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Defensoria Pública garante suspensão de desocupação de loteamento em Custódia 

Por André Luis

A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º  000891-54.2014.8.17.0560.

No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.

Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida. 

No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”. 

Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.

Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.

A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).

Outras Notícias

Socorro Brito pode ser o nome para oposição em 2020 em Serra Talhada

FalaPE – Guilherme Aguiar Quem pensou que a política em Serra Talhada está parada , está enganado. Nos bastidores da oposição também se trabalha o nome da ex-secretaria de Saúde Socorro Brito para ser a candidata do grupo oposicionista ao prefeito Luciano Duque e a Márcia Conrado. Além do nome de Socorro, corre pelos bastidores […]

FalaPE – Guilherme Aguiar

Quem pensou que a política em Serra Talhada está parada , está enganado.

Nos bastidores da oposição também se trabalha o nome da ex-secretaria de Saúde Socorro Brito para ser a candidata do grupo oposicionista ao prefeito Luciano Duque e a Márcia Conrado.

Além do nome de Socorro, corre pelos bastidores o nome do suplente de Senador Waldemar Oliveira que tem o desejo de governar sua terra.

Tudo isso após a derrota que Carlos Evandro sofreu no STJ. Foi criado um núcleo para não deixar a oposição enfraquecer. Para um aliado da oposição os dois nomes são bons quadros para a disputa. Mas há quem insista em defender Carlos como candidato do grupo. Outro nome a ser ouvido é o do Deputado Sebastião Oliveira.

Em Carnaíba, prefeitura anuncia R$ 5 milhões em obras

Da Ascom Carnaíba Mesmo enfrentando um momento de dificuldade financeira vivida pelos municípios brasileiros a prefeitura de Carnaíba está dando sequência a construção de várias obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 5 milhões. Nas escolas de Ibitiranga, Serra Branca e Lagoa do Caroá estão sendo aplicados R$ 3 milhões de reais, com mais […]

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Da Ascom Carnaíba

Mesmo enfrentando um momento de dificuldade financeira vivida pelos municípios brasileiros a prefeitura de Carnaíba está dando sequência a construção de várias obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 5 milhões.

Nas escolas de Ibitiranga, Serra Branca e Lagoa do Caroá estão sendo aplicados R$ 3 milhões de reais, com mais R$ 1,2 milhão nas Unidades Básicas de Saúde da Família em Lagoa do Caroá, Ibitiranga e na sede e ainda R$ 905 mil reais na construção de poços, calçamentos, pontes e bueiros.

O Prefeito Zé Mário disse que todas estas ações estão acontecendo em Carnaíba por que o governo tem feito um esforço enorme para buscar recursos e revertê-los em obras.

Idoso atropelado em São José do Egito

Por Juliana Lima Um idoso de 66 anos foi vítima de atropelamento em São José do Egito. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na Rua Sisenando de Melo Borja, por volta das 17h. Segundo o Corpo de Bombeiros, quando o efetivo chegou ao local o idoso estava sendo amparado por populares, que informaram […]

Por Juliana Lima

Um idoso de 66 anos foi vítima de atropelamento em São José do Egito.

O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na Rua Sisenando de Melo Borja, por volta das 17h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando o efetivo chegou ao local o idoso estava sendo amparado por populares, que informaram que a vítima havia sido atingida por uma motocicleta.

A vítima apresentava fratura exposta acima do tornozelo da perna direita. Após os primeiros atendimentos, o idoso foi conduzido ao hospital local.

Polo Cultural Badu Medeiros é inaugurado em Carnaíba

Na noite desta segunda-feira (14) aconteceu a inauguração do Polo Cultural Badu Medeiros. Muita gente prestigiou o evento, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do deputado estadual eleito José Patriota, Henrique, representante do Sebrae, o neto do homenageado Badu Medeiros, Daniel Bueno, além de vereadores, secretários e autoridades locais.  A obra teve […]

Na noite desta segunda-feira (14) aconteceu a inauguração do Polo Cultural Badu Medeiros. Muita gente prestigiou o evento, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do deputado estadual eleito José Patriota, Henrique, representante do Sebrae, o neto do homenageado Badu Medeiros, Daniel Bueno, além de vereadores, secretários e autoridades locais. 

A obra teve R$ 917 mil de recurso do FEM e cerca de R$ 200 mil da Prefeitura de Carnaíba.

O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância do equipamento entregue. O novo centro de compras favorece a economia local, onde cada permissionário vai arcar apenas com a limpeza do seu espaço e energia, as demais despesas ficarão ao encargo da prefeitura.

“É também um espaço para preservação da cultura gastronômica do sertanejo e é importante que a população prestigie o local, valorize! A gente sabe a importância dos mercados públicos em outros locais e para nós é uma satisfação enorme fazer essa entrega, é um novo local de encontro, compras e lazer para os carnaibanos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Daniel Bueno agradeceu, em nome da família, a homenagem feita ao seu avô, elogiando a iniciativa. O cantor brindou os presentes com uma apresentação musical e em seguida, apresentaram-se Marcos, Valter e Tiago.

Entre os presentes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores José Jesus (Calango) e Alex Mendes, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele Mabele (Asssistência), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Jonas Rodrigues (Administração), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto Malaquias (Finanças) e Everaldo Patriota (Governo).

O polo cultural tem 31 boxes e vai funcionar das 8h às 18h para lojas, estendendo-se até às 22h a área de alimentação. Aberto de segunda a sábado. Gastronomia abre também aos domingos.

Redução do IPVA em Pernambuco resulta em economia de R$ 504 milhões para motoristas 

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A […]

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.