Censo 2022 vai ajudar a corrigir repasses do FPM aos municípios
Por André Luis
A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010.
No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.
Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.
Repasse
Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão.
O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.
Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.
“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.
Evento exibirá 46 produções brasileiras, 22 inéditas no estado, em sete dias de programação; mesas, debates e oficinas completam o evento com atividades de formação e reflexão Durante sete dias o Cine São José voltará a ser um centro de exibição e reflexão de filmes. De 14 a 20 de maio se realiza em Afogados […]
Filme debaterá a temática política atual em filmes como “Impeachment”
Evento exibirá 46 produções brasileiras, 22 inéditas no estado, em sete dias de programação; mesas, debates e oficinas completam o evento com atividades de formação e reflexão
Durante sete dias o Cine São José voltará a ser um centro de exibição e reflexão de filmes. De 14 a 20 de maio se realiza em Afogados da Ingazeira (sertão de Pernambuco) a terceira edição da Mostra Pajeú de Cinema. A programação completa, distribuída em programas, dias e horários, pode ser vista em detalhes a seguir.
Serão exibidos 37 curtas e nove longas-metragens, totalizando 46 filmes de dez estados, 22 deles inéditos em Pernambuco. Com direção de William Tenório e Bruna Tavares, a mostra é gratuita e ainda conta com mesas, debates e oficinas. A curadoria é do crítico e pesquisador André Dib.
Os filmes apontam para lugares específicos onde a MPC busca estabelecer sua identidade, entre o debate político-social e a criação cinematográfica. Entre os títulos inéditos em PE estão os curtas “Diamante – o bailarina”, “O estacionamento”, “Ferroada”, “Não me prometa nada”, “Impeachment” e “Vazio do lado de fora”, este último, selecionado para o próximo Festival de Cannes. Outros títulos importantes da recente produção brasileira são “Estado Itinerante”, “Aqueles que ficam”, “KBELA” e “Solon”. Do estado serão exibidos “Na missão, com Kadu”, “Ainda me sobra eu”, “FotogrÁfrica”, “A ilha no meio do mundo”, “Iluminadas” e, de São José do Egito, o inédito “Luz, Câmera, Carona!”.
A mostra de longas este ano amplia o foco para filmes brasileiros, apresentando obras urgentes como “Entre os homens de bem”, crítica ao ultraconservadorismo do Congresso Nacional, sob o ponto de vista do deputado Jean Wyllys; a ficção maranhense “Lamparina da Aurora”, em homenagem de Frederico Machado a seu pai, o poeta Nauro Machado; “Precisamos falar do assédio”, eficiente forma de tratar o tema de violência física e simbólica contra a mulher; e “Um Filme de Cinema”, nova e instigante abordagem de Thiago B. Mendonça para o cinema infantil.
De Pernambuco, “Martírio” e “Joaquim” olham de maneiras bastante próprias para a formação da sociedade brasileira e seus amargos sintomas que reverberam no agora. Rodado no sertão do Pajeú e da Paraíba, “O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras” parte do mote específico – a pessoa e os versos de Severina Branca – para fazer um panorama da poesia na região.
Mesas – No dia 16 de maio a programação contará com a mesa “Cinema, Educação e Direitos Humanos, formada por Rosinha Assis (Recifest), Anna Andrade (Mulheres no Audiovisual PE e Cartas ao Mundão) e Alexandre Pankararu (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo); no dia 17 de maio a mostra terá a mesa “Cinema, luta e resistência composta por Elaine Una (Cineclube Casa Farol e Movimento #OcupeCineOlinda), a jornalista Priscila Urpia (Cineclube CineRua / Movimento #CineRuaPE) e o realizador Pedro Severien (Ocupe Estelita). Já no dia 18 de maio será discutido o protagonismo dos negros e negras no cinema com a mesa “Participação e representação do negro no audiovisual”, formada pela atriz Dandara de Morais, a realizadora Juliana Lima (Mulheres no Audiovisual PE) e Igor Travassos (produtor, realizador e cineclubista).
Filme de abertura – A exibição do longa-metragem “Quelé do Pajeú” (Brasil, 1969), de Anselmo Duarte (“O Pagador de Promessas”), filme dado como desaparecido até ano passado, quando foi encontrado na Itália. Trata-se do primeiro filme rodado em 70 mm e som estéreo, uma história de vingança no sertão protagonizada por Jece Valadão, Rosana Ghessa e Tarcísio Meira. Na ocasião será feita uma homenagem ao produtor do filme, Ruy Pereira.
#CineRuaPE – O Cine São José é a casa da MPC e nele temos um dos poucos cinemas de rua em atividade no país. Fundado em 1942, ele passou por várias mudanças e chega ao século 21 com dificuldades para continuar funcionando, à espera da modernização técnica para entrar na era digital. Para provocar novas ideias e ações neste sentido, foi concebido em parceria com o Movimento #CineRuaPE um programa especial com exibições e debates com especialistas, marcado para a manhã de sábado (20).
Sessão Abraccine – No domingo (14) será exibido o documentário “Outro Sertão”, de Adriana Jacobsen e Soraia Vilela, conectando a MPC ao circuito de exibição promovido pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine) em dez cidades brasileiras. O filme trata de forma poética o resultado de dez anos de pesquisa sobre os anos do escritor Guimarães Rosa na Alemanha nazista, onde atuou com Cônsul do Brasil em Hamburgo. Após a sessão, haverá debate com o professor de história José Rogério Oliveira (FASP) e André Dib (curador da MPC).
Oficinas – As oficinas da 3ª MCP serão realizadas entre os dias 8 e 13 de maio. Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite.
A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.
Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta […]
Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta Magalhães construído a mais de 50 anos e que já não atendia a contento a comunidade belmontense.
Numa parceria com o Governo Paulo Câmara, o Prefeito Marcelo se prepara para adquirir os equipamentos do novo hospital que será inaugurado até o mês de julho.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula. A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo. A prefeita […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula.
A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo.
A prefeita Márcia Conrado destacou a relevância da presença do presidente Lula em Pernambuco para inaugurar obras estruturadoras que visam melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. “É uma honra receber o presidente Lula em nosso estado para celebrar essa conquista que impactará positivamente a vida de tantas pessoas. Sua presença reforça o compromisso com o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou a prefeita.
A Estação Elevatória da Adutora do Agreste é uma iniciativa que visa garantir o acesso à água potável em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica.
Em Serra Talhada, por exemplo, a prefeita Márcia Conrado tem inaugurado obras estruturadoras nesta temática, segundo nota, como os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, não apenas fornecem água para consumo humano, mas também beneficiam atividades agrícolas e a criação de animais, contribuindo para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural.
Com nova remessa, o Estado soma mais de 800 mil imunizantes recebidos apenas esta semana Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03.09), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta […]
Com nova remessa, o Estado soma mais de 800 mil imunizantes recebidos apenas esta semana
Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03.09), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech.
A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e, em seguida, foi levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município.
Com o lote de hoje, o Estado já soma 803.670 doses de imunizantes recebidos apenas nesta semana.
As vacinas serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) neste fim de semana, onde ficarão à disposição dos gestores para retirada.
“Com o novo quantitativo, os municípios devem avançar na aplicação das segundas doses do grupo prioritário das pessoas com comorbidades. Os gestores devem reforçar suas estratégias, convocando a população a completar o esquema vacinal contra a Covid-19, essencial para a maior eficácia dos imunizantes”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.607.910 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.335.320 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
Ida faz parte da agenda do parlamentar O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre nova maratona de atividades nos municípios do Agreste e do Sertão até domingo (26). Nesta sexta, Humberto segue para o município Sertânia, onde tem encontro com o prefeito Guga Lins (PSDB) e participa da reunião do Consócio de prefeitos […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre nova maratona de atividades nos municípios do Agreste e do Sertão até domingo (26). Nesta sexta, Humberto segue para o município Sertânia, onde tem encontro com o prefeito Guga Lins (PSDB) e participa da reunião do Consócio de prefeitos do Pajeú, que vai reunir 21 gestores da região.
Na ocasião, Humberto debaterá com os prefeitos a Reforma Política em curso no Congresso. Também no município, o líder do PT acompanha as festividades da ExpoSertânia.
O senador ainda vai visitar o canteiro da maior obra hídrica do Brasil, a transposição do Rio São Francisco. Humberto, que é relator da Comissão Externa que fiscaliza o projeto no Senado, disse que o acompanhamento periódico da área é fundamental. “Essa é uma obra importantíssima para o Nordeste. Por isso, precisamos seguir de perto e cobrar a sua rápida conclusão”, afirmou o parlamentar.
No sábado, o senador visita Exu e Bodocó, onde tem agenda com representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) e entrega de equipamentos agrícolas junto com o presidente da Codevaf, João Bosco. No domingo, Humberto participa da missa do Vaqueiro, em Serrita.
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