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TRF5 libera seleção da UFPE para turma de Medicina do PRONERA em Caruaru

Por André Luis

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta terça-feira (7), a decisão que havia barrado o processo seletivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para uma turma especial de Medicina voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no campus de Caruaru.

A liminar, concedida pelo desembargador Fernando Braga, restabelece a validade da Resolução 01/2025 e do Edital Prograd nº 31/2025, permitindo o prosseguimento da seleção, que oferece 80 vagas suplementares e conta com 1.201 inscritos. As provas estão marcadas para 12 de outubro.

O magistrado considerou plausível a legalidade da parceria entre a UFPE e o INCRA, com base na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 7.352/2010, que regulamentam o PRONERA. Para ele, o programa constitui uma ação afirmativa legítima, voltada a um grupo social historicamente excluído.

Braga destacou ainda que as vagas são suplementares, custeadas com recursos próprios do INCRA (R$ 18,6 milhões), sem prejuízo às vagas regulares da universidade. A decisão cita precedentes do STJ e do próprio TRF5 que reforçam a autonomia universitária e o dever do Estado de promover igualdade material no acesso à educação.

Com a decisão, o processo seletivo segue normalmente até o julgamento final do recurso. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Operação contra o tráfico teve desdobramentos em Sertânia

Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos. Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e […]

Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos.

Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e celulares.

Na ação, foram presos três suspeitos de organização criminosa, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia  de Arcoverde.

Bolsonaro tem melhora na função renal, mas infecção persiste, diz boletim

Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado na manhã deste domingo (15/3). O documento, assinado pela equipe médica do ex-chefe do Executivo, diz que ele teve uma melhora na função renal, mas manteve “nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue”. “Em decorrência destas alterações, houve necessidade […]

Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado na manhã deste domingo (15/3).

O documento, assinado pela equipe médica do ex-chefe do Executivo, diz que ele teve uma melhora na função renal, mas manteve “nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue”.

“Em decorrência destas alterações, houve necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos. Segue com suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora”, diz um trecho do boletim.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília. De acordo com os médicos, não existe previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Bolsonaro foi internado, na última sexta-feira (15/3), no hospital, por conta de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral. No boletim do último sábado (14/3), foi constatado o quadro de piora da função renal e elevação dos marcadores inflamatórios de Bolsonaro. Apesar desse cenário, o documento falava em “quadro estável”.

Múltipla em Serra: Sebastião Oliveira tem 53% das intenções para a Câmara

No mesmo levantamento para Farol, o Múltipla aferiu quais são os preferidos do eleitor serra-talhadense para a Câmara Federal : o deputado Sebastião Oliveira (PR) segue liderando  a disputa somando 53% das intenções de votos, seguido pelo agora segundo colocado deputado Pedro Eugênio (PT), com 8% e o terceiro Gonzaga Patriota (PSB), que obteve 5%. […]

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No mesmo levantamento para Farol, o Múltipla aferiu quais são os preferidos do eleitor serra-talhadense para a Câmara Federal : o deputado Sebastião Oliveira (PR) segue liderando  a disputa somando 53% das intenções de votos, seguido pelo agora segundo colocado deputado Pedro Eugênio (PT), com 8% e o terceiro Gonzaga Patriota (PSB), que obteve 5%.

Na quarta posição aparece Fernando Filho (PSB) com 2%. Zeca Cavalcanti, Marinaldo Rosendo e Jerônimo Neiva tem 1% cada. Os dados fazem parte da pesquisa estimulada.

O percentual de indecisos ainda é considerado alto para este cenário, somando 21% do eleitorado entrevistado. Brancos e nulos somam 4%.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Assembleia: aniversário com reajuste de verbas

Do Diário de Pernambuco No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que […]

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Do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais.

Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública.

“A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição.

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.

Quatro casos de chikungunya investigados em Pernambuco

do Diário de Pernambuco Quatro casos de febre chikungunya estão em investigação em Pernambuco, sendo dois deles referentes a moradores de Petrolina, no Sertão. Na última segunda-feira (17), o estado confirmou o segundo caso da doença, de uma moradora de Petrolina infectada em Feira de Santana, na Bahia, em agosto deste ano. Nesta quarta-feira, às […]

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do Diário de Pernambuco

Quatro casos de febre chikungunya estão em investigação em Pernambuco, sendo dois deles referentes a moradores de Petrolina, no Sertão. Na última segunda-feira (17), o estado confirmou o segundo caso da doença, de uma moradora de Petrolina infectada em Feira de Santana, na Bahia, em agosto deste ano. Nesta quarta-feira, às 9h30, haverá o lançamento do Plano Estadual de Contingência da chikungunya e da dengue 2015.

O material, com as ações para controle das doença e assistência aos pacientes, será apresentado em coletiva de imprensa na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi.

Pernambuco não tem nenhum caso autóctone de chikungunya, ou seja, não houve transmissão do vírus em território local. Além do caso de Petrolina, cuja paciente está recebendo acompanhamento em casa – na área rural – da rede de saúde do município e segundo a secretaria de saúde apresenta um quadro estável, o primeiro caso foi de um recifense infectado na República Dominicana, que começou a apresentar os sintomas no Ceará.

Oito casos já foram descartados. Dois dos casos em investigação são referentes a pessoas que tiveram contato com o segunda infectada confirmada pela SES-PE. As amostras de sangue para os exames foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE). Os resultados deverão sair nos próximos 10 a 15 dias.

Mesmo que no primeiro teste o resultado seja negativo, serão feitas novas análises em um período de cerca de três meses para que os casos sejam efetivamente descartados.