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Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero. 

O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher. 

A entrega aconteceu na quadra esportiva da escola municipal do São João, e contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que precisou ir a serra talhada para uma agenda com o ministro da saúde Alexandre Padilha. A entrega foi prestigiada também pelas Vereadoras Simone da feira, Gal Mariano, Lucineide do sindicato, e pelo vereador César Tenório; secretários Rubinho do São João (Governo), Thaynnara Queiroz (Planejamento), Wivianne Fonseca (Educação), Valberto Amaral (Agricultura) e Risolene Lima (secretária adjunta da Mulher). Presença também do presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras  rurais, José Matias, da professora do IFPE e coordenadora técnica do curso, Maria Adélia, e do diretor de ensino do IFPE, Alessandro Cavalcanti. 

“Hoje é um momento muito esperado por todos nós. Pensamos esse curso ainda em janeiro. Esse aprendizado vai além da sala de aula, vai além do laboratório, deixando raizes na vida de cada uma dessas mulheres. Esse é o nosso papel enquanto instituição pública,” destacou a professora do IFPE e coordenadora do curso, Maria Adélia. Alessandro Cavalcanti, diretor de ensino do IFPE destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Afogados. “É uma parceria que vem dando muito certo.” 

A aluna Júlia Maria Veras falou em nome de todas as alunas. “Carrego depois desse curso, histórias, significações, além da parte técnica propriamente dita. Esse curso foi uma jornada linda, que aliou tecnologia e conhecimento da nossa história enquanto mulheres. Nossa jornada não termina aqui, é só o começo de muitos outros aprendizados que virão,” afirmou Júlia. 

Rubinho do São João, natural da comunidade, falou sobre a relevância do curso de letramento digital para as mulheres, sobretudo as do campo. “Desde o início do curso até hoje não houve uma desistência sequer, tamanho o interesse das mulheres, tamanha a a qualidade técnica do conteúdo oferecido no curso,” afirmou Rubinho. 

Thaynnara Queiroz agradeceu as parcerias com o IFPE e com as demais secretarias da gestão municipal, a exemplo das secretarias de agricultura, educação, governo e mulher.  “A criação do escritório de projetos dentro da secretaria de planejamento tem nos ajudado bastante a tirar ideias do papel e colocá-las em prática, como no caso desse curso de letramento digital, tão importante para o processo de empoderamento feminino,” afirmou Thaynnara. 

Daniel Valadares resgatou em sua fala as inúmeras obras executadas pela gestão municipal no São João, a exemplo da escola São João, da quadra esportiva, do sistema de abastecimento de água, do ponto de apoio da saúde, e de calçamentos no São João Velho. Sobre o curso, Daniel enfatizou a importância da qualificação e da formação na área da tecnologia digital, num mercado de trabalho cada vez mais disputado. “Vamos avançar ainda mais nesse processo de formação, buscando levar esses e outros cursos para diversas outras comunidades da nossa zona rural,” finalizou Daniel Valadares.

A Prefeitura de Afogados promove, de 18 à 23 de outubro, a Semana da Memória. Durante toda a semana, a população vai poder doar para o acervo do arquivo público municipal, fotos, jornais ou revistas que falem do município, objetos antigos, peças que lembrem a memória da cidade, material em audiovisual, cartas, livros, documentos, etc.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. “Inauguramos o arquivo público municipal, espaço de preservação da memória histórica de nossa cidade, e agora estamos convidando à população a aumentar esse acervo, para que possamos garantir a preservação e a conservação de documentos que resgatem nossa identidade histórica e cultural,” avaliou o secretário Augusto Martins.

A programação da semana também contará com palestra  na FASP sobre patrimônio cultural, histórico e artístico.

Confira os pontos de entrega:

Segunda à sexta – 8h às 13h – Secretaria de Cultura e Esportes; Arquivo Público, na Rua Coronel Luiz de Góes, em frente à antiga estação ferroviária.

Sábado (23) – 8h às 13h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes também se disponibiliza a ir em domicílio coletar as doações. Basta entrar em contato pelo telefone/Zap: (87) 9.9978-1314

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (6), em Flores, no Sertão do Pajeú, a primeira etapa de uma usina de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia limpa. O projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e vai representar uma economia na fatura de energia da estatal de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. O parque solar foi adquirido por meio de arrendamento através de uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia.

“A Compesa inova no Brasil como a primeira empresa de saneamento do país a fazer uma Parceria Público Privada para garantir autogeração de energia, barateando os custos da companhia com uma grande usina de energia solar instalada aqui na cidade de Flores. Esta é só a primeira etapa, e estamos caminhando também para trabalhar com a energia mais limpa e sustentável, com diminuição dos custos, gerando mais eficiência na operação da companhia que precisa entregar água na torneira da casa da população”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Esta primeira etapa da usina solar de Flores tem capacidade de 7MW a partir da instalação de 10 mil placas fotovoltaicas para geração de energia, o suficiente para alimentar 11 mil residências de médio porte. A companhia é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, por ter centenas de unidades distribuídas por todo o Estado. O Consórcio Pernambuco Energia é formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

“Este é um processo muito importante do ponto de vista de autossuficiência da empresa, visto que a energia é o segundo maior fator de gasto da Compesa. Esse processo vai ser expandido gradualmente, permitindo que possamos desonerar bastante o consumo de energia no sistema”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. “Hoje, aqui, a Compesa está garantindo o seu custo de capital mais baixo, a sua sustentabilidade”, registrou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

“Para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

“Muito me orgulha poder participar desse grande desenvolvimento fotovoltaico em Pernambuco, com o legado que vai ficar para a sustentabilidade”, frisou o prefeito de Flores, Marconi Santana. “O solo do Sertão está contribuindo com a modernização da Compesa e o sol dessa terra vai conseguir baixar a conta de energia”, falou o deputado estadual Joaquim Lira.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Participaram do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Marconi Santana (Flores), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Manuca Zé do Povo (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Djalma da Padaria (Solidão) e Sávio Torres (Tuparetama), além do Gerente de Articulação ad Casa Civil, Mário Viana Filho.

Relação institucional com o Estado e o papel do rádio e TV em Pernambuco foram tema de 172ª Reunião de Diretoria

Do site da ASSERPE

A ASSERPE – Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado realizou na manhã desta quinta (22) em sua sede, a 172ª Reunião de Diretoria e associados.  Na pauta, vários temas de interesse da radiodifusão foram discutidos. A reunião contou com representação de prefixos de todas as regiões do Estado.

Houve apresentação de novas afiliadas ou de prefixos que tiveram alterações em sua composição diretiva ou societária. Francisco Paiva, da Rádio Agnus Dey Arcoverde e Erilson Gouveia, do Sistema Jornal do Commercio apresentaram as recentes mudanças. A primeira passou a ser gerida pelo CEDEC, coordenado pelo Padre Adilson Simões, do qual Paiva é Diretor Administrativo. Ele agradeceu à acolhida da Associação e disse que a emissora manterá presença nos debates do meio.

Já o Sistema Jornal do Commercio passou à coordenação de Mônica Carvalho, com a saída de Bia Figueiredo. Mônica foi representada por  Erilson, Gerente de Programação de Rádio e TV do Sistema. Em suma, destacou que a parceria institucional entre o Sistema e a Asserpe será mantida com a mesma filosofia. Outros nomes do Sistema como Carlos Humberto Rocha, Coordenador do Interior do Sistema.

Também foi apresentada Jaianne Evellin, Programadora Comercial da Rede Aleluia.

Outro tema foi a necessidade de avanço na emissão eletrônica da Nota Fiscal Modelo 21 para o setor de Radiodifusão. O tema foi levantado pela Diretora da Transamérica Recife, Adriana Tudde e Pelo Diretor Financeiro da entidade, Tony Pereira. O diagnóstico é de que emissoras ainda são obrigadas a emitir notas com talonário ou através da impressão em máquinas como impressoras matriciais, fora do mercado, e que Pernambuco é uma exceção no país, cujos outros estados evoluíram. Como encaminhamento, uma discussão institucional com a Secretaria da Fazenda para avançar na emissão no modelo eletrônico.

Houve ainda participação de Evaristo Filho, Secretário Executivo de Relações Institucionais e Flávia Lemos, Gerente Geral de Coordenação da Comunicação do Governo do Estado. Eles falaram sobre como o Governo está tratando a relação institucional com os veículos de comunicação de Pernambuco.

Em suma, Evaristo e Flávia explanaram como funciona o núcleo de Comunicação do Governo do Estado e seus braços de integração com as demais Secretarias, unificando a relação governo-emissoras-sociedade e evitando gestões paralelas de comunicação.

Ambos defenderam que, por orientação do Governo, as emissoras de rádio estão sendo tratadas como prioridade, com campanhas nas dezessete emissoras da capital e cinquenta e quatro no interior. Também houve enfoque para o trabalho coordenado por Carlos Moraes no Núcleo de Rádio do Estado – Rádio SEI. “Sem o rádio, nossa comunicação fica capenga”, disse Evaristo.

O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, disse que esse relacionamento institucional fortalece a radiodifusão, respeitando sua autonomia editorial e responsabilidade social. Também que esse ciclo do Núcleo de Comunicação tem mantido um contato respeitoso e de diálogo constante com a entidade. Ainda que o rádio e a TV continuam sendo o canal firme e determinante para o diálogo do Estado com a sociedade pernambucana.

“As redes sociais são importantes, mas nada se compara ao rádio e à TV. Inclusive, nossos meios também tem presença nas redes e agregam valor a elas, assim como blogueiros e produtores do conteúdo buscam o rádio para ter capilaridade. Vamos também fazer um estudo do tamanho da nossa presença também nas redes”, afirmou. Outros nomes como Ivan Feitosa e Marcelo Pitanga também comentaram o momento da relação institucional com o Estado.

Ainda houve informes sobre os Congressos e encontro que movimentam o país neste segundo semestre promovidos por Abert (Rádio, Mercado em Sintonia) dia 25 de Setembro, AERP (25º Congresso Paranaense de Rádio e Televisão) entre os dias 18 e 20 de setembro, em Curitiba e ACERT (Fala Nordeste),  dias 28 e 29 de novembro. Todos tem apoio e condições especiais para Associados Asserpe.

Participaram da reunião Cléo Nicéas (Vice Presidente de Rádio), Tony Pereira (Vice-Presidente Administrativo Financeiro), Ivan Feitosa (Diretor Secretário), Gorete Vieira (Gerente Executiva), Juliana Melo (Assistente Comercial), Erilson Gouveia (TV e Rádio Jornal), Carlos Moraes (Rádio SEI), Eri Santos (CBN Caruaru), Jaianne Evellin (Rede Aleluia), Francisco Paiva (Agnus Dei), José Eliandro (Agnus Dei), Paulo de Andrade Filho (Naza FM), Jonas Cristian (Rádio Cultura do Nordeste), Ercília Albuquerque (Litoral FM), Jair Ventura (Rádio Jornal do Commercio), Marcos Aurélio (Rádio Vitória FM), Paulo Fernandez (CBN/Rádio Globo), Conceição Galvão (Itacaeté FM), Paulo de Andrade Neto (Naza FM), Cláudia Constantino (Cultural AM/TV Vitória), GiseldaTavares (Atual FM), Maurí Júnior (Atual FM), Marcelo Pitanga (Recife FM), Evaristo Filho (GovPE), Flávia Lemos (GovPE), Carlos Humberto (Sistema Jornal do Commercio), Paulo de Tharso Pinto (Globo FM), João Ferreira (Itapuama FM) e Fabiana Liliane Ferreira (Itapuama FM).

A próxima reunião será dia 24 de outubro em Salgueiro, no Sertão do Estado.