TRF5 libera seleção da UFPE para turma de Medicina do PRONERA em Caruaru
Por André Luis
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta terça-feira (7), a decisão que havia barrado o processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para uma turma especial de Medicina voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no campus de Caruaru.
A liminar, concedida pelo desembargador Fernando Braga, restabelece a validade da Resolução 01/2025 e do Edital Prograd nº 31/2025, permitindo o prosseguimento da seleção, que oferece 80 vagas suplementares e conta com 1.201 inscritos. As provas estão marcadas para 12 de outubro.
O magistrado considerou plausível a legalidade da parceria entre a UFPE e o INCRA, com base na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 7.352/2010, que regulamentam o PRONERA. Para ele, o programa constitui uma ação afirmativa legítima, voltada a um grupo social historicamente excluído.
Braga destacou ainda que as vagas são suplementares, custeadas com recursos próprios do INCRA (R$ 18,6 milhões), sem prejuízo às vagas regulares da universidade. A decisão cita precedentes do STJ e do próprio TRF5 que reforçam a autonomia universitária e o dever do Estado de promover igualdade material no acesso à educação.
Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa. A decisão segue o parecer técnico da […]
Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil
O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.
A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.
A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.
Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.
Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.
Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.
Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.
“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.
A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000
Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021 A poesia quebra as barreiras impostas pela pandemia e ganha as plataformas digitais para celebrar os 35 anos da Missa do Poeta, realizada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú pernambucano. O evento – promovido, anualmente, no terceiro sábado de setembro – […]
Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021
A poesia quebra as barreiras impostas pela pandemia e ganha as plataformas digitais para celebrar os 35 anos da Missa do Poeta, realizada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú pernambucano.
O evento – promovido, anualmente, no terceiro sábado de setembro – este ano vai ganhar edição especial com uma extensa programação de 10 a 14 de março, reunindo artistas e poetas em memória do poeta Zé Marcolino e do legado da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira-PE, a APPTA.
Vencedora do Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021, promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, por meio da Lei Aldir Blanc, a edição extra da Missa, contará com a renomada Mesa de Glosas e apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Assisão, Paulo Matricó, Irah Caldeira, Sevy Nascimento e o serra-talhadense, Carlos Filho, que levou a voz do Pajeú para o palco do programa The Voice Brasil.
Finalizando a programação, no dia 14 de março, acontecerá a Missa – conhecida no Brasil afora, por ser realizada em verso -, intercalando-se com a participação dos poetas e poetisas da cidade de Tabira e região. Essa celebração litúrgica será transmitida, ao vivo, pelo canal da Associação no Youtube e pela PASCOM Tabira.
Falando em versos, a presidenta da APPTA, Andreia Miron, sinaliza que a aprovação do projeto, na Lei Aldir Blanc, possibilitou que esta Missa do Poeta seja realizada, mesmo que não presencialmente, para celebrar a memória do poeta, neste ano ainda tão difícil, confirmando a missão da APPTA em semear, cultivar e colher os frutos da poesia diariamente no terreiro sertanejo. “Nesses 35 anos/ De celebração e fé/ Pela memória de Zé…/ Sempre esteve em nossos planos/ Os versos cotidianos/ Do sertão, da alegria…/ E como não se faria/ Grande comemoração/ Por esta Associação/ De Prosa e Poesia?”, declamou.
A identidade visual do evento, presente nas peças de divulgação, foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras-PB, que vem desenvolvendo verdadeiras obras de arte em xilogravura, conceito estético que virou referência para o Nordeste brasileiro.
A produção do evento fica por conta da Agência Cultural de Produção e Criação de Serra Talhada, e da Comissão Organizadora – da Appta – formada por Dedé Monteiro, Andreia Miron, Neide Nascimento, Mônica Mirtes, Gonga Monteiro, Elisabethe Lima e Lívia Lima.
Missa Patrimônio
Em 2022, a Missa do Poeta de Tabira comemora 35 anos de edições ininterruptas. Em 2010, por meio da Lei nº 14.174/2010, a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a Missa do Poeta como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Atualmente, é um dos festejos mais tradicionais do Sertão pernambucano e sempre esteve atrelada à defesa do patrimônio imaterial da arte (música e poesia), difundida por artistas de todo Pajeú, os quais participam desde a primeira Missa, realizada na cidade de Serra Talhada, no ano de 1988, quando diversos artistas nordestinos se reuniram para celebrar o primeiro aniversário de morte do músico, compositor e poeta Zé Marcolino.
A partir do ano de 1991, passou a ser celebrada na cidade de Tabira, onde acontece, até os dias atuais, com uma vasta programação que vai de formação cultural às apresentações de poetas, repentistas, forrozeiros e cantores da música popular nordestina.
Tabira registrou mais duas mortes neste domingo. Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco […]
Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco municípios registraram 15 confirmações nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 228 confirmações. Logo em seguida, com 74 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 62, casos.
Afogados da Ingazeira está com 30 casos confirmados, Triunfo e Carnaíba tem 29 cada, Iguaracy subiu para 21, e Flores para 19, Tuparetama e Brejinho estão com 16 cada e Itapetim continua com 13 casos confirmados.
Quixaba tem 10 casos, Santa Terezinha tem 9, Calumbi está com 6, Ingazeira está com 4 casos e Santa Cruz da Baixa Verde subiu para 2 casos confirmados.
Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – Com mais três óbitos registrados neste final de semana, a região do Pajeú tem agora 27. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, Carnaíba e Tabira tem 5 óbitos cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.
Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito em investigação, portanto ainda não conta como óbito confirmado.
Recuperados – As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 329 recuperados. O que corresponde a 57,92% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (15.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
O Procon/PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, recebeu durante o ano de 2021, mais de 15 mil reclamações em todo o estado. Em dados fornecidos pela gerência de Atendimento do órgão, foi constatado que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi a empresa mais reclamada, somando 578 queixas. Entre os problemas […]
O Procon/PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, recebeu durante o ano de 2021, mais de 15 mil reclamações em todo o estado.
Em dados fornecidos pela gerência de Atendimento do órgão, foi constatado que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi a empresa mais reclamada, somando 578 queixas.
Entre os problemas apontados, os consumidores relatam mais sobre cobrança abusiva ou indevida.
Configurando na segunda colocação, o Banco Bradesco recebeu 389 reclamações junto ao órgão. Já no 3º lugar ficou o Banco BMG com 308 ocorrências, seguido pela Compesa e Caixa Econômica Federal, com 295 e 273 respectivamente.
De acordo com a gerente de Atendimento do Procon/PE, Thamires Lima, “o consumidor que se sentir lesado poderá recorrer ao órgão através do 0800 282 1512, ou à sede que fica localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de São José, portando os documentos de identificação (RG e CPF), comprovante de residência e documentos relativos ao caso”.
Para o atendimento também é necessário apresentar o comprovante da vacina contra a Covid-19, segundo decreto do Governo do Estado nº 51.864/2021.
Para mais informações, o órgão disponibiliza os seguintes canais de comunicação: site -www.procon.pe.gov.br; whatsApp 3181.7000; e-mail – [email protected]; além do instagram: @proconpe.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), respondeu hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo à declaração de João Paulo, do PT. O Federal disse que deseja que o partido tenha candidato na cidade em 2016 porque “o prefeito de Afogados passou a agredir Dilma e o PT de […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), respondeu hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo à declaração de João Paulo, do PT. O Federal disse que deseja que o partido tenha candidato na cidade em 2016 porque “o prefeito de Afogados passou a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada”.
Patriota retrucou: “João Paulo tá aperreado por que foi derrotado nas urnas. Entendo esse estresse eleitoral onde o cara tenta ser Senador e agora não tem mais mandato de jeito nenhum”.
Patriota afirmou que reconhece as ações positivas mas não deixa de apontar falhas até porque “ajudou a construir este governo”. Não vou deixar de dizer o que está acontecendo errado”, afirmou.
Hoje com este nível de relação, Patriota e João Paulo chegaram a trabalhar juntos em uma gestão Eduardo Campos, quando o petista foi Secretário de Integração Regional e Patriota, coordenador do Prorural, vinculado à Secretaria. Eram quase assim, como “unha e carne”….
Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 
Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021
Você precisa fazer login para comentar.