TCE-PE autoriza concessão de água e saneamento e faz recomendações à Compesa

Com uma carreira já consolidada no forró, o poeta, cantor e compositor serratalhadense Henrique Brandão, foi destaque no primeiro festival Frevo Sertão na cidade de Arcoverde, realizado no último sábado (19). Com mais de 70 inscrições nas três categorias do festival (Frevo de Bloco, Frevo de Rua e Frevo Canção), Henrique que já havia sido classificado entre os 12 finalistas, na categoria Frevo de Bloco, com a canção O Encontro de Gonzagão de Capiba no Carnaval de Arcoverde, neste sábado desembarcou no portal do sertão para a grande decisão.

“É uma emoção muito grande estar entre os 12 finalistas em um festival grandioso com este, mas acredito que todos os participantes são vencedores, pela contribuição. a cultura só se fortalece de forma coletiva, e o Festival Frevo Sertão é mais uma prova da riqueza cultural do nosso estado”, disse Henrique. A produção impecável do evento ficou por conta do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, liderado pelo presidente o cantor e compositor arcoverdense Kléber Araújo.

No júri nomes importantes da nossa música como Josildo Sá, Nena Queiroga e o mestre Getúlio Cavalcanti, e na plateia pessoas de todas as idades cantaram, dançaram e se divertiram com o mais pernambucano dos ritmos, o frevo.

Para a finalíssima foram classificados os primeiros de cada categoria, e Henrique Brandão ficou em primeiro lugar na categoria Frevo de Bloco, em seguida ficando com o segundo lugar geral. “Vim com o coração leve e cheio de emoção, uma honra estar ladeado de tantos talentos. Voltar pra Serra Talhada com o segundo lugar é mais um reconhecimento da nossa jornada, que já passa de uma década de dedicação à arte e a cultura”, pontual o poeta.

Todos os participantes,  e em especial os 12 finalistas estão de parabéns, com um nível altíssimo de composições, o Festival Frevo Sertão veio pra ficar, e com certeza já nasceu grande e pronto para entrar de forma definitivo no calendário de grandes eventos de Pernambuco.

Vencedores do Festival Frevo Sertão 2024:

Concurso Musical

1° Lugar: “Frevaliá” – Felipe Morais (Arcoverde)

2° Lugar: “O Encontro de Gonzagão e Capiba no Carnaval de Arcoverde” – Henrique Brandão (Serra Talhada)

3° Lugar: “Frevo Sertanejo” – Reginaldo Siqueira (Sertânia)

Melhor Intérprete Cantor(a): Sílvia Regina (Arcoverde)

Melhor Intérprete Instrumentista: Orlandinho Melo (Arcoverde)

Concurso de Passistas

1° Lugar: Everton Leão (Afogados da Ingazeira)

2° Lugar: Gil do Passo (Serra Talhada)

3° Lugar: Samuel Guerra (Arcoverde)

Realização:

COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde

Incentivo:

Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco

Apoio:

SESC – Fercomécio

Atel

Arcanjos

A Prefeitura de Iguaracy promove neste sábado (22), o Pré-Carnaval Kids no Parque Municipal. O evento terá início às 16h e é voltado ao público infantil, com atividades recreativas e aulas de frevo.

Organizado com o apoio da primeira-dama Graça Valadares, o evento busca oferecer uma programação para que crianças possam participar das festividades carnavalescas em um ambiente controlado.

Para facilitar o acesso ao local, o Governo Municipal disponibilizará transporte gratuito. Um ônibus sairá de Jabitacá às 15h, com ponto de partida na Praça Izauro Gomes Torres, e outro sairá da Praça Central de Irajaí às 15h30, em direção ao Parque Municipal.

O Pré-Carnaval Kids é uma iniciativa do Governo do prefeito Pedro Alves, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, e Saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20).

O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que o Congresso fez “o impossível” ao aprovar uma proposta que é discutida há muitos anos. “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”, disse.

Ribeiro disse que o Congresso entrega ao Brasil uma reforma que irá trazer avanços. “Nosso sistema tributário está falido há muito tempo, a carga já é altíssima. Estamos reduzindo a carga porque vamos aumentar a base de arrecadação e vamos acabar com a cumulatividade. Neste momento atual, ninguém sabe quanto de imposto está pagando”, declarou.

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

O texto estabelece ainda outras formas de compensar perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuará a incidir apenas sobre produtos fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que sejam produzidos dentro dela também. O objetivo é manter a competitividade dessa área especial de produção.

Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Segundo o advogado, ele respondeu a todas as perguntas de Sérgio Moro.

Ex-ministro foi ouvido pela primeira vez em processo da Lava Jato.

Do G1

Durou quase três horas o depoimento do ex-ministro José Dirceu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). Ele foi ouvido na condição de réu em um dos processos originários da Operação Lava Jato. Esta foi a primeira vez que ele ficou frente a frente com o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da operação.

Na saída, o advogado Roberto Podval, que o representa, disse que o ex-ministro reconheceu ter recebido dinheiro do lobista Milton Pascowitch. No entanto, falou que essa quantia foi usada apenas para uma reforma em um apartamento do irmão. O pagamento, segundo Podval, foi realizado em troca da amizade que o lobista mantinha com Dirceu. Ainda conforme o advogado, o dinheiro não era relacionado ao pagamento de propina.

“Isso era uma relação pessoal deles, o Zé Dirceu afirmou o que aconteceu, falou que é verdade e falou que tem uma dívida com o Milton que, assim que possível, ele estava esperando vender o escritório que não conseguiu vender para pagar o Milton”, afirmou Podval.

Ainda sobre a reforma do apartamento, investigada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Podval disse que o ex-ministro não recebeu diretamente o dinheiro. Segundo ele, os valores foram pagos por Pascowitch diretamente à arquiteta que executou a obra e que também havia sido indicada pelo lobista. “Em troca de quê? Em troca de vender a amizade com o Zé Dirceu. O Milton panfletava a amizade com o Zé Dirceu, na minha opinião”, disse o advogado.

Sobre as viagens ao exterior pagas por empresas, Podval disse que o ex-ministro reconheceu ter ido a outros países, em busca de contratos para empresas nacionais. No entanto, afirmou que todos os trabalhos foram registrados pela JD Consultoria, a empresa que o Dirceu mantinha com o irmão, também réu na Lava Jato.

Em relação à compra de imóveis em nome de terceiros, José Dirceu afirmou à Justiça, segundo o advogado, que isso foi feito para evitar o pagamento de ágio.

Podval disse que Dirceu reconheceu que pode ter errado ao receber o dinheiro de Pascowitch para a reforma do apartamento do irmão dele. Contudo, o ex-ministro disse que vai cumprir qualquer pena a que possa ser submetido, ainda que não concorde com ela. “Ele não vai delatar ninguém, porque não é o perfil dele, não é a vida dele, não é a cara dele e ele vai cumprir a pena que for, justa ou injusta”, disse o advogado.

A denúncia – José Dirceu é apontado pela acusação como receptor de pelo menos R$ 11 milhões em propina. Parte deste recurso vinha de empresas que prestavam serviços terceirizados para a Petrobras e eram “apadrinhadas” pelo ex-ministro, e parte estava relacionada a contratos de empreiteiras com a Petrobras.

Segundo os procuradores do MPF, José Dirceu recebia essas quantias por ter indicado Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras. A defesa do ex-ministro sustenta ao longo do processo que todos os valores recebidos por Dirceu são referentes a serviços efetivamente prestados por ele através da JD Consultoria.

Interrogado de novo – Na quinta-feira (28), o MPF pediu para que Moro interrogue novamente o réu Fernando Horneaux de Moura em processo que ele responde na Operação Lava Jato. A petição foi motivada após Moura reconhecer ao MPF que mentiu no depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, no dia 22 deste mês.

Na ocasião, ele foi confrontado com informações que teria dito durante os depoimentos de delação. Contudo, em frente ao juiz, ele negou ter dado essas informações aos procuradores. Uma delas era a de que José Dirceu teria lhe sugerido sair do Brasil, quando o nome de Moura apareceu nas investigações do caso do Mensalão, em 2005.

Moura disse que foi abordado por um homem desconhecido na rua e perguntou sobre os netos dele, que moravam no Sul. “Eu fiquei totalmente transtornado com relação a isso (…) Eles moram em uma cidade pequena, que chama Venâncio Soares, uma cidade que não tem proteção nenhuma”, disse o delator.

Outros interrogatórios – Também réus neste processo, os lobistas Júlio Camargo e Milton Pascowitch afirmaram nos interrogatórios que José Dirceu recebeu valores de propina.

Júlio Camargo afirmou que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões para emissários de José Dirceu. Os recursos foram pagos a pedido de Renato Duque, conforme o lobista que é delator do esquema, através de dinheiro vivo e horas de voo em aviões de Camargo.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou que os valores recebidos por Dirceu não eram propina. “Todos os pagamentos feitos e recebidos por ele foram por conta de serviços prestados. Não é verdade”, disse sobre o depoimento de Júlio Camargo.

Já Pascowitch, que também é delator, afirmou que José Dirceu pressionava para obter propina de contratos da Engevix com a Petrobras.

O lobista também afirmou que usou uma empresa, a Jamp, para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.

Sobre este depoimento, a defesa de José Dirceu afirmou que Pascowitch foi confuso e que as declarações precisam ser provadas, para que se faça qualquer acusação.

Depoimento marcado – A Justiça Federal remarcou para quarta-feira (3) o novo interrogatório de Fernando Horneaux de Moura, delator da Operação Lava Jato que admitiu ao Ministério Público Federal que mentiu para o juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada nesta sexta, durante a audiência que ouviu Dirceu e Almada e atendeu um pedido da defesa de Moura.

Conforme os procuradores, nos depoimentos prestados para obter o acordo de delação premiada Fernando Moura disse que, durante a apuração do escândalo do Mensalão, recebeu “uma dica” de José Dirceu para sair do Brasil até que “a poeira baixasse”. Questionado sobre essa afirmação pelo juiz em interrogatório, no entanto, ele disse que não saiu do Brasil por orientação do ex-ministro.

Diante da contradição, o MPF instaurou um Procedimento de Apuração de Violação de Acordo de Colaboração Premiada. Dentro desse processo, Moura foi ouvido pelo MPF e reforçou a versão da delação, confessando que mentiu para o juiz Sérgio Moro. Por isso, os procuradores solicitaram ao juiz para que ele marcasse um novo interrogatório.

Ao admitir a mentira, Moura disse que alterou a versão porque se sentiu ameaçado por uma pessoa um dia antes do depoimento ao juiz. O MPF continua investigando o caso e não descarta a possibilidade de anular o acordo de colaboração firmado com Fernando Moura.