Tabira: Adolescentes que escreveram ameaças em banheiro de escola foram identificadas e suspensas

O drama do abastecimento de água na cidade de Arcoverde foi o principal tema debatido na sessão desta segunda-feira (10) na Câmara de Vereadores do município, a partir de requerimento da vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Cardoso.

Ela defendeu que as águas que saem dos poços profundos da região do Frutuoso, em Ibimirim, venham toda para a cidade de Arcoverde e não seja mais dividia com a cidade de Sertânia.

Segundo a vereadora, Arcoverde vive hoje um drama de receber águas nas torneiras a cada 30 dias e com a situação de seca em um dos poços que alimenta a adutora do Jatobá, a situação tende a piorar levando a um racionamento de até 40 dias sem água. A parlamentar socialista disse que a situação pode ser amenizada e até melhorada com a chegada de 100% das águas do Jatobá para o município.

“Sertânia hoje está contemplada com as águas da transposição do Rio São Francisco estando com suas barragens totalmente cheias podendo abastecer toda a cidade com as águas do Velho Chico, já Arcoverde só depende dessa adutora”.

Ela defendeu que a Compesa haja rápido nesta solução, já que o drama do abastecimento de Arcoverde só se agrava e a chegada da adutora do Moxotó ainda está distante. Um convite será encaminhado à direção regional da Compesa para ir até a Casa James Pacheco, dia 24, explicar a real situação da água na cidade e a posição da companhia quanto a destinação das águas da adutora do Jatobá completamente para a cidade de Arcoverde.

“Com os 30% da água que é levada até Sertânia, poderemos melhorar o abastecimento de Arcoverde, inclusive reduzindo o período de racionamento de 30 para até 15 dias, concluiu Célia Cardoso.

Histórico – No dia 10 de março, o presidente Temer fez a abertura simbólica da comporta do reservatório Campos, que foi o terceiro a receber a água em Sertânia e que fará a ligação com o açude Barra, o principal da cidade, responsável por cerca de 30% do abastecimento da cidade. Com as últimas estruturas instaladas, a água passou a abastecer casas de mais de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.

O Secretário de Transportes e líder da oposição serra-talhadense Sebastião Oliveira escalou Jair Ferraz, seu Assessor de Comunicação para interior, para rebater as declarações da Secretária de Saúde da cidade Márcia Conrado, que dentre outros questionamentos, acusou Oliveira de “não entender de Serra Talhada”. Leia a nota do assessor de Sebá, enviada ao blog:

Mais uma vez o prefeito de Serra Talhada se traveste de um subalterno para tentar explicar ao povo do município os desmandos e as faltas de sua gestão. Desta vez se travestiu de saia, na pessoa da Secretaria de Saúde com palavras ao vento e números pintados no papel, mas não responde a nenhuma das indagações que foram colocadas, pelo secretario, deputado federal, eleitor e cidadão serra-talhadense, Sebastião Oliveira, incisivamente em nome da população.

Alega que poderíamos estar ouvindo pessoas negativas, que querem o pior para a cidade, mas não sabe que quem nós ouvimos, sobre o atendimento da saúde, foi a própria população e no problema da demora na sede do Samu, os prefeitos das cidades que angustiados vêem ambulâncias de UTI moveis se deteriorando nos pátios sem poder atender à população.

Alguns administradores já registraram até a visita de produtores de emissoras de TV, de um programa em rede nacional, questionando o motivo da ociosidade dos equipamentos caríssimos. A população quer as respostas prefeito para as muitas indagações que foram feitas, ou melhor, a população lhe dará a resposta prefeito, nas urnas, no próximo pleito, já que o senhor não responde.

Em todo caso, vamos relembrar as perguntas do cidadão que ficou sem resposta:

E o lixão? Hoje atrapalha a zona de proteção aeroportuária Serra Talhada que pode ser penalizada pela não construção de um novo aeroporto. De quem é a culpa prefeito? Dos urubus que estão ali apenas para se servir da sua cadeia alimentar? Será que a culpa são dos urubus prefeito?

E o saneamento e a morte do Rio Pajeú? Vossa excelência deve ter pouco prestígio com a presidente Dilma não é prefeito? Se eu estivesse à frente da prefeitura eu teria feito quase todo saneamento de Serra Talhada ou pelo menos já licitado e começado através da Codevasf. Como deixei no meu programa de governo, número 22, que vossa excelência não fez! Digo que vossa excelência é um dos maiores responsáveis pela morte do rio Pajeú porque vossa excelência não resolve o problema do saneamento da cidade resolve o problema do matadouro que joga seus despojos diariamente no rio Pajeú.

E o Samu regional? O senhor além de penalizar a população de serra talhada penaliza um sem número de cidades. O senhor está penalizando e negando atendimento público de saúde de emergência a vários cidadãos pernambucanos.

E seus atendimentos nos postos de saúde?

E os exames que são todos guiados, não tem uma central de atendimento, mas pelo bel prazer das suas lideranças políticas?

E suas escolas na zona rural como na Malhada do Juá e tantos e tantos outros lugares e nem sequer água tem para hidratar as crianças que lá estudam?

E o salário dos servidores atrasados prefeito?

E o problema do trânsito? Que o senhor não consegue resolver e nem tem muita atenção para resolver.

E o seu anel viário? Que vossa excelência nem projeto fez. Trouxe pra mim um “traçado ridículo” que não pode ser aprovado nem numa secretaria de obras dos países de terceiro mundo.

E a UPA 24 horas? Que o senhor não conseguiu resolver? Mesmo com todo prestígio que diz ter no seu partido, PT, fazendo assim uma sobrecarga enorme do hospital Agamenon Magalhães e nos serviços de saúde de emergência do Governo do Estado, quando a obrigação era de vossa excelência ter resolvido.

E à central de marcação de consultas? Que o senhor não coloca?

E os médicos nos distritos rurais?

E as câmeras de vigilância? Que o senhor não colocou na cidade para ajudar o Pacto pela Vida?

E matadouro público?

E os aparelhos de acessibilidade, nas suas obras públicas, nas calçadas, nas praças, nas travessias urbanas?

E a falta de investimento em festividades culturais tradicionais da cidade? Que além do seu governo estar melancólico, o senhor transformou a maior festa de nosso país, que é o carnaval, num ambiente de melancolia em nossa cidade.

E a sua limpeza urbana prefeito? Que acumula tantos e tantos troços?
Essas sim são as respostas que vossa senhoria e sua equipe inoperante têm para dar a população de Serra Talhada!

Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.

“Esses novos servidores vão reforçar a equipe do Hemope, que terá condições de aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos à população, já conhecidos pela sua excelência. É mais um passo que o Governo do Estado dá no sentido de qualificar a saúde pública do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou a importância dessas convocações. “É uma solicitação histórica que está sendo reconhecida pelo Governo de Raquel Lyra, caminhando na recomposição dos quadros do Hemope. Com isso, ocorrerá a melhora na assistência política de sangue do Estado e da onco-hematologia”, pontuou Zilda Cavalcanti.

A presidente do Hemope, Raquel Santana Teixeira, comemorou a chegada dos novos servidores à Fundação. “Estamos muito felizes. Esperamos que o Hemope continue prestando um serviço de excelência para Pernambuco”, afirmou a gestora.

A Fundação Hemope enviará um telegrama para cada nomeado com o agendamento da perícia médica e todos os documentos necessários para o andamento do processo.

Com relação aos candidatos com deficiência, é obrigatória a apresentação dos laudos que comprovem a patologia, juntamente com a declaração de deficiência. Após a perícia médica, o convocado deverá comparecer à Secretaria de Administração do Estado (SAD) para conclusão do processo.

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.

A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação.

“A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”