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Representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-árido mantiveram contato com o blog para destacar que a Articulação do semi-árido (ASA) já trabalha desde 2004 com o projeto “Cisterna na Escola”. Ontem, um projeto com mesmo nome foi apresentado pelo prefeito José Patriota ao Ministro Mendonça Filho.

A nota dando “paternidade” de um novo projeto à gestão do prefeito José Patriota em Afogados gerou mal estar no meio de representantes de movimentos sociais que já lutam com a iniciativa há anos. Eles garantiram inclusive que o programa já é política pública do MDS desde 2015.

A ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É  formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.

Ao blog, enviaram informações de toda a história do projeto. As experiências iniciais nasceram no meio das organizações da ASA, bastante impulsionadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Lançado em 2004, o Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido, previa medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas em algumas áreas, incluindo educação. Enquanto isso, a constatação de que inúmeras escolas na região e fora dela deixam de funcionar por falta de água levou a Plenária do Consea, ocorrida em Recife, em julho de 2009, ano do centenário de Josué de Castro, a pautar especialmente a questão da água nas escolas.

Ainda em 2009, teve início um projeto-piloto mais amplo e mais organizado, protagonizada pela ASA Bahia, através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com o apoio do MDS e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A iniciativa foi ampliada em 2010, dessa vez sob a coordenação da ASA Brasil, a partir da parceria com o MDS, via Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Deste modo, entre 2009 e 2011 foram construídas 875 cisternas escolares, em 143 municípios do Semiárido.

No período de 2012 a 2014, o Programa foi apoiado pela Fundação Avina, através da Avina Americas, e pela empresa Xylem. Tais apoios permitiram a implantação de 52 cisternas em escolas rurais do Semiárido baiano e cearense. Em 2015, a ASA iniciou uma nova fase, que beneficiaria cinco mil escolas.

O site do MDS também destacou o início das atividades do projeto. “Nova Russas, no Ceará, é a primeira beneficiária do Programa Cisterna nas Escolas, que irá atender 5 mil centros de ensino em 254 municípios da região até 2016; Armazenamento de água da chuva é fundamental para garantir segurança alimentar e aulas durante período de estiagem”, diz o órgão em nota de abril de 2015.

Provocado, o blog ouviu Alexandre Pires, da coordenador estadual e membro nacional Articulação do Semi-Árido. “De fato desde 2013, quando a ASA conversava com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Ministra Tereza Campelo, bem como o Ministério da Educação refletia a percepção de que muitas escolas no semi-árido estavam sendo fechadas por falta de segurança hídrica e abastecimento”.

Ele diz que foi um movimento duplo, com entidades como a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB). “Havia fragilidade nas escolas rurais por falta de água. Foi proposto um programa piloto chamado Cisterna nas Escolas. Em 2015 tivemos a primeira experiência do programa. Não é uma coisa que surge agora e é resultado de um diálogo entre Governo e Asa Brasil”.

Segundo ele, qualquer movimento que surja agora contemplando cisternas nas escolas seria algo a se somar ao processo já em curso. Mas diz que por si só não aprofunda o debate. “Também nos opomos a fechamento das escolas rurais. Há todo um debate politico para educação contextualizada para quem vive no semi-árido, envolvendo professores, cozinheiras, profissionais, sobre a gestão dos recursos hídricos, construindo valores além da construção física”.

O município de Carnaíba foi contemplado com um ônibus escolar através do programa “Caminho da Escola”. Com o veículo, somam-se 17 ônibus no total, fortalecendo assim a frota da educação.

Além de Carnaíba, Setenta e um municípios pernambucanos receberam ônibus escolares do Ministério da Educação (MEC). No último (02/06), o ministro da pasta, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica de 83 veículos, em Gravatá dentro do Programa Caminho da Escola. “Este ônibus só vem fortalecer a nossa frota escolar. Já são 17 ônibus escolares em Carnaíba”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho

Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos.

O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler a notícia e que apurou com Rivelton Santos.  “Alguns investimentos ali ainda estão em construção ou nem iniciaram o projeto.  Não há necessidade de intervir agora por essa situação”.

Sandrinho disse que haveria tempo hábil para encontrar uma alternativa humanizada para o ambulante, sem retirá-lo imediatamente.  “Por minha decisão estava certo que ele não seria retirado dali. Em paralelo nós buscaríamos uma solução que garantisse a atividade dele”.

Pelo que o blog apurou, empresários da área também fizeram a mesma pressão para retirar um vendedor de melancias no local. “Disse que não retiraria. Ele ficava poucas horas do dia e não interferia em outros projetos”, disse Palmeira.

Mas aparentemente o ambulante vai deixar o local. O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário, ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca.

As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla

O encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar  práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar  as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, “o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

O chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do DF, Bartolomeu Rodrigues, pediu demissão do cargo após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar lei que cria o Dia em Memória das Vítimas do Comunismo.

Bartolomeu Rodrigues comunicou a demissão em carta aberta nas redes sociais. No texto, publicado ontem, o secretário chama a lei de “abjecta” e fala em “tentativa de revisionismo que nega nossa história”. O governador Ibaneis Rocha ainda não se manifestou sobre a demissão.

O agora ex-secretário afirmou que a legislação ignora “cadáveres reais”. Ele citou o caso do líder estudantil Honestino Guimarães, desaparecido em 1973, e o do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar, O assassinato de Herzog completa hoje 50 anos.

“(A demissão) Não é apenas um ato político – é um imperativo ético ante a sanção de uma lei abjecta que institui uma data para celebrar a ‘memória das vítimas do comunismo’ no DF”, disse.

“Esta tentativa de revisionismo nega nossa história, reabre feridas e cria fantasmas onde não existem, enquanto ignora cadáveres reais. (…) Há 50 anos, ele (Vladimir Herzog) foi uma das milhares de vítimas de uma ditadura militar que, em nome do anticomunismo, institucionalizou a tortura como política de Estado”, acrescenta.

Serra-talhadense

Bartolomeu Rodrigues tem 62 anos e é jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Serra Talhada, no sertão pernambucano, Bartô veio morar na capital federal em 1977, quando tinha 19 anos –”Brasília era uma cidade pequena, não tinha 300 mil habitantes”, lembra.

Nas redações, ele passou pelo Jornal de Brasília, o Diário da Manhã sob a direção de Pompeu de Sousa, O Globo e encerrou a carreira no Estado de S. Paulo, onde trabalhou 21 anos como repórter, chefe de redação e diretor.

Bartolomeu Rodrigues também foi vice-presidente e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Brasília entre 1986 e 1991. Em 1999, ele montou a própria assessoria de comunicação com a qual trabalhou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2017, aos 60 anos, Bartô se aposentou por tempo de contribuição, mas continuou trabalhando. Uma das atividades recentes desenvolvidas pelo jornalista foi a campanha de Ibaneis Rocha (MDB) para o governo do Distrito Federal.