A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, vem promovendo ações de rotina de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano.
Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.
Desta vez, foram erradicados e destruídos no último dia 14/04 (sexta-feira) cerca de 21 mil pés de maconha que estavam em um plantio situado na cidade de Floresta/PE.
O plantio foi localizado através de levantamentos feitos pela Polícia Federal. O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita, novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução ao mercado consumidor.
A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, que pode ser feito através do site clicando aqui. No próximo sábado acontecerá o mutirão de vacinação de crianças, na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h […]
A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, que pode ser feito através do site clicando aqui.
No próximo sábado acontecerá o mutirão de vacinação de crianças, na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h ao meio-dia, e das 13h às 16h.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 49% das crianças entre 5 e 11 anos de idade, sem nenhuma intercorrência registrada.
A Fiocruz defendeuem nota técnica a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças. A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo.
Ainda reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. A Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.
A Secretaria de Educação, em parceria com o Governo Municipal, realizou o primeiro dia de apresentações dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A praça pública de Itapetim ficou lotada de pessoas que foram prestigiar os estudantes. O prefeito Adelmo Moura parabenizou todos os alunos que fizeram parte do desfile, aos músicos da banda marcial […]
A Secretaria de Educação, em parceria com o Governo Municipal, realizou o primeiro dia de apresentações dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A praça pública de Itapetim ficou lotada de pessoas que foram prestigiar os estudantes.
O prefeito Adelmo Moura parabenizou todos os alunos que fizeram parte do desfile, aos músicos da banda marcial do município pela linda apresentação e garantiu que o desfile de 7 de Setembro sempre vai acontecer na cidade. Luciana Paulino, secretária de Educação, parabenizou e agradeceu o compromisso de todos da secretaria de educação, professores e alunos pelo empenho em fazer este lindo desfile.
As escolas que desfilaram hoje foram: Walfredo Siqueira, Escolas do Campo, Santo Antônio e Colégio Evolução.
Neste primeiro dia, várias autoridades estiveram presentes. Entre elas, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários, diretores e vereadores do município. Nesta sexta-feira (08), acontece o segundo dia de desfiles cívicos no município, com a presença de mais escolas.
Oposição também explicou porquê rejeitou o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara. Por André Luis O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19). Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara […]
Oposição também explicou porquê rejeitou o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara.
Por André Luis
O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).
Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario Cassiano, que é filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, participaram do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e apresentaram o porquê da posição de não aprovar o projeto de suplementação da prefeitura para reforma de escolas, com dinheiro do FUNDEF 40.
O projeto de lei oriundo do Executivo quer para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil.
Ex-presidente da Câmara e integrante da Mesa Diretora, Nêudo da Itã afirmou que hoje a Casa se reúne para avaliar se coloca o projeto em votação nesta quarta ou se em outra data. “Vamos ver se pedimos mais informações sobre o projeto”, disse.
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o advogado Jonas Mário Cassiano, filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, explicou os motivos que levaram a oposição a rejeitar o projeto de Lei 004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara em 6 de fevereiro de 2019.
“Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e Redação. Ao chegar nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei, faltava o detalhamento de aplicação dos recursos,” disse.
“O Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o Ministério da Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria ser antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma de execução desses recursos”, explicou o advogado.
O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão enviou um ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia integral da licitação da obra e reforma da escola.
Cassiano defende que no caso da reforma da Escola de Itã, havia dotação de R$ 798,775,00 suficiente para a execução da obra,” pontuou o advogado.
A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, nesta quarta-feira (20), às 9h. Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.
Presidente da Câmara, Gleydson Martins Matins disse que não estava indo de encontro às escolas beneficiadas, mas que era papel da Câmara zelar pela aplicação do recurso. Assim como Nêudo, não deixou claro se a nova votação acontecerá nesta quarta.
O projeto terá que ser discutido novamente porque para ser definitivamente aprovado ou rejeitado, precisará de seis dos nove votos da casa. Caso não se alcance a maioria absoluta, será arquivado.
O gestor nega Anchieta Patriota afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 mil foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”.
O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.
Executivo propôs lote de 8×20 mais R$ 30 mil por família na área onde funciona Fábrica de Cimento Pajeú O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano disse em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a decisão de sua gestão de ingressar com pedido de liminar não tinha interesse de paralisar […]
Executivo propôs lote de 8×20 mais R$ 30 mil por família na área onde funciona Fábrica de Cimento Pajeú
O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano disse em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a decisão de sua gestão de ingressar com pedido de liminar não tinha interesse de paralisar as atividades da fábrica de cimentos Petribu.
“Esse processo teve início com as queixas da comunidade de explosão da pedreira . Essas famílias tem nos procurado há muito tempo, pedindo pra não haver detonação, com apoio do Sindicato, das Igrejas. Por isso ingressamos com a liminar. O Ministério Público também foi favorável”.
O Prefeito afirmou que a fábrica continua com licença para funcionar, inclusive com laudos do Ibama e CPRH.
Enquanto é julgado o mérito, o prefeito diz que está avançando o processo de indenização das famílias. “A comunidade aceitou nossa proposta de dar um lote de 8×20 metros mais R$ 30 mil de indenização”. A questão da doação foi para análise da Câmara de Vereadores que deve apreciar hoje a pauta.
Zé Mário diz que com o acordo fechado, acredita que o processo será acelerado. “Não é intenção nossa fazer a fábrica deixar de funcionar”.
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da […]
Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral
Agência Brasil –O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.
Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.
Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.
De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”
Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”
O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.
* Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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