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Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discute limites territoriais entre prefeituras

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. 

A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. 

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

Outras Notícias

Show de Maciel Melo encerra a FENESJE

A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz. Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de […]

A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz.

Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de todas as cinco edições.

Nesta sexta (16), milhares de pessoas visitaram o espaço. Se por um lado a feira é uma grande oportunidade de fazer negócios durante o evento e no pós evento, por outro também é uma opção de lazer e de reencontro para muita gente que não se via em função da pandemia.

Além da exposição, também teve música com Pedro Neto e Jackson Monteiro. A Programação da FENESJE termina neste sábado (17) com os estandes funcionando das 18h as 23h e shows musicais com Doutorzin, Forró dos Bossas e o Caboclo Sonhador Maciel Melo. A entrada é franca.

José Patriota comemora obstrução do PL do Governo do Estado sobre piso dos professores

Por André Luis O deputado estadual José Patriota usou as suas redes sociais para comemorar a obstrução do Projeto de Lei do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores nesta segunda-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Toda a categoria precisa ser contemplada. O projeto do Governo do Estado já havia […]

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota usou as suas redes sociais para comemorar a obstrução do Projeto de Lei do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores nesta segunda-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Toda a categoria precisa ser contemplada. O projeto do Governo do Estado já havia sido derrubado nas comissões e o obstruímos para que não entrasse na pauta no dia de hoje”, comemorou o parlamentar.

O deputado destacou a importância do diálogo do Governo do Estado com a categoria, que segundo ele se mobilizou de forma exemplar e fez presença maciça nas galerias da Alepe.

“Não pode ser atropelado. O diálogo é a única forma de chegar a uma solução justa”, afirmou José Patriota.

Nesta segunda-feira (19), líderes do PSB, Federação, Psol e Solidariedade, obstruíram a votação da proposta do executivo  impedindo que fosse atingido o quórum necessário para que a matéria entrasse em votação.

Eles utilizaram um dispositivo previsto no regimento da Casa de Joaquim Nabuco. O art. 195 do regimento interno prevê que “os líderes das bancadas poderão declarar, mediante informação à presidência, a obstrução dos seus parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham consideradas as suas presenças para quórum de deliberação”.

Cineclube do Verso exibe “O homem que viu Zé Limeira”

“O homem que viu Zé Limeira”, filme produzido pela TV Senado em torno da vida e obra do poeta e escritor Orlando Tejo, será exibido nesta quinta-feira (17/05), na quarta sessão do ano do Cineclube do Verso, em Tabira – PE. Zé Limeira talvez seja o personagem mais folclórico do universo da cantoria de viola […]

“O homem que viu Zé Limeira”, filme produzido pela TV Senado em torno da vida e obra do poeta e escritor Orlando Tejo, será exibido nesta quinta-feira (17/05), na quarta sessão do ano do Cineclube do Verso, em Tabira – PE.

Zé Limeira talvez seja o personagem mais folclórico do universo da cantoria de viola e Orlando Tejo, uma espécie de parceiro inventor dos versos mais estrambólicos da arte.

A sessão acontece na Casa da Cultura, às 19h30, com entrada franca, já que o projeto é incentivado pelo Funcultura. A sessão é acompanhada por intérpretes de Libras e seguida por debate e aula-espetáculo com o Poeta Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro.

Danilo Simões promove carreata e comício com lideranças em Afogados

Neste sábado (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), junto com seu vice, Edson Henrique (PP), reuniu apoiadores em uma carreata que percorreu as ruas da cidade e culminou no Comício Acelera 55, no bairro São Francisco. O evento contou com a presença de importantes lideranças […]

Neste sábado (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), junto com seu vice, Edson Henrique (PP), reuniu apoiadores em uma carreata que percorreu as ruas da cidade e culminou no Comício Acelera 55, no bairro São Francisco.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Rubens Júnior, o presidente do PSDB-PE, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro.

O comício também foi marcado por um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido no início da semana.

Durante os discursos, as lideranças presentes fizeram críticas à atual administração.

Romero Sales Filho ressaltou que a cidade precisa de uma gestão que priorize o desenvolvimento: “Estamos na reta final. É hora de libertar Afogados de promessas não cumpridas e de obras paradas. Danilo tem as melhores propostas, mas precisamos da força deste povo aguerrido para trazer essa mudança”.

Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra, destacou que Danilo é o candidato apoiado pela governadora.

“Quando perguntarem quem é o candidato da governadora, encha o peito e diga: Danilo Simões! No Palácio, as portas estarão sempre abertas para recebê-lo como prefeito de Afogados da Ingazeira”.

Fred Loyo reforçou a mensagem. “Esse mimimi sobre quem é o candidato da governadora precisa acabar. O candidato é Danilo Simões, e não há outro. Ele representa a continuidade do que já foi feito de bom pela sua mãe, Dona Giza, e, com sua experiência, vai transformar Afogados”.

Armando Monteiro, por sua vez, trouxe palavras de apoio a Danilo.

“Afogados precisa resgatar sua vocação de liderança. Danilo tem preparo, serenidade e capacidade para ser um grande gestor. Ele será um parceiro da governadora Raquel Lyra, e juntos farão uma gestão histórica para esta cidade”.

“Afogados da Ingazeira está cansada de uma gestão que governa para poucos. Danilo trará a sensibilidade herdada de Orisvaldo e Dona Giza, cuidando das pessoas e colocando o povo no centro das decisões”, disseram Edson Henrique.

“Nossa prioridade será cuidar das pessoas, garantindo saneamento, calçamento e oportunidades para os jovens. Vamos governar para todos, com responsabilidade e compromisso, como faz a governadora Raquel Lyra”, disse  Danilo  Simões.

Mestrado Profissional em Educação oferece 18 vagas no IFPE

Inscrições começam no dia 8 de fevereiro e seguem até 10 de março. Aulas no IFPE serão realizadas no Campus Olinda. O Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) lançou o primeiro edital do curso de mestrado profissional, que será ofertado em rede por 18 instituições de todo o Brasil. São oferecidas 401 vagas, sendo […]

Inscrições começam no dia 8 de fevereiro e seguem até 10 de março. Aulas no IFPE serão realizadas no Campus Olinda.

O Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) lançou o primeiro edital do curso de mestrado profissional, que será ofertado em rede por 18 instituições de todo o Brasil. São oferecidas 401 vagas, sendo metade reservada a servidores das instituições e a outra metade aberta à comunidade em geral. No Estado, a oferta é de 18 vagas através do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso, que é gratuito, será ministrado na modalidade semipresencial, no Campus Olinda do IFPE.

As inscrições começam no dia 8 de fevereiro e vão até 10 de março e podem ser realizadas pelo site do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), na página do processo seletivo. A taxa é de R$ 70 e será paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O candidato deverá preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações sobre formação acadêmica e atuação profissional. Também deverá indicar se concorre a vagas reservadas para servidores ou não, além de escolher em qual instituição pretende cursar o mestrado.

Um exame nacional de acesso será aplicado, no dia 9 de abril, e contará com 30 questões objetivas e uma discursiva. Poderão participar da seleção pessoas que tenham diploma de curso superior ou declaração de conclusão de curso superior devidamente reconhecido (ou revalidado) por órgãos competentes do Ministério da Educação (MEC).

O cronograma do edital prevê a divulgação do resultado para o dia 29 de maio, e o início das aulas para o mês de agosto. Idealizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o ProfEPT é coordenado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Isenção – O prazo para solicitar a isenção do pagamento da inscrição vai de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Têm direito à liberação da taxa de R$ 70 os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que pertencem a famílias de baixa renda.

 Acesse o edital do processo seletivo do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica.

Mais informações pelo e-mail [email protected] ou com a coordenação das instituições associadas.

RELAÇÃO DE VAGAS
INSTITUIÇÃO VAGAS
IFSul – Campus Charqueadas 24
IFRS – Campus Porto Alegre 24
IFFar – Campus Jaguari 24
IFSC – Centro de Referência em Formação e EAD 24
IFPR – Campus Curitiba 24
IFSP – Campus Sertãozinho 24
IF Fluminense – Centro de Referência 18
Ifes – Campus Vitória 24
IFTM – Campus Uberaba Parque Tecnológico 12
IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba 24
IF Goiano – Campus Morrinhos 20
IFG – Campus Anápolis 20
IFBA – Campus Salvador 24
IFS – Campus Aracaju 22
IFPE – Campus Olinda 18
IFRN – Campus Mossoró 24
IFCE – Campus Fortaleza 24
Ifam – Campus Centro 27