Em encontro com bispos do Estado, governadora Raquel Lyra recebe carta com demandas sociais

da Folha de Pernambuco

A deputada estadual reeleita e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, que também participou do café da manhã com correligionários, neste domingo (26), disse que espera que a instância nacional da legenda trate o PSB, que fora aliado do partido até o ano passado, como adversário.

“Eu espero que o PT nacional trate o PSB como adversário. Porque é isso que ele é. Muito perigoso”, disse Teresa ao ser questionada se a vitória seria em cima do PSB. Ela acredita que não, mas defendeu o tratamento de adversário.

A parlamentar ainda rebateu as críticas do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre os repasses do Governo Federal. “Ele usava óculos antes de ser prefeito. E agora ele deve ter feito alguma cirurgia porque não está enxergando os recursos do Governo Federal”, disparou Teresa.

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta segunda-feira (12), uma solenidade para a assinatura de ordens de serviço e a entrega de um ônibus escolar. As ações integram um conjunto de investimentos que somam mais de R$ 2,6 milhões e abrangem áreas como educação, infraestrutura urbana e mobilidade no município, localizado no Sertão do Pajeú.

De acordo com a gestão municipal, os recursos serão aplicados em obras e equipamentos que incluem a ampliação da estrutura administrativa da educação, intervenções viárias e a aquisição de veículo para o transporte escolar.

Investimentos anunciados

Entrega de ônibus escolar: R$ 616.150,61

Construção do portal de entrada da cidade: R$ 360.000,00
Pavimentação asfáltica: R$ 500.000,00
Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação: R$ 1.173.693,18

Presença de autoridades

A primeira etapa do evento contou com a presença do prefeito Mayco Araújo; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Araújo; do deputado federal Pedro Campos; do deputado federal Carlos Veras, representado na ocasião; do vice-prefeito Antônio Marinheiro; do presidente da Câmara Municipal, Júnior de Luiz de Zuza; além de secretários municipais, vereadores, suplentes e representantes das empresas responsáveis pela execução das obras.

Entrega do ônibus escolar

Na sequência, foi realizada a entrega oficial do novo ônibus escolar, com a participação do prefeito Mayco Araújo e da secretária municipal de Educação, Norma Zendron. O veículo passa a integrar a frota do transporte escolar da rede municipal.

Assinaturas das ordens de serviço

Também foram assinadas as ordens de serviço referentes à pavimentação asfáltica, com a presença do deputado federal Pedro Campos e representantes da empresa V N Construções LTDA; à construção do portal de entrada da cidade, com participação institucional do deputado federal Carlos Veras; e à reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação.

As assinaturas foram realizadas pelo prefeito, vice-prefeito, secretário de Obras Uelton Nobre, assessor especial Djalma Alves, presidente da Câmara Municipal e vereadores.

Segundo a Prefeitura de Solidão, as ações integram o planejamento da administração municipal para execução de obras e aquisição de equipamentos voltados à educação e à infraestrutura do município.

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília.

Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, dentre eles Serra Talhada.

Os investimentos do governo federal serão executados em áreas como Saúde, com a UOM; Educação, com a creche; e Cultura, com a construção do CEU, um centro cultural de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural da Capital do Xaxado.

“É com trabalho que a gente resolve. Estou muito feliz em saber que o nosso presidente Lula, mais uma vez, prioriza Serra Talhada. Teremos investimentos na Educação, na Cultura e na Saúde. É Serra Talhada cada vez melhor”, frisou a prefeita.

Nesta quinta-feira (21), as pré-candidaturas de Marília Arraes (governadora), Sebastião Oliveira (vice-governador) e André de Paula (senador) conquistaram o apoio de mais um prefeito do Avante.

Trata-se de Joelson de Calumbi, que anunciou a adesão acompanhado da esposa Aline Cordeiro, filha do saudoso ex-prefeito João Mocó, uma das lideranças mais respeitadas do município sertanejo.

“Joelson de Calumbi se une ao projeto que vai resgatar a autoconfiança e a esperança de todos os pernambucanos e pernambucanas. O nosso time, a cada dia que passa, se reforça de mais pessoas competentes”, comemora Sebá.