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Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios

Por André Luis

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Outras Notícias

Dilma deixa o Palácio da Alvorada para morar em Porto Alegre

G1 A ex-presidente Dilma Rousseff deixou, por volta das 15h30, desta terça-feira (5) o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde mora desde janeiro de 2011, quando assumiu o primeiro mandato. Ela seguirá para Porto Alegre, onde parte de sua família mora. Após deixar o Palácio, Dilma desceu do carro e cumprimentou os manifestantes […]

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A ex-presidente Dilma Rousseff deixou, por volta das 15h30, desta terça-feira (5) o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde mora desde janeiro de 2011, quando assumiu o primeiro mandato. Ela seguirá para Porto Alegre, onde parte de sua família mora.

Após deixar o Palácio, Dilma desceu do carro e cumprimentou os manifestantes que a aguardavam do lado de fora do local. Ela recebeu várias rosas de presente e não parou para falar coma imprensa.

Na última quarta (31), o Senado aprovou, por 61 votos a 20, o impeachment de Dilma. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Apesar disso, os senadores decidiram, em uma segunda votação, manter a petista habilitada para ocupar cargos públicos.

Nos últimos dias, Dilma permaneceu no Alvorada e recebeu a visita de ex-ministros de seu governo, como Aloizio Mercadantee Eleonora Menicucci.

Ritchie, Iguinho e Lulinha, Altemar Dutra Júnior, Beto Barbosa e Igor Alves na Festa do Estudante de Triunfo

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra: Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação. O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira Dentre as atrações, […]

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra:

Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação.

O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira

Dentre as atrações, Ritchie e Badalê (20), Mostra de Curtas (21), Ambrosino, Hungria e Banda Reviver (25), Iguinho e Lulinha (26), Igor Alves, Altemar Dutra Júnior e Beto Barbosa dia 27.

A Temporada de Inverno de Triunfo traz o tradicional evento de despedida das férias de julho: a Festa dos Estudantes. Em 2024 são comemorados 66 anos de realização da festa, portanto a de maior duração do interior pernambucano.

Para este ano, os hoteis e pousadas dfa cidade já estão totyalmente lotados, segndo o blog apurou. O clima com baixas temperaturas traz um atrativo especial. Veja programação na íntegra pelo Instagram do Blog:

Coluna do Domingão

O Rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com Pernambuco Mais um carnaval e com ele o debate que sempre bate à nossa porta. O carnaval de Pernambuco vem perdendo espaço na mídia do próprio estado porque está perdendo força, faltam composições, ou porque há uma inversão de valores e invasão “de cima pra baixo” do […]

O Rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com Pernambuco

Mais um carnaval e com ele o debate que sempre bate à nossa porta. O carnaval de Pernambuco vem perdendo espaço na mídia do próprio estado porque está perdendo força, faltam composições, ou porque há uma inversão de valores e invasão “de cima pra baixo” do que as emissoras devem tocar?

Em Pernambuco, a folia se espalha por todo o estado de maneira descentralizada. Só em Recife, capital do estado, por exemplo, existem mais de 68 polos de animação e mais de 2.000 apresentações e shows, sendo avaliado positivamente por mais de 90% dos frequentadores. O resultado desse Carnaval tão democrático e inclusivo é o crescente fluxo de turistas nacionais e estrangeiros nos últimos anos, tendo sido visitado por mais de um milhão e 800 mil pessoas no último ano e movimentando mais de R$1.5 bilhão na economia local, com ocupação hoteleira ultrapassando 96,44%.

Porque algo que faz tanto sucesso só é replicado em cerca de 5% das emissoras do estado? Contamos a dedo as emissoras de rádio que cobrem verdadeiramente o carnaval de Pernambuco e dão espaço na sua grade aos ritmos do Estado nesse período. Na grande maioria, os sucessos de verão, músicas que tocam em um ano e são esquecidas tal qual amor de carnaval ganham espaço, sob a alegação de que “é o que o povo gosta de ouvir”, quando é justamente o contrário. Há uma indústria por trás disso impondo essas músicas principalmente para os jovens, com grande colaboração das nossas emissoras. O resultado é terrível na formação cultural, sociológica e até política, pois se a música pode libertar, pode também alienar. E o que é enlatado de cima pra baixo costuma ser de péssima qualidade.

Acompanhamos isso a cada ano, passivos, achando normal. Mas as consequências são terríveis. E também podem sim, ter impactos futuros na própria economia do estado. Imagine o folião que vem de fora conhecer nosso carnaval e se depara com funk, quebradeira, assim sucessivamente. Esse não volta mais.

É uma desculpa esfarrapada dizer também que o frevo não se renova. Muito pelo contrário, há composições novas a cada ano. De fato poderiam haver mais se houvesse espaço nas rádios o ano todo, o que também não acontece. Isso mostra também a força desse ritmo único: imagine resistir tocando só quatro dos 365 dias do ano? É muita resistência, típica de Pernambuco.

Em janeiro, de férias por Alagoas, Sergipe e Bahia, ouvi mais forrós autênticos, inclusive Luiz Gonzaga, no que no sertão em que ele nasceu e cantou, replicando o que ocorre com o frevo no carnaval. O forró que não é forró toma conta da maioria dos prefixos. Imagine a criação de uma Rota do Forró, a partir do vôo da Azul Recife-Serra Talhada. Que ambiente esse turista encontraria a partir das nossas rádios? Aliás, como índios urbanizados, já tem gente deixando o forró pé de serra pra ter que se adaptar ao forró de plástico, pra tentar sobreviver, uma pena.

Não é bairrismo, choro ou lamento de quem está vendo a batalha sendo perdida para o business. É a certeza de estar no lado certo da história, ciente de que o rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com um estado rico, único, maravilhoso culturalmente que é Pernambuco.

Estimulada x espontânea

Em Serra Talhada, a dúvida que ficou foi se Luciano Duque acertou ao liberar apenas a pesquisa espontânea para a imprensa sobre a sucessão. Pelo que o blog apurou, o cenário estimulado, com números guardados a sete chaves, mostram Victor e Carlos Evandro bem, Márcia em curva de crescimento por ainda estar ficando conhecida junto ao eleitor, mas em situação pior que na espontânea e Luciano com bom poder de transferência.

Bloco independente

Tem mais um bloco chegando em Floresta: filiado ao NOVO, Lourival, médico obstetra e ginecologista lançou sua pré-candidatura a prefeito de Floresta,  em uma via independente. “Queremos fazer uma revolução na política de Floresta, elevando-a à capital do Sertão de Itaparica, incentivando aos pequenos e grandes empresários”. Promete abrir mão do salário de prefeito e demais regalias do cargo. É primo de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada.

Agora não

Totonho Valadares foi perguntado sobre a saída do seu boneco gigante e de José Patriota no bloco Tô na Folia, na segunda de carnaval. Confirmou que sairão juntos e de mãos dadas tal qual nos anos anteriores, mas deixou escapar: “a gente deve descer de braços dados. Você acha que a gente vai brigar no carnaval? Se tiver que brigar é em outro momento”…

Cadê?

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães disse em nota que o atual presidente da Câmara dos Vereadores de São Bento do Una, André Valença, em decisão apoiada por ele e pelo presidente da UVB-PE,  Edmilson Henauth – retirou sua candidatura à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Faltou explicar o motivo: faltaram-lhe votos.

Não é quem ganha mais

Uma pergunta interessante é saber quais serão os melhores bombeiros: se os governistas, para com os que não forem ungidos por Luciano Duque ou a oposição nessa disputa Carlos Evandro x Victor Oliveira. Daí pode sair parte da explicação para o resultado final em 2020. Não é só quem ganha mais apoio, pode ser também quem perde menos…

Trio sai, trio volta

As novidades do carnaval: o Tô na Folia se organizou em tempo e recursos recordes e conseguiu manter a tradição do trio elétrico com Fabiana Pimentinha nesta segunda. E o Bloco A Onda deverá se despedir do trio este ano e adotar o modo palco em 2020 segundo Rogério Jr.

Quem é quem no carnaval

Alessandro Palmeira: “Unidos da Vez é minha”. Zé Amaral: “Doido Elétrico só se for pelo mandato”. Márcio Oliveira sobre a candidatura: “foi um rio que passou em minha vida”. José Adarivan: “…com direito a som e Banho de Cisterna”. Carlos Evandro: “Bloco mininu não entra”.

Frase da semana: “o Ministério Público de Serra Talhada é fraco e frouxo”.

André Maio, vereador, levantando a polêmica sobre a atuação do órgão na apuração do suposto cartel do gás na Capital do Xaxado.

Prefeitura de Iguaracy paga servidores ativos e inativos nesta sexta-feira

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores ativos e inativos referentes ao mês de novembro estão disponíveis para saque desde esta sexta-feira (28). Segundo a gestão municipal, o pagamento dentro do prazo reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a valorização do funcionalismo público. O prefeito Pedro Alves ressaltou a […]

A Prefeitura de Iguaracy informou que os salários dos servidores ativos e inativos referentes ao mês de novembro estão disponíveis para saque desde esta sexta-feira (28).

Segundo a gestão municipal, o pagamento dentro do prazo reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a valorização do funcionalismo público.

O prefeito Pedro Alves ressaltou a importância da regularidade nos pagamentos. “A administração tem trabalhado com planejamento e responsabilidade para assegurar que cada servidor receba seu salário em dia. Valorizamos o trabalho de todos que fazem a máquina pública funcionar e reafirmamos nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente”, afirmou.

Exoneração e nomeação de Mário são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (18) trouxe duas publicações envolvendo o nome de Mário Viana Filho, figura política ligada à governadora Raquel Lyra desde o início de sua trajetória estadual. No primeiro ato, de número 6.993, o governo estadual exonera Mário Lopes do cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional […]

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (18) trouxe duas publicações envolvendo o nome de Mário Viana Filho, figura política ligada à governadora Raquel Lyra desde o início de sua trajetória estadual.

No primeiro ato, de número 6.993, o governo estadual exonera Mário Lopes do cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2025. Na sequência, outro ato, de número 7.052, nomeia o mesmo Mário Lopes para o cargo de Assessor Especial de Comunicação da Secretaria de Comunicação, também com efeito retroativo à mesma data.

De acordo com fontes políticas, a movimentação sinaliza manutenção da confiança da governadora em Mário, apesar das recentes disputas internas envolvendo lideranças de Afogados da Ingazeira.

Mário, que tem sido apoiador de Raquel Lyra desde a campanha ao Governo do Estado, entrou em rota de colisão com o grupo de oposição liderado por Danilo Simões, também aliado da governadora. As divergências locais levaram Mário a não apoiar a candidatura de Danilo à prefeitura nas eleições de 2024, episódio que gerou tensão entre os dois grupos.

Após as eleições, Danilo Simões e seu vice, Edson Henrique, chegaram a ocupar cargos de assessores especiais da Casa Civil, mas pediram exoneração recentemente, alegando falta de reciprocidade da gestão estadual.

Nos últimos dias, o governo começou a sinalizar um movimento de reaproximação com o grupo de Danilo. A nomeação de Edjane Gomes, aliada do bloco, para a Gerência Regional de Educação (GRE) foi o primeiro passo. Agora, com a saída de Mário da Casa Civil, o blog do Finfa informou que Edson Henrique deverá assumir o cargo de Gerente de Articulação Regional.

Com a nova nomeação, Mário Lopes permanece no governo, agora na Secretaria de Comunicação, mantendo-se próximo à governadora e ao núcleo estratégico da gestão estadual.