Assembleia: aniversário com reajuste de verbas

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.

Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.

A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.

Dificuldades

O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.

A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).

“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.

A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.

Propostas

A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.

As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.

O LW Cast desta quinta foi especial, direto da diplomação dos eleitos no esporte Clube Arcoverde. O programa ouviu bastidores da diplomação dos eleitos da cidade, em solenidade cordenada pela Justiça Eleitoral sob a condução do juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

O programa ouviu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti, o vice Siqueirinha, alem dos vereadores Paulinho Galindo, Luciano Pacheco, Rodrigo Roa e Célia Galindo. Claro, destaque para os bastidores das últimas adesões ao governo Zeca Cavalcanti, com o anúncio dos vereadores Luiza Margarida, João Marcos e Claudelino na base do gestor.

Ficou a certeza de que, além da governabilidade, o prefeito ganhou força para indicar uma Mesa Diretora plenamente alinhada com seu desejo político. Pelas falas, o sentimento cada vez mais alimentado é de que a vereadora Célia Galindo, que antecipou uma negociação para tentar garantir a volta à presidência, perdeu terreno.

Célia desabafou. “Eu fui a Zeca com um amigo meu que é médico (Breno Siqueira) e na minha conversa houve esse entendimento antes das eleições (de que Zeca não iria interferir). Acho que a Câmara é independente. Nós temos dez vereadores. O que eles escolherem, está certo. Acho que para terminar meu décimo mandato queria sim, ser presidente da Câmara, e eu tô precisando muito. Mas se não der, Deus proverá. Sou Zeca e estou com Zeca”.

A vereadora, que informou iniciar hoje a quimioterapia para tratar um nódulo na mama, falou que há uma  movimentação que ela acredita não ser de Zeca, para indicação de outro quadro. “Isso não é bom. Eu Não gosto disso. Sempre fui presidente apoiada pelos meus colegas vereadores”.

E disse que esperava o apoio. “Eu esperava. Como eu sou uma pessoa que a 36 anos está na vida publica sempre vi o colega vereador, independente de lado, sempre estive do lado deles e acho no momento que estou passando pela minha capacidade, pela minha vida, minha trajetória, meu último mandato, eu desejava muito. Mas depende dessa movimentação. Eu não sei no que vai dar”.

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Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas semanais. O reajuste é de 6,81% e atende a Lei Federal nº 11.738/2018.

A elevação coloca Flores, como o primeiro município que cumpre a aplicação do Piso Nacional do Professor – recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). A majoração do salário entra em vigor a partir desse mês, janeiro.

Marconi Santana declarou que “seu governo trabalha para respeitar o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino e, para isso é importante que nós possamos garantir todos os direitos do magistério para o exercício de 2018, garantindo também o respeito aos nossos educadores e consequentemente, aos nossos alunos”.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) em Recife para uma reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A agenda teve como objetivo discutir parcerias e a captação de recursos voltados ao desenvolvimento do município.

Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e o chefe de gabinete da prefeitura, Carlinhos Valadares. A comitiva foi recebida pelo presidente do IPA, Miguel Duque.

Durante a reunião, foram tratados temas relacionados a projetos voltados à agricultura, infraestrutura e assistência técnica, com foco em ações que possam atender diretamente a população de Iguaracy.

“O nosso objetivo é fortalecer o desenvolvimento do município com apoio técnico e institucional. Reuniões como esta são importantes para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), descartou ao Blog do Magno que esteja ocorrendo algum tipo de ruído na relação política e pessoal com o seu criador, o ex-prefeito Luciano Duque (PT).

Blogs da região chegaram a noticiar um possível choque de interesses entre os dois, mas Conrado nega. “Ninguém será capaz de criar qualquer tipo de animosidade entre Duque e nossa gestão”, afirmou.

Acrescentou que de sua parte o que está havendo, de fato, é coragem, esforço e muita dedicação para eleger Duque deputado estadual.

“Nossa relação foi alicerçada numa grande amizade. Sou muito amiga, quase uma irmã de Karina, esposa de Duque. E já estamos trabalhando em perfeita sintonia para fazer de Duque o estadual mais votado do Pajeú”, destacou.