Sávio Torres comemora aprovação aferida em pesquisa

Da Itapuama FM

No comentário das 12h desta quinta-feira (30/07), o jornalista Nill Júnior analisa os impactos das mudanças climáticas globais e do fenômeno El Niño, alertando para a falta de ações preventivas e de políticas públicas efetivas no combate ao desequilíbrio ambiental.

Nill Júnior destaca a contradição entre a gravidade dos fatos e a omissão dos governos em diferentes esferas:

Enquanto grandes potências globais como os Estados Unidos seguem apostando em combustíveis fósseis e exploração de petróleo em detrimento das energias renováveis, países como a China avançam na construção de grandes parques de energia solar para tentar reduzir os impactos.

Em vez de destinar recursos para a prevenção de catástrofes naturais, governos estaduais promovem cortes orçamentários como o caso de Minas Gerais e priorizam investimentos em grandes eventos festivos, que frequentemente consomem mais verba do que os planos de prevenção e mitigação de danos.

Na região, rios como o Moxotó e o Pajeú sofrem com a degradação e o crescimento urbano desordenado, cobertos por esgoto. O jornalista aponta que rios poderiam ser perenizados com o devido tratamento dos efluentes e destaca o papel vital das adutoras (como as do Oeste, Agreste e Pajeú) para evitar o colapso no abastecimento de água.

O desmatamento desenfreado avança sem o devido combate por parte do IBAMA e das polícias ambientais. Nos municípios, faltam secretarias de Meio Ambiente com orçamento próprio, limitando-se a diretorias para acomodação política. Além disso, a maioria das cidades descumpre os prazos do Novo Marco do Saneamento Básico.

Para o jornalista, enquanto o debate ficar apenas no discurso e faltarem ações efetivas para conter o desmatamento, promover a arborização urbana e garantir o saneamento, a sociedade continuará pagando um preço alto diante do aumento das temperaturas, do derretimento das geleiras e da elevação dos oceanos.

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Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Chamou a atenção nesta sexta-feira (26), o relato de Leônida Silva, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre o episódio que aconteceu com seu pai, José Cândido Silva, que teve seu braço esquerdo muito ferido, com muita perda de sangue e rompimento dos tendões. Ele está no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, e passará por uma segunda cirurgia na terça-feira (31).

José Cândido foi atingido por uma bomba junina na véspera de São João. O episódio aconteceu na Rua Francisco Antonio da Rocha, no Bairro de Fátima II, em Tabira. 

O relato de Leônida, recebeu muita solidariedade por parte dos ouvintes da Pajeú e abriu margem para um importante debate sobre alguns costumes da cultura junina, principalmente a comercialização e uso de bombas de maior poder explosivo.

Para 100% dos ouvintes, que participaram de uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a comercialização destas bombas, deveriam ser proibidas.

Para os ouvintes, além do perigo de acidentes, com quem solta e com pessoas próximas, o barulho estrondoso dos artefatos, incomodam e assustam, principalmente pessoas idosas, crianças e animais domésticos, como os cachorros, por exemplo.

Alguns ouvintes, além de opinar favoravelmente sobre a proibição da venda, cobraram empenho das autoridades competentes para que os responsáveis pela agressão ao senhor José Cândido, sejam encontrados e punidos.

O governador Paulo Câmara ampliou, nesta quinta-feira (12.03), o comitê que vem acompanhando diariamente os casos relacionados à Covid-19 em Pernambuco. O chefe do Executivo estadual determinou a integração de toda a equipe de governo à estrutura que já contava com os órgãos de saúde do estado. Hoje, Pernambuco registrou os primeiros casos confirmados da doença provocada pelo coronavírus.

“O novo coronavírus tem mobilizado o mundo inteiro. Desde as primeiras notícias, tornou-se prioridade absoluta no trabalho de pesquisa, orientação, monitoramento e cuidados. Em Pernambuco também, onde instalamos um comitê que eu comando pessoalmente. Continuaremos em ação permanente, inclusive adotando os encaminhamentos necessários, em casos suspeitos e confirmados”, garantiu Paulo Câmara.

O governador frisou, ainda, que é fundamental manter a serenidade e, principalmente, seguir as orientações dos especialistas. “Vamos manter a tranquilidade e agir com calma e cautela, para inibir a propagação do vírus e de outro mal, o boato. O esforço é coletivo para conter a Covid-19, em um ambiente favorável às medidas efetivas e às informações úteis. Assim vamos superar este difícil momento que o mundo atravessa”, concluiu.

O Governo de Pernambuco reforçou a rede de saúde ampliando as equipes em unidades de referência, convocando, na última segunda-feira, 132 profissionais de saúde de diversas categorias, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem para reforçar o quadro do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc).

Desse total, 12 médicos infectologistas, aprovados em concurso público da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram nomeados, sendo sete para o Huoc e outros cinco para o Hospital Correia Picanço, referência no atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus em crianças.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.