PF erradica 21 mil pés de maconha em Floresta

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que recebeu este mês de setembro, quase R$ 300 mil  referentes a parcelas de recursos destinados para investimentos em infraestrutura. Os recursos foram assegurados através de emendas parlamentares e beneficiarão diretamente os bairros da COHAB, Caxixola e Borborema.

As emendas têm a assinatura do senador licenciado e atual Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, cujos recursos serão aplicados na pavimentação do bairro da COHAB, e do deputado federal Gonzaga Patriota, que destinou a verba para pavimentação de ruas no bairro da Caxixola e Borborema.

“A chegada dos recursos mostra a capacidade que o governo tem de ir atrás de investimentos estruturadores para o município, fazendo as parcerias necessárias e trabalhando com empenho e determinação”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, participou neste sábado (2), ao lado da governadora Raquel Lyra, de uma reunião com mais de 20 prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata Norte para avaliar os danos causados pelas recentes chuvas e alinhar medidas emergenciais de enfrentamento aos impactos registrados nos municípios pernambucanos.

Durante o encontro, foi definido que o Governo de Pernambuco publicará um decreto de emergência com abrangência para todos os municípios atingidos pelos efeitos das fortes chuvas, medida que permitirá maior agilidade na adoção de ações emergenciais e na assistência às famílias afetadas e recuperação das áreas impactadas, trabalho que já vem sendo realizado pela Defesa Civil de Pernambuco, que já faz visita aos municípios, com apoio das Defesas Civis municipais.

As equipes técnicas do Governo do Estado e das prefeituras já iniciaram um trabalho conjunto de levantamento e mapeamento dos principais danos causados pelas chuvas. A partir desse diagnóstico, será estruturado um plano de ação em Pernambuco para garantir que as medidas necessárias sejam adotadas com rapidez, planejamento e eficiência, priorizando as demandas mais urgentes de cada município.

Desde o início das ocorrências, a Amupe vem atuando como apoio institucional aos municípios pernambucanos, disponibilizando sua estrutura para auxiliar as gestões locais nas medidas emergenciais. Como parte desse trabalho, a entidade abriu uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios para publicação dos decretos de emergência, garantindo mais celeridade aos processos administrativos.

“Este é um momento de união e responsabilidade coletiva. Os municípios estão mobilizados, o Governo do Estado está presente, e a Amupe segue cumprindo seu papel de articulação e apoio técnico para que possamos dar respostas rápidas à população e minimizar os efeitos causados pelas chuvas em Pernambuco”, destacou Pedro Freitas.

Até o momento, 11 municípios publicaram decretos de emergência em edição extraordinária especial do Diário Oficial dos Municípios: Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Goiana, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Olinda, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

O município de Itapetim celebra a conquista de uma creche e uma unidade básica de saúde (UBS), através do Novo PAC Seleções anunciado pelo Governo Federal.

Esses dois novos equipamentos representam um marco significativo para o município, contribuindo diretamente para a melhoria da educação e da saúde em Itapetim.

A conquista dessas importantes estruturas é resultado do esforço contínuo do Governo Municipal, que se empenha incansavelmente na busca por ações que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Com o trabalho incessante da administração municipal, os avanços não param e a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs itapetinenses continua a ser prioridade, refletindo o compromisso com o progresso e o bem-estar de todos.

A autorização para o Poder Executivo contrair empréstimos com bancos nacionais e internacionais de até R$ 3,4 bilhões foi aprovada pela Alepe nesta quarta (3). Por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 556/2023 foi acatado, em dois turnos, junto a quatro emendas modificativas. 

As alterações propostas pelos deputados proíbem o uso dos financiamentos para gastos com pessoal e determinam a comunicação prévia dos programas de trabalho ao Poder Legislativo. 

Outra limitação imposta pela Casa na utilização dos recursos é a obediência a um limite de R$ 2,5 bilhões neste ano. O valor que exceder esse limite só poderá ser utilizado após abertura de créditos adicionais, que exigem autorização legislativa específica, ou seja, a aprovação de um novo projeto de lei. 

Na proposta original, entregue pessoalmente pela governadora Raquel Lyra aos deputados, constavam apenas os valores das operações de crédito internacionais: até US$ 90 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, e até US$  200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Juntos Pela Segurança.