TCE-PE autoriza concessão de água e saneamento e faz recomendações à Compesa

Os estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, município do Cariri paraibano, se destacaram no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar na 59ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. 

A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reuniu equipes de várias partes do país, destacando-se entre medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog).

A equipe “Spacecariri”, formada por Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, todos estudantes da segunda série do Ensino Médio, competiu sob a orientação do professor Vinícius Nunes, responsável pelas disciplinas de Química e Física na ECI. 

O grupo foi criado através do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), e teve uma trajetória de destaque na etapa estadual da Mobfog, onde obteve quatro medalhas – ouro, prata e bronze – ao atingir um lançamento de 293 metros, o que garantiu sua vaga na etapa nacional.

Durante a competição no Rio de Janeiro, os alunos participaram no nível 4 da Jornada de Foguetes, lançando foguetes impulsionados por uma reação entre bicarbonato e vinagre, o que demanda precisão técnica e conhecimento de princípios físicos. A equipe Spacecariri representou a Paraíba diante de outras 90 equipes de 13 estados brasileiros, competindo com escolas e até universidades de regiões como Goiás, São Paulo, Pernambuco e Maranhão.

Nas redes sociais, o prefeito de Ouro Velho celebrou o resultado com entusiasmo: “Orgulho de Ouro Velho, Orgulho da Paraíba. Nossos meninos conquistaram o Vice-Campeonato da Jornada dos Foguetes do Brasil!”. A conquista reflete não apenas o talento dos alunos, mas o esforço dedicado ao projeto.

O professor Vinícius Nunes destacou o impacto da jornada no desenvolvimento acadêmico dos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo os motiva a melhorar cada vez mais e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou.

A conquista da equipe Spacecariri é mais uma prova do talento dos jovens paraibanos e do papel transformador da educação científica em suas vidas, inspirando novos sonhos e possibilidades para o futuro de Ouro Velho.

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Na segunda semana epidemiológica de 2022, a Secretaria de Saúde do Estado registrou uma desaceleração dos casos de Síndrome respiratória aguda grave (Srag). 

Foram 1.189 notificações, o que representa uma redução de 15% em uma semana e um crescimento de 25% em 15 dias. Neste mesmo período, foram 672 solicitações por vagas de UTI – uma redução de 16% em uma semana e de 15% nos últimos 15 dias.

Segundo levantamento da SES, na última terça-feira (18), a cada 100 testes rápidos de antígeno realizados nos centros estaduais de testagem, 35 positivaram para Covid-19. Já a positividade geral das amostras processadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) está em 19% – na semana epidemiológica 51 de 2021 (dezembro), a taxa era de apenas 2,8%.

O secretário de Saúde André Longo alertou que este movimento ainda é resultado do impacto dos números de influenza A (H3N2) registrados nos últimos dias de 2021 e começo de 2022. 

O gestor ainda alertou que, diante da circulação da variante Ômicron da Covid-19, a recomendação é seguir com todos os cuidados necessários. 

“Não podemos baixar a guarda. A Covid-19 ainda é uma ameaça e nosso alerta se volta, agora, para a variante Ômicron, que já é dominante em nosso Estado e tem impactado no aumento da positividade dos casos leves da doença”, pontuou André Longo.

O Procurador do município de Afogados da Ingazeira e que também advoga para o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Carlos Marques, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência para os agricultores e também o primeiro mês do governo Bolsonaro.

“Nunca vi um governo no primeiro mês sangrar tanto como o de Bolsonaro. Ele representa a extrema direita desse país e quem votou nele não pode posar de inocente e dizer que não esperava que ele fizesse o que iria fazer”.  Ele criticou a defesa do Golpe de 64 feito por Bolsonaro e outras medidas, como a falta de espaço para o Nordeste no governo, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e o envolvimento com milícias. “Ela está sendo coerente com o que ele propôs. Não há como ter arrependimento se você sabia”.

“Prega o combate a corrupção e se desmoralizou dentro de casa. A sociedade estava com uma venda nos olhos. Ele passou 38 anos dentro do Congresso. Como pode representar a moralidade. Foi a imprensa virar os olhos, pegaram o filho dele com o assessor de gabinete em uma rachadinha. Os deputados nomeiam assessores, o funcionário recebe, fica com uma migalha e passa o bolo para o Deputado. E o Deputado tem um capataz que nesse caso era o Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 7 milhões quando a renda não chegava a R$ 10 mil. Ainda depositou R$ 24 mil na conta da mulher de Bolsonaro, que disse que era pagamento de empréstimo, como se estivesse precisando tendo movimentado R$ 7 milhões”.

Tem que haver, mas não como estão querendo. “Você querer que só se aposente tanto urbano como rural com  65 anos de idade é uma crueldade. Quem tem o mínimo de bom senso sabe o desgaste físico que um trabalhador rural tem. Você não pode dar um tratamento de igualdade para situações desiguais. O objetivo final é que o trabalhador rural deixe de receber aposentadoria e passe a receber benefício abaixo do mínimo. Como é matéria constitucional, acredito que não vai passar”. Disse que não é uma questão que só penaliza o trabalhador. “Todo mundo vai sofrer, quem tem mercadinho, imagine o comércio”.

Ao final, cutucou lideranças políticas locais que apoiaram Bolsonaro. “A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala é interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Ouça:

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?