Bolsonaro tem melhora na função renal, mas infecção persiste, diz boletim

Farol de Notícias

Com um custo de cerca de R$ 1,3 milhão, a construção do hospital de campanha, em Serra Talhada, que deve abrigar os pacientes infectados pela Covid-19, aos poucos vai se transformando num enredo de ‘novela mexicana’.

Já foram dois anúncios de entrega do equipamento, o último, que seria inaugurado no último dia 27 de maio. Nada feito.

Outra fato que se questiona é a falta de transparência da obra com a sociedade. A reportagem do Farol, através do fotógrafo Max Rodrigues, foi impedida, por três vezes, de entrar no canteiro para documentar o interior do hospital.

Mas, uma coisa fica clara nas imagens do fotógrafo. Por enquanto, falta infraestrutura no entorno e sobra lama, muita lama. Enquanto isso, Serra Talhada já cravou 4 óbitos e 124 casos da doença, que cresce na região.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Em 2018, na eleição para deputado federal, Marília Arraes obteve 44.037 votos, Danilo Cabral teve 25.559 e André de Paula 15.929 votos no Sertão.  No Pajeú, Marília teve 17.605 votos, Danilo tirou 10.437 e André 1.846.

Por Juliana Lima 

Com a confirmação das pré-candidaturas a governadores de Marília Arraes (SD) e Danilo Cabral (PSB) e a quase certa indicação de André de Paula (PSD) ao Senado na chapa da Frente Popular, suas bases políticas já começaram a ser disputadas diante de um espólio eleitoral de cerca de 400 mil votos para deputado federal por Pernambuco. 

Majoritária entre os três na eleição de 2018, Marília Arraes foi eleita com 193.108 votos, ficando em 2º lugar no estado; André de Paula foi reeleito com 118.641 votos, em 6º lugar, e Danilo Cabral reeleito com 91.635, em 13º. Sem a presença dos três deputados na eleição deste ano para federal, essa votação já é alvo de disputa, como destacou o Blog de Jamildo. 

Somente no Sertão de Pernambuco, Marília, Danilo e André obtiveram juntos 73.051 votos, de acordo com levantamento exclusivo para o Blog Nill Júnior. Marília foi a mais votada na região, com 44.037 votos. Ela teve votos em todas as 56 cidades sertanejas, porém só foi majoritária em Granito, com 1.721 votos, e bem votada em Serra Talhada (11.303), Santa Cruz da Baixa Verde (989), Triunfo (1.372), Parnamirim (1.519), Salgueiro (2.363), Ouricuri (3.666), Petrolina (4.425) e Santa Maria da Boa Vista (2.235).

Danilo Cabral obteve 25.559 votos no Sertão. Foi majoritário em Carnaíba (4.337) e Flores (4.490), e obteve boa votação em Custódia (876). Ele não obteve nenhum voto em sete cidades sertanejas: Manari, Brejinho, Cedro, Carnaubeira da Penha, Moreilândia, Santa Filomena e Orocó. 

André de Paula conquistou 15.929 votos no Sertão. Foi majoritário apenas em Custódia (6.453) e bem votado em Sertânia (2.297), Tuparetama (1.009), Trindade (1.156) e Verdejante (1.052). Ele não obteve nenhum voto em quatro cidades da região: Brejinho, Santa Terezinha, Granito e Afrânio. 

No levantamento por região sertaneja, eles obtiveram juntos 29.888 no Sertão do Pajeú, 14.745 no Sertão do Moxotó, 10.121 votos no Sertão do Araripe, 8.065 no Sertão do São Francisco, 6.978 no Sertão Central e 3.254 no Sertão de Itaparica. 

A maior votação do Sertão do Pajeú foi de Marília Arraes, com 17.605 votos, seguida por Danilo Cabral, com 10.437, e André, com 1.846. Marília liderou em Serra Talhada e Danilo em Carnaíba e Flores. 

No Sertão do Moxotó a maior votação foi de André de Paula, com 9.713 votos, seguido de Marília com 2.850 e Danilo com 2.182. Somente André conseguiu ser majoritário em uma cidade da região, ele liderou em Custódia e tirou quase três mil votos em Sertânia. 

No Sertão Central a liderança foi de Marília Arraes, com 5.044 votos, seguida por André, com 1.808, e Danilo com 126. Nenhum dos três chegou a ser majoritário em cidades da região. 

No Sertão de Itaparica quem liderou foi Marília, com 2.360 votos, seguida de André com 857 e Danilo com apenas 37 votos. Nenhum dos três foi majoritário em cidades da região. 

No Sertão do Araripe, Marília liderou com 8.656 votos, seguida por André com 1.360 e Danilo com 105. Apenas Marília foi majoritária em uma cidade da região, Granito. 

No Sertão do São Francisco, Marília liderou com 7.522 votos, seguida por André com 345 e Danilo com 198. Nenhum dos três foi majoritário em cidades da região, mas Marília ficou em segundo lugar em Santa Maria da Boa Vista com uma votação expressiva.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o promotor de justiça Lúcio Almeida concedeu uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, para esclarecer a razão por trás de sua transferência para Ouricuri.

Segundo ele, a mudança pode ter sido motivada por uma denúncia relacionada à sua participação em uma live realizada na Chácara Vitória durante o período crítico da pandemia da Covid-19.

O promotor explicou que a transferência foi resultado de uma decisão tomada no âmbito do Ministério Público, após uma denúncia formulada durante o período mais agudo da pandemia. A denúncia estava diretamente relacionada à sua participação na Live da Chácara Vitória, evento que gerou questionamentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes na época.

No entanto, Lúcio Almeida ressaltou veementemente que tem plena consciência de que, durante aquela ocasião, todas as medidas de prevenção e segurança foram rigorosamente seguidas.

Ele afirmou que sua atuação como promotor foi pautada na defesa da vida e da saúde pública, e ele próprio esteve ativamente envolvido na linha de frente das ações de combate à pandemia, obtendo resultados significativos no enfrentamento da crise. De fato,  a abordagem de Lúcio no período como promotor,  enfrentando o negacionismo e aqueles que queriam descumprir medidas foi determinante.

O promotor enfatizou que seu trabalho não se deu isoladamente, mas sim em colaboração articulada com outros órgãos e entidades do sistema de saúde. Ele citou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a vigilância sanitária e as forças policiais, destacando a importância do trabalho conjunto para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.

Lúcio Almeida também ressaltou que o Ministério Público, possivelmente, interpretou equivocadamente o contexto da Live na Chácara Vitória, chegando à conclusão errônea de que houve uma ação inadequada ao participar do evento durante a pandemia. O promotor esclareceu que a realização da live havia sido devidamente autorizada, conforme o Decreto Estadual vigente na época.

Por fim, Lúcio Almeida reiterou que o esclarecimento sobre o episódio é essencial para que não restem dúvidas quanto à sua conduta e atuação como promotor de justiça. Ele expressou o compromisso de continuar trabalhando em prol da justiça, da saúde e da vida da população, seja qual for o local em que desempenhe suas funções.

Outra informação foi a de que ele teve outra opção oferecida como nova cidade para atuação,  em Belo Jardim, mas preferiu ir para Ouricuri.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, acompanhado do vice-presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, participou nesta quinta-feira (12) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves. O encontro teve como objetivo discutir temas de interesse dos municípios pernambucanos e reforçar o diálogo institucional entre a Amupe e o Tribunal.

Na ocasião, Marcelo Gouveia e Pedro Freitas convidaram o presidente do TCE/PE para participar da assembleia de posse do novo presidente da Amupe, Pedro Freitas, que assumirá o comando da entidade no próximo dia 17 de março.

Durante a assembleia, o TCE/PE também trará esclarecimentos sobre a questão de pagamento de cachês artísticos em eventos promovidos pelos municípios, pauta que vem sendo acompanhada pela Amupe e que também envolve orientações do Tribunal para garantir transparência e adequação aos normativos vigentes.

O TCE/PE também participará do congresso da Amupe, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center. “O encontro institucional reforça a parceria entre as instituições na busca por orientações e soluções que auxiliem a gestão pública municipal em Pernambuco. A Amupe e o TCE/PE seguirão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais os municípios pernambucano”, frisou o presidente Marcelo Gouveia.