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Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discute limites territoriais entre prefeituras

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. 

A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. 

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

Outras Notícias

EUA, França, Alemanha e UE parabenizam Lula

Líderes internacionais e personalidades se apressaram para enviar telegramas de reconhecimento da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das sinalizações mais importantes veio da Casa Branca. O presidente americano, Joe Biden, foi um dos primeiros líderes mundiais a sair em apoio ao processo eleitoral no Brasil e parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva […]

Líderes internacionais e personalidades se apressaram para enviar telegramas de reconhecimento da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das sinalizações mais importantes veio da Casa Branca. O presidente americano, Joe Biden, foi um dos primeiros líderes mundiais a sair em apoio ao processo eleitoral no Brasil e parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória.

Num comunicado neste domingo, ele “congratulou Luiz Inácio Lula da Silva por sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil, depois de uma eleição livre, justa e crível”. Ele ainda espera “trabalhar juntos para continuar a cooperação entre nossos dois países nos meses e anos”.

Quase imediatamente após o anúncio oficial pelo TSE, o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, emitiu uma declaração. “Parabéns Lula. Tua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo”, disse.

Na Europa, o presidente da França, Emmanuel Macron, também emitiu uma nota. “Parabéns, querido Lula”, disse. A eleição, segundo ele, “abre uma nova página da história do Brasil”. “Juntos, vamos unir forças para lidar com muitos desafios comuns e renovar a amizade entre os dois países”, disse. Macron, ao longo dos anos, foi criticado por Bolsonaro e teve sua mulher ofendida pelo candidato derrotado.

O governo da Alemanha também se manifestou. “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições. Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”, escreveu o embaixador alemão Heiko Thoms.

Uma das mensagens de maior peso veio de Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE. “A UE elogia o Tribunal Eleitoral em particular pela maneira eficaz e transparente como conduziu seu mandato constitucional durante todas as etapas do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a força das instituições brasileiras e de sua democracia”, declarou.

Evento marca 80 anos da morte de Lampião

O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, promovido pela Fundação Cabras de Lampião, ocorrerá em Serra Talhada entre os dias 25 e 29 de julho. O evento, que recorda os 80 anos da morte de Lampião, o cangaceiro mais famoso, é gratuito e aberto ao público No próximo dia 28 de julho, completam-se 80 […]

O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, promovido pela Fundação Cabras de Lampião, ocorrerá em Serra Talhada entre os dias 25 e 29 de julho. O evento, que recorda os 80 anos da morte de Lampião, o cangaceiro mais famoso, é gratuito e aberto ao público

No próximo dia 28 de julho, completam-se 80 anos da morte de Virgulino Ferreira – o cangaceiro Lampião. Para recordar a data histórica, a Fundação Cabras de Lampião traz muitas novidades no “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, que tem início no próximo dia 25 de julho e segue até o dia 29 do mesmo mês, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, terra onde Lampião nasceu. O evento vai reunir grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas, historiadores e pesquisadores do cangaço. Nele, também serão promovidos pontos de cultura e feira de artesanatos, tudo para celebrar a cultura de raiz. A proposta é integrar música, teatro, dança, fotografia, cultura popular, literatura, artesanato e gastronomia.

Durante a programação do Tributo a Virgolino, haverá apresentações musicais com trios e grupos de forró pé de serra, danças populares, área de alimentação com comidas típicas da região, além da realização da celebração do cangaço, um momento em que todos os grupos e artistas convidados se reúnem para afirmarem a importância do Cangaço na identidade cultural do povo sertanejo. Além disso, na ocasião, será realizado o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”. As atividades ocorrerão na Estação do Forró, na Área de Alimentação da Feira Livre, dentro das escolas, no Museu do Cangaço e no Sítio Passagem das Pedras – localidade onde nasceu Lampião, utilizando-se diversos espaços e palcos paralelos.

Massacre de Angico – A Morte de Lampião – Trata-se do maior espetáculo teatral ao ar livre dos sertões. Com 120 atores e técnicos, conta a história de Lampião, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o folclore. A proposta é fomentar as artes cênicas na região do sertão nordestino, bem como a geração de emprego e renda para as cidades circunvizinhas e incentivar o turismo e a cultura local. A fórmula é estimular o conhecimento da história, promovendo a autoestima, valorizando profissionais do teatro, envolvendo artistas e técnicos da região e do estado. A apresentação acontecerá em espaço aberto e não haverá venda de ingressos.

O projeto “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço” conta com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria de Cultura de Serra Talhada e Governo de Pernambuco, e ainda com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura de Serra Talhada; Sesc/PE e comerciantes locais.

Obra sobre Lampião é lançada no Museu Cais do Sertão

O Cangaço se configura como um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino. Com duração de quase 80 anos, teve no Sertão do Pajeú um de seus principais cenários. Esse é o tema central da obra “ Lampião e o Sertão do Pajeú, do pesquisador e escritor, Anildomá Willans de Souza, que vai ser lançada no próximo sábado (14/07), às 15h, no Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo.

O evento vai ser marcado por uma verdadeira tarde do Cangaço. Na ocasião irão acontecer a exibição do curta metragem “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, e uma roda de conversa com o escritor e pesquisador Anildomá Willians de Souza. Para fechar a tarde, haverá a apresentação do grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Tabira realiza abertura dos jogos escolares, Fase Municipal

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de Esportes e Secretaria de Cultura, organiza a fase municipal da 56ª edição dos Jogos Escolares de Pernambuco. A tradicional abertura dos jogos escolares de Tabira acontecerá nessa sexta-feira, dia 08 de maio, às 19 horas no Centro Esportivo Municipal. O […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de Esportes e Secretaria de Cultura, organiza a fase municipal da 56ª edição dos Jogos Escolares de Pernambuco.

A tradicional abertura dos jogos escolares de Tabira acontecerá nessa sexta-feira, dia 08 de maio, às 19 horas no Centro Esportivo Municipal. O evento movimenta todas as redes de ensino do município, escolas particulares, municipais e estaduais.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista e o prefeito Sebastião Dias confirmaram presença no evento. “É uma honra poder ver as famílias reunidas, torcendo, vibrando, aplaudindo e acompanhando seus filhos”, comemora a secretária municipal de educação.

Morre, aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, símbolo de resistência à ditadura

Diário de Pernambuco Faleceu, na madrugada desta terça (25), aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, mãe do desaparecido político Fernando Augusto Santa Cruz e do vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. Nascida em Água Preta, interior de Pernambuco, era símbolo de luta  pelo movimento democrático no país. Foi incansável na busca por notícias do filho, […]

Diário de Pernambuco

Faleceu, na madrugada desta terça (25), aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, mãe do desaparecido político Fernando Augusto Santa Cruz e do vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. Nascida em Água Preta, interior de Pernambuco, era símbolo de luta  pelo movimento democrático no país.

Foi incansável na busca por notícias do filho, que desapareceu no Carnaval de 1974, aos 26 anos de idade, no Rio de Janeiro, a caminho de um encontro com ativistas da Ação Popular Marxista- Leninista. Outros dois  de seus dez filhos, Marcelo e Rosalina, também foram perseguidos pela ditadura.

O velório de dona Elzita será realizado na Câmara Municipal de Olinda, a partir das 15 horas.O corpo será cremado nesta quarta (26), em cerimônia provavelmente restrita à família.

Dona Zita, como era chamada, iniciou sua saga por prisões, quartéis e órgãos de repressão à procura dos filhos. Sempre foi grande defensora delea. Fernando foi o primeiro a ser preso. Três anos depois, foi a vez de Marcelo que chegou a ser expulso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco por sua atuação política.

O atual vereador chegou a exilar-se em Portugal e passou pela Bélgica como alternativa ao cerco à família. Dois anos depois, a filha mais velha, Rosalina, atuais 70 anos, foi sequestrada por agentes da repressão no Rio de Janeiro em companhia do marido. Rosalina pertencia à organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares.

A busca de dona Elzita pelo filho consistiu na peregrinação por quartéis, como o DOI-Codi, e procura por entidades, políticos e autoridades do regime, além da Cruz Vermelha, Anistia Internacional e Organização dos Estados Americanos. Acabou tornando-se símbolo da resistência. Lutou até quando pôde pela descoberta do paradeiro de Fernando, embora não tivesse mais pretensões de descobrir a identidade dos possíveis assasinos do filho. Elzita perdeu a lucidez há apenas três anos, aos 102. Votou até o ano anteior, aos 101. Vivia em Olinda, ao lado da filha Eleonora e, ao redor dela, ainda orbitava toda a grande família.
Um dos netos de Elzita, Filipe Santa Cruz, filho de Fernando é, atualmente presidente da OAB nacional. O Conselho Federal da Ordem emitiu nota oficial. O texto afirma, na íntegra: Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento de D. Elzita Santa Cruz, avó paterna do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta manhã. A OAB se solidariza com toda a família e amigos de D. Elzita, um exemplo de fibra e coragem para todos nós.  Em comunicado, o filho Marcelo Santa Cruz informou o falecimento da genitora.
O governador do Estado, Paulo Câmara, emitiu, por meio de nota, um pronunciamento oficial em que afirma sentir pesar com o recebimento da notícia. “Quero prestar minha solidariedade à família e aos amigos dessa mulher guerreira, em especial ao seu filho Marcelo e ao seu neto Felipe Santa Cruz. Dona Elzita foi incansável na busca por direitos humanos e justiça para seu filho Fernando e para outras vítimas da ditadura. A sua dedicação a essas causas seguirá nos inspirando”, destacou.
Após Curso de Formação e Aperfeiçoamento, Guarda Municipal ganha mais 30 integrantes em Tabira

Ainda dentro das festividades dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, o Governo Municipal, por meio da secretaria de Administração, realizou na noite dessa sexta-feira, 31, no pátio da Prefeitura, a conclusão do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal. O curso teve início no dia 25 de março e os alunos […]

Ainda dentro das festividades dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, o Governo Municipal, por meio da secretaria de Administração, realizou na noite dessa sexta-feira, 31, no pátio da Prefeitura, a conclusão do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal.

O curso teve início no dia 25 de março e os alunos tiveram aulas práticas e teóricas que aconteceram de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos, e tiveram como instrutores, profissionais de diversas áreas, incluindo policiais militares.

Foram mais de 700 horas aula onde diversas disciplinas do cotidiano e da segurança pública foram abordadas conforme determina a Secretaria Nacional de Segurança Pública

No período entre 06 e 12 de maio, aconteceu o Nivelamento em Ambiente de Caatinga, com o objetivo de proporcionar aos alunos e futuros Agentes um vasto conhecimento para ações desenvolvidas no bioma Caatinga.

Os 30 alunos também puderam desenvolver a prática nos dias 25 e 26 de maio, na Festa dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, onde estiveram reforçando a segurança no local da festa.

Na cerimônia de formatura, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, vereadores, secretários, autoridades, Policiais Militares de Tabira, familiares e amigos dos alunos. A Banda do Corpo de Bombeiros de Pernambuco abrilhantou o evento.

A entrega dos certificados de conclusão foi feita pelos familiares e, na oportunidade, como reconhecimento pelo mérito intelectual, a agente Rayanne, o agente Lopes e o agente Pereira, que obtiveram as três melhores notas no somatório geral, foram homenageados.

Ao final, os Guardas Municipais e seus familiares se dirigiram ao Tabira Campestre Clube para uma confraternização.

Prefeito Sebastião anuncia aquisições para a Guarda e a abertura de um novo concurso: durante a cerimônia de formatura do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal, que aconteceu na noite dessa sexta-feira, 31, o prefeito Sebastião Dias aproveitou para anunciar novas aquisições para Guarda.

O prefeito autorizou a secretaria de Administração a iniciar o procedimento para execução de novo certame para o preenchimento dos cargos vagos de Guarda Municipal.

Autorizou também o procedimento licitatório para aquisição de 10 dispositivos elétricos incapacitantes, Spray de pimenta, lançadores, balas de borracha, conforme autorização do exército, também 20 pistolas TH380, espingardas, munições e equipamentos conforme autorização do exército e início da reforma para a instalação do Anexo I, local destinado a garagem das viaturas, alojamentos e departamento municipal de trânsitos e transportes. Sebastião também divulgou que a Guarda ganhará mais 2 viaturas.

“Estão assinadas as ordens de serviço para que vocês usufruam. A sociedade tabirense espera de vocês o respeito ao direito do cidadão e a segurança das famílias”, declarou o prefeito.