Humberto defende Lula no Senado e fala em “campanha odiosa”

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Recife, no dia 11 de agosto, para receber um micro-ônibus destinado ao município pelo governo de Pernambuco, por meio do programa Juntos pela Educação.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, o gestor participou da entrega oficial do veículo, que será utilizado no transporte escolar da rede municipal.

No registro da agenda, aparecem também Yuri Coriolano e Natanael, representantes do governo estadual.

Nesta noite, a partir das 19h, o LW Cast receberá os vereadores eleitos de Arcoverde: João Marcos, Luciano Pacheco e Rodrigo Roa. Durante o episódio, os parlamentares vão debater suas visões e desafios para o futuro político da cidade, além de compartilhar os principais planos para o desenvolvimento de Arcoverde.

O programa será uma oportunidade para os cidadãos conhecerem mais a fundo os projetos que esses vereadores pretendem implementar, promovendo uma análise importante sobre o cenário político local. Com pautas variadas, os três parlamentares eleitos prometem trazer discussões relevantes para o avanço da cidade.

O episódio estará disponível no YouTube, Spotify e nas redes da TVLW. Não perca a chance de acompanhar essa conversa essencial para o futuro de Arcoverde. Acompanhe aqui.

Horário: 19h

Plataformas: YouTube, Spotify e redes da TVLW

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça.

Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os nomes não foram divulgados.

“Apenas nesta sexta (31), foram quatro ações protocoladas. No entanto, a Justiça deve ser acionada novamente nos próximos dias para que outros responsáveis pelas fake news também respondam pelos seus atos. Em todos os casos, trata-se de notícias e postagens falsas, sem qualquer embasamento na realidade”, diz a nota.

O advogado responsável pelas ações, Rodrigo Pellegrino, destaca que as ações têm como objetivo combater a promoção de notícias falsas, popularmente chamadas de fake news, disseminadas contra o PSB e lideranças. “Se critique, questione, argumente, mas imputar uma conduta criminosa e não verdadeira gera consequências . O que se busca com essas ações é o equilíbrio do direito da informação.”, explicou.

“Esse tipo de expediente está alinhando com o que existe de mais retrógrado e baixo na política brasileira e infelizmente tem ocorrido em Pernambuco. Ele não condiz com o que acredita, defende e pratica o PSB em qualquer esfera de atuação e está sob a mira do Congresso Nacional na CPMI das fake news e de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” conclui em nota.

Em nota, diretório estadual do União Brasil diz não reconhecer bloco partidário

O União Brasil e o Partido Progressista passarão a atuar em conjunto a partir de fevereiro de 2023. As duas legendas decidiram se unir e formar um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As informações são do Blog do Magno.

Composto por um total de 11 deputados estaduais, o grupo também já deliberou a posição de apoio à nova gestão estadual, a ser comandada pela governadora eleita Raquel Lyra a partir do próximo dia 1º de janeiro.

O União Brasil e PP vão caminhar juntos para apoiar esse novo momento vivido pelo estado. O novo bloco partidário se consolida a partir da convergência de ideias e do interesse comum em colaborar com propostas e projetos que contribuam para o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento do estado.

O grupo reafirma, ainda, o compromisso de defender os interesses do povo pernambucano, ressaltando a necessidade de trabalhar para construir um Pernambuco melhor, correspondendo às expectativas depositadas em cada parlamentar pelos pernambucanos e pernambucanas.

Após debate interno, o grupo definiu que o deputado Antonio Coelho exercerá a liderança do bloco de parlamentares.

União Brasil: Antonio Coelho, Chaparral e Romero Sales Filho.

PP: Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Kaio Maniçoba, Pastor Cleiton Collins e Pastor Júnior Tércio.

Romero Albuquerque fora – Convidado a fazer parte do bloco suprapartidário formado pelo União Brasil, seu atual partido, e Progressistas, sigla a que era filiado, o deputado Romero Albuquerque emitiu nota afirmando não poder fazer parte do grupo.

“Respeito a decisão da maioria do União Brasil, mas preciso ser coerente. Fui filiado ao Progressistas e me mantive numa postura independente ao partido, por discordar da submissão ao governo Paulo Câmara. Não posso, portanto, fazer parte de um bloco ao qual a sigla participa. Essa é uma decisão que leva em consideração o meu histórico parlamentar”, ressaltou.

União Brasil de Pernambuco não reconhece –  Em nota, o União Brasil de Pernambuco não reconhece a legitimidade do anúncio do “bloco partidário formado entre alguns deputados estaduais do partido e o PP”. Leia a abaixo a íntegra da nota:

Entendemos que a orientação do posicionamento político do partido deve ser objeto de aprofundado debate interno com o diretório estadual, o que não ocorreu em nenhum momento. 

Portanto, o UB de Pernambuco vê esse anúncio como um movimento específico de alguns parlamentares, que não tem ressonância com a direção estadual do União Brasil.

Marcos Amaral – presidente do União Brasil Pernambuco