TRF5 libera seleção da UFPE para turma de Medicina do PRONERA em Caruaru

O Conselho Tutelar de Sertânia recebeu um kit com equipamentos e um automóvel por iniciativa do senador Humberto Costa. A emenda para aquisição do kit, no valor de R$ 60 mil, foi destinada pelo senador a pedido do vereador Orestes Neves (PT). Humberto vem realizando um trabalho constante para fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares de Pernambuco.

No total, conselhos de 32 cidades já foram beneficiadas por meio da ação do parlamentar. O kit destinado aos municípios é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. Os equipamentos servirão para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem o atendimento prestado à população.

Para Humberto, é fundamental oferecer as melhores condições para a atuação dessas entidades. “Venho realizando um trabalho constante para fortalecimento dos conselhos tutelares, instituições que considero fundamentais pelo trabalho desenvolvido em favor das crianças e dos adolescentes. Já realizamos a entrega de mais de 30 kits em diversas cidades de Pernambuco”, afirmou Humberto.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas

A plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador).

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. Ontem, 26 de setembro, terminou o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Mas muita gente tem acompanhado o registro de algumas candidaturas acusadas de fichas sujas. As perguntas mais comuns são: porque o ficha suja registrou candidatura? E o que é candidatura “aguardando julgamento?”

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência.

O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan Dallagnol também serão ouvidos.

Moro enfrenta duas ações na Justiça Eleitoral, que o acusa de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado.

“Muito embora não se olvide que a confissão não é válida como meio de prova nas ações eleitorais, por tratarem de direitos indisponíveis, bem como que não há depoimento pessoal dos investigados em sede de Aije, não há impedimento aos investigados de prestarem depoimento pessoal quando a isso se dispuserem”, escreveu o desembargador Dartagnan Serpa Sá.

Um dos processos é movido pelo diretório estadual do PL, com aval do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem Moro se aliou na campanha de 2022 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles estavam rompidos desde que o ex-juiz deixou o cargo de ministro da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal para blindar aliados de investigações. A segunda ação é movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

O senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como mostrou o Estadão, ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegível. As informações são do Estadão Conteúdo.

Interessados em concluir os Ensinos Fundamental e Médio podem se inscrever  no Exame Supletivo 2021 ofertado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

As inscrições, que seguem até 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da secretaria. A informação é da Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, em contato com o blog.

O participante que não tiver acesso à internet poderá utilizar os computadores das escolas públicas estaduais, mediante consulta prévia e autorização do gestor da escola.

Pode participar do exame o candidato que tenha 15 anos completos (Ensino Fundamental) e 18 anos completos (Ensino Médio) no dia do certame.

A prova também será aplicada para as pessoas privadas de liberdade nas cadeias públicas e unidades para adolescentes infratores.

Os interessados em participar do supletivo deverão efetuar a inscrição preenchendo todos os campos do formulário online, indicando o nível de ensino, os componentes curriculares de sua opção e o local de realização da prova, conforme o estabelecido no edital.  Para ter acesso ao local de prova, o participante deverá acessar/imprimir o cartão de inscrição disponível no site da Secretaria de Educação, a partir de 6 de outubro.

É importante destacar que, no ato da inscrição, o candidato precisa estar munido do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e CPF.  Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).

Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia, Física, Química, Filosofia, Arte, Sociologia e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).  O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

Estudantes com deficiência visual poderão solicitar prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada. Deficientes auditivos podem solicitar intérpretes e deficientes físicos, se houver necessidade, devem requerer atendimento especial.

O participante em regime carcerário ou em cadeia pública realizará a prova na própria Unidade Prisional, não sendo necessário acessar o cartão de inscrição.

Cronograma: a aplicação das provas acontece no dia 7 de novembro, para candidatos em geral, e no dia seguinte, 8 de novembro, para candidatos privados de liberdade nas unidades prisionais ou cadeias públicas.  Aqui a prova para conclusão do ensino fundamental ou ensino médio no dia 07 de novembro na EREM Ione de Góes em Afogados da Ingazeira.

Os gabaritos serão divulgados no dia 23 de novembro. O resultado final do Exame Supletivo 2021 será divulgado no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e em todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) até o dia 27 de dezembro.

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança

Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, a 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, no prédio anexo da pasta, localizada na Rua Gervásio Pires.

Com o objetivo de fomentar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes no Estado, as palestras serão realizadas semanalmente, nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, tendo como convidados Doutores, Mestres e Especialistas na área. O encontro é realizado através da Secretaria Executiva de Criança e Juventude, da SDSCJ, por meio do Programa Atenção Redobrada o qual é desenvolvido na Gerência da Criança.

“O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “Eventos como esse auxiliam aos profissionais que trabalham junto à infância e adolescência a atuar preventivamente. Vamos tratar de diversos temas de interesse desses profissionais como violência, inclusão, sexualidade e desafios”, afirma o secretário, Sileno Guedes.

A abertura será no próximo dia 10, às 9h30, com o tema “O desenvolvimento da criança com deficiência: inclusão e desafios” com os palestrantes, Pompéia Villachan Lyra, psicóloga especialista na área de transtornos do neurodesenvolvimento com ênfase em microcefalia; e Flávia Veras, coordenadora do Programa Olhar Para as Diferenças.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro: “Guia Prático para Profissionais da Educação: estimulação precoce para desenvolver crianças com microcefalia”, juntamente com as palestras “Primeiríssima infância, neurociência e plasticidade cerebral”, às 10h,  e a discussão, às 11h, sobre “A criança com deficiência: Inclusão e Desafios”.

Na semana seguinte, no dia 17 de outubro, será a vez da SDSCJ falar sobre “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”. Às 10h, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social, ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”.

No dia 24 de outubro o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. Nesse dia, a psicóloga, Rafaela Paula, especialista em saúde mental e dependência química, junto com a assistente social e especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas, Rosana França, vão conversar sobre “Os impactos da violência no desenvolvimento psíquico” e “Prevenção e enfrentamento das violações da infância no Brasil”, respectivamente.

Fechando a programação, o último dia do evento, no dia 31 de outubro, será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens, que vão conversar sobre “Desenvolvimento sexual infantil” e “Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência”. O evento é gratuito.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 10, 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista