo blog. […]
O SAMU Consorciado cobrirá área de 8.652.340,20 km² e beneficiará uma população estimada em 860.421 habitantes. Veja população e cidades integrantes.
Primeira Mão – Atualizado às 19h40
Uma ótima notícia: dos 35 municípios integrantes da III Macro, todos aderiram à implantação do SAMU Regional, uma luta que durava anos e foi muito noticiada pelo blog. Dos 35, quatro ainda não haviam assinado o termo de adesão: Tuparetama, Ibimirim, Quixaba e Iguaracy. A boa notícia é de que seus gestores mudaram de opinião e assinaram o termo durante a reunião. A apresentação e organização do encontro foi do CIMPAJEÚ..
Coube ao Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, apresentar o plano de funcionamento do SAMU consorciado na região da III macrorregional em Serra Talhada, que envolve municípios do Pajeú, Moxotó e Sertão Central, englobando 860 mil pessoas. O encontro aconteceu na Câmara de Serra Talhada.
Na apresentação, aspectos como a pactuação de financiamento, com as devidas contrapartidas para cada município, bem como as adequações necessárias para que o serviço possa entrar em funcionamento, como a revisão técnica das ambulâncias, algumas das quais precisam passar por reparos.
O Blog teve acesso à apresentação. Integram a III Macro Região os municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa (VI Geres), Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tuparetama (X Geres), Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba (XI Geres).
O SAMU Consorciado da III Macro Região cobrirá uma área de 8.652.340,20 km² e beneficiará uma população estimada em 860.421 habitantes. O custo per capita inicial para cada município é de 55 centavos por habitante. Esse custo pode sofrer alguma alteração com base na variação de insumos e manutenção. A gestão deverá ser feita por uma OS a ser contratada.
A reunião contou com as participações dos Prefeitos de Serra Talhada, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Sertânia, Itapetim, Carnaíba, Solidão, dentre outros. O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, foi representado pelo vice, Daniel Valadares. Também participaram o promotor Lúcio Almeida, os ex-prefeitos Luciano Duque (Serra), João Batista (Triunfo) e José Patriota (Afogados), também Presidente da AMUPE.
Dentre os que colocaram a importância da adesão e implicações de quem ficasse fora, os ex-prefeitos de Serra Talhada e Afogados, Luciano Duque e José Patriota, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e o ex-prefeito de Triunfo e Diretor da AMUPE, João Batista, que também representou o consórcio regional. Foram vozes determinantes para os encaminhamentos que culminaram com os 100% de adesão.
“Quando o serviço começar quem vai dizer para onde as ambulâncias vão não é o prefeito, são os médicos que irão atuar na central de regulação. O conjunto das ambulâncias tem que atender o conjunto das necessidades. Não estamos contratando ambulâncias, mas o serviço. A despesa é dividida por todos, de acordo com as populações de cada cidade,” avaliou o Presidente da Amupe. Ele destacou o prejuízo para os municípios que não aderirem, tanto político, uma vez que a população vai cobrar do gestor, quando jurídico, uma vez que podem ser ajuizadas ações juro ao Ministério Público. “A população não pode pagar pela falta de entendimento entre os Prefeitos,” afirmou Patriota.
O Promotor Lúcio Almeida destacou a importância da operação consorciada, para que o SAMU possa atender à população da região. Os municípios de Arcoverde, Tacaratu, Manari, Inajá, Carnaubeira da Penha, Tupanatinga e Santa Terezinha assinaram o termo de adesão mas estão inadimplentes com a primeira parcela do rateio para colocar o serviço em pleno funcionamento. Na reunião, todos assumiram o compromisso de quitar a primeira cota. Com Fotos de Wellington Júnior.
Em entrevista ao programa Frente a Frente, com os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) admitiu a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura de Arcoverde em 2020. Zeca, que obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal, disse que a possibilidade – de ser […]
Em entrevista ao programa Frente a Frente, com os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) admitiu a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura de Arcoverde em 2020.
Zeca, que obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal, disse que a possibilidade – de ser candidato ou não – será determinada por vários fatores.
“A gente tem que analisar a vontade do povo. Fui prefeito por duas vezes e entreguei o meu mandato à sucessora com aprovação da ordem de 88% vai depender de várias contingencias, conversa. A gente sabe que quando entra na politica é difícil sair. Nunca deixarei de se um agente politico na minha cidade. Vamos ter conversas com diversos grupos que fazem oposição ao governo municipal”.
Zeca voltou a criticar a gestão Madalena Brito, do PSB, dizendo que Arcoverde não vai bem. “É cidade forte, pujante, que representa toda a região mas não vai bem nas diversas áreas, administrativa e politica. Estou a disposição do povo de Arcoverde para discutir o futuro da cidade no momento certo, na hora certa. Voltarei a morar como sempre morei na cidade”.
Sobre o insucesso eleitoral, Zeca tratou a eleição como atípica. “Avalio com muita serenidade. Em politica não existe empate. Ou você ganha ou perde. Fiz um bom trabalho na Câmara onde tivemos ações em diversas regiões no Estado, como nos Sertões de Itaparica, no Pajeú, tive votações em várias regiões. Mas tivemos alto número de abstenção por conta do que aconteceu nesses quatro anos”.
Zeca diz que sai de consciência e ficha limpas. “Não arranhei em nada meu nome politico ou CPF. O povo analisou e não me deu votação necessária para uma eleição. A votação de todos os deputados caiu. A exceção foi o candidato João Campos. Importante é que estou ativo para voltar á vida pública mas na nossa região”.
No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual. Com […]
No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual.
Com intuito de capacitar os produtores e realizadores locais a participarem do Edital do Audiovisual 2016/2017, a Diretoria do Audiovisual do Estado inicia um ciclo de capacitações em 2017.
Em Afogados da Ingazeira a capacitação acontecerá dia 13, sexta-feira, às 14h, na Escola Monteiro Lobato. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições serão feitas no local.
Na véspera das eleições, a presidente da República e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou não temer o segundo turno, do qual terá “imensa alegria em participar”. A petista, que esteve em Belo Horizonte (MG) na manhã deste sábado, ainda cutucou o adversário tucano Aécio Neves ao dizer que “não se faz programa […]
Na véspera das eleições, a presidente da República e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou não temer o segundo turno, do qual terá “imensa alegria em participar”. A petista, que esteve em Belo Horizonte (MG) na manhã deste sábado, ainda cutucou o adversário tucano Aécio Neves ao dizer que “não se faz programa social com projetos políticos”.
“Tem umas coisas muito engraçadas. Vários dos candidatos dizem que Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Mais Médicos e outros programas do governo federal serão continuados. A troco de quê que alguém vai escolher quem nunca construiu, nunca fez e, quando teve oportunidade não fez, contra quem fez e construiu os programas? Nenhum deles é um projeto piloto. Não se faz programa social no Brasil com projetos pilotos. O Brasil exige pelo tamanho de sua população grandes projetos”, afirmou Dilma, em relação à afirmação de Aécio Neves (PSDB) de que o Bolsa Família surgiu de um projeto piloto do governo FHC.
A candidata petista ainda repetiu não escolher adversário no segundo turno entre Aécio e Marina Silva (PSB) ao dizer que “quem tem preferência é o eleitor” e garantiu não temer uma nova etapa das eleições.
“Acho que eleição é para ter todas as possibilidades de participação democrática. Não temo o segundo turno. Se o eleitor decidir que terá segundo turno, terei imensa alegria de participar” disse.
Durante rápida entrevista coletiva antes de iniciar um desfile a carro aberto, Dilma também negou ter ido a Belo Horizonte para tentar frear o crescimento de Aécio, cujo berço político é justamente no estado mineiro, onde foi governador por dois mandatos.
“Por que eu vim aqui? Motivo muito simples: vou nos dois estados responsáveis pela minha formação pessoal e política. Eu vivi aqui 19 anos antes de ser obrigada a sair do estado. Daqui tive que sair porque havia grande repressão contra qualquer forma de manifestação. Depois de ficar três anos presa, fui ao Rio Grande do Sul, que me acolheu. Por isso, são esses dois estados onde passo o último ato da campanha”, justificou a petista, que cumpre agenda na capital gaúcha ainda neste sábado.
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