Defensoria Pública garante suspensão de desocupação de loteamento em Custódia
Por André Luis
A defensoria Pública de Pernambuco garantiu a suspensão imediata de qualquer medida que vise a desocupação de imóveis do Loteamento Belchior Ferreira Nunes, no bairro da Vila da Cohab, em Custódia, no Sertão do Moxotó.
De acordo com um levantamento prévio realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco, vinte e duas pessoas, dentre crianças e idosos, seriam atingidos pelo cumprimento imediato no mandado de imissão de posse, expedido nos autos do processo n.º 000891-54.2014.8.17.0560.
No pedido formulado ao Tribunal de Justiça, a Defensoria demonstrou que havia sido expedido mandado de imissão definitiva na posse da área em questão, bem como ofícios da Polícia Militar informando o início dos procedimentos para cumprimento do comando judicial, sujeitando os moradores à retirada do local a qualquer momento, apesar de ainda pendente recurso de apelação.
Na decisão do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, o Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, da Primeira Turma da Câmara Regional, apontou que, desde a interposição, a apelação já era dotada de efeito suspensivo, o que, automaticamente, impediria qualquer cumprimento imediato na medida.
No entanto, verificou o magistrado “que foram empreendidas medidas executivas quanto à desocupação dos imóveis, tendo em vista que já fora expedido mandado de imissão de posse, conforme ID 111256724, nos autos originários, em desconformidade com o trâmite legal que impede a produção imediata dos efeitos da sentença”.
Ao fim, determinou que “deve o juízo a quo sobrestar o implemento de qualquer ato direcionado ao cumprimento provisório da sentença” e que “envide esforços para tornar sem efeito qualquer diligência em dissonância com esta deliberação”, concluiu o Des. Luiz Gustavo.
Na semana passada, o Órgão Defensorial já havia conseguido, junto ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Custódia-PE, a suspensão da medida por trinta dias. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça, as famílias continuarão em suas casas até o julgamento definitivo dos recursos.
A ação é resultado de uma parceria da Defensoria Pública com atuação da Comarca de Custódia (vinculada à Subdefensoria do Interior) com o NUTHAM (vinculada à Subdefensoria de Causas Coletivas).
Apoio à democracia segue alto, 51% afirmam temer ditadura, e maioria vê agenda bolsonarista e Poderes como risco Por Igor Gielow/Folha de S. Paulo Para 50% dos brasileiros, a retórica golpista de Jair Bolsonaro pode se tornar realidade e existe a chance de o presidente tentar um golpe de Estado. A agenda antidemocrática de seus […]
Para 50% dos brasileiros, a retórica golpista de Jair Bolsonaro pode se tornar realidade e existe a chance de o presidente tentar um golpe de Estado.
A agenda antidemocrática de seus apoiadores é percebida assim pela maioria, assim como ações dos três Poderes são vistas como ameaças.
O apoio à democracia, por sua vez, segue sólido: 70% dos ouvidos pelo Datafolha de 13 a 15 de setembro dizem crer que o sistema é o melhor para o país, o segundo maior nível da série histórica iniciada em 1989. Já o contingente que admite a ditadura como opção está no menor patamar, 9%.
O temor de que o Brasil volte a ser uma ditadura, como foi sob os militares de 1964 a 1985 ou com Getúlio Vargas de 1937 a 1945, é o mais alto desde que o Datafolha começou a questionar isso, em fevereiro de 2014: 51%, ante 45% que dizem não acreditar no risco e 5% que não sabem dizer.
O instituto ouviu 3.667 pessoas em 190 municípios, e o levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.
Os achados do Datafolha ocorrem na semana seguinte ao maior tensionamento institucional do governo Bolsonaro, que é marcado por desafios do chefe do Executivo a outros Poderes desde o começo, com picos em 2020 e uma crise colocada neste ano —com episódios como a tentativa de restaurar o voto impresso —derrubada na Câmara.
Num movimento que remonta às franjas dos atos que pediam o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2015 e 2016, agora são majoritárias nas manifestações pró-governo pedidos diversos de golpe e intervenção militar.
No 7 de Setembro, o presidente levou milhares às ruas e pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal, além de enunciar uma cantilena de ameaças ao Judiciário. Caminhoneiros convocados por ele ameaçaram invadir a corte e paralisar o país.
Dois dias depois, temendo os efeitos da ultrapassagem de linha vermelha e os efeitos sobre sua precária governabilidade, Bolsonaro novamente recuou.
Entre os 50% que dizem acreditar que ele pode dar um golpe, ou no caso um autogolpe contra outras instituições já que está instalado no poder, 30% afirmam crer muito na hipótese. Já 45% dizem achar que o presidente nada fará e 6% não sabem opinar.
Desde que era um obscuro deputado federal, o capitão reformado Bolsonaro é um apologista do regime militar implantado em 1964. Já disse que o maior erro da ditadura no Brasil foi não ter matado tanto quanto a chilena, 30 mil pessoas, e declarou na campanha de 2018 que seu herói era o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.
No poder, moderou um pouco o tom, ainda que seu Ministério da Defesa tenha emitido notas chamando 1964 de marco democrático por ter, segundo ele, barrado o comunismo —sem citar a censura e a repressão. Em seu entorno, dos filhos ao ministro Paulo Guedes (Economia), evocações de atos repressores como o AI-5 estão presentes.
Bolsonaro passou a aventar que podia “jogar fora das quatro linhas da Constituição” no seu embate com o Supremo.
Segundo o Datafolha, houve uma queda de cinco pontos no apoio à democracia desde a pesquisa anterior, em junho de 2020, que migraram para a fatia dos que se dizem indiferentes. Já a admissão da ditadura seguiu em baixa, oscilando de 10% para 9%.
O maior temor é entre quem reprova o governo, que perfazem 53% da amostra: para 70%, há risco. Já os mais ricos (71%) e os empresários (78%) descartam a hipótese.
Na série iniciada em 1989, o ponto mais baixo de suporte à democracia ocorreu em fevereiro de 1992, quando 42% diziam achar o sistema o melhor. O apoio agora sobe conforme a escolaridade e a instrução do entrevistado.
O apoio à democracia já é significativo entre os que ganham até 2 salários mínimos (51% da amostra), em 64%, chegando a 87% entre os 10% que ganham acima de 5 mínimos. Da mesma forma, é de 57% entre os 33% com ensino fundamental, indo a 89% entre os 21% que têm curso superior.
O risco de ver o país sob regime ditatorial, por sua vez, cresceu na percepção dos entrevistados desde o levantamento passado sobre isso, em junho de 2020: passou de 46% para 51%, enquanto a despreocupação refluiu de 49% para 45%. Cinco por cento não sabem dizer.
Dizem temer mais a volta da ditadura os mais jovens (59%) e quem reprova Bolsonaro (56%). Já não veem a hipótese os mais velhos (49%), quem aprova o presidente (58%) e os mais ricos (67%).
E onde tais riscos residem? Aqui há uma visão com nuances. Se as pautas bolsonaristas são lidas como ameaças à democracia, o mesmo é notado nas ações dos três Poderes, com preponderância natural do Executivo.
Em relação aos Poderes, a leitura de que o Executivo constitui ameaça à democracia é compartilhada por 71% —para 37%, bastante. O índice cai para 40% entre os 22% que aprovam Bolsonaro no geral.
O Legislativo também é visto como um perigo à democracia para uma fatia semelhante, 69%, embora desses 45% vejam apenas “um pouco” disso. Entre os apoiadores de Bolsonaro, como seria previsível, isso sobe para 74%.
Mais evidente da penetração das ideais do presidente entre quem o apoia é a avaliação do Judiciário como ameaça. É a menor entre os três Poderes, em ainda altos 63%, mas isso sobe para 79% entre quem acha Bolsonaro ótimo ou bom.
Um choque entre dois veículos na PE 270, em Buíque, resultou na morte do funcionário do Ipa em Arcoverde José Antônio Cavalcanti Brito, 61 anos. Ele residia na Beira Canal, e era muito conhecido na comunidade. Foi na tarde desta quarta (13).O carro que ele guiava, um Uno placas PFH 7184, foi atingido quando atravessava […]
Um choque entre dois veículos na PE 270, em Buíque, resultou na morte do funcionário do Ipa em Arcoverde José Antônio Cavalcanti Brito, 61 anos. Ele residia na Beira Canal, e era muito conhecido na comunidade. Foi na tarde desta quarta (13).O carro que ele guiava, um Uno placas PFH 7184, foi atingido quando atravessava a via por uma Hylux, guiada pelo caruaruense Leonardo Lima, 24 anos. Um caminhão parado às margens da PE teria dificultado a visibilidade e provocado o choque.
O caminhão foi retirado do local antes da chegada da polícia. O corpo de Antonio será sepultado em Arcoverde. Ele era casado com uma florense, Marcia Andrada Brito.
O presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta quarta-feira (22), por meio de sua conta no microblog Twitter, que determinou a liberação da importação do feijão de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Bolívia. De acordo com o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano […]
O presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta quarta-feira (22), por meio de sua conta no microblog Twitter, que determinou a liberação da importação do feijão de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Bolívia.
De acordo com o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de 41,62%.
Segundo pesquisa de auditoria de varejo da GfK, que coleta preços em pequenos e médios supermercados instalados em 21 regiões do país, entre capitais e cidades do interior o preço do feijão subiu 28%, em média, até maio.
A alta é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.
O encarecimento do produto tem sido um dos temas mais comentados nas redes sociais. No Twitter, o assunto gerou a hashtag “TemerBaixaOPreçoDoFeijão.” Em sua conta do microblog, o presidente em exercício também utilizou a hashtag ao anunciar a importação.
Urgente Foi confirmada a morte do marido da candidata Raquel Lyra, o empresário Fernando Lucena, após um infarto fulminante. Ele passou mal na manhã de hoje e não resistiu após ser socorrido. O SAMU esteve no local e médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A informação foi confirmada pelo blogueiro Mário Flávio. O empresário sempre era […]
Foi confirmada a morte do marido da candidata Raquel Lyra, o empresário Fernando Lucena, após um infarto fulminante.
Ele passou mal na manhã de hoje e não resistiu após ser socorrido. O SAMU esteve no local e médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A informação foi confirmada pelo blogueiro Mário Flávio.
O empresário sempre era citado por Raquel nos debates. “Nego, bota as crianças pra dormir que amanhã tem prova”, chegou a dizer em um deles. Ele tinha 44 anos. Os dois tinham um relacionamento de quase 30 anos entre namoro e casamento. Tinham dois filhos.
Ele foi encontrado morto pela empregada da casa. Iria sair para acompanhar Raquel Lyra na sua agenda. A candidata cancelou todos os atos de campanha previstos para hoje em Recife e Caruaru.
“Infelizmente a gente custa a acreditar numa coisa dessa. Agora é rezar muito por ele, por Raquel, tentar seguir com a vida, continuar vivendo e trabalhando como ele gostaria. Houve muito comentário em rede social. Mas foi confirmado a poucos minutos”, disse Henrique Oliveira, advogado da Coligação.
Em nota assinada pelo pai de Raquel, o ex-governador João Lyra Neto, a família lamentou o ocorrido.
“A família de Raquel Lyra informa, com profunda dor, que, na manhã deste domingo, 02, o empresário Fernando Lucena, marido de Raquel e pai de João e Fernando, faleceu, vítima de um mal súbito. Raquel Lyra e sua família agradecem as manifestações de solidariedade que vêm recebendo e contam com a compreensão de todos neste momento tão difícil”.
João Lyra Neto
Adversários, políticos e entidades lamentam a morte de Fernando
“ Quero expressar meu sentimento de profundo pesar a Raquel e família, que enfrentam a dor da perda do seu marido, Fernando Lucena. Em nome da minha família, desejo força para atravessar este momento de profunda tristeza. Nada é superior ao conforto da fé. Desejo que Deus os ilumine.”
Danilo Cabral e família
Eu e a minha família, neste momento, estamos profundamente consternados com esse acontecimento tão trágico e inesperado. Que a fé em Deus e o amor verdadeiro possam ampará-los, a Raquel, João, Fernando e toda a família, neste momento de tanta dor e dar as forças que precisam pra enfrentá-lo. Meus sinceros sentimentos.
Marília Arraes
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e todos que compõem a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) recebem, com profundo pesar, a notícia do falecimento neste domingo (2/10) do empresário Fernando Lucena, esposo da procuradora do Estado licenciada Raquel Lyra, candidata ao governo do Estado. E expressam solidariedade neste momento de dor a Raquel, seus filhos e toda a família.
Ernani Medicis – Procurador-geral do Estado de Pernambuco
Recebo com enorme tristeza a notícia do falecimento do empresário Fernando Lucena, esposo da candidata a governadora e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Em nome de todos que fazem o governo municipal de Serra Talhada, externamos nossos sentimentos e desejamos força à Raquel, aos filhos João e Fernando e a todos os familiares e amigos da família neste momento de extrema dor. Que Deus possa confortar a todos.
Internações de pacientes com coronavírus diminuíram 67% entre o começo do ano e março. Estatísticas são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano. G1 Nos Estados Unidos, a média móvel de novos casos de Covid-19 diminuiu 74,9% no início de março, em comparação ao maior pico registrado no mês […]
Internações de pacientes com coronavírus diminuíram 67% entre o começo do ano e março. Estatísticas são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano.
G1
Nos Estados Unidos, a média móvel de novos casos de Covid-19 diminuiu 74,9% no início de março, em comparação ao maior pico registrado no mês de janeiro deste ano.
Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o índice de 249.360 contaminações (11 de janeiro) caiu para 62.555 (3 de março).
O órgão de saúde americano afirma também que a média semanal de internações de pacientes com coronavírus teve queda de 67%: de 16.540 (9 de janeiro) para 5.490 (2 de março).
A melhora nos índices acompanha o avanço da campanha de vacinação no país. Até 4 de março, 16,1% dos cidadãos americanos já haviam recebido ao menos a primeira dose da vacina contra a doença.
Apesar do declínio no número de transmissões e de hospitalizações, os Estados Unidos ainda registram números mais preocupantes do que em abril de 2020. No dia 6 daquele mês, houve cerca de 42,5 mil novos casos da doença. Em 3 de março de 2021, foram 65,4 mil.
Todos vacinados até maio, diz Biden
O programa da vacinação americano começou em 14 de dezembro de 2020. Desde então, foram 82,6 milhões de doses aplicadas. O país tem conseguido imunizar, por dia, cerca de 2 milhões de pessoas.
De acordo com o presidente americano, Joe Biden, todos os adultos estarão vacinados até maio no país — dois meses antes do previsto.
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