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Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos golpistas de 8 de janeiro. 

O pedido para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentado pela PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciado pelo ministro porque Bolsonaro estava fora do país desde 30 de dezembro.

Com seu retorno ao Brasil no último dia 30/3, foi possível a realização da diligência requerida pela PGR. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes considera a medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados. 

A representação sobre Bolsonaro foi juntada aos autos do inquérito em razão da conduta praticada por ele em 10 de janeiro, quando teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente em no máximo 10 dias.

Outras Notícias

Nove estados estão com mais de 80% das UTIs lotadas

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em […]

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior

Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em capitais ou outras regiões dos estados.

Amapá, Pernambuco, Acre e Rio Grande do Norte apresentam o quadro mais preocupante, segundo levantamento da Folha com os governos estaduais com dados de segunda (8) e terça-feira (9). Esses estados não conseguiram reduzir a lotação de nove a cada dez leitos com pacientes da doença desde a semana passada, mesmo com a criação de mais vagas.

Em Pernambuco, a taxa de ocupação é de 96%. No domingo (7), o governador Paulo Câmara anunciou que a fila de espera por um leito de UTI estava zerada. No início da manhã de segunda-feira, 25 pacientes constavam na lista da central de regulação de leitos à espera de transferência para UTI.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, diz que os gráficos mostram que provavelmente o pico da doença no estado ocorreu no fim da primeira quinzena de maio. Nesta segunda, setores da construção civil e do comércio atacadista voltaram a funcionar. Também foi permitida a retirada de produtos em pontos de coleta nos shoppings centers. Leia a íntegra do levantamento na Folha de São Paulo.

José Patriota comemora anúncio da implantação da Transnordestina em Pernambuco

Por André Luis O deputado federal José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a confirmação do ministro dos Transportes, Renan Filho de que as obras da ferrovia Transnordestina trecho Salgueiro/Suape serão concluídas. “É uma vitória para o povo pernambucano, independente de bandeiras partidárias”, destacou Patriota. O parlamentar lembra que a Transnordestina é […]

Por André Luis

O deputado federal José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a confirmação do ministro dos Transportes, Renan Filho de que as obras da ferrovia Transnordestina trecho Salgueiro/Suape serão concluídas.

“É uma vitória para o povo pernambucano, independente de bandeiras partidárias”, destacou Patriota.

O parlamentar lembra que a Transnordestina é uma obra estruturadora fundamental, que levará desenvolvimento, renda e emprego para o estado e toda região. 

“Mais um acerto do presidente Lula para a construção de um Nordeste mais desenvolvido”, comemorou.

Maia descarta impeachment ou CPI contra Bolsonaro no momento

Noeli Menezes / CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. “É […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Noeli Menezes / CNN

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).

Segundo Maia, nomear ou exonerar ministros é papel do Executivo e, se houver problemas nesse processo, o procurador-geral, Augusto Aras, já pediu apuração ao STF (Supremo Tribunal Federal). “A crise é do poder Executivo e deve ficar lá. O papel do Legislativo é discutir soluções para a crise.”

Impactos da crise

Após quase dez dias sem dar declarações públicas, o presidente da Câmara afirmou ter usado esse período para refletir e ouvir quadros técnicos da saúde e da economia. Segundo Maia, o país ainda está no início do aumento de casos de COVID-19 e do número de mortes.

“As projeções de aumento de mortes são muito impactantes, alarmantes. Além da saúde pública, temos um impacto na economia. Projetando o final do ano, se comparado ao que esperávamos para 2020 antes da pandemia, chegaremos a uma queda de 10% da atividade econômica. Isso deve gerar um aumento do desemprego para 16%, ou seja, mais 4 ou 5 milhões de desempregados. São números muito dramáticos para a vida dos brasileiros.”

Deputados aprovam projeto de Odacy que proíbe uso de cigarros em estádio de futebol de PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº […]

torcedor grego fumandoA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.

Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.

ALAEPE SESSÃO

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.

Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.

Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.

 

Mendonça enfrentou protesto em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro. […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro.

De acordo com o site “Debate Progressista”, o ato aconteceu na entrada do auditório da Biblioteca da Univasf, Campus Petrolina.

Participaram do protesto enquanto Mendonça tentava abrir sua fala membros do diretório Central dos Estudantes e alguns professores da Universidade. Para evitar o protesto, ele fez o discurso dentro da reitoria do local.