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Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios

Por André Luis

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Outras Notícias

Galo da Travessa fez o pré-carnaval em São José do Egito

O bloco Galo da Travessa fez seu carnaval de dez anos em São José do Egito. Muito frevo e marchinhas arrastaram segundo a PM 13 mil pessoas pelas ruas da cidade no último sábado (7). Este ano o bloco reuniu carnavalescos de cidades do Pajeú e Cariri Paraibano. O prefeito Romério Guimarães, um dos fundadores […]

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Fotos: Marcelo Patriota

O bloco Galo da Travessa fez seu carnaval de dez anos em São José do Egito. Muito frevo e marchinhas arrastaram segundo a PM 13 mil pessoas pelas ruas da cidade no último sábado (7).

Este ano o bloco reuniu carnavalescos de cidades do Pajeú e Cariri Paraibano. O prefeito Romério Guimarães, um dos fundadores do bloco participou da festa. O bloco teve seu primeiro desfile em fevereiro de 2006.

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Dentre os foliões,  os deputados Rogério Leão(PR), Kayo Maniçoba (PHS) ,os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima, Marcos César Crispim, o presidente da Câmara Doido de Zé Vicente além de vereadores. Os Cavaleiros  da Rosa Mística  também abrilhantaram o carnaval do Galo.

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Paulo Câmara: veja agenda no Pajeú

No giro  pelo Pajeú o Governador Paulo Câmara inaugura nesta sexta (3) ao lado do prefeito Djalma Alves, de Solidão, a escadaria de acesso à imagem do Cristo. Também entrega simbolicamente o sistema de abastecimento de água dos Sítios Barra e Macambira. Será às 14h, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Às 16hs fará a doação de […]

Com informações de Anchieta Santos e assessorias

No giro  pelo Pajeú o Governador Paulo Câmara inaugura nesta sexta (3) ao lado do prefeito Djalma Alves, de Solidão, a escadaria de acesso à imagem do Cristo.

Também entrega simbolicamente o sistema de abastecimento de água dos Sítios Barra e Macambira. Será às 14h, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

Às 16hs fará a doação de 21 hectares de terra ao município de Iguaracy, juntamente com o Prefeito Zeinha Torres (PSB). Ele ainda  assinará a ordem de serviço para a pavimentação da rua Luiz Quaresma e Avenida José Bezerra Câmara e entregará sistemas simplificados de abastecimento. A solenidade acontece na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo.

De lá, segue para Carnaíba onde  participa da Missa e Festa de Zé Dantas às 19h, autoriza as obras da PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga e entrega o Museu Zé Dantas, além de entregar título de posse das casas de Santa Rosa.

No sábado pela manhã, entrega o Sistema Simplificado de Santo Antonio III. Às 9h30, concede entrevista à Rádio Pajeú, já em Afogados da Ingazeira.

Depois, ainda em Afogados da Ingazeira, ao lado do Prefeito Jose Patriota, inaugura a Delegacia da Mulher. Será na Área Integrada de Segurança, no Bairro Manuela Valadares.

 

Petistas fazem ajustes para encontro do dia 10

Blog da Folha Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho. Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do […]

Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT

Blog da Folha

Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho.

Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do partido e das regras do encontro, estas, porém, ainda não estão definidas. O requerimento da petista, contudo, não foi bem digerido pela direção nacional.

Apesar de ser uma solicitação simples, alguns dirigentes sentiram uma disposição da vereadora para uma eventual judicialização do processo, o que poderá trazer desgastes a legenda e a petista. Ela explicou, na ocasião, que estava sentindo dificuldades de obter estes documentos, apesar de serem públicos, e gostaria de se preparar para a reunião.

Duas preocupações da vereadora era saber, por exemplo, como se daria a escolha da tese – aliança ou candidatura própria – e dos candidatos, se por votação aberta ou secreta, e se os 300 delegados firmados no Processo de Eleição Diretas (PED) em 2017 poderia ser alterado às vésperas da disputa, como se cogitou internamente.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a parte que cabe a direção estadual é operacionalizar o debate. “Não temos margem para regulamentar, cuidamos da operacionalização”, explicou Ribeiro. Ou seja, cabe à direção resolver credenciamento, formação da mesa e desdobramentos do debate, acrescentou o dirigente. “Não podemos inovar”.

Ingazeira: TCE julga contratações temporárias ilegais e aplica multa a prefeito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014. De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito […]

luciano2A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo prefeito Luciano Torres da Ingazeira em 2014.

De acordo com o Tribunal, foram 210 servidores que foram contratados de forma temporária para diversos cargos e que tiveram o registro negado. A Primeira Câmara ainda aplicou multa ao prefeito Luciano.

Não foi notificado: procurado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito disse ainda não ter sido notificado da decisão. Informou que após isso, se pronunciaria.

Serra: Prefeitura se manifesta sobre incêndio em Usina de Reciclagem e diz que causas são apuradas

No início da noite do último sábado (23), por volta das 21h, a unidade da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos João Alfredo II, localizada em Serra Talhada-PE, foi alvo de um incêndio. O Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e PrevFogo do IBAMA, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal […]

No início da noite do último sábado (23), por volta das 21h, a unidade da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos João Alfredo II, localizada em Serra Talhada-PE, foi alvo de um incêndio. O Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e PrevFogo do IBAMA, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Prefeitura Municipal de Calumbi e Grupo Hertz.

Segundo a prefeitura, “a causa do incidente está sendo investigada pelos órgãos competentes. Enquanto aguarda a apuração dos fatos, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agência de Meio Ambiente, solicitou esclarecimentos ao Grupo Hertz acerca do ocorrido e está mapeando possíveis danos ambientais para que sejam tomadas as medidas necessárias”.

O governo municipal agradeceu a todos que apoiaram no combate ao incêndio: Corpo de Bombeiros, equipe PrevFogo do IBAMA, secretarias envolvidas e em especial à Prefeita Sandra Magalhães e à Câmara de Vereadores de Calumbi pelo empenho. “A PMST lamenta o ocorrido, ao tempo que se compromete em manter a população informada acerca das providências cabíveis e dos resultados das investigações por parte dos órgãos competentes”.