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TRF5 libera seleção da UFPE para turma de Medicina do PRONERA em Caruaru

Por André Luis

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta terça-feira (7), a decisão que havia barrado o processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para uma turma especial de Medicina voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no campus de Caruaru.

A liminar, concedida pelo desembargador Fernando Braga, restabelece a validade da Resolução 01/2025 e do Edital Prograd nº 31/2025, permitindo o prosseguimento da seleção, que oferece 80 vagas suplementares e conta com 1.201 inscritos. As provas estão marcadas para 12 de outubro.

O magistrado considerou plausível a legalidade da parceria entre a UFPE e o INCRA, com base na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 7.352/2010, que regulamentam o PRONERA. Para ele, o programa constitui uma ação afirmativa legítima, voltada a um grupo social historicamente excluído.

Braga destacou ainda que as vagas são suplementares, custeadas com recursos próprios do INCRA (R$ 18,6 milhões), sem prejuízo às vagas regulares da universidade. A decisão cita precedentes do STJ e do próprio TRF5 que reforçam a autonomia universitária e o dever do Estado de promover igualdade material no acesso à educação.

Com a decisão, o processo seletivo segue normalmente até o julgamento final do recurso. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Diretor de Rádio é sequestrado por engano em SJE

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito. […]

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho

O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito.

As vítimas conversavam na frente da casa de Dona Dione no momento do sequestro.

Duas horas e meia depois, após passar na casa de Geraldinho que é jornalista e ex-secretário de imprensa, o sequestrador reconheceu ter feito as vítimas erradas.

Disse ter confundido o Diretor da Rádio com o vigilante do Banco Cooperativo Sicoob da cidade vizinha de Brejinho, que havia matado seu comparsa durante um assalto ocorrido no mês passado, noticiado por este  blog, em 8 de junho, que deixou duas vítimas fatais, sendo um assaltante e uma cliente.

O sequestrador liberou Geraldo e Dione, mas levou celular, computador e o carro de uma das vítimas. Geraldo é ligado ao ex-deputado José Marcos de Lima e tem um blog na cidade, o http://geraldopalmeira.com.br/.

Amupe: Oficina de planejamento de conselhos é remarcada

A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05/08) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h. O […]

A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05/08) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h.

O evento visa a capacitação do Grupo 2, que abrange os municípios de Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá, Surubim e a sociedade em geral.

Inscrições – As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected], ou em contato por telefone com a Amupe, no (81) 3455-5131, ou pelo telefone da Escola de Contas Públicas do TCE, no (81) 3181-7600. Basta informar nome completo e solicitar a inscrição.

Danilo Simões dribla Mário e cumpre agenda no Palácio

Na última sexta-feira (8), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho. Segundo o deputado, durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, Danilo abordou temas como […]

Na última sexta-feira (8), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho.

Segundo o deputado, durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, Danilo abordou temas como a requalificação de estradas e o abastecimento de água na região. 

“Uma parte importante do nosso trabalho como deputado estadual é ser um elo entre os municípios e os gestores estaduais, facilitando a resolução das demandas locais e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. Hoje, tratamos de avanços e novos investimentos para a região”, declarou Romero Filho, que neste ano já esteve na sede do Executivo Estadual com o vereador Edson Henrique e com o ex-vereador Zé Negão.

Após a reunião no Palácio, Danilo e Romero estiveram com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, e a presidente da Adagro, Raquel Melo de Miranda. Na pauta, investimentos para a área rural na região, a serem aplicados por meio de programas como, por exemplo, distribuição de sementes, contratação de maquinário para atividades na área rural e perfuração de poços, entre outros.

“Hoje, tivemos reuniões na Secretaria da Casa Civil com o secretário Túlio Vilaça e na Secretaria de Agricultura com o secretário Cícero Moraes. Estamos focados em construir propostas sólidas para o futuro de Afogados da Ingazeira, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E não poderia deixar de agradecer ao deputado estadual Romero Sales Filho por nos acompanhar e apoiar nesse importante momento”, destacou Danilo em suas redes sociais.

A Coluna do Domingão, do Blog, analisou que a agenda de Danilo foi um “drible” de Danilo em Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira, de quem Danilo cobrou posicionamento na última terça-feira (5), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú“A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho”, analisou a Coluna.

Câmara deve votar cassação de Eduardo Cunha nesta segunda-feira

G1 Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h. Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão […]

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G1

Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.

Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.

De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.

A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.

Secretária Estadual da Mulher debateu políticas públicas em Afogados

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia.  O encontro é uma […]

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia. 

O encontro é uma iniciativa do Governo do Estado e contou também com as presenças de gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Tuparetama, Tabira, Carnaíba, Itapetim, Recife, Santa Terezinha, São José do Egito, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

As gestoras participaram de uma roda de conversa com a secretária estadual e também puderam apresentar as demandas de cada município do Alto Pajeú. O conteúdo das demandas será encaminhado ao Governo do Estado. 

“Sei que todas estão na expectativa do que vamos fazer. Mas de uma maneira muito tranquila, séria, efetiva, assertiva, eu estou ao lado de vocês. Estamos aqui para derrubar muros e alargar fronteiras; e é nessa perspectiva que estou aqui e eu sei que vocês também. A política pública para as mulheres do governo de Pernambuco será construída ouvindo e dialogando com vocês,” assegurou a Secretária Regina Célia. 

Durante o encontro, Mauricélia Souza, da UFRPE – campus Serra Talhada, apresentou o projeto Lamparina, um aplicativo que ajuda mulheres da zona rural que vivem em situação de violência. 

“Fiz questão de participar desse momento. Recentemente entregamos uma viatura para a patrulha municipal Maria da Penha e anunciamos a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Acredito que, quando municípios, Estado e União, trabalham em sintonia, ampliamos e fortalecemos a efetividade das políticas públicas para as mulheres,” destacou Sandrinho. 

O encontro contou ainda com as participações da Coordenadora de políticas para as mulheres de Afogados, Risolene Lima; da Secretária Municipal de Assistência Social, Madalena Leite; da vereadora Gal Mariano; da vice-presidente do Conselho da Mulher, Apolônia Gomes; da representante do Fórum de Mulheres do Pajeu, Fátima Silva; e da Diretora de Políticas para Mulheres do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Lucineide Cordeiro.