André Luis

Secretária Social de Carnaíba discute reconstrução do SUAS

Nos últimos dias 13 e 14/04 aconteceu na Associação Médica de Pernambuco (AMPE), o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco, promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE.

A secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, participou do evento, que discutiu a reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

“Essa política é vital para a construção de uma sociedade igualitária, com dignidade para todos e todas. Cabe a toda a sociedade fazer a defesa de nossa política de Assistência, com o compromisso de avançar cada vez mais no acesso da população que dela necessita” explicou a secretária.

Durante o evento houve a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE, Conselho responsável por avançar nas melhorias da política pública de assistência no Estado.

Sávio Torres comemora aprovação aferida em pesquisa

O prefeito Sávio Torres comemorou o resultado da pesquisa Múltipla divulgada nesta segunda-feira (17) no blog.

Segundo os dados da pesquisa, mais de oitenta por cento da população aprova o seu governo. A pesquisa aferiu também, a disputa eleitoral do ano que vem, destacando o nome do vice-prefeito, Diógenes Patriota, como favorito da população e largando na frente em todos os cenários.

“Quero agradecer à população de Tuparetama pela confiança depositada em nosso governo. Essa alta aprovação são os resultados que vêm impactando positivamente a vida das pessoas e é um incentivo para continuar trabalhando com mais dedicação e comprometimento.”, disse o prefeito.

A notícia da alta aprovação da gestão Sávio Torres, repercutiu entre a população, correligionários, nas redes sociais e na imprensa regional.

Com Aline, Marília Arraes participa de encontros com lideranças cidades do interior

Depois de uma breve pausa para se dedicar aos cuidados com sua terceira filha, Maria Magdalena, nascida no último dia 8 de março, a ex-deputada federal, Marília Arraes, voltou a colocar o pé na estrada neste final de semana para cumprir uma série de agendas políticas no interior do Estado.

Ao lado de lideranças políticas e sindicais Marília visitou sete municípios localizados no Agreste Meridional e no Sertão do Moxotó. 

“Rodar Pernambuco de ponta a ponta faz parte da minha rotina há muitos anos. Depois das últimas eleições dei uma pequena pausa por conta do nascimento de Maria Magdalena, que ainda nem fez 40 dias de vida. Mas já estou de volta! E não podia ser diferente. Estive com muitos amigos, gente que há anos me apoia, com quem divido a luta por um estado mais justo e melhor para todos. Vim conversar sobre o trabalho que estamos fazendo à frente da oposição à atual gestão do Executivo estadual e, também, agradecer ao carinho e apoio recebido durante o período eleitoral do ano passado. Recebemos mais de 2,2 milhões de votos e temos o dever de representar e defender os direitos de nossa gente. Vamos atuar de forma firme e responsável cobrando que o governo cumpra com o seu papel”, destacou Marília. 

A primeira parada foi em Lagoa do Ouro, no sábado pela manhã, onde Marília participou de encontros com os vereadores Luciano Torres, Lenivaldo Barros e Espedito Paulino; Ivete Machado, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade e Lúcia Machado, liderança política local. 

Na sequência Marília visitou Jupi, onde foi recebida pelo ex-vereador Jeffetton Monteiro e por Joel da Saúde, vereador da cidade, que reuniram lideranças locais para um almoço com a ex-parlamentar.   

Em Lajedo, Marília foi recebida pelo ex-prefeito Antônio Dourado e seu grupo político. Entre as principais lideranças presentes estiveram o ex-deputado estadual Marcantonio Dourado e o vereador Juninho da Banca. 

Já em Paranatama, o ex-prefeito Zé Teixeira, o ex-secretário de Saúde Zé Teixeira Filho e o vereador Jaílson Teixeira organizaram um encontro entre Marília e dezenas de lideranças locais. 

Em Saloá, as reuniões aconteceram na residência do vereador Jamelão, por onde passaram, entre outros nomes, Paulo da Água, Quitéria da Serrinha, Lelo da Camaratuba, Renato Som e Vovó do Pedal. 

A programação do sábado encerrou em Caetés, onde Marilia se reuniu com os vereadores Jocelino Ferreira, Guilherme Fernando; os ex-vereadores Galego Val e Paulinho Sampaio além do Presidente da Associação dos agricultores do sítio Macambira, Josemir de Branco. 

No domingo, Marília cumpriu agenda em Arcoverde onde participou das atividades de encerramento da 19ª edição da Festa da Misericórdia, na Terra da Misericórdia, em Serra das Varas, área rural da cidade. 

“Não poderia deixar de participar da Festa da Misericórdia especialmente para agradecer todas as bençãos que tenho recebido em minha vida. Arcoverde sempre me recebeu com muito carinho e desta vez não foi diferente. Fiquei muito emocionada com a acolhida”, disse. 

“Quero registrar também meus parabéns ao Santuário da Divina Misericórdia e a Congregação dos Padres Marianos que organizaram a festa com tanto cuidado e dedicação”, completou Marília. 

Entre as lideranças locais que acompanharam a visita ao município estiveram Glaúria Simões e seu marido, Juraci Almeida e o casal de médicos Rodrigo e Cybele Roa. 

A ex-vereadora do Recife, Aline Mariano, acompanhou toda a programação do final de semana.

Tuparetama: Câmara de Vereadores volta a se reunir

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda-feira (17), em mais uma Sessão Ordinária para discutir projetos de lei, requerimentos e indicações.

No Grande Expediente foram discutidos dois Projetos de Leis. Um que dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências e outro que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências. 

O vereador Arlã Markson, apresentou o Projeto de Lei Nº 02/2023 do Vereador Arlã Markson que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências. 

O vereador Danilo Augusto o Projeto de Lei Nº 02/2023, que institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Danilo também apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério e o segundo propondo a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura.

Danilo Augusto ainda apresentou Indicação solicitando o envio à Câmara do Plano Municipal de Segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

O Requerimento da Vereadora Vanda Lúcia solicita a aquisição de detectores de metais, câmeras de monitoramento e aumento da guarda em todas as escolas da rede municipal de ensino.

PGR pede ao STF prisão de Moro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira(17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR, foto) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em video, de vender habeas corpus.

Em vídeo que circulou nas redes sociais na última sexta-feira (14),  em um evento, Moro comenta uma suposta venda de decisão judicial por parte do ministro Gilmar Mendes. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz o senador rindo a um interlocutor.

O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo em sua manifestação encaminhada ao STF.

Lindôra afirmou que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar Mendes teria praticado corrupção passiva e pede que ele seja condenado.A magistrada apontou que ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção

passiva ao ministro do STF o senador teria agido com a “nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido,

tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País.“

Em caso de condenação superior a quatro anos de prisão, que o senador ainda perca o mandato. As informações são do Antagonista.

Compesa inicia obra de expansão de rede em Afogados

A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca de 140 famílias residentes no local.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, a obra será executada em quatro semanas e tem o objetivo de beneficiar essas áreas do Bairro São Brás que ainda não eram atendidas pela Companhia. 

“O bairro tem crescido muito nos últimos tempos, dessa forma, a Compesa identificou essa necessidade de expandir a rede e levar água para essas pessoas, que contarão, em breve, com água tratada nas torneiras”.

“Pilar da parede cedeu”. Totonho Valadares analisa ponte do Curral Velho que cedeu após chuvas

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba.

A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba.

A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as fortes chuvas deste domingo (16).

O Secretário do Povo, Evandro Lira, que foi até o local fazer uma reportagem para a Rádio Pajeú, encontrou com Totonho que informou ter ido ao local por curiosidade, após ouvir o relato do acidente pela emissora.

“Eu vim apenas como engenheiro e como a minha especialidade dentro da engenharia é no setor rodoviário e na construção de pontes e viadutos eu tive a curiosidade após ouvir pela Rádio Pajeú o que aconteceu e vim aqui para olhar”, informou.

Falando ao Secretário do Povo, Totonho lembrou que não viu o projeto da edificação e nem tampouco os cálculos estruturais da obra. Ainda que só poderia dar alguma certeza após ver tanto projeto como cálculos.

“O que dá a entender é que o pilar da parede cedeu e aí o lajão ficou comprometido. Rompeu exatamente em cima do pilar que cedeu e rompeu também os outros dois pilares rompendo o lajão em três lugares, o pilar central e os outros dois, um que fica na direita e outro na esquerda do central. É o que dá a entender no primeiro momento eu não estou vendo projeto, nem cálculo estrutural”, destacou Totonho completando que “acidente em obra tem que ser analisado com muito cuidado e muito critério”.

A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil. A ideia era melhorar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contou com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios.

O Riacho é tido como muito violento e não aguentou a força das águas. Antes, havia relatos de partes cedendo em uma estrutura construída para escoar água nas laterais. A prefeitura de Carnaíba havia minimizado os riscos. As prefeituras dos dois municípios foram acionadas pela Rádio Pajeú. Uma equipe foi enviada ao local. Pelo convênio, a empresa construtora deve ser responsável por reparos.

Em encontro com bispos do Estado, governadora Raquel Lyra recebe carta com demandas sociais

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (17), de uma reunião com os bispos da igreja católica da Província Eclesiástica de Olinda e Recife, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Recife. 

Durante o encontro, os religiosos entregaram uma carta elencando demandas nas áreas sociais, econômicas e ambientais na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O documento também sugere 29 ações para a implementação de políticas públicas.

“Foi um encontro muito interessante onde ouvimos as demandas colocadas pela Diocese, a partir da escuta com o seu povo, e que obviamente, não é diferente daquilo que já escutamos da população do nosso Estado. Alguns temas foram colocados como urgentes, a exemplo da questão hídrica, seja de barragem ou acesso a água, as estradas e um novo olhar para que possamos fomentar o turismo religioso. Da Região Metropolitana até o Sertão pernambucano, iremos trabalhar nas demandas colocadas convidando, inclusive, a igreja para participar conosco de diversos comitês que já estão em andamento em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, enfatizou que o encontro foi positivo. “Trouxemos um documento rico e aqui trocamos ideias sobre os temas mais preocupantes em cada uma das regiões. Sentimos, da parte da governadora, muita abertura e muita disponibilidade para ajudar, inclusive contando conosco e nos convidando para estarmos mais próximos do governo”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os bispos dom Fernando Barbosa (Palmares), dom Francisco Canindé Palhano (Petrolina), dom Francisco de Assis Dantas de Lucena (Nazaré), dom Gabriel Marchesi (Floresta), dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira), dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa (Garanhuns), e dom Limacêdo Antonio da Silva (auxiliar de Olinda e Recife).

Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia é reeleito diretor do Moxotó 

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, foi reeleito diretor para a região do Moxotó, durante Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco.

O evento foi realizado entre os dias 13 e 14 de abril, no Recife. A iniciativa do COEGEMAS-PE, associação civil de direito privado, fomentadora e defensora dos interesses das secretarias municipais de Assistência Social, ampliou o debate sobre a Gestão da Assistência Social. 

Os desafios e avanços na reconstrução do SUAS, o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único – PROCADSUAS e as conferências também foram debatidas.

Após a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE para o biênio 2023-2025, o secretário Paulo Henrique Ferreira lembrou, em seu discurso, a suspensão por parte do Governo do Estado do programa Leite para Todos. 

“Esse assunto trata de segurança alimentar, mas também de desenvolvimento econômico e cadeia produtiva. Temos que registrar que esse período de suspensão de quase quatro meses tem prejudicado as famílias. Em Sertânia, o leite é um dos principais arranjos produtivos locais. Não estão só tirando o leite da mesa das pessoas, mas a capacidade do pequeno produtor de comprar o pão de cada dia”, pontuou, ao lado da vice-diretora eleita, Rejane Maciel, da Secretaria de Arcoverde. “Pedimos que o Estado não se esqueça dos pobres e reveja essa questão”, concluiu Paulo Henrique.

Itapetim: Festa do Padroeiro São Vicente Férrer foi encerrada no sábado

A festa do Padroeiro São Vicente Férrer foi encerrada neste sábado (15), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, com shows musicais de Vanessa Messias e Cláudio Santos, Johnny Cortez (ex-vocalista de Limão com Mel), e a Banda Forró do Nosso Jeito. Um grande público compareceu à praça de São Vicente para dançar e curtir as apresentações dos artistas. 

Mais cedo, às 17h30, aconteceu o encerramento da programação religiosa com a celebração da Santa Missa presidida pelo Padre Jorge Dias, da Paróquia de São Pedro.

O evento começou na quarta-feira (12) com alvorada, hasteamento da bandeira, celebração da Santa Missa com o Padre Cícero, da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios de Tabira, além de quermesse, feira de comidas típicas e apresentações culturais.

Na quinta (13), o Padre Antônio Rogério, da Paróquia de São Sebastião, de Iguaracy, presidiu a Santa Missa. Também houve quermesse, feira de comidas típicas e apresentações culturais.

Na sexta-feira (14), a Missa foi celebrada por Dom Egídio Bisol – Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. A programação ainda contou com quermesse, feira de comidas típicas, apresentações culturais e shows musicais com Alex do Acordeon, Gila do Acordeon e Adeilton do Acordeon.

Estiveram prestigiando a última noite da festa, o prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura, Ailson Alves, os vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes e Jordânia Siqueira, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além de outras lideranças. 

Em nome do Governo Municipal, a Secretaria de Cultura agradece a todos que se empenharam na realização do evento: equipe da Cultura, Paróquia de São Pedro, Polícia Militar, SAMU, Bombeiros Civis, seguranças e o público que compareceu durante todos os dias de festa.

Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discute limites territoriais entre prefeituras

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. 

A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. 

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

PF erradica 21 mil pés de maconha em Floresta

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano.

Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

Desta vez, foram erradicados e destruídos no último dia 14/04 (sexta-feira) cerca de 21 mil pés de maconha que estavam em um plantio situado na cidade de Floresta/PE.

O plantio foi localizado através de levantamentos feitos pela Polícia Federal. O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita, novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução ao mercado consumidor.

Dom Egidio anuncia padre Mairton Marques para a Paróquia de Tuparetama

Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município.

Padre Mairton esteve fora da diocese de Afogados por alguns anos onde estava servindo à diocese de Vitória da Conquista-BA.

A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus estava sem pároco desde a saída do Monsenhor Joao Carlos que precisou se afastar para tratamento de saúde.

A posse foi marcada para o próximo dia 29 de abril. A informação é do Afogados On-Line.

Afogados: Prefeito volta a garantir edital de concurso em maio

Afirmação foi feita durante inauguração de rua no São Cristóvão 

O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana a pavimentação da rua Rita Maria de Almeida, no bairro São Cristóvão. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), César Tenório, Sargento Argemiro e Erickson Torres, secretários e gestores municipais, e moradores da rua. 

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. 

Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra. A rua também recebeu calçadas acessíveis e iluminação em Led. 

A obra foi solicitada por requerimento do vereador Douglas eletricista e o nome da rua foi dado pelo ex-vereador, Luís Odon. 

“Estamos muito felizes com essa conquista, com essa vitória da nossa comunidade,” afirmou a moradora Erinalda Ramos. Outra moradora, Simone dos Santos, agradeceu ao Prefeito Sandrinho a realização de uma obra tão esperada pelos moradores. 

“Eu não acreditava mais que a nossa rua seria calçada. Foi uma luta de muito tempo, muita correria cobrando e agora a nossa rua está linda,” destacou Georgina Aparecida Bueno, outra moradora a falar durante a inauguração. 

“Essa é a décima terceira semana de inaugurações e entregas. Estou muito feliz em poder levar ações para os bairros e comunidades rurais de Afogados. Essa é uma obra esperada há muito tempo pelos moradores e nós chegamos aqui. Agradeço a paciência de todos vocês,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em seu discurso, o Prefeito reafirmou a data de dez de maio para o lançamento do edital do concurso público. 

Ele também afirmou que irá assinar, também em maio, a ordem de serviço para o início da construção da ponte sobre o rio Pajeú, que ligará os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Brejinho realiza Pedal da Emancipação

A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação.

Com um recorde de público presente, o evento foi um verdadeiro sucesso e reuniu amantes do ciclismo de toda a região. Foi um dia de integração, esporte e lazer em na cidade.

“Parabéns a todos os participantes e um agradecimento especial aos colaboradores, patrocinadores e equipes envolvidas na organização deste grande evento”, destacou a Prefeitura, que também garantiu que continuará apoiando iniciativas que promovam integração social e saúde.

Emirados Árabes autorizam extradição de Thiago Brennand para o Brasil

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. A informação foi confirmada pela TV Globo.

Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Brennand, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.

Na última quarta-feira (12), o g1 publicou que a extradição de Brennand seria um dos assuntos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua passagem pelos Emirados Árabes. Fontes do Itamaraty confirmaram à TV Globo que Lula iria perguntar ao presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan sobre a situação do empresário.

Após passar pela China, Lula chegou ao país árabe neste sábado (15). Depois de se encontrar com o presidente local, foi questionado sobre as tratativas da extradição de Thiago Brennand e negou ter discutido o assunto.

Em dezembro de 2022, depois de apresentar a documentação complementar requerida pela Chancelaria emirática, a Embaixada brasileira em Abu Dhabi foi informada em março deste ano que o pedido de extradição de Brennand seguia em análise pelas autoridades competentes.

O pedido foi realizado com base em promessa de reciprocidade em casos análogos, já que não há acordo bilateral sobre a matéria em vigor entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU). O Acordo de Extradição entre Brasil e Emirados Árabes foi assinado em 15/03/2019 e ratificado pelos EAU em 04/10/2021. As informações são do g1.

Lula convoca reunião para discutir políticas de proteção do ambiente escolar

O presidente convidou os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. Reunião acontece na próxima terça-feira (18).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou para uma reunião, na próxima terça-feira (18/4), às 9h30, no Palácio do Planalto, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de proteção do ambiente escolar.

A reunião foi marcada pelo presidente Lula como o primeiro compromisso oficial após retornar da viagem à China e aos Emirados Árabes. O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.

Na reunião estão previstas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana, além dos líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.

Tuparetama: Prefeitura instala câmeras em todas as escolas da rede municipal

O prefeito Sávio Torres anunciou o início da instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Essa medida faz parte de um plano de segurança elaborado pelo Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria de Educação, que tem como objetivo garantir a proteção dos estudantes, professores e funcionários das escolas, bem como, prevenir e combater possíveis casos de violência e vandalismo nas unidades escolares.

As câmeras de segurança estão sendo instaladas em pontos estratégicos das escolas, como corredores, pátios, entradas e saídas, e outras áreas consideradas sensíveis. Elas serão interligadas a um sistema de monitoramento que permitirá o acompanhamento em tempo real das imagens, possibilitando a identificação de qualquer ocorrência suspeita.

“Essa iniciativa busca promover um ambiente escolar mais seguro e tranquilo, proporcionando aos estudantes e profissionais da educação um local propício para o ensino e aprendizado. Além disso, a presença das câmeras de segurança pode inibir a ocorrência de comportamentos inadequados e atos de violência, contribuindo para a prevenção de situações de risco.”, afirmou Sávio.

Crianças e cuidadora que morreram após incêndio em abrigo no Recife são enterradas neste sábado

Fogo atingiu Lar Paulo de Tarso, na Zona Sul da cidade, na sexta (14). Ao todo, outras 13 vítimas permanecem internadas em hospitais do Recife e de Olinda.

As quatro pessoas que morreram após o incêndio no Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, serão enterradas neste sábado (15), no cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife. Entre as vítimas, estão: um menino de 8 anos; uma menina de 7 anos, irmã do garoto; uma menina de 7 anos; e a cuidadora Margareth da Silva, de 62 anos.

Segundo informações repassadas à TV Globo pela juíza Hélia Viegas, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o velório das crianças começou às 11h. Já o da cuidadora está marcado para as 14h.

Devido à situação de vulnerabilidade das vítimas e dos familiares, a imprensa não foi autorizada a se aproximar do local onde acontece a cerimônia de despedida das crianças. As informações são do g1-PE.

Tribunal do Júri condena acusado de matar ex-esposa ao colidir veículo com uma árvore

O réu foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Ao término de cinco dias de julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital, os sete integrantes do Conselho de Sentença deliberaram, nesta sexta-feira (14), pela condenação de Guilherme José Lira dos Santos pela prática de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por condição de gênero, o que caracteriza feminicídio, contra a sua ex-esposa, Patrícia Cristina Araújo dos Santos. 

O réu foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Após pronunciada a sentença, as Promotoras de Justiça responsáveis pela acusação saíram com a satisfação do dever cumprido:

“Cinco dias longos. Ficamos exaustas. Foi uma luta não somente jurídica, mas contra um contexto patriarcal. A vítima foi culpabilizada e, assim, simbolicamente, as mulheres foram colocadas no banco dos réus. No final, o mppe conseguiu provar sua tese e confirmar que nenhuma mulher pode ser assassinada impunemente”, comentou Ana Clezia Ferreira Nunes.

“O resultado foi uma resposta ao machismo que se considera impune. Muitas Patrícias morrem todos os dias de forma violenta pelas mãos de homens que eram seus companheiros e se julgavam seus proprietários”, atestou Dalva Cabral.

“Tínhamos laudos periciais e depoimentos de testemunhas confirmando a nossa tese. Reconstruímos a verdade de forma incontestável e demos um recado à sociedade de que mulheres não podem ser mortas por decidirem suas próprias vidas”, pontuou Helena Martins.

O julgamento – ao longo dos primeiros quatro dias, o Tribunal do Júri contou com a ouvida das testemunhas e informantes arrolados pelo Ministério Público e pela defesa, além dos peritos que detalharam os resultados do trabalho técnico que analisou a cena da colisão veicular que levou à morte de Patrícia.

Nesta sexta-feira, teve lugar, a partir das 11h25, a etapa dos debates. A primeira representante do MPPE a falar foi a Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, que introduziu a sustentação abordando a temática da violência de gênero.

“Há assassinos de mulheres que usam de meios violentos, como armas de fogo ou faca, para tirar a vida das vítimas; outros adotam comportamentos para não macular sua imagem e acabam por cometer os crimes de formas mais sutis e ardilosas. Ao jogar o carro contra a árvore para matar Patrícia, o réu Guilherme revela ser um feminicida que atua com o fim de esconder seus atos. É sob a perspectiva de gênero que devemos compreender os fatos e julgar, com base neles”, ponderou, dirigindo-se aos jurados.

A Promotora de Justiça Dalva Cabral, em seguida, repassou o histórico do caso e reforçou, aos integrantes do júri, o entendimento de que o réu deveria ser condenado pelo crime de homicídio com a incidência de três qualificadoras: por motivo torpe, emprego de método que impossibilitou a defesa da vítima e contra a vítima por sua condição de gênero. “É fato que Patrícia morreu em 4 de novembro de 2018, mas também é fato que ela vinha sendo destruída enquanto ser humano desde antes. Patrícia era alvo de chantagem, ameaças e perseguições desde 2016”, destacou.

Para concluir a exposição dos argumentos da acusação, a Promotora de Justiça Helena Martins enfocou as provas técnicas e periciais, elaboradas por profissionais do Instituto de Criminalística de Pernambuco. As análises comprovaram que o trecho entre a saída do prédio da vítima e o choque com a árvore na rua João Fernandes Vieira levou apenas oito segundos e que o veículo foi conduzido de forma controlada até o ponto de impacto.

“Ganhamos a chance, neste plenário do Tribunal do Júri, de dar a Patrícia o desfecho digno dessa história”, concluiu a Promotora de Justiça, dirigindo-se aos integrantes do Conselho de Sentença.

“Foram cinco dias que sintetizaram os quatro anos e três meses que vivemos desde a morte de Patrícia. Estamos satisfeitos com a justiça feita e com o trabalho do Ministério Público”, revelou Marcílio Araújo, tio de Patrícia, ao final do quinto dia.

Paulo Câmara faz anúncio de primeiro investimento para o Recife no comando do BNB

Convênio vai oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinam, nesta segunda-feira, 17, às 11h, no Cais do Apolo, convênio no valor de R 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade social e que participam do Programa Embarque Digital. 

A assinatura do documento ocorre em evento com a presença do secretário municipal de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Este será o primeiro anúncio de investimento de Paulo Câmara para o Recife na condição de presidente do BNB. O gestor assumiu o comando da instituição no final de março e já faz o primeiro anúncio de investimento ao Estado com menos de um mês. As informações são do blog da Folha.

Prefeitura de Sertânia anuncia as atrações da 49ª Expocose

A Prefeitura de Sertânia confirmou, através de publicação no Diário Oficial da Amupe, atrações musicais que irão se apresentar na 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose).

Estão na grade da programação Tarcísio do Acordeon, Murilo Huff e Raphaela Santos. Também foram confirmados Cristina Amaral, Nico Batista, Henry Freitas e Taty Girl.

Após uma experiência com repercussão negativa em 2022, a programação da Expocose deste ano volta a ter shows no domingo.

Confira a programação:

Sexta-feira (28) de julho

Cristina Amaral

Murilo Huff

Tarcísio Do Acordeon

Sábado (29) 

Nico Batista

Raphaela Santos

Domingo (30) 

Henry Freitas

Taty Girl

A Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia é considerada um dos maiores eventos do setor de agronegócio de Pernambuco. A sua 49ª edição será realizada no período de 26 a 30 de julho no Parque de Exposições Prof. Renato Morais.

Iguaracy: reunião traça metas de segurança nas escolas municipais

Devido aos últimos acontecimentos de violência em escolas e creches no país, a Prefeitura de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (14), no auditório da Secretaria de Educação, uma reunião para discutir as medidas preventivas para dar mais segurança à Rede Municipal de Educação.

Com a presença do prefeito, Zeinha Torres, do secretário de Administração, Marcos Melo, da secretária de Educação, Rita de Cássia e profissionais da educação, ficou definido as medidas de segurança que serão implementadas em toda a rede municipal de ensino a partir da próxima segunda-feira (17) no município de Iguaracy.

Assembleia dos trabalhadores em educação aprova paralisações em abril e maio

A Assembleia Geral dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação aprovou um calendário de lutas e paralisações ainda nesta segunda quinzena de abril e início de maio. 

As paralisações têm o objetivo de pressionar o Governo Raquel Lyra a apresentar à categoria uma proposta “digna”, diferente do que ela ofereceu na rodada de negociação com o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) nesta sexta-feira, 14 de abril.

A Comissão de Negociação do Sintepe esteve na Secretaria de Administração na manhã desta sexta-feira e ouviu do Governo uma proposta que desagradou tanto a Comissão dos sindicalistas quanto os trabalhadores em educação presentes na Assembleia.

O Governo Estadual propôs pagar o Piso Salarial do Magistério apenas para os servidores que estão abaixo do valor, o que significa uma parcela mínima dos servidores efetivos, excluído aposentados e a grande maioria dos efetivos que já ascenderam na carreira. Mesmo assim, esse reajuste para uma parcela mínima da categoria, só se daria em outubro deste ano.

A Assembleia da categoria aprovou uma forte campanha de mídia para apresentar à sociedade denúncia sobre os “100 dias Sem Reajuste, Sem Merenda, Sem fardamento, Sem Saúde, Sem Segurança”.

O Sintepe aprovou calendário de lutas com paralisações em 20 e 26 de abril, depois em 8 e 9 de maio próximos. 

A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que “a proposta de vocês vai colocar quem tem 20 anos de carreira para receber igual a quem está entrando agora na rede, ou seja, um completo desrespeito a quem se esforçou e deu seu sangue pela educação em Pernambuco”, disse.

O Sindicato avalia que deve acumular forças para as próximas negociações com o Governo. Confira o calendário de lutas aprovado na Assembleia.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

18/04 – 09h – Plenária PCCV dos/as Professores/as – Auditório do Sintepe; 

19/04 – 14h – Ato dos Estudantes pela Revogação do Novo Ensino Médio e pela Paz na Escolas – Em frente a Escola Estadual Luiz Delgado;

19/04 – 18h – Plenária sobre Educação Inclusiva – Auditório do SINTEPE; 

20/04 – 09h – Paralisação pelo Piso e Carreira. Atos  no Interior do Estado, Recife e Região Metropolitana será em frente a SAD;

24 a 28/04 – Semana Nacional em Defesa da Educação Pública; 

24/04/2023 – 19h – Live – As contradições do projeto educacional em vigor;

25/04/2023 – 19h – Live – A recomposição do FNE e os novos desafios;

26/04/2023 – 19h – Live – Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação;

27/04/2023 – 19h – Live – Gestão democrática com segurança alimentar;

28/04/2023 – 10h – Live – Revogação do PECIM;

26/04 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira;26/04 – 15h – Lançamento do Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio – Auditório do SINTEPE;

27/04 – 14h – Debate sobre Violência nas Escolas – Centro Social da Soledade;

28/04 – 14h – Roda de Diálogo do Coletivo de Gênero – Auditório do SINTEPE;

01/05/2023 – Dia Internacional dos/as Trabalhadores/as;

08/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira;

09/05/2023 – Paralisação Estadual Pelo Piso e pela Carreira;

09/05/2023 – 9h – Assembleia Geral;

12/05/2023 – 14h – Debate Sobre a Revogação do Novo Ensino Médio – UNICAP.

Tabira: Adolescentes que escreveram ameaças em banheiro de escola foram identificadas e suspensas

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Raquel Lyra visita Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana

A governadora Raquel Lyra está programando uma visita às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana. A viagem faz parte do giro pelo interior que a governadora começará a fazer.

A princípio, a viagem está programada para as cidades de Caruaru, no Agreste, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada, no Sertão. O objetivo da visita diz respeito a vistoriar diversas obras na região a exemplo da Adutora do Agreste, através da Compesa.

Em Caruaru, Raquel deve anunciar ações ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro. Já em Arcoverde deverá ter encontro com o prefeito da cidade e com outras lideranças.

Em Sertânia, certamente aproveitará a viagem para observar obras em Rio da Barra relacionadas a Compesa e logo após, se encontrará, segundo o Blog Tribuna do Moxotó, com a sua principal aliada no município e pré-candidata à prefeita, Pollyanna Abreu, do PSDB, mesmo partido da governadora.

Já em Serra Talhada, Raquel Lyra fará agenda ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), que foi uma das primeiras a abraçar sua candidatura no segundo turno das eleições de governadora, promovendo a dobradinha Raquel/Lula.

O roteiro das visitas ainda está sendo definido pelo Palácio do Campo das Princesas.

Afogados apresentará experiência em Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde

A utilização da tecnologia digital na atenção primária à saúde, no contexto da pós-pandemia de COVID, foi selecionada para ser apresentada como experiência de sucesso no 37º. Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que será realizado em Goiânia, entre os dias 16 e 19 de julho deste ano. 

A experiência foi apresentada pelos gestores de saúde de Afogados durante o 13º. Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado em Gravatá.

Organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Congresso reunirá gestores municipais de saúde de todo o Brasil, e é um dos mais importantes eventos de Saúde Pública do País.

“Essa indicação é um reconhecimento à dedicação ao esforço coletivo de nossos profissionais, em aperfeiçoar o SUS em Afogados e em garantir a nossa população um serviço público de saúde com cada fez mais qualidade,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, que também é presidente do COSEMS-PE, entidade que representa os secretários municipais de saúde de todo o Estado.

Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos golpistas de 8 de janeiro. 

O pedido para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentado pela PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciado pelo ministro porque Bolsonaro estava fora do país desde 30 de dezembro.

Com seu retorno ao Brasil no último dia 30/3, foi possível a realização da diligência requerida pela PGR. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes considera a medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados. 

A representação sobre Bolsonaro foi juntada aos autos do inquérito em razão da conduta praticada por ele em 10 de janeiro, quando teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente em no máximo 10 dias.

Cia Independente da PM no Alto Pajeú é prioridade de lideranças em reunião com SDS

Nesta sexta-feira (14), a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, recebeu representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região.

Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado a ausência de plantão na Delegacia de São José do Egito, no turno da noite e finais de semana. 

A secretária Carla Patrícia garantiu de imediato empenho para amenizar os problemas de segurança na região.

A agenda foi marcada a pedido da vice-governadora Priscila Krause e contou com a presença de Paulo Jucá, secretário de Planejamento e Gestão de São José do Egito, responsável pelo pleito, os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Chico de Laura (vice-prefeito de Itapetim), Leonardo Leão representante do deputado federal Mendonça Filho, além do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Sidnei Cavalcante, que é gerente de projetos especiais da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Corregedora-Geral da SDS-PE, Mariana Cavalcante e a Major da Polícia Militar, Andreza Araújo.

Defensoria Pública garante suspensão de desocupação de loteamento em Custódia 

A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º  000891-54.2014.8.17.0560.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.

Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida. 

No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”. 

Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.

Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.

A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).