Cinema periférico e popular chega a Afogados da Ingazeira

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL).

Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% x 34% de Bolsonaro,  os mesmos da anterior .

Enquanto o petista tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos, somados, têm 46%. O dado aponta para a possibilidade de o ex-presidente vencer a eleição já no primeiro turno.

Lula também ampliou a vantagem para Bolsonaro na projeção de segundo turno. Antes, o petista vencia o atual ocupante do Palácio do Planalto por 51% a 39%. Agora, os percentuais passaram para Lula 53% x 38%, de Bolsonaro. Foram ouvidos 2.000 eleitores por telefone entre 12 e 14 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00603/2022.

Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, rejeitou as contas da Prefeitura de Água Branca (exercício 2018) na gestão do Prefeito Tom Firmino. 

Destacaram-se entre as irregularidades e que motivaram os votos pela reprovação das prestações de contas, o não recolhimento das contribuições previdenciárias, deficits financeiro e orçamentário, contratações sem concurso público e o não cumprimento dos limites mínimos constitucionais em saúde e educação. 

O tribunal de contas da Paraíba detectou também que o prefeito Everton Firmino (Tom) (MDB) gastou mais de 5 milhões de reais sem autorização do poder legislativo, excesso no gasto de combustível. 

O parecer do MPC (Ministério Público de Contas) tem vários outros itens que ensejaram na reprovação das contas relativas ao exercício de 2018. Ainda cabem recursos.

Do JC Online

Começa na manhã desta sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016, nas estradas que cortam o estado de Pernambuco. Equipes de diversos órgãos de fiscalização de trânsito estarão trabalhando durante todos os dias de folia para conscientizar sobre os riscos da direção perigosa, além do combate à criminalidade.

A operação acontece através de um comando integrado, com equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) do Recife.

DETRAN – O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, informa que 250 agentes do órgão estarão trabalhando com 54 viaturas, 9 vans, 12 pranchas, 2 veículos para fiscalização eletrônica.

Além disso, um equipe ficará de plantão na sede do órgão para a entrega de carteiras de habilitação apreendidas pela fiscalização integrada, além de implantação de notificações.

O atendimento acontece das 10h às 16h, do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas. O acesso deverá ser feito pelo portão principal, na estrada do barbalho.

PRF – As equipes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) trabalham no combate direto à criminalidade e violência nas estradas federais que cortam o Estado. A fiscalização da PRF será concentrada nas rodovias que levam aos principais destinos carnavalescos de Pernambuco, como Recife, Olinda, Bezerros, Arcoverde, e Petrolina, além do litoral Norte e Sul.

ROTA DO ATLÂNTICO E DOS COQUEIROS- As concessionárias responsáveis pelas duas vias prepararam um esquema especial para o Carnaval 2016. O Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU) funciona 24 horas por dia para atender àqueles que preferem curtir o feriado de Carnaval longe dos principais focos de folia do Grande Recife.

O SAU da Rota do Atlântico pode ser acionado pelo telefone 0800.031.0009. Também são fornecidas através do WhatsApp 98133-9650.

Já o SAU da Rota dos Coqueiros pode ser acionado pelo telefone 0800.281.0281.

As duas vias contarão ainda com o reforço dos “papa-filas”, para evitar a retenção de veículos nas praças de pedágio.

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17).

No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas os embarques da BRF, especificamente. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com a Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), a parcipação da China nas compras de carnes bovinas brasileiras é de foi de 16,1% entre janeiro e fevereiro de 2017. Isso representa uma negociação de US$ 137 milhões pela compra de 33,3 mil toneladas do produto.

Já a Coreia do Sul comprou 94,9 toneladas de carne bovina brasileira entre janeiro de fevereiro, o que rendeu US$ 554,8 mil aos produtores brasileiros. Isso representa uma fatia de 0,1% das exportações de carne bovina do País.

Em nota, a BRF informou que não foi notificada sobre a suspensão das compras de carne da Coreia do Sul e da União Europeia.