A pedido de Flávio Bolsonaro, reportagem sobre imóveis da família é censurada
Por Nill Júnior
A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos.
Uma liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o UOL retire do ar duas reportagens e postagens em suas redes sociais com menção às reportagens.
O UOL cumpriu a decisão, mas vai recorrer.
“A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, diz a advogada Mônica Filgueiras Galvão.
O UOL revelou que a família do presidente adquiriu metade do patrimônio com o uso de dinheiro vivo. Dos 107 imóveis adquiridos pelo presidente, seus filhos, ex-mulheres e irmãos desde os anos 1990, em 51 deles as aquisições foram feitas total ou parcialmente com o pagamento em dinheiro.
Na tarde de hoje, o prefeito Evandro Valadares recebeu em seu gabinete a governadora Raquel Lyra. Durante o encontro, segundo o prefeito em nota, discutiram temas institucionais importantes, como a solicitação de um mamógrafo para o hospital e a formalização de um convênio para a conclusão da Escola Graças Valadares. Além disso, trataram da finalização […]
Na tarde de hoje, o prefeito Evandro Valadares recebeu em seu gabinete a governadora Raquel Lyra.
Durante o encontro, segundo o prefeito em nota, discutiram temas institucionais importantes, como a solicitação de um mamógrafo para o hospital e a formalização de um convênio para a conclusão da Escola Graças Valadares.
Além disso, trataram da finalização do abastecimento de água nos sítios Muquem, Papagaio e Açude da Porta II pela Compesa. O prefeito estava acompanhado de secretários e vereadores.
Já o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou a agenda da governadora na comunidade do Tigre, município de Sertânia.
“Lá recebemos a notícia de que mais um sonho da nossa população será realizado, com o apoio do Deputado Estadual, Kaio Maniçoba, a Governadora nos confirmou o recurso e anunciaremos mais essa importante obra no próximo dia 5, durante nossa agenda de inaugurações”, disse.
Esta tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada.
Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.
Na agenda, outros prefeitos como o anfitrião Gilson Bento, o de Ingazeira, Luciano Torres, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Todos disputarão a reeleição em seus municípios.
À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulga nesta sexta-feira (3), a estrutura da Arena São João, local que está sendo preparado para receber as festas de São João nos dias 7 e 8 de junho e os festejos de São pedro que acontecerão no dia 13 de julho. “Vamos transformar o […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulga nesta sexta-feira (3), a estrutura da Arena São João, local que está sendo preparado para receber as festas de São João nos dias 7 e 8 de junho e os festejos de São pedro que acontecerão no dia 13 de julho.
“Vamos transformar o Estádio Municipal em uma grande Arena Junina, com capacidade para mais de 30 mil pessoas, bem acomodadas”, garante Augusto Valadares. Veja abaixo a estrutura que será oferecida durantes os festejos:
Piso Easyfloor Plus; 12 barracas de bebidas; barracão especial; 50 banheiros químicos; praça de alimentação; Posto Médico; Posto Policial; Delegacia móvel; Posto de Bombeiros; área exclusiva para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção; mais de 150 seguranças, policiais e bombeiros; sistema de câmeras de segurança, com CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema identificação facial (Speed Dome); amplas saídas de emergências; e ambulâncias à disposição.
A Arena receberá as seguintes atrações: Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.
Presidente do Cimpajeú, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que cerca de cem prefeitos devem assinar decretos de calamidade pública por conta da situação financeira dos municípios. “A situação é difícil. Tem gente achando que esse dinheiro da recomposição das perdas já está nas contas, mas ainda […]
Presidente do Cimpajeú, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que cerca de cem prefeitos devem assinar decretos de calamidade pública por conta da situação financeira dos municípios.
“A situação é difícil. Tem gente achando que esse dinheiro da recomposição das perdas já está nas contas, mas ainda não chegou”, disse.
No caso de Ingazeira, Luciano confirmou que, em virtude do decreto, não fará festa de emancipação política, em dezembro. Prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas, e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.
“Não vamos fazer festa de emancipação. A prioridade é pagar fornecedores e servidores efetivos e contratados. faz festa quem pode”, disse.
De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias. A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado […]
De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.
A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.
Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.
A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.
De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.
Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.
Augusto assume até eleição ou nova decisão, o que não é difícil diante da influência de Uchôa no Judiciário
Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.
A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.
O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.
O objetivo do processo era justamente anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).
Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.
“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.
Universitários que procuraram o blog reclamaram repasses e foram questionados por colegas. Associação que gerencia questão nega falta de transparência. Alguns universitários de Afogados da Ingazeira que cursam faculdades em Serra Talhada reclamaram em contato com o blog do não pagamento mensal de apoio para transporte que recebem da prefeitura através da Associação dos Estudantes […]
Universitários que procuraram o blog reclamaram repasses e foram questionados por colegas. Associação que gerencia questão nega falta de transparência.
Alguns universitários de Afogados da Ingazeira que cursam faculdades em Serra Talhada reclamaram em contato com o blog do não pagamento mensal de apoio para transporte que recebem da prefeitura através da Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú.
Houve críticas também à falta de informações da Associação para com os seus associados. Neste ano de 2016 ainda não foi efetuado nenhum pagamento. Universitários ao blog perguntaram se a responsabilidade é da prefeitura ou da Associação.
Outra queixa foi a de que a Associação nunca fez uma prestação de contas. “Queira ou não é dinheiro público. Precisamos saber onde e como está sendo empregado“, reclama um deles em contato com o blog.
A Associação é liderada por Albertino Bezerra. Na gestão Patriota, a questão é responsabilidade do Secretário de Finanças Ney Quidute. Com base nas críticas de atrasos, os estudantes alegaram dificuldades em negociar o transporte com os contratados para este fim.
Uma informação que chegou ao blog indica que o próprio Ney Quidute informou que os problemas na liberação se devem a demora na prestação de contas. “Ele (Albertino) mandou esses dias uma prestação de contas que ainda está sendo analisada. Não é justo terminar um semestre sem receber nenhum mês. Recebemos um cheque referente ao ano passado”, reclamou um universitário.
Nota gerou reações e defesa da Associação: Após a publicação, o próprio Albertino manteve contato com o blog afirmando que as informações publicadas no seu blog são inverídicas. “Não existe atraso nos repasses considerando que no instrumento de convênio firmado entre a associação e a prefeitura reza que o município pode atrasar Até três meses o repasse. Já recebemos e pagamos o mês de fevereiro. Tivemos atraso com a prestação de contas do convênio devido a quantidade de pagamentos e a complexidade desta, o que é normal em todo convênio.
A prestação de contas está em análise e em processo de conclusão pelo município. Quanto a prestação de contas da associação é feita em todas as reuniões e colocada a disposição dos sócios. Temos um grupo no Whatsapp e no Facebook. Sempre que temos alguma informação mais relevante vamos ao rádio e todas as vezes ao seu programa na rádio Pajeú que sempre abriu o espaço para a associação”, diz em nota. O blog encaminhou a queixa para a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que ficou de checar.
Outro universitário, Wellington Gomes, deu mais detalhes informando que houve um imprevisto quanto a documentação. “Teve uma reunião com o prefeito. Ele disse que era de interesse dele resolver o mais rápido possível. Ficou definida a liberação para semana que vem”, afirmou.
Outros internautas afirmam que houve repasse em 2016 e criticam quem passou as informações para o blog, alegando não estar participando das reuniões. “Em 2016 nós recebemos sim repasse. Informações nos são passadas regularmente sobre o andamento da Associação. Nunca deixei de ser informada sobre organização e andamento da associação”, diz Maria Júlia Queiroz.
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