Prefeitura de Sertânia anuncia as atrações da 49ª Expocose

Evandro Valadares, Luciano Moreira e Gilson Bento são os candidatos os maiores valores de bens declarados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A redação do blog do Nill Júnior, fez um levantamento para ranquear os 45 candidatos que estão na disputa de uma vaga no executivo municipal das cidades do Sertão do Pajeú, pelas suas listas de bens declarados, disponibilizadas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Segundo o levantamento, Evandro Valadares (PSB), prefeito e candidato a reeleição em São José do Egito, é o prefeiturável com a maior lista de bens declarados no sistema. Mais de R$3,5 milhões.  

Em segundo lugar, está o candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), que declarou, mais de R$1,2 milhão; na terceira posição, com R$1,045 milhão, aparece Gilson Bento (Republicanos), que está disputando uma vaga no executivo de Brejinho; Romério Guimarães (PP), que disputa a cadeira em São José do Egito, declarou pouco mais de R$859 mil, ele ficou na quarta posição; fechando os cinco primeiros colocados, está o candidato a prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante), que declarou mais de R$788 mil.

Seguindo com o ranking, a sexta posição ficou com o candidato a prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), com mais de R$700 mil declarados; a sétima posição vai para o candidato, Anchieta Patriota (PSB), que tenta manter a cadeira em Carnaíba, ele declarou pouco mais de R$654 mil. O candidato da terceira via em Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), está na oitava posição, com mais de R$635 mil declarados; na nona posição, Rona Leite (PT), ele tenta uma vaga no executivo de São José do Egito e declarou R$591 mil; Maria Nelly, aparece na décima posição, ela declarou, R$580 mil e disputa a vaga em Tabira; 

Djalma da Padaria (PSB), atual prefeito e candidato a reeleição em Solidão, declarou R$540 mil e ficou na décima Primeira colocação; Rogério Lins (MDB), que concorre a vaga de prefeito de Iguaracy declarou R$410 mil e ficou na décima segunda colocação; Anderson Lopes (PTB), candidato em Itapetim, declarou R$405 mil e fica na décima terceira colocação; o atual prefeito de Tuparetama e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB), ficou na décima quarta posição, com R$340 mil declarados; na décima quinta e com R$300 mil declarados, está o candidato de Brejinho, Vanderlei (PSB). 

A décima sexta colocação ficou com a candidata a prefeita de São José do Egito, Roseane Borja (MDB), ela declarou R$266 mil; o candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), declarou R$255 mil e ocupa a décima sétima posição no ranking; a décima oitava, ficou com Delson Lustosa (Podemos), candidato em Santa Terezinha; Victor Oliveira (PL), de Serra Talhada, declarou R$239 mil e fica na décima nona posição e o candidato de Quixaba, Zé Pretinho (Avante), ficou na vigésima posição, ele declarou R$230 mil 

Na vigésima primeira colocação está Genildo da Água (Patriota), ele disputa em Triunfo e declarou R$172 mil; a vigésima segunda posição fica com Marquinhos Dantas (PRTB), de Serra Talhada, na sua declaração ele informou possuir R$170 mil em bens;  Damiaozinho da Saúde (PV), candidato em Santa Terezinha, declarou R$133 mil e está na vigésima terceira posição; candidato em Triunfo, João Paiva (PT), está na vigésima quarta posição, com uma declaração de R$130 mil e a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia (PT), tenta a reeleição, ela está na vigésima quinta colocação. Na sua declaração, foi informado o valor de R$128 mil. 

Na vigésima sexta posição do ranking, está Onofre de Souza (PT), ele declarou R$ 100 mil e disputa em Flores; na vigésima sétima colocação, aparece o candidato de Santa Cruz da Baixa verde, Felipe de Nael (PTB), ele declarou R$92,5 mil; Zé Negão (Podemos), que disputa a cadeira em Afogados da Ingazeira, está na vigésima oitava posição no ranking, ele declarou R$90 mil; o atual prefeito e candidato a reeleição em Flores, Marconi Santana (PSB), é o vigésimo nono da lista, ele declarou R$86 mil e o trigésimo lugar, é da candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com a declaração de R$ 85 mil.

Na trigésima primeira colocação, o prefeiturável de Quixaba, Dé Cândido (PSB), que declarou na lista de bens o valor de R$70 mil; Dr. Naldinho (PDT), está na trigésima segunda colocação, assim como o nome que lhe antecede na lista, também declarou R$70 mil – aqui a posição foi definida por ordem alfabética; Flávio Marques (PT), aparece na trigésima terceira posição, ele disputa em Tabira e declarou, R$68 mil; Sandrinho Palmeira (PSB), que disputa o executivo de Afogados da Ingazeira, é o trigésimo quarto na lista, ele declarou R$64 mil; Zeinha (PSB), atual prefeito e candidato a reeleição em Iguaracy, está na trigésima quinta posição, ele declarou R$ 60 mil. 

Vanin de Danda (Avante), declarou R$57 mil e está no trigésimo sexto lugar, ele disputa a vaga em Santa Terezinha e Gleybson Martins (Podemos), candidato ao executivo de Carnaíba, fecha o ranking na trigésima sétima posição, ele declarou R$17 mil.

Não disponibilizaram lista de bens declarados: Joelson (Avante) candidato em Calumbi;  Dr. Nelson (DC), candidato em Flores; Irlando das Parabólicas (PP), candidato em Santa Cruz da Baixa Verde; Socorro de Carlos Evandro (Avante), candidata em Serra Talhada; Cida Oliveira (Podemos), candidata em Solidão; Dêva Pessoa (PSD), candidato em Tuparetama; Júnior Honorato (PSOL), também candidato em Tuparetama e Dinca Brandino (MDB), candidato em Tabira.

Por Anchieta Santos

Pela segunda vez, a primeira pelo PP, a vereadora recifense, filha de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano vai tentar o mandato de deputada estadual.

Para isso trocou o PSDB pelo PP de Eduardo da Fonte que formará uma chapinha para disputar as eleições proporcionais.

Pelos cálculos dos deputados estaduais, ninguém chegará à Assembleia Legislativa pelo “chapão” do PSB com menos de 50 mil votos.

Já pela “chapinha” do PP seriam necessários, apenas, 35 mil. Mas, mesmo que esse cálculo se confirme, a “chapinha” elegeria tão somente dez parlamentares.  Significa que pelo menos quatro dos atuais 14, perderiam a eleição. Fica a duvida se Aline fez a melhor escolha.

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar de recomendar a aprovação das contas do ex-gestor, o tribunal apresentou ressalvas em virtude de falhas encontradas no período, a exemplo de déficit de execução orçamentária e financeira, falhas de controle, deficiente elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, limite de gastos com despesas de pessoal com um percentual de 60,28% no 2º semestre de 2019 e inscrição em restos a pagar sem lastro financeiro que corresponde ao percentual de 11,46% da receita arrecadada.

Por outro lado, o TCE identificou que o município de Afogados de Ingazeira vinha cumprindo o limite percentual de comprometimento da RCL com a DTP até o 1º semestre de 2019; que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; e diminuição da taxa de mortalidade infantil, do número absoluto de óbitos de menores e da taxa de fracasso escolar em 2019 em relação ao exercício anterior de 2018.

O TCE determinou que a administração municipal de Afogados da Ingazeira observe o cumprimento das regras financeiras e fiscais, adote medidas para redução das despesas com pessoal, abstenha-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, atente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabeleça um limite razoável na Lei Orçamentária Anual para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo e acompanhe a situação da municipalidade junto ao RPPS, entre outras orientações.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa considerou constitucional o texto encaminhado pelo Poder Executivo promovendo adequações na Previdência dos servidores estaduais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 830/2019 altera alíquotas de contribuição e regulamenta o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), dispositivo complementar para futuros concursados do Estado. Emendas prevendo a progressividade das contribuições por faixa renda, apresentadas por parlamentares, foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a atuação de parlamentares que se dispuseram a debater prazos, inclusive antecipando a reunião da Mesa de Negociação do Governo com os servidores para discutir pontos importantes da matéria. O líder do Governo na Alepe destacou, ainda, que alterações não relacionadas diretamente à adequação da Previdência Estadual à Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 – a Reforma da Previdência do Governo Federal – foram rejeitadas. Veja o quadro-resumo com as propostas de alíquota discutidas no colegiado:

Isaltino anunciou, ainda, a incorporação das modificações apresentadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) ( Emenda nº 2) e Teresa Leitão (PT) ( Emenda nº 8) que adiaram, para julho de 2020, o prazo de início da majoração da alíquota de contribuição de 13,5 para 14%. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), propôs que a vigência ocorresse somente a partir de 1º de agosto, a fim de atender a uma questão contábil do Governo. Outra proposta da democrata, tratando do auxílio-reclusão e do salário-família, deverá ser incorporada ao projeto no prazo de interstício – ou seja, entre a votação em primeiro e o segundo turno no Plenário.

Teresa Leitão avaliou que, durante a tramitação da matéria, o Poder Legislativo movimentou-se “dentro de seus limites e possibilidades” e que essa atuação foi importante na decisão de antecipar a reunião da Mesa de Negociação dos servidores com o Governo. “É evidente que aquilo que se discutiu nessa esfera pode não ter contemplado totalmente a expectativa que se tinha, uma vez que a matéria já estava consignada aqui na Casa”, observou.

A petista mencionou, ainda, a proposta do deputado Antônio Moraes (PP) de se criar uma comissão formada por deputados e representantes dos servidores para adiantar a discussão sobre a Reforma da Previdência do Estado. Na mesma linha, os deputados João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB) também defenderam a antecipação desse debate. “O déficit da Previdência Estadual se aproxima dos R$ 3 bilhões”, lembrou o emedebista.

Priscila Krause relatou as preocupações que teve ao analisar o projeto e apresentar as emendas, lamentando o fato de o Governo ter, segundo ela, adiado as discussões sobre a Previdência Estadual. Ela defendeu a progressividade das alíquotas como forma de diminuir desigualdades. “Não é um consenso, porque há um contingente de servidores minoritários que teriam, no regime de progressão, um preço maior a pagar em nome daqueles que são mais frágeis nessa luta, mas que correspondem a uma massa muito maior”, pontuou a democrata, que apresentou destaque para a emenda do deputado Antonio Coelho (DEM) sobre o tema, derrubada em votação.

Antônio Moraes ressaltou que o Maranhão aprovou, recentemente, a progressividade da contribuição, mas que já trabalha para revogar esse ponto da Reforma Previdenciária. “O Funaprev foi, criado em 2000, mas não havia sido regulamentado pelo Executivo Estadual. A Emenda Constitucional 130 tornou obrigatório esse ajuste”, afirmou o deputado do PP.

Ao encerrar a discussão da matéria, Waldemar Borges declarou-se favorável a uma Reforma da Previdência do Estado. “Vai corrigir distorções históricas, já que a conta não fecha”, disse o presidente do colegiado. Ainda nesta manhã, a Comissão de Justiça aprovou, também, o Projeto de Lei nº 747/2019, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, criando 344 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).