Nove estados estão com mais de 80% das UTIs lotadas

Com a revitalização, animais nativos retornam às margens do rio, propiciando um novo cenário na orla de Petrolina

Implantado em março do ano passado, o programa de revitalização do Rio São Francisco Orla Nossa atinge uma nova etapa. Foram iniciados os serviços de adubação e recuperação ambiental da faixa de areia nas margens do “Velho Chico”. Com isso, o programa chega a mais de 60% do planejamento estipulado pela Prefeitura de Petrolina para revitalizar um dos principais patrimônios do Nordeste.

A adubação da faixa de areia tem utilizado uma técnica sustentável, com uso de material orgânico como leguminosas e nada de agrotóxicos. Serão beneficiados cerca de 12 hectares nas margens do rio, entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d’Água. “Essa fase é importantíssima, pois se trata da preparação do terreno para o plantio de mais de 5 mil mudas nativas da região e com isso o retorno de um vasto cenário de vida na orla”, explica Rafael Oliveira, diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Antes de adubar a área, a Prefeitura já havia retirado toneladas de algaroba. Durante anos, por conta da falta de preservação e despejo de material poluente, esse tipo de vegetação se propagou na orla de Petrolina. Por ter uma essência predadora, as algarobas acabaram impedindo o surgimento da vegetação nativa da margem do rio, diminuindo por consequência o alimento para parte dos animais do ecossistema. “Ainda estamos um pouco acima da metade do programa e grandes melhorias já são notadas. Animais como capivara, jacarés, camaleões e diversos pássaros voltaram ao seu habitat no Rio São Francisco porque agora encontram alimento e um ambiente menos hostil, com menos agentes poluentes ou predadores”, justifica Rafael Oliveira.

A recuperação ambiental das margens do rio é apenas uma das frentes de trabalho do Programa Orla Nossa. A iniciativa também atua na revitalização das águas do Velho Chico, com a previsão de retirada de 3500 toneladas de baronesas. Além disso, já foram desativados mais de 70% dos pontos de derrame de esgoto que poluíam o ecossistema da área. Com isso, já foi constatada a melhoria de 500% na qualidade da água do Rio São Francisco. “Esse programa está literalmente trazendo vida para toda essa área do Rio em Petrolina. O Velho Chico está mais vivo, uma nova vegetação será plantada e diversos animais voltaram para seu habitat natural. É, portanto, o resgate de nosso maior patrimônio natural é uma forma até de melhorar a autoestima de nosso povo que ama tanto desse rio e poderá voltar a se encantar com tanta riqueza natural”, define o diretor da AMMA.

Imagens que chegam ao blog mostram que, aparentemente foi selada a paz entre Márcia Conrado e Luciano Duque depois de algumas rusgas divulgadas na imprensa.

Os dois líderes estão juntinhos na assinatura da ordem  de serviço da reforma praça da Caxixola. Vereadores aliados também participam do ato.

Inclusive, o ato tem a presença de Carlos Evandro, neo aliado da prefeita, que para muitos seria um dos estopins do afastamento. O clima entre Carlos e Duque, que já foram aliados como prefeito e vice, é de cordialidade. Ele inclusive defendeu a unidade em discurso. Aliados de Márcia e Luciano que torcem pela unidade estão comemorando nas redes sociais.

Mais cedo, eles já haviam, se encontrado na Audiência Pública da Câmara que cobrou a instalação de serviços regionais de saúde em Serra Talhada, como IML, Oncologia e maternidade. Os dois foram fotografados com China Menezes, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro e Romério do Carro de Som. Pelo que o blog apurou, Márcia reforçou pessoalmente o convite a Duque para estar no ato. Não houve reunião nos bastidores para selar a paz. A sucessão dos fatos e encontros favoreceu a reaproximação.

A dúvida é, se a unidade está mantida, o que farão os que torcem e maquinam nas redes para o afastamento. Vão ficar sem utilidade prática. E a oposição que não tinha confiança no próprio taco por ausência de nomes competitivos, vai ter que se mexer pra evitar o WO.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.

A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.

Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.

João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.

Já Dulcicleide Amorim (PT) observou que as prefeituras também estão tendo de aprovar propostas similares. Porém, a parlamentar fez um questionamento ao deputado Antonio Coelho (DEM): “Vossa Excelência votou contra, mas seu pai [senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] e seu irmão [deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] foram favoráveis à EC 103. Também seu outro irmão [prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB-PE)] acaba de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com o mesmo teor do PLC 830, para ser votado em regime de urgência. Para mim, trata-se de demagogia política”.

Para Coelho, a reforma é injusta. “A proposta deveria fazer com que quem ganha mais pague mais. Também não tocou em outros pontos necessários e está muito aquém do que Pernambuco precisa”, argumentou. O democrata registrou, também, a aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2019, de autoria do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). A proposta determina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado, que 2020 seja consagrado ao centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, que foi deputado, senador e governador de Pernambuco. “Agradeço a homenagem em nome da família”, expressou Antonio Coelho.

Tribuna – Também a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), posicionou-se contrária ao PLC 830 em discurso no Pequeno Expediente. Para a parlamentar, o momento de envio da proposta – próximo ao fim do período legislativo – dificultou o debate. “A pressão do Governo do Estado para a aprovação da reforma ainda neste ano prejudica a análise do Parlamento e o diálogo com a sociedade”, pontuou.

A psolista criticou, ainda, a ausência de dados contábeis que fundamentem a proposta, como número de servidores ativos e inativos, além de valores médios de aposentadorias e pensões, por exemplo. “É preocupante a falta de transparência e a indefinição do formato de gestão do fundo a ser criado para gerir a previdência complementar, sem garantia de que será público, e não privado”, acrescentou a parlamentar, que teve uma emenda rejeitada pela Comissão de Justiça. O texto previa o escalonamento das alíquotas de acordo com a renda do contribuinte.

A mandatária das Juntas destacou, ainda, que a criação de um regime complementar de previdência para os servidores estaduais não precisa ser imediata. “O Executivo afirma que está fundamentando sua proposta na EC 103. No entanto, o texto estabelece prazo de até dois anos para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus regimes nessas condições”, concluiu Jô.

O Deputado Federal Augusto Coutinho, do Republicanos, disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão, do qual ele faz parte, para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano, será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta, e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho, mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio, é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação, talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora.

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou na última sexta-feira (25), em Petrolina, acompanhado do Major PM Cirne e do Major PM Sobral, da formatura em comemoração ao Dia do Soldado, realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro.

Por ocasião da formatura foram entregues, Diploma e Medalha do Pacificador, Diploma de Amigo do Batalhão e condecorações de militares, culminando com o juramento à Bandeira do Brasil e entrega da boina aos recrutas.

O Dia do Soldado no Brasil, é comemorado em 25 de agosto. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado Oficial foi considerado o Patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento.

O 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, realizou a inauguração da Galeria das Praças mais Distinta do 72º Bi Caat. Na ocasião, foram homenageados militares da ativa e da reserva, possuidores da Medalha de Praça mais Distinta, com destaque para o soldado Davi Almeida Costa, natural de Afogados da Ingazeira, filho do comunicador Neto Spinelli Costa e Deise Almeida de Araújo, que recebeu a Medalha de Praça mais Distinta de 2023. O soldado Davi Costa é neto de Luiz Araújo e Terezinha Almeida.