André Luis

Serra Talhada: MPPE recomenda que empresa promova medidas para reduzir a poluição sonora

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Premocil Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda., instalada na cidade de Serra Talhada, que conclua, no prazo máximo e improrrogável de 15 dias, todas as medidas mitigadoras para a redução do impacto ambiental que vem causado.

Para a expedição da recomendação, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, o registro do aumento significativo de reclamações da população, quanto a prática de poluição sonora por parte da empresa.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Agência Municipal do Meio Ambiente de Serra Talhada, o MPPE recomendou que, ao término do período de 15 dias, seja feita nova fiscalização na Premocil, com o propósito de constatar se as medidas solicitadas foram efetivamente adotadas. 

O documento recomenda, ainda, que constatado o cumprimento das deliberações por parte da empresa, os órgãos municipais devem esclarecer quais as condições, restrições, prazo de validade e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

“Caso não haja possibilidade de renovar a Licença de Operação Ambiental, por permanência da empresa denunciada em prática de ilícito ambiental, realizar a interdição do estabelecimento ou, caso assim entenda, dos maquinários geradores de ruído ambiental, por gerar poluição sonora e por ausência de licença ambiental para funcionamento, vez que não preenche o requisito da instalação de adequação acústica eficiente, até a conclusão das obras a serem realizadas pela empresa Premocil Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda.”, diz a recomendação do MPPE, assinada pelo Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, da Promotoria de Serra Talhada.

A recomendação pode ser consultada, na íntegra, no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 14 de abril de 2023.

Raquel Lyra e embaixadora dos EUA assinam acordo de cooperação

Memorando firma parcerias em diversas áreas, como educação, saúde e meio-ambiente.

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. 

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. 

“A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.

*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.

José Serra é internado em SP e passará por cirurgia na coluna

O ex-senador José Serra (PSDB) foi internado, nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do político, ele fará exames pré-operatórios e nesta terça-feira (25), passará por um procedimento para descompressão de um nervo na lombar.

Ainda de acordo com a assessoria, o procedimento é simples e a cirurgia é eletiva, ou seja, não é de urgência. Serra tem 81 anos. Em dezembro de 2016 ele foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês. A informação é do blog do Magno.

Justiça anula CPI em Serrita

Na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sentença proferida pelo juiz da comarca de Serrita, concedeu a segurança pleiteada para determinar a anulação do recebimento da denúncia em desfavor do prefeito de Serrita, bem como de todos os atos subsequentes na Comissão Parlamentar de Inquérito. As informações são da Assessoria do blog Prefeito.

Analisando detidamente os autos, verificou-se o acolhimento o pedido do impetrante, devendo ser anulados todos os atos que ocorreram posteriormente ao recebimento da denúncia, ou seja, quaisquer atos posteriores ao dia 15/02/2023. Nesse sentido, é necessário que ocorra nova sessão para recebimento da denúncia, com a regular obediência ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrita.

A inconsistência e a ausência de provas substanciais motivaram uma CPI instalada e utilizada irregularmente por vereadores municipais, comprovando uma tentativa de golpe como instrumento de ataque pessoal ao prefeito Aleudo Benedito.

Por “problemas técnicos”, Alepe adia sessão plenária e audiência com secretários estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),

Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).

A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.

Evento no IFPE Afogados discutirá Prevenção da Violência nas Escolas

Mesa de Diálogo reunirá especialistas na temática na sexta, 05/05

“Convivência sem Medo: Reflexões para a Prevenção da Violência no Ambiente Escolar” será o tema de uma mesa de diálogo, que acontecerá na sexta-feira, 05 de maio, das 19h às 22h, no IFPE Afogados da Ingazeira.

O evento será aberto a qualquer pessoa interessada, as inscrições podem ser feitas até a véspera, na quinta (04), pelo link: https://bit.ly/dialogoif. As vagas são limitadas. A mesa será realizada na Sala de Reuniões, no Bloco A do Campus.

Os debatedores convidados serão: Marcos Antônio da Silva, professor e escrivão de polícia; Nill Júnior, jornalista, gerente administrativo da Rádio Pajeú e presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE; Maria Cecília de Melo Lima, psicóloga, e José Adelmo dos Santos, professor, educador ambiental e consultor de políticas públicas.

O objetivo é promover o diálogo e a reflexão sobre a necessidade da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, frente aos lamentáveis acontecimentos do país, envolvendo a violência nas escolas. A iniciativa é do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados. A mesa será mediada pela professora Maria Amélia Silva Costa.

Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail: [email protected]

Gilberto de Belchior assumirá vaga na Câmara de Custódia

Com o falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB), o 1º suplente Gilberto Nunes Valeriano, popularmente conhecido por Gilberto de Belchior (MDB) assumirá sua vaga, na Câmara Municipal.

Gilberto também concorreu à Câmara Municipal de Custódia nas eleições de 2020, pelo MDB. Ele obteve 788 votos, enquanto Didi de Quitimbu foi eleito com 804 votos, ou seja, com 16 votos a mais que Belchior.

A presidente da Câmara Municipal, Anne Lira (PSD) decretou luto de três dias pelo falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB).  Ele deixa uma trajetória política marcada pelo respeito e dedicação ao trabalho e à família. Didi tinha 62 anos.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora convoca, no prazo de quarenta e oito horas, o suplente de vereador no caso de ocorrência de vaga. As informações são do blog do Itamar do França.

CONASEMS cobra de gestores municipais kits dos ACS/ACE que participam do curso Saúde com Agente

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Pantaleão, usou as redes sociais do Conselho para divulgar um vídeo onde cobra dos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de saúde dos municípios, a aquisição dos kits do curso Saúde com Agente, para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que estão participando do curso.

Cristiane deixa claro a importância desses kits para a identificação dos agentes e lembra aos gestores municipais o compromisso que foi assumido no momento da adesão do município ao curso técnico, em adquirir esses kits e providenciar locais adequados para os agentes assistirem as aulas e realizarem as atividades propostas no curso Saúde com Agente.

“Essa é uma iniciativa sem precedentes do SUS, que está formando quase 200 mil agentes em todo o Brasil. Alguns dos objetivos do curso são promover uma maior integração entre o trabalho do agente comunitário de Saúde e o Agente de combate a endemias e destes com o restante dos profissionais da Atenção Básica”, destaca Cristiane Pantaleão.

Caso ainda não tenham adquirido esses kits pedimos que façam o possível para que todos os profissionais do seu município tenham acesso aos kits. É importante lembrar que esses materiais além de incentivar o aluno facilitam a identificação visual dos agentes no território”, lembra Cristiane.

Arcoverde: vereador quer mais transparência em contratos da municipalidade

O vereador de Arcoverde,  Rodrigo Roa publicou nesta segunda-feira (24), em suas redes sociais,  que está propondo uma lei que institui a política de transparência dos contratos de locação do município de Arcoverde.

Segundo o vereador, o projeto vai permitir mais transparência dando conhecimento sobre os contratos celebrados no município.

“Quem aluga (Dono) e por quanto se aluga (Preço). Projeto importante de Transparência para qualquer governo”, destaca Roa.

PRF prende mulher em ônibus com drogas que iriam para Serra Talhada

A carga com 2 kg de cocaína estava na bagagem de mão e foi avaliada em R$ 360 mil 

No último sábado (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante operação de fiscalização no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), que culminou na prisão de uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual.

Durante a abordagem do veículo que seguia de São Paulo (SP) para Teixeira (PB), os policiais da PRF encontraram 2 Kg de cocaína na bagagem de mão de uma das passageiras, avaliada em R$ 360 mil.

A ação ocorreu por volta das 15 horas e, após realizar os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram dois tabletes de cocaína com a passageira de 36 anos. Questionada, a mulher confessou que recebeu a droga em São Paulo e levaria até Serra Talhada (PE) para quitar uma dívida de R$ 2 mil.

Diante do flagrante, a PRF encaminhou a ocorrência para a Polícia Judiciária de Vitória da Conquista. Inicialmente a mulher deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Cúpula entre Brasil e Portugal resulta em 13 parcerias entre os países

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Em visita oficial, Wellington comemora sintonia com Raquel Lyra

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano.

Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste. 

Na ocasião, Raquel foi recebida pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), que mobilizou lideranças, entre secretários, vereadores, suplentes e líderes comunitários, para recepcionar a governadora, além de outros prefeitos da região.

Durante todo o evento, Wellington ficou lado a lado com Raquel, falando sobre temas de interesse para o município, demonstrando proximidade e sintonia com a tucana, numa importante sinalização rumo a 2024, onde o gestor deverá disputar a reeleição com apoio do Palácio do Campo das Princesas. 

Vale lembrar que no 2º turno das eleições em 2022, Raquel contou com o apoio de Wellington no Portal do Sertão. Arcoverde foi a única cidade do Sertão do Moxotó onde Raquel saiu vitoriosa.

Na ocasião, Maciel ainda apresentou pleitos importantes para o município e convidou a governadora a participar do São João 2023, que neste ano, deverá reunir mais de 1,2 milhão de participantes.

GSI disponibiliza imagens do circuito interno do Planalto durante invasão golpista

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República disponibilizou neste domingo (23), em seu site, as imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Segundo o interino do GSI, Ricardo Cappelli, as imagens estão disponíveis na página do gabinete institucional, mas, devido ao “excesso de acessos”, pode haver problemas para baixar os arquivos. “Equipe em campo para resolver”, escreveu em rede social.

A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias após ser divulgado um trecho do circuito interno, até então inédito, que mostra o então ministro do GSI, Gonçalves Dias, circulando entre os golpistas.

Após a divulgação do vídeo pela CNN Brasil, na quarta-feira (19), Dias se demitiu. Ele afirmou que estava no Planalto para retirar os invasores de lá.

Todas as imagens do circuito interno, que compreendem centenas de horas de gravação, foram liberadas pelo GSI neste sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, elas também estão disponíveis na página do GSI.

Pedro Campos faz giro pelo sertão de Pernambuco

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo. 

“Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, afirma o parlamentar.

No sertão do Moxotó, em Sertânia, o deputado participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. “Seguiremos lutando para que toda a obra da transposição seja finalizada, incluindo obras complementares que garantam o acesso à água nas casas de todas as pernambucanas e pernambucanos”, ponderou o deputado. 

Através do SISAR do Rio da Barra a água da transposição chegará às populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

Em seguida, o deputado esteve em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura, participando da inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde. “Cuidar da saúde é cuidar do maior bem que uma pessoa pode ter na vida. O nosso mandato estará ao lado de ações que levam vida às vidas das pessoas”, pontuou. 

A secretaria municipal de saúde de Itapetim atende, em média, 300 munícipes. As novas instalações têm capacidade para expandir ainda mais estes atendimentos.

O parlamentar também desembarcou em Afogados da Ingazeira,  onde serão entregues, nos próximos dias, obras de pavimentação na cidade. “Vamos fortalecer o municipalismo e trabalhar em Brasília para trazer ainda mais recursos para estas obras, que são importantes para o município de Afogados da Ingazeira”, ressaltou o deputado ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual José Patriota.

No sertão do Araripe, o deputado esteve ao lado do amigo Tião do Gesso, em Araripina. Pedro se colocou à disposição para lutar por pautas importantes para a cidade, como o Hospital do Câncer e Adutora de Negreiros para reforço ao Sistema Adutor do Oeste. 

“Tenho certeza que muitas dessas demandas nós vamos poder ajudar a destravar e encaminhar, assim como outras questões como a obra da Transnordestina, que terá um papel importante para escoamento da produção de todo polo gesseiro, através dos portos de Pecém e Suape”, avalia.

Dando sequência ao giro pelo sertão, o parlamentar esteve também em Bodocó. Ao lado do prefeito Otávio Pedrosa, Pedro conheceu as novas instalações da Escola Municipal Jerusalém, uma das dez unidades escolares que já foram reformadas pela prefeitura. Na ocasião, Pedro visitou também duas escolas da área rural do município: a escola Domingos Benvindo de Oliveira, localizada no Sítio Massapê, e a escola Antônio Custódio, em Cacimba Nova. Essas unidades atendem cerca de 200 e 350 jovens, respectivamente, e estão no planejamento de reformas do executivo municipal. 

“A gente sabe que muito ainda tem a ser feito. O nosso mandato está à disposição da educação de Bodocó. Vamos  fazer  a indicação de R$500 mil reais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que o município possa avançar ainda mais”, pontuou.

Finalizando a agenda, Pedro esteve em Salgueiro, acompanhando as ações para garantir o abastecimento da cidade através da Barragem de Negreiros, e em Triunfo, visitando o ex Prefeito João Batista.

Bancada federal quer tirar dúvidas e ser ouvida de novo pela governadora

Os líderes da bancada pernambucana na Câmara Federal, deputados Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), se reuniram e listaram assuntos importantes e delicados para serem discutidos com a governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A Transnordestina, a Escola de Formação de Sargentos e as emendas parlamentares são os principais. 

O grupo de 25 deputados e deputadas quer ser novamente recebido pela chefe do Executivo. O primeiro encontro, convocado pela governadora, aconteceu no dia 10 de fevereiro, especialmente para debater a volta do ramal Suape-Salgueiro ao projeto da ferrovia e recursos para concluir a obra. Houve fatos novos e o assunto precisa ser atualizado. 

Em março, a governadora ignorou o convite para conhecer em detalhes o projeto da Escola de Sargentos. Uma semana depois, se reuniu em Brasília com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Mas sem os deputados, com quem até agora não voltou a falar sobre o assunto. 

A unidade deve ser instalada na Região Metropolitana do Recife e vai custar R$ 1,8 bilhão. Outro ponto da pauta é o destino de cerca de R$ 40 milhões que a bancada conseguiu para o Estado através da liberação de emendas.

Reconduzido à liderança na última quarta-feira, Coutinho deve contactar a governadora na próxima segunda.

“A gente quer sentar com ela também para saber o andamento das coisas, se ela já definiu as ações e quais serão realizadas (com a verba das emendas)”, contextualizou o deputado. “A bancada toda está à disposição da governadora e tem total interesse de ajudá-la na sua gestão”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

Ação no TSE contra Bolsonaro só depende do relator para ir ao plenário

O processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se Jair Bolsonaro ficará inelegível está na última etapa e só depende do relator para ser julgado pelo plenário. A ação, a mais avançada das 16 contra Bolsonaro no tribunal, já cumpriu todas as exigências legais e só precisa que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, apresente um relatório para o caso ir a julgamento.

Bolsonaro é investigado por ter convocado embaixadores ao Palácio da Alvorada para atacar, sem provas, o sistema eleitoral. No ano passado, o então presidente e candidato à reeleição voltou a usar a residência oficial para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas. 

No último dia 10, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou as alegações finais ao ministro Benedito Gonçalves. Dois dias depois, o Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político. A pena pode chegar a oito anos.

Agora, só falta Gonçalves apresentar aos colegas um relatório, que resume as investigações e dá uma indicação de como o relator votará sobre o caso. Quando isso for feito, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, colocar a ação para julgamento no plenário. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Câmara e Mercadante discutem desenvolvimento do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20).

Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil. 

Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de apoio às pequenas e microempresas, ao agronegócio, à indústria e à ampliação da matriz energética sustentável da região.

Márcia Conrado lança projeto Meu bairro, meu Xodó

Com o objetivo de reforçar o protagonismo comunitário e a promoção do desenvolvimento sustentável, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), deu início, neste sábado (22), a mais uma ação inovadora na cidade sertaneja: o projeto Meu bairro, meu xodó. 

A iniciativa tem como finalidade levar aos bairros da cidade a oferta de serviços públicos realizados em parceria com a população. A gestão municipal participa com a entrega de materiais e os moradores, contribuem com a mão de obra. 

A primeira ação do projeto foi realizada no bairro do Mutirão e contou com serviços de capinação, reparo e pintura da Praça Manoel Santos. “Vamos percorrer diversos bairros da nossa amada Serra Talhada, trabalhando ao lado da população para cuidar de cada cantinho. Ao pensar novas práticas urbanísticas e de engajamento comunitário, estamos promovendo um novo jeito de fazer políticas públicas, onde o morador se sinta de fato dono da praça e tenha a consciência que precisamos cuidar do que é nosso”, explicou a prefeita Márcia Conrado. 

O projeto trabalha os eixos de Amor pela cidade, promovendo o pertencimento e o amor  e colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações; Cidadania ativa, estimulando a participação e o envolvimento dos cidadãos em todos os níveis de democracia; incentivando a participação local e global: cobrar, reclamar e ser parte da solução; Inovação aberta, buscando novas soluções para velhos desafios com iniciativas de alto impacto, baixo custo e rápida implementação com a comunidade; e Desenvolvimento sustentável, buscando um modelo de desenvolvimento que incorpore as preocupações com o meio ambiente e a promoção de um modo de vida capaz de satisfazer as necessidades da geração atual e das gerações futuras.

A iniciativa, que conta com participação de várias secretarias municipais, também teve muita brincadeira para criançada, parques e distribuição de lanches, além de um almoço reforçado para a população.

“A empresa foi ameaçada de ser tratorada”, diz reitor sobre construção da Univasf

O reitor pro tempore da Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino participou, na quarta-feira (19), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salgueiro. O encontro discutiu sobre a construção do Campus da Univasf na antiga estação ferroviária do município.

Julianeli falou sobre a etapa inicial das obras. “Nós estamos implantando a primeira etapa de obras, que compreendem basicamente quatro obras, que consistem no cercamento de toda essa área; na urbanização de toda a área; na reforma dos prédios já existentes, pertencentes à antiga estação ferroviária; e também na colocação do pórtico principal, com guarita, que é por onde nós receberemos nossos estudantes, nossos servidores e toda a comunidade aqui de Salgueiro e da região”.

O reitor pro tempore também contou que a empresa responsável pela obra foi ameaçada. “Nessas obras nós já injetaremos um valor de recursos na ordem de R$ 4,6 milhões, mas que infelizmente, dada essa situação, a empresa que iniciou a execução desse projeto foi ameaçada de ser literalmente ‘tratorada’. Isso quando chegou aos meus ouvidos foi algo muito decepcionante”, comentou. Com informações Sertão TV.

Adelmo diz que apoio a federal vai depender do grupo e de João Campos

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura nega que o apoio ao deputado federal Pedro Campos, seja prego batido e ponta virada. Isso porque a definição com o seu grupo político ainda envolve Felipe Carreras e o prefeito do Recife João Campos. 

Pelo que ficou acertado, em 2024, Adelmo, ouvindo João, vai definir entre um e outro como seu Federal.

Pedro esteve na última quinta-feira (20), ao lado do deputado estadual, José Patriota, na inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, o que teria dado a entender que seria o novo deputado federal do grupo de Adelmo.

O federal apoiado pelo grupo do gestor desde 2006 era o então deputado Gonzaga Patriota, decano da Câmara, não se reelegeu, e ficou a vacância.

Prefeitura de Afogados promoveu oficina de artesanato sobre a arte do fuxico

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou esta semana mais um curso do projeto Oficinarte, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura. A oficina aconteceu na sede do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, em uma parceria com a secretaria de assistência social de Afogados. 

Os participantes aprenderam todas as etapas da confecção do “fuxico”, tradição centenária do artesanato nordestino. O curso teve duração de três dias e foi ministrado pela artesã e Poetisa Maria Ana de Siqueira.

“Essa oficina não apenas ensina um ofício, uma arte centenária, mas também abre caminhos para geração de renda, para um incremento no orçamento familiar,” destacou Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes. 

As oficinas contaram ainda com a participação do Secretário Adjunto de Cultura e Esportes, Luciano Pires e da Psicóloga do CRAS, Ane Alcântara.

Jovem morre afogado em açude na zona rural de São José do Egito

Um jovem conhecido por Wesley Santos, 24 anos, faleceu na manhã deste sábado (22), vítima de um afogamento na zona rural de São José do Egito. Wesley atuava como cantor e era ex-aluno da EREM Oliveira Lima.

Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram o ocorrido. A escola EREM Oliveira Lima emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de seu ex-aluno.

“Neste momento de perda irreparável, a EREM Oliveira Lima externa suas condolências aos familiares e amigos do nosso ex-aluno Wesley Santos. Rogamos a Deus que conforte o coração de todos.”

Segundo relatos de amigos, Wesley foi tomar banho no açude do sítio da família e se afogou. O corpo foi levado para a UPA Alexandre Soares Machado / Hospital Maria de Siqueira. O corpo será enviado para o IML de Caruaru-PE. As informações são do blog do Marcello Patriota.

STF nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. 

O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

A defesa de Torres alegava que a medida não seria mais necessária em razão do avanço das investigações. Argumentava que, dos 2.151 presos nas investigações dos atos de vandalismo, somente 263 continuam segregados. Já em relação às autoridades públicas, Anderson Torres é o único que não ocupa mais cargo na administração do DF e, portanto, não teria condição de interferir nas investigações.

Medida necessária

Em sua decisão, o ministro considerou a manutenção da prisão necessária à investigação criminal. Ele destacou, em especial, depoimentos de testemunhas e a apreensão de documentos que apontam para a participação do ex-secretário na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições do ano passado.

O relator observou, ainda, que Torres só permitiu o acesso das investigações a seu e-mail e seu telefone celular 100 dias depois dos atos, evitando a verificação das mensagens trocadas antes, durante e depois das invasões.

Márcia avalia positivamente encontro de Raquel com prefeitos do Sertão

Em entrevista à reportagem da Cultura FM 92,9, a prefeita Márcia Conrado avaliou positivamente a reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos sertanejos realizada nesta quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Cerca de 50 prefeitos de todas as regiões do Sertão participaram do encontro e puderam apresentar demandas para a chefe do executivo estadual.

Na avaliação da prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, a vinda de Raquel ao Sertão para dialogar com os prefeitos mostra o comprometimento da governadora com a região. 

“Um evento histórico, onde em pouco mais de cem dias de gestão a governadora sai de Recife para vir ver de perto as necessidades do Sertão pernambucano, e Serra Talhada se sente muito contemplada e muito honrada em ser escolhida para receber os 56 prefeitos de todo o Sertão. Então, estou muito feliz pelo que a governadora pode mostrar que ela e a equipe puderam fazer nesses cem dias, e mais feliz ainda pela perspectiva de desenvolvimento da nossa região que também foi apresentada nessa reunião”, avaliou.

Questionada sobre os problemas mais pontuais enfrentados pela população sertaneja, como falta de água e estradas em péssimas condições, Márcia disse que essas demandas foram pautadas na reunião e que a governadora demonstra força de vontade para solucionar. 

“Esse enfrentamento de forma direta já acontece no momento em que ela trás todo o seu secretariado para se reunir com os 56 prefeitos, quando ela dar prioridade para que venham para o Sertão pernambucano. E a gente já ver evolução na saúde, evolução na educação, como a entrega de alguns ônibus que serão disponibilizados para todos os municípios. Há preocupação sim com o abastecimento de água, todo mundo é ciente da necessidade que a gente enfrenta, mas acima de tudo a força de vontade que a gente pode ver na nossa governadora e em todos os secretários, que em cem dias de gestão já têm um panorama geral do que precisam atuar com mais eficiência”, afirmou.

Acerca de nomeações para órgãos ainda sem comando na região, a exemplo da Ciretran de Serra Talhada, Márcia disse que o assunto não foi discutido na oportunidade, mas que acredita que a governadora fará as nomeações técnicas para os cargos. 

“Não foi momento para conversar algumas particularidades, mas tenho certeza que Raquel vai olhar a questão técnica, a questão de quem trata bem, então eu não tenho dúvidas que a gente vai ter nomeações importantes aqui para o nosso município”, concluiu. As informações são do Sertão Notícias PE.

Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Justiça afasta Léo do Ar da presidência da Câmara de Gravatá

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo. 

A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.

Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.

O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.

Atuação do TCE-PE na primeira infância é destaque em seminário nacional

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Afogados: Prefeitura vai inaugurar duas ruas no bairro Costa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (22), a pavimentação de duas rua no bairro Costa, as ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O Deputado Estadual José Patriota e o Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados, participarão da inauguração, que está programada para as 16h deste sábado. Concentração na confluência das ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O investimento na pavimentação das ruas foi de R$ 96.504. Foram 1.206 metros quadrados de asfalto. As ruas também ganharam moderna iluminação em LED e 538,14 metros lineares de meio-fio.

Moraes quebra sigilo de imagens e determina que PF ouça servidores do GSI

Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu ainda a cópia integral da sindicância do GSI sobre a conduta de agentes. Ministro deu 48 horas para as medidas serem tomadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data em que golpistas invadiram e depredaram o prédio. Moraes também estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

Moraes é relator de investigações sobre os atos golpistas de janeiro. A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas.

As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para “aferição das condutas individuais”. A reportagem é de Márcio Falcão, TV Globo.

Adelmo anuncia Pedro Campos como seu novo Federal em Itapetim

Na noite dessa quinta-feira (20), o Prefeito Adelmo Moura em inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, que deu o nome do ex-prefeito Geraldo Mariano, anunciou apoio ao deputado federal Pedro Campos (PSB).

O deputado apoiado pelo grupo do gestor no ventre Imortal da Poesia desde 2006 era o então deputado Gonzaga Patriota, o decano da Câmara não se reelegeu, e ficou a vacância.

Adelmo anunciou no palanque da inauguração com a presença de Pedro e do deputado estadual José Patriota (PSB), a nova dobradinha, que já se repetiu em outros municípios, como em Afogados da Ingazeira do Prefeito  Sandrinho Palmeira (PSB), Zé Patriota e Pedro Campos.

Pedro obteve 172.518 votos em Pernambuco para Federal, já Zé Patriota obteve 43.586 mil votos, destes 3.036 votos, segundo o próprio deputado, foram cruciais para a sua vitória, e obtidos faltando apenas 13 dias para a eleição. Adelmo rompeu com Aglailson Victor após o deputado declarar apoio a Marília Arraes.

Em sua fala Pedro Campos exaltou a trajetória política de Gonzaga Patriota e disse que será um desafio fazer o que Gonzaga fez por Itapetim.

“Já que a mudança em Itapetim teve as ações e emendas parlamentares e a força de Gonzaguinha desde 2005, com a vitória de Adelmo. Sei da ligação de meu pai (Eduardo) com Itapetim e Adelmo e de meu avó Miguel Arraes, com o Ventre Imortal da Poesia, sei meu desafio.” Pontuou Pedro Campos.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos deputados Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), da secretária de Saúde Aline Karina, vereadores, secretários e diretores municipais, equipe da saúde e um grande público que foi prestigiar a solenidade. As informações são do blog do Marcello Patriota.