André Luis

Raquel Lyra prestigia imposição do pálio a Dom Paulo Jackson

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (27), da imposição do pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Catedral Metropolitana de Olinda, no Alto da Sé. A chefe do Executivo estadual também acompanhou a missa realizada na sequência da imposição do pálio. 

O pálio é um componente da vestimenta litúrgica, que foi concedido aos arcebispos pelo Papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 29 de junho de 2023, durante a solenidade de São Pedro e São Paulo. A imposição a Dom Paulo foi realizada pelo núncio apostólico, Dom Giambattista Diquattro, representante papal no Brasil. 

“Tenho um desejo de muito sucesso e sorte para Dom Paulo, que assumiu a Arquidiocese de Olinda e Recife. E reafirmo aqui o nosso compromisso com as igrejas de Pernambuco. O papel que elas cumprem do ponto de vista da assistência social e espiritual é extremamente relevante para as nossas comunidades. Nos colocamos à disposição para fortalecer toda parceria que possa ser feita, para que a gente consiga construir o Estado que sonhamos para nossos filhos”, disse a governadora Raquel Lyra.

A vestimenta entregue a Dom Paulo Jackson simboliza a missão pastoral do bispo, além de ser a prerrogativa dos arcebispos metropolitanos, para indicar a jurisdição em comunhão com a Santa Sé e obediência ao Papa. “O pálio simboliza a unidade com o Papa e os irmãos das outras dioceses, significa que o bispo carrega o seu povo, a palavra de Deus e a responsabilidade com o seu povo. Agradeço a presença da governadora e demais autoridades, a igreja sempre dialoga com as forças da sociedade organizada. O pálio não muda a postura, mas sim aumenta a responsabilidade com o Estado”, declarou o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. 

Estiveram presentes ainda na solenidade o vereador do Recife Felipe Alecrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e desembargador Adalberto de Oliveira Melo, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); o ex-presidente da Fundaj, Antônio Campos; o assessor especial da governadora, José Pereira; o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; além de bispos, padres e seminaristas.

Coluna do Domingão

Autoritarismo desvelado

No cenário político brasileiro, Jair Bolsonaro emerge não apenas como uma figura controversa, mas também como um ex-presidente cuja trajetória política, marcada por ataques à imprensa, desprezo pelas instituições democráticas e a promoção de uma agenda que coloca em xeque os pilares fundamentais da democracia brasileira, revela-se uma ameaça persistente. As recentes descobertas sobre o possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante sua gestão não surpreendem aqueles que têm acompanhado de perto sua trajetória política.

A recente revelação sobre a possível instrumentalização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o seu governo, sob a batuta de aliados como Alexandre Ramagem, expõe uma trama sombria de manipulação política, interferência em investigações sensíveis e uma busca obsessiva pelo controle de narrativas. 

Neste contexto, Bolsonaro emerge não como um ex-presidente defensor da ordem democrática, mas como um líder disposto a sacrificar os princípios democráticos em nome de interesses pessoais e políticos. Diante destas revelações, é imperativo não apenas questionar as ações da Abin, mas também refletir sobre o papel de Bolsonaro na fragilização das instituições que deveriam proteger a democracia brasileira.

As apurações da Polícia Federal indicam que a Abin pode ter sido utilizada para monitorar ilegalmente autoridades, desafetos políticos e até mesmo interferir em investigações, lançando luz sobre a face autoritária do ex-presidente. Vejamos:

Instrumentalização da Abin em proteção a interesses pessoais

A instrumentalização da Abin, sob a gestão de Alexandre Ramagem, aliado de Bolsonaro, se estende a questões pessoais, como a proteção dos filhos do ex-presidente. A interferência em investigações sobre as ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio Bolsonaro e o suposto tráfico de influência de Jair Renan Bolsonaro revela uma preocupante priorização de interesses familiares em detrimento da imparcialidade institucional.

Ataques às urnas eletrônicas e descredibilização do processo eleitoral

Outro ponto crítico levantado pelas investigações é o uso da Abin para promover ações de desinformação e ataques às urnas eletrônicas. O ex-presidente Bolsonaro, ao longo de seu mandato, já havia realizado ataques infundados ao sistema eleitoral, culminando na sua inelegibilidade por oito anos. Essa estratégia, apoiada por ações de inteligência, evidencia uma clara tentativa de deslegitimar as instituições democráticas.

Monitoramento de Adversários Políticos

O monitoramento de autoridades, como a promotora do caso Marielle Franco, ex-deputados Rodrigo Maia e Joice Hasselmann, demonstra um padrão de perseguição política e desrespeito às instituições. A utilização da Abin para investigar adversários políticos revela uma busca por fragilizar opositores, minando a independência dos poderes e comprometendo a integridade do sistema democrático.

Direcionamento de Operações nas Eleições de 2022

Por último, o direcionamento de operações durante o segundo turno das eleições de 2022 pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para impedir que eleitores do Nordeste, propensos a votar em Lula, chegassem aos locais de votação, representa mais um dos desmandos do governo Bolsonaro. Essa ação, se confirmada, representa uma clara interferência no processo democrático, minando a participação cidadã e distorcendo o resultado eleitoral.

Diante dessas revelações, torna-se imperativo refletir sobre a extensão dos danos causados por práticas antidemocráticas no Brasil. A instrumentalização de órgãos de inteligência para atender a interesses pessoais e políticos não apenas enfraquece as instituições, mas também ameaça os princípios fundamentais da democracia. É crucial que essas denúncias sejam rigorosamente investigadas, visando responsabilizar aqueles que contribuíram para a erosão do sistema democrático brasileiro.

E ainda tem gente que abre a boca para dizer que o ex-presidente não é autoritário. Imagina se fosse…

Que bafafá

Na semana passada, a Câmara de Santa Terezinha enfrentou uma crise política decorrente da Operação Conluio 2, que afastou os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. O novo presidente interino, Couro de Zuca Preto, assumiu após um período de incertezas e disputas internas.

O usurpador

A Assessoria Jurídica da Câmara emitiu uma nota denunciando o vereador Charles Lustosa por ações consideradas atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. A troca das fechaduras da Câmara foi destacada, apontando para uma suposta usurpação da presidência. A atitude de Lustosa é vista como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade e abuso de poder.

Não fui eu, foi ele

Couro de Zuca Preto tomou posse como presidente interino. Durante a solenidade, Charles Lustosa protocolou um requerimento de afastamento temporário por trinta dias dos trabalhos legislativos para tratamento de saúde. Lustosa se pronunciou, negando a intenção de ser presidente e atribuindo a troca de chaves ao vereador Carlinhos Policial.

Fui eu, mas ele autorizou

O vereador Carlinhos Policial esclareceu a troca dos miolos das fechaduras, indicando que ocorreu com a permissão de Charles Lustosa para garantir o acesso ao prédio legislativo.

Ele tem interesse

A advogada Hérica Nunes Brito rebateu as alegações de Lustosa, destacando que a atitude prejudicou os trabalhos da Câmara, incluindo o velório de um ex-vereador. A advogada questionou a postura de Lustosa no processo contra os vereadores afastados, apontando para seu claro interesse no afastamento dos parlamentares.

Foco no lado bom

Na próxima terça-feira (30), os municípios de Pernambuco receberão mais de R$ 228 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Vitória de Santo Antão e Garanhuns são os que receberão as maiores quantias, totalizando R$ 2.953.465,94 cada, enquanto cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão R$ 492.244,70 cada. Apesar de um decréscimo de 7% em relação a dezembro de 2023, o montante é 15% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Ainda dá tempo

A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, lançou um concurso público com 8 vagas em diversos níveis de escolaridade. O certame visa selecionar candidatos para funções efetivas e comprometidas, com a prova objetiva de conhecimentos como única etapa, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas ocorrerão em Tabira ou municípios próximos, com as despesas de participação sendo responsabilidade exclusiva dos candidatos.

Obrigado meu prefeito

Um internauta em Afogados da Ingazeira expressou sua insatisfação e ironizou a Prefeitura após uma promessa não cumprida de pavimentação em sua rua. Marcos Henriques postou imagens sarcásticas no Instagram, agradecendo ao prefeito Sandrinho Palmeira pelo “cumprimento da palavra”, destacando o contraste entre a promessa feita e a realidade encontrada. 

“Venho aqui agradecer ao prefeito @sandrinhopalmeira e a @afdaingazeira por terem cumprido com a palavra de pavimentar a nossa rua!!!

Ficou show!!! Olha aí o antes e depois, destacando o sistema de drenagem em baixo relevo e os jardins nas laterais!!!

Promessa feita, promessa cumprida!!! SQN!!!”, postou Marcos.

As fotos mostram a rua sem pavimentação e com buracos causados pelas chuvas, ressaltando a importância das redes sociais como canal de expressão da população.

A última

Esta é a última Coluna do Domingão escrita por mim, André Luis. Pelo menos até o chefe tirar férias novamente. A partir desta segunda-feira (29), Nill Júnior volta a comandar o Manhã Total na Rádio Pajeú e as suas atribuições no blog. Eu continuo por aqui, mas a coluna volta ao seu comando. Obrigado.

Frase da semana

“Os policiais federais destacados, sob a direção de Alexandre Ramagem, utilizaram das ferramentas e serviços da ABIN para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir em diversas investigações da Polícia Federal, como por exemplo, para tentar fazer prova a favor de Renan Bolsonaro, filho do então Presidente Jair Bolsonaro“.

Do Ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para apurar suposta espionagem ilegal pela a Abin durante o governo Bolsonaro.

Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Fredson da Perfil inicia programa de escuta popular

Nesta sexta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, lançou o ‘Programa São José Pode Mais’, uma iniciativa que busca ouvir a população visando à construção de um plano de governo coletivo. O programa consiste em plenárias temáticas, onde as pessoas são convidadas a expressar suas opiniões e sugestões em diversos eixos, tais como saúde, educação, mulher, cultura, agricultura, infraestrutura, assistência social, entre outros.

O primeiro encontro foi realizado no auditório do Hotel Central, em São José do Egito, onde também será realizado o segundo.

O primeiro encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, associações rurais e urbanas, professores, empresários, trabalhadores, lideranças comunitárias e políticas. Durante essas plenárias, uma equipe dedicada fez o registro de todas as reivindicações e sugestões apresentadas.

“Entre os pedidos na Plenária estão ações relacionadas aos direitos socioambientais, direitos urbanos, habitação, acesso à justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, igualdade racial, arte e cultura, comunicação e internet, esporte e lazer, direitos humanos de públicos específicos e direitos das mulheres”, afirmou Fredson durante seu pronunciamento.

O ‘Programa São José Pode Mais’ visa promover a participação ativa da comunidade na formulação de propostas e no delineamento das diretrizes para o governo municipal. Fredson da Perfil reafirma o compromisso de construir uma plataforma de governo inclusiva, que reflita as necessidades e anseios da população de São José do Egito.

Prefeitura de Tabira inaugura Centro de Especialidades Odontológicas

Na noite da última quinta-feira (25), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Saúde e Coordenação de Saúde Bucal, inaugurou o Centro de Especialidades Odontológicas. Este novo espaço, que presta homenagem à odontóloga Aline Cândida dos Anjos Jucá Cordeiro, foi recebido com grande entusiasmo pela comunidade tabirense.

O evento contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, membros da gestão e do Poder Legislativo, além de familiares da homenageada e diversos membros da comunidade. 

Mais do que apenas expandir os serviços de saúde bucal, o Centro de Especialidades Odontológicas simboliza o compromisso sólido da administração municipal com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. 

Que este espaço se torne um ambiente de cuidado, prevenção e sorrisos saudáveis para toda a comunidade, reforçando assim a importância da saúde bucal como parte integrante do cuidado integral com a saúde.

Márcia Conrado celebra a chegada de Jesus Mourato ao seu grupo político

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para anunciar a integração de Jesus Mourato ao seu grupo político. O anúncio foi feito após uma reunião realizada na noite da última quinta-feira (25), onde as bases para essa aliança foram firmadas.

Jesus Mourato, que concorreu como candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, integrando a chapa com Marquinhos Dantas, aliado de Márcia Conrado, agora une forças ao governo municipal. 

“Na noite de ontem, estive reunida com grandes amigos para uma conversa, e a melhor notícia é que agora o amigo Jesus Mourato chega para somar ao nosso grupo, um conjunto de pessoas comprometidas em fazer o bem. Bem-vindo!”, declarou a prefeita Márcia Conrado, enfatizando a satisfação com a ampliação da equipe.

Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Múcio Fidelis será o homenageado do carnaval 2024 de Afogados da Ingazeira 

Durante a Quinta Cultural da última quinta-feira (25), promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou o homenageado do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros 2024. 

Conhecido dos afogadenses, Múcio Fidelis Rocha foi o escolhido. 

“Ele que foi criador de vários acontecimentos carnavalescos do nosso município, mas que se destacou no desfile das virgens, o querido Múcio Fidelis será o nosso homenageado do carnaval desse ano”, anunciou o prefeito Sandrinho Palmeira. 

Múcio Fidelis criou, em 1981, na Boate Marquise, os desfiles infantis, dos tabaqueiros e das virgens. Esse último, um sucesso do nosso carnaval que dura até hoje. Em 1982, criou a ressaca da traíra, na Quarta-feira de Cinzas. Sem contar seu papel de folião. 

O homenageado é filho de João Fidelis e Iracy Rocha, casado com Ana Liberal Fidelis e pai de Monique Liberal e Anna Karoline.

Mário Viana Filho fiscaliza obras da VPE 380 

Nesta sexta-feira (26), o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, utilizou suas redes sociais para ressaltar a importância das obras em andamento na VPE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. 

Para Mário, a visita técnica, realizada em conjunto com os especialistas do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), evidenciou “o comprometimento do governo estadual com o desenvolvimento da região”.

No post, Mário Viana Filho expressou seu entusiasmo ao visitar as obras que ligam Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A VPE 380 desempenha um papel crucial na conectividade regional, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico e social.

“Estive hoje visitando junto com os técnicos do DER-PE a obra da VPE 380 que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. Estaremos todas as semanas visitando e fiscalizando a obra. Agradeço ao presidente do DER, Rivaldo Melo, por todo o empenho e atenção com a nossa região”, destacou Mário Viana Filho em sua publicação.

A promessa de visitas regulares é uma cobrança da sociedade que há tempos espera a construção da estrada que já foi motivo de muitas polêmicas com inícios e paralisações desde que foi iniciada ainda no Governo Paulo Câmara.

A VPE 380 não apenas conectará comunidades, mas também estimulará o desenvolvimento econômico ao facilitar o transporte de mercadorias e promover o turismo na região. 

MST define candidatura de Rosa Amorim em Caruaru como prioridade nacional

Nesta sexta (26), dirigentes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann, em São Paulo. A conversa teve como tema principal a preparação do MST para a disputa das eleições de 2024 e aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

Nesse contexto, o movimento apontou que priorizará a candidatura da atual deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT) à prefeitura da cidade de Caruaru, no agreste do estado. Além da parlamentar, estiveram presentes no evento outras figuras do Movimento, como João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues, além dos parlamentares eleitos do movimento.

“Para mim é uma grande alegria a definição do MST em priorizar a minha candidatura em Caruaru. Desde 2022, quando tomamos a definição de disputar as eleições, temos conseguido debater um projeto de sociedade, e é isso que estamos fazendo em Caruaru, a maior cidade do interior de Pernambuco e que é um pólo político, econômico, cultural e onde podemos apresentar um nome novo e com disposição para debater os rumos da cidade  e sair da mesmice que domina o cenário político lá”, explica Rosa Amorim.

Para além da candidatura da caruaruense, o movimento está se organizando para lançar candidaturas em outras cidades de Pernambuco. Em todo o país, a expectativa é de lançar centenas de candidaturas para as casas legislativas. Em 2022, o MST elegeu quatro deputados estaduais em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará e três deputados federais na Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe, todos pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

SDS anuncia Bodycams no Carnaval de 2024

Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou que no Carnaval de 2024, a Polícia Militar usará câmeras individuais corporativas (bodycams) no Galo da Madrugada, no Recife Antigo e Olinda. Esta tecnologia traz benefício para o cidadão e para o policial envolvido no atendimento da ocorrência, preservando os direitos do cidadão e o legítimo exercício da atividade policial nos limites da lei.

O uso das bodycams reforça a transparência da ação do Estado, ao mesmo tempo que fortalece as boas práticas e a cultura institucional de atuação técnica e legal da Força. Também será responsável por ações preventivas e repressivas, visando a garantia da ordem pública e a preservação da vida. 

“Começaremos pelo Galo da Madrugada com uma bodycam por patrulha lançada e, durante o Carnaval, também iremos atuar no Recife Antigo e Olinda”, explica Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. O planejamento operacional para o Galo da Madrugada é de quase 100 patrulhas lançadas.

PILOTO – O 17º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento nas cidades de Paulista e Abreu e Lima, no Grande Recife, em 2023, foi escolhido para servir como projeto piloto do uso das câmeras corporais. As 187 câmeras foram adquiridas pelo Governo do Estado, representando um investimento de R$419.500. Os policiais desse Batalhão passaram por treinamento e serão recrutados neste Carnaval.

Banco do Nordeste abre inscrições para concursos com 410 vagas de analista bancário

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R＄ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Acerca das vagas autorizadas para provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovados no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

Teresa Leitão aproveita recesso para fazer articulações nos municípios

O recesso do Congresso Nacional, durante todo o mês de janeiro, serviu para que a senadora Teresa Leitão aproveitasse para focar na articulação política, visando as eleições municipais de outubro próximo.

Sem agenda em Brasília, a senadora visitou municípios e se reuniu com dirigentes partidários, sindicalistas, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Federação (PT, PCdoB e PV).

Desde 3 de janeiro, a senadora esteve em nove municípios, se reuniu com representantes de cinco sindicatos e dirigentes de 12 diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.

As eleições de 2024 foram tema de várias dessas conversas. “Estamos em ano eleitoral, e Pernambuco já respira esses ares. O meu partido, o PT, pretende sair fortalecido das eleições. Todos nós, que somos lideranças partidárias, temos a missão de articular, de orientar, de aparar arestas, de construir pontes e já traçar estratégias para obter sucesso”, esclarece a parlamentar.

EMENDAS

Teresa Leitão ainda teve tempo de se encontrar com prefeitos e discutir sobre projetos e propostas de emendas parlamentares para os municípios. Dessa forma, se reuniu com os prefeitos de São Lourenço da Mata, de Ribeirão, de Limoeiro, de Vicência e de Belém de Maria; com a vereadora Williane Matos, de Ouricuri; e o vereador Vinicius Castelo, de Olinda.

“O prazo para encaminhar as emendas parlamentares já terminou, o orçamento para 2024 já foi aprovado e sancionado. Mas a gente continua discutindo com os prefeitos e vereadores, porque há propostas que a gente consegue encaminhar ao governo por indicação, e outras a gente já deixa para incluir nas emendas do próximo ano”, esclarece.

PAUTAS NACIONAIS

Ainda em janeiro, Teresa Leitão abriu mão do repouso para atuar sobre temas nacionais. A visita do presidente Lula a Pernambuco, integralmente acompanhada pela parlamentar, incluiu o anúncio da retomada do investimento na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca; a troca do Comando Militar do Nordeste; e a assinatura do acordo para construção da Escola de Sargentos.

“O investimento na refinaria foi um anúncio muito bom para Pernambuco, uma decisão do presidente Lula que teve nosso apoio imediato. Vai gerar dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos, alavancando a economia e trazendo todos os benefícios sociais atrelados à empregabilidade do povo, como a redução da miséria”, opina.

Outro assunto muito trabalhado nesse mês foi a organização da Conferência Nacional de Educação – CONAE, que acontece a partir deste domingo, 28. O tema é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  Por conta do evento, a senadora viajou para Brasília na noite da sexta (26), para participar de atividades preparatórias.

TCE vai apurar desabastecimento no hospital Barão de Lucena

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria de Saúde do Estado em 2024, autorizou a equipe do Departamento de Saúde do Tribunal de Contas a abrir uma auditoria especial (processo nº 24100078-6) para avaliar a falta de medicamentos e insumos no hospital Barão de Lucena, e identificar as causas e as responsabilidades pelo problema.

A decisão foi tomada após reunião entre o conselheiro e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge Lemos, na última terça-feira (22), com a presença dos auditores da área de saúde do TCE-PE.

No último dia 18 de janeiro, o Cremepe decretou interdição ética no hospital, suspendendo as cirurgias eletivas (que não são de urgência), de modo que o material disponível fosse direcionado aos casos de emergência e urgência. 

A interdição ética ocorre quando há violações graves de ética médica ou padrões de cuidado inadequados, podendo resultar na suspensão temporária ou mesmo na proibição permanente das atividades médicas na instituição, visando proteger a segurança dos pacientes.

O presidente do Cremepe repassou à equipe de auditores os relatórios de quatro inspeções feitas no Barão de Lucena, sendo três delas em dezembro de 2023. Segundo ele, na última visita, em 17 de janeiro deste ano, ficou constatado que os problemas continuavam, apesar dos alertas aos gestores do hospital, “o que teria levado à interdição ética”, afirmou Mário Lemos.

Carlos Neves esclareceu que o Tribunal de Contas tem atuado no controle das políticas públicas em todo o estado, inclusive na área de saúde, buscando a eficiência dos serviços prestados à população. E destacou a importância de uma cooperação entre o TCE e o Cremepe para alcançar a melhoria do atendimento no Barão de Lucena.

Participaram do encontro a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luisa Furtado, o gerente de Fiscalização da Saúde, João Rildo Araújo, os auditores Eliana de Paula e David Viana, e o assessor jurídico do Cremepe, Joaquim Guerra.

Logo após a abertura do processo de auditoria, a equipe do TCE-PE visitou o Barão de Lucena e se reuniu com os gestores do hospital. Também estão previstos encontros com as secretarias estaduais de Saúde e Administração.

Ouro Velho: Augusto Valadares celebra inauguração da nova agência do Sicoob

Município ganha agência própria, gerando empregos e fortalecendo a economia local

O prefeito Augusto Valadares compartilhou em suas redes sociais a inauguração da nova agência do Sicoob em Ouro Velho, um marco significativo para o município.

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o Governo Municipal e a direção da Credipajeú, promete não apenas oferecer serviços financeiros de qualidade, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

A agência, agora estabelecida de forma definitiva, representa um passo importante para Ouro Velho, proporcionando não apenas comodidade aos cidadãos, mas também gerando novas oportunidades de emprego. O prefeito expressou sua gratidão a Evaldo Campos, Carlos Henrique, Aline Robéria e toda a equipe da Sicoob de Ouro Velho por tornarem esse projeto uma realidade.

A localização da nova sede do Sicoob foi possível graças a uma doação da Prefeitura de Ouro Velho, como anunciado pelo prefeito em 25 de setembro de 2023. A decisão de doar o terreno foi tomada após uma reunião estratégica entre o prefeito Augusto Valadares, Dr. Júnior, o presidente do Sicoob Evaldo Campos, a diretora executiva Aline Robéria, o gerente da agência de Ouro Velho Carlos Henrique e o diretor administrativo Thiago Medeiros.

O Sicoob/Credipajeú, reconhecido como uma instituição financeira de relevância na região, oferece uma gama abrangente de serviços e produtos financeiros tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Sua presença em Ouro Velho fortalece a oferta desses serviços, contribuindo para a estabilidade financeira da comunidade e fomentando a prosperidade econômica local.

Pé-de-Meia prevê R＄ 9.200 por aluno para permanência de estudantes no Ensino Médio

Presidente assina decreto que regulamenta o programa e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (26/1), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R＄ 218 por pessoa na renda familiar).

O texto prevê um repasse total de até R＄ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R＄ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou Camilo Santana.

COMO FUNCIONA

Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R＄ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R＄ 600.

Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R＄ 200, um total de R＄ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R＄ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

Há também um pagamento adicional e único, no valor de R＄ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R＄ 9.200.

EVASÃO – Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

A taxa de evasão de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura. “O que nós queremos é uma educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC”, afirmou o ministro Camilo Santana.

OBJETIVOS

Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência

Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio

Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar

Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação

Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social

Raquel Lyra empossa coronel Ivanildo Torres como comandante da Polícia Militar de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (26), o novo comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que substitui o coronel Tibério César. A solenidade foi realizada no Quartel do Derby, no Recife.

“O coronel Torres se soma ao esforço do Juntos Pela Segurança. Nosso time vem trabalhando desde o início do ano passado, de maneira incansável, para garantir o fortalecimento das nossas forças operacionais de polícia, para permitir que Pernambuco volte a ser um Estado mais seguro”, afirmou Raquel Lyra.

Presente na solenidade, o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados pelo coronel Tibério, e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Estamos aqui por uma única razão, que é prestar segurança para a sociedade pernambucana, inclusive com a proximidade do Carnaval, que já está com seu planejamento pronto, não só na Região Metropolitana, mas também no interior do Estado”, ressaltou o titular da pasta.

O novo comandante-geral ingressou na PMPE em 1995. Ele possui graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. “Estou pronto para liderar com integridade, respeito e dedicação e motivar a tropa para garantir a segurança dos pernambucanos”, destacou o coronel Torres.

Também participaram da solenidade os deputados federais Pastor Eurico e o Coronel Meira; o deputado estadual Eriberto Filho; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); o general de brigada Sergio Medeiros, representando o Comando Militar do Nordeste; o superintendente da Polícia Federal, Antonio de Pádua; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigues Silva; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia ampliação do PAA 

Programa é voltado à compra direta de produtos da agricultura familiar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou nesta sexta-feira (26), no auditório do Centro Tecnológico, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que irá beneficiar 94 produtores e produtoras da agricultura familiar do município. 

O valor do recurso repassado pelo Governo Federal é de 200 mil reais referente ao exercício de 2023 e será usado para compra de frutas, verduras, carnes e demais produtos da agricultura familiar. Todos os produtos comprados serão destinados à merenda das escolas da rede municipal de ensino, ASAVAP, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cestas básicas doadas pelo projeto de doação de alimentos, casa de apoio da saúde no Recife, cozinha comunitária e ao abrigo institucional. 

Em seu pronunciamento, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou um acréscimo de 50 mil reais, com recursos próprios, para o PAA municipal: “Estamos muito felizes em retomarmos o PAA depois de um período onde vários programas foram extintos. Sabemos da importância desse programa para o agricultor familiar e, por isso, estaremos acrescentando mais 25% do valor que o Governo Federal repassou”, concluiu o prefeito.  

Participaram desse momento de retomada do PAA, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Cícero Miguel e Erickson Torres, o secretário de Agricultura Rivelton Santos, o secretário executivo de Assistência Social, Arlindo Júnior, o secretário de Finanças Jandyson Henrique, o coordenador do PAA Gilmar Aguiar e o assessor do Deputado Estadual José Patriota, Alexandre Morais.

Consulta ao TCE-PE abre caminho para subsídios diferenciados à Mesas Diretoras dos legislativos municipais

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

Betânia: TCE-PE mantém decisão contra gestão fiscal de 2019 e multa de R$ 8 mil para Mário Flor

Na 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada na última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão relacionada ao recurso de Embargos de Declaração referente ao processo TCE-PE n° 22100856-1ED001, que trata da gestão fiscal do Município de Betânia no exercício de 2019.

O relator do caso, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o parecer durante a sessão, destacando que os embargos foram interpostos pelo Prefeito Mário Gomes Flor Filho. O gestor questionava o Acórdão TC nº 2046/2023, que julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e aplicou multa de R$ 8 mil.

O relatório do processo descreve que o embargante alegava contradição no acórdão, apontando a redução gradual das despesas com pessoal ao longo dos quadrimestres do exercício de 2019. No entanto, o TCE-PE considerou que não ficou demonstrada nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no acórdão.

O TCE-PE reforçou que o gestor deixou de ordenar ou promover, nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas para a redução do montante da Despesa com Pessoal, caracterizando infração administrativa. O relator ressaltou que a multa foi mantida para os dois primeiros quadrimestres, afastando-a no terceiro quadrimestre, considerando o percentual excedente como ínfimo.

Durante o julgamento, o Conselheiro Rodrigo Novaes e o Conselheiro Carlos Neves acompanharam o relator, e o resultado foi unânime. O Procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, também esteve presente na sessão.

Com a decisão, publica no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco desta sexta-feira (26), o TCE-PE ratifica a aplicação da multa e reforça a importância do cumprimento dos prazos e medidas estabelecidos pela legislação fiscal. O processo agora segue os trâmites regulares de registro e publicação no Diário Eletrônico do TCE-PE.

Zeinha Torres promove reunião estratégica com vereadores de Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), promoveu uma reunião estratégica com membros da Câmara de Vereadores. O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (24), reuniu importantes representantes do legislativo local para discutir planos e metas para o ano de 2024.

No almoço realizado durante a reunião, estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e os vereadores Fábio Torres, Tenente, Lequinho, Manoel Olímpio, Neguinho de Irajaí e Jorge Soldado. O momento foi propício para troca de ideias e diálogo construtivo sobre as demandas e necessidades do município.

Zeinha Torres destacou a importância desses encontros para alinhar estratégias que beneficiem a população iguaraciense. “É fundamental mantermos uma comunicação eficiente entre o Executivo e o Legislativo. Essas reuniões nos permitem discutir projetos, identificar prioridades e, principalmente, trabalhar de maneira integrada para promover o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou o gestor.

Durante o evento, foram abordados temas variados, desde projetos de infraestrutura até ações voltadas para a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da comunidade. O prefeito ressaltou a importância da colaboração entre as diferentes esferas do governo municipal para alcançar resultados efetivos.

A reunião estratégica também serviu para alinhar a questão política para as eleições municipais que aconteceram em outubro próximo.

Aliados de Anchieta Patriota assumem comando do MDB de Carnaíba 

O MDB de Carnaíba passa a ter uma nova liderança. Lourdes Leite, atual secretária de Governo do prefeito Anchieta Patriota, assumiu a presidência do partido na cidade. O diretório emedebista é composto integralmente por figuras políticas ligadas ao gestor do PSB.

A nomeação de Lourdes Leite para o cargo no MDB resulta de uma articulação entre o prefeito Anchieta Patriota e a liderança do partido, representada pelo senador Fernando Dueire.

O MDB, sob a direção de Lourdes Leite, seguirá uma orientação clara para as eleições de 2024, alinhando-se ao candidato do PSB na sucessão de Anchieta. O prefeito tem liderado os esforços na formação das chapas de vereadores e da chapa majoritária na cidade.

IDH realizou segunda oficina do Pacto Pajeú Sustentável em Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (25), aconteceu a 2ª Oficina do Pacto Pajeú Sustentável para Avaliação de Oportunidades de Restauração com o tema “ROAM da Caatinga”. A atividade faz parte da programação do pacto assinado em dezembro, pelo Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O ROAM é uma ferramenta metodológica desenvolvida por meio de uma parceria entre a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o World Resources Institute (WRI), que permite identificar, por meio de abordagem participativa, áreas com potencial de restauração a partir da avaliação.

O vice-prefeito Daniel Valadares representou o prefeito Alessandro Palmeira e fez abertura da oficina. Em sua saudação, Valadares destacou a relevância do pacto com o IDH para Afogados da Ingazeira e região: “É uma satisfação enorme para nós que fazemos a gestão, esse pacto. Ele nos enche de orgulho, pois é benéfico não só para Afogados, mas para toda a região”, enfatizou.

A supervisora de projetos do IDH no Brasil, Grazielle Cardoso, falou da importância da oficina: “Essa segunda oficina é muito focada na parte de restauração. Desde o ano passado, estamos estruturando os três pilares ‘produzir, proteger e incluir’ (PPI). Temos como parceiro implementador o WRI para o Pilar P, que é o de proteger. Eles têm todo um conhecimento sobre a questão da conservação, restauração e redução de desmatamento”. E completou: “O próximo passo é a estruturação de uma governança para esse território, uma governança para esse pacto que vão ter líderes, grupos de trabalho, para que possamos estruturar um plano de ação para cada uma daquelas metas que foram estabelecidas com o objetivo de atrair investimentos, fazer conexão com o mercado, monitorar todas essas metas”.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social e contou com a presença do vereador Douglas Eletricista, da secretária de Transporte, Flaviana Rosa, do secretário de Agricultura, Rivélton Santos e dos representantes da Fetape, Diaconia, Agroamigo, Sebrae, STR, CDL, Codema, Casa da Mulher do Nordeste, Banco do Nordeste, Associação de Produtores de Carbono, Apac, AASP, Alepe e integrantes da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria de Saúde.

Gal Mariano desmente rumores sobre convite para compor a chapa com Danilo Simões

“Nunca nem conversei com ele”, afirmou a vereadora

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), desmentiu, nesta quinta-feira (25), os boatos que circulavam sobre um convite para compor a chapa majoritária da oposição, ao lado de Danilo Simões. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Gal afirmou que nunca teve qualquer diálogo com Danilo Simões e que os rumores podem ter surgido de um entendimento equivocado.

Os rumores sobre a possível participação de Gal como vice na chapa de Danilo Simões começaram a circular em grupos de WhatsApp em Afogados da Ingazeira. No entanto, a vereadora esclareceu que nunca conversou com o pré-candidato da oposição.

“Eu nunca troquei uma palavra que seja com Danilo desde que toda essa conversa, desde que todo esse cenário está se formando. Eu tenho uma ligação desde antes de serem eleitas e até hoje muito próxima com Priscila Krause que é a nossa vice-governadora, que é uma mulher de diálogo. E aí eu tenho esse contato perene, sempre que posso e que necessito com a assessoria de Priscila e isso pode ter sido o motivo do boato”, esclareceu Gal Mariano.

Durante a entrevista, a vereadora também abordou o cenário político eleitoral para as próximas eleições em outubro de 2024. Ela destacou a importância da movimentação política e respeito democrático na construção das candidaturas.

Gal Mariano ressaltou a necessidade de fortalecer a participação das mulheres na política, oferecendo apoio e espaço para aquelas que desejam ingressar na vida pública. Ainda disse que chegou a sugerir à algumas a formação de um partido com a maioria composto por mulheres.

“A lei diz que essa cota é uma cota de gênero no partido, ou seja, se nós tivéssemos um partido majoritariamente feminino, ele teria que ter 30% de homens. No entanto, somos tão poucas assim, e muitas vezes, simplesmente alguns nomes também não são postos para ir para a disputa verdadeiramente – a gente sabe disso. Isso acontece porque cansa, tem medo, desiste no meio do caminho, é amedrontada, enfim, tantas coisas que aí fica se colocando que é uma cota de mulheres, não é. Se nós soubéssemos, se todos soubessem disso… inclusive eu conversava com algumas mulheres há um tempo atrás e chamava: ‘Vamos fazer um partido só de mulheres porque aí a gente teria que botar 30% de homens.’ E aí nós íamos escolher, íamos fazer literalmente o que infelizmente é sempre feito conosco”, desabafou a partlamentar.

Ao ser questionada sobre a disputa da vice do prefeito Alessandro Palmeira dentro da Frente Popular, Gal Mariano observou que a movimentação é saudável para a democracia, e ela acredita que a maioria defende a permanência do nome de Daniel Valadares para o cargo.

Sobre a chegada de Danilo Simões à oposição, Gal Mariano expressou sua visão positiva em relação ao dinamismo político, destacando a importância de novos nomes que se diferenciem na estrutura política.

“Eu acho que a política ela vive disso, do dinamismo e das pessoas que querem entrar nela. Eu não posso retaliar um novo nome simplesmente porque eu não sou do mesmo lado, pelo contrário”, afirmou a vereadora.

Quanto à possibilidade de migrar para a oposição, Gal Mariano enfatizou que essa opção não foi colocada e, portanto, não pode ser descartada. Ela destacou sua disposição para o debate no campo das ideias e ressaltou que está pronta para enfrentar os desafios políticos que surgirem.

“Acredito que esse caldeirão vai ferver muito e eu não fujo do debate no campo das ideias. Eu tô no páreo, tô na briga e tô pra briga. Se for pra gente caminhar para o caldeirão fervendo a gente vai fervendo com ele”, concluiu Gal Mariano.

Governo de Pernambuco homologa contratação de empresa que vai restaurar o Cinema São Luiz 

Aviso de homologação e adjudicação foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco 

O Governo do Estado deu mais um passo importante para reabrir o Cinema São Luiz. Foi publicado no Diário Oficial a homologação do processo licitatório para contratação da empresa que fará a restauração e conservação do cinema, que é um dos principais espaços culturais de Pernambuco. Divulgado na última quarta-feira (24), o ato apresenta a empresa Sarasá Conservação e Restauração S/S Ltda. como vencedora do pregão. Após a obra, o cinema será reaberto ao público no segundo semestre deste ano. 

Os serviços contemplam a consolidação e restauração do forro da plateia, decorado e artístico, que estava sob risco de desabamento. O valor da obra é de R$ 950 mil, com prazo de conclusão de seis meses após assinatura da ordem de serviço. “A restauração do São Luiz é compromisso assumido pelo Governo do Estado para devolvê-lo aos pernambucanos com a estrutura adequada para receber espectadores e obras audiovisuais de todo País. Esse Patrimônio Cultural Material de Pernambuco seguirá fortalecendo nossa cultura”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“A próxima etapa do processo é a assinatura de contrato e a emissão da ordem de serviço que permitirão o início das obras previstas para serem iniciadas até o fim de fevereiro, tendo em vista que a empresa vencedora do certame é de outro Estado”, explica a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Das três empresas licitantes, apenas uma apresentou o acervo técnico exigido no termo de referência do processo de licitação. Após os prazos de recursais, a proposta da empresa vencedora foi considerada apta pela Superintendência de Planejamento e Gestão da Fundarpe e encaminhada à Secretaria de Administração, pasta responsável pelas licitações.

PATRIMÔNIO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A primeira etapa das ações para reabertura do cinema contemplou a execução de serviços emergenciais no sistema de esgotamento de águas pluviais do equipamento cultural.

Luciano Duque discute apoio do Governo Estadual para o Carnaval no Interior de Pernambuco

Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para compartilhar uma agenda ao lado do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, e do presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação, Fúlvio Wagner. O encontro teve como foco temas cruciais para diversos municípios do estado, especialmente nas regiões do agreste e sertão.

Durante a reunião, foram abordadas diversas pautas, destacando-se o apoio do Governo do Estado para as celebrações carnavalescas no interior de Pernambuco. Enquanto Recife e Olinda protagonizam um dos maiores eventos do país, Luciano Duque ressaltou a riqueza cultural dos municípios do sertão e agreste, enfatizando a oportunidade de explorar essa cultura para impulsionar o turismo e dinamizar a economia local.

Além do deputado Luciano Duque, participaram do encontro o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, o secretário de Cultura e Turismo do município, Fabrício Luna, e o filho do deputado, Miguel Duque. 

O deputado Luciano Duque compartilhou a importância dessas reuniões para promover o desenvolvimento regional e valorizar as tradições culturais, visando não apenas atrair turistas, mas também impulsionar a economia local por meio de eventos que resgatam e celebram as identidades regionais.

O Carnaval no interior de Pernambuco, conforme discutido durante a agenda, representa uma oportunidade para alcançar esses objetivos, promovendo a diversidade cultural e fomentando a atividade econômica nos municípios do agreste e sertão pernambucano.

A importância do planejamento estratégico para as Eleições 2024

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

Sintepe inicia debates sobre PCCV e atualiza categoria sobre denúncia no MPPE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.

Raquel Lyra transmite chefia da Polícia Civil para o delegado Renato Leite

Em ato que aconteceu nesta quinta-feira (25), a governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo da chefia da Polícia Civil (PC) de Pernambuco ao delegado Renato Márcio Rocha Leite, com assinatura feita no Palácio do Campo das Princesas.

Durante a solenidade, a gestora deu as boas-vindas ao novo chefe e a Beatriz Leite, que assume como subchefe do órgão, e agradeceu à delegada Simone Aguiar pelo trabalho enquanto ela esteve à frente da PC.

“O delegado Renato Rocha e a sua adjunta, Beatriz Leite, têm larga experiência na Polícia Civil de Pernambuco. Eles já passaram por diversas áreas da corporação: linha de frente, operacional, pela inteligência, e tenho certeza que ambos vão trabalhar muito para fazer do nosso Estado um lugar mais seguro para todos os pernambucanos e pernambucanas. Também agradeço à delegada Simone Aguiar pela dedicação que ela teve ao longo da gestão na Polícia Civil”, declarou a governadora Raquel Lyra.

“Renato e Beatriz têm uma grande experiência e vão tocar a Polícia Civil para fazer um Pernambuco mais seguro. Agradeço a Simone por todo o compromisso mais uma vez”, registrou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O novo chefe do órgão disse que dentre as prioridades da gestão está a redução das mortes violentas intencionais (MVI). “Vamos seguir o planejamento em execução para o Carnaval, juntamente com a subchefe Beatriz, toda a diretoria e efetivo para garantir um evento seguro. E vamos dar foco também para a redução das MVI com muita veemência para atingir a meta prevista no Juntos pela Segurança”, registrou.

Estiveram presentes no ato de nomeação o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária-executiva de Defesa Social, Dominique Oliveira; e a delegada Simone Aguiar.

Tabira: Vice-prefeito marcos crente retira pré-candidatura e declara apoio a Flávio Marques

Na noite desta quinta-feira (25), a produção do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação de que houve uma reunião determinante sobre os destinos da oposição em Tabira.

Segundo informações, no encontro houve o entendimento em que o vice-prefeito, Marcos Crente, declarou que retiraria a sua pré-campanha em favor da candidatura do advogado Flávio Marques.

Na reunião, segundo imagens recebidas pela nossa produção, estavam presentes o pré-candidato Marcos Crente, o pré-candidato Flávio Marques e o deputado federal Carlos Veras. As informações são de Júnior Alves.