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Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios

Por André Luis

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Outras Notícias

Diogo Moraes participa da Expoleite, Serenata Vale do Una e corrida em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município. As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município.

As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região.

No Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macêdo, o deputado visitou estandes, conversou com expositores e produtores rurais, acompanhado pelo prefeito e demais lideranças presentes.

“A Expoleite é um evento que representa a força do campo e a vocação produtiva de São Bento do Una. É aqui que o agricultor, o produtor e o empreendedor rural mostram o seu trabalho, e é nosso dever, como representantes do povo, estar ao lado deles, escutando demandas e valorizando essa tradição que movimenta a economia e fortalece a identidade do município”, afirmou Diogo Moraes.

Na sequência, o parlamentar participou da 1ª Serenata Vale do Una, uma noite marcada por música, emoção e reencontros. Ambas as atividades contaram também com a presença do deputado federal Felipe Carreras.

Já no sábado, Diogo Moraes retornou ao município para participar da corrida em homenagem aos 166 anos de emancipação política de São Bento do Una. O parlamentar percorreu cinco quilômetros ao lado do prefeito Alexandre Batité e de lideranças locais.

“Mais do que esporte, esse momento representa união, saúde e o orgulho de fazer parte dessa terra tão especial. Seguimos firmes, correndo juntos por um futuro cada vez melhor”, destacou o deputado.

 

Miguel Coelho volta a criticar nacionalização do debate em Pernambuco

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, criticou os adversários que estão “reféns” da polarização nacional e usam o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro como muleta na campanha ao governo de Pernambuco. Esses adversários, segundo Miguel, não conseguem discutir os problemas de Pernambuco. “A eleição para presidente vai continuar na bolha […]

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, criticou os adversários que estão “reféns” da polarização nacional e usam o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro como muleta na campanha ao governo de Pernambuco. Esses adversários, segundo Miguel, não conseguem discutir os problemas de Pernambuco.

“A eleição para presidente vai continuar na bolha da polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, mas a gente não pode ter governador refém ou dependente deles. Tem adversário nosso que usa Lula ou Bolsonaro como muleta. Se tirar cai. Não conseguem debater Pernambuco e falar dos problemas do nosso estado. Pode ser Lula ou Bolsonaro, vamos transformar a vida das pessoas, porque serei o governador de todos os pernambucanos”, afirmou Miguel nesta segunda-feira em durante sabatina na Rádio Liberdade, de Caruaru.

Para Miguel Coelho, a alta rejeição do governador Paulo Câmara, reprovado por quase 70% da população, levou o candidato do PSB a esconder o governador da campanha eleitoral. Miguel também atribuiu a descrença da sociedade com as eleições à omissão do atual governo. De acordo com o candidato do União Brasil, Pernambuco está sem comando.

“Nos últimos oito, doze anos, a gente vê o estado andando para trás, com renovação de promessa a cada quatro anos. Pernambuco está sem comando, está boiando. A gente precisa de um novo líder, com coragem, atitude e determinação para poder fazer o que precisa”, ressaltou.

Pernambuco confirma 382 novos casos e o registro oficial de mais 47 mortes

Foto: Karim Sahib/AFP A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (30), 382 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 240 (63%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 (37%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave […]

Foto: Karim Sahib/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (30), 382 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 240 (63%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 (37%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Agora, Pernambuco totaliza 58.858 casos já confirmados, sendo 19.496%u202C graves e 39.362 leves. Também foram confirmados 47 óbitos, ocorridos desde o dia 03 de maio. Com isso, o Estado totaliza 4.829 mortes pela doença.

Em Serra Talhada, empresa Espanhola irá certificar algodão

Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde. O projeto do Algodão […]

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Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde.

O projeto do Algodão Aroeira da prefeitura de Serra Talhada, vem buscando resgatar a cultura do algodão no município e, no primeiro ano, em um plantio experimental de apenas 1 hectare, colheu 800 quilos, desta colheita foi possível expandir já agora em 2014 para mais de 50 hectares, com uma previsão de colheita de até 50 toneladas, “número que só  não será atingido devido a pouca chuva, mas que certamente atingiremos pelo menos 30 toneladas”, explica Claudvan Santos, técnico da Secretaria de Agricultura.

Esta produção leva a Prefeitura de Serra Talhada apostar no aumento da área plantada, “queremos plantar em todo território do Município”, informa Pereira, o que gera uma expectativa de uma colheita em torno 20 mil toneladas já no próximo ano.

Todo algodão produzido na terra de Lampião é feito de forma orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxico ou defensivos agrícolas e, é esta condição que atraiu a empresa Espanhola que chegou até aqui através  dos contatos da Associação Agro ecológica do Pajeú, da qual Claudvan Santos é presidente.

Segundo o empresário Espanhol, Santi Mallorqui, somente depois de certificado é que sua empresa poderá começar a comprar o algodão produzido em Serra Talhada e esta certificação, eles mesmos é que providenciarão.

“A certificação é um processo que custa caro e a empresa se prontificou em cuidar disso, isso mostra o interesse que estão tendo em nosso algodão”, disse José Pereira.

O interesse da Origanic Cotton não para por aí, existe também o incentivo para que seja plantado o algodão colorido naturalmente, tais espécies tem produção menor em quantidade por hectare, no entanto, o preço também é diferenciado no mercado, o que compensa o produtor.

A empresa está entre as 20 mais inovadoras da Espanha e já tem 24 anos no mercado. Chegou em Serra Talhada representada pelo seu proprietário e por Diógenes Fernandes, seu representante no Brasil.

Sistema de abastecimento de água de Carnaubeira da Penha é tema de reunião de Deputado Rogério Leão

Em reunião entre o deputado estadual Rogério Leão, o prefeito eleito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel Silva, o diretor regional do interior, Marconi Azevedo e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares, foi tratada a problemática do abastecimento de água daquele município. No encontro, o presidente e o diretor do interior da Compesa […]

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Cidade sofre com falta d’água

Em reunião entre o deputado estadual Rogério Leão, o prefeito eleito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel Silva, o diretor regional do interior, Marconi Azevedo e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares, foi tratada a problemática do abastecimento de água daquele município.

No encontro, o presidente e o diretor do interior da Compesa apresentaram as medidas que serão tomadas para implementação do novo sistema de abastecimento de água na cidade e que de fato irá resolver o problema mais brevemente possível.

“Estamos nos empenhando para que os abastecimentos de água, principalmente no Sertão do Estado, sejam solucionados com maior rapidez e que a população não sofra com esta situação que preocupa a todos nós”, enfatizou o deputado Rogério Leão.

Cidade do Sertão de Pernambuco, que fica a 510 quilômetros da capital do Estado, Carnaubeira da Penha não é diferente de outras, tem passado por dificuldades com abastecimento de água há vários anos.