Júnior Venâncio assume a Prefeitura de Ouro Velho

Com as pesquisas indicando empate técnico na eleição para o governo do Estado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), conclamou o povo a enfrentar a máquina do PSB e promover a mudança que os pernambucanos desejam. “Vamos enfrentar uma máquina poderosa. Essa turma que está aí há 12 anos não quer perder a boquinha, não quer largar o osso. Pernambuco precisa mudar de rumo”, afirmou Armando, no lançamento da candidatura à Assembleia Legislativa do ex-prefeito de Belém de São Francisco Gustavo Caribé (PRTB), na noite desta sexta 24.

Ao lado dos candidatos a vice, Fred Ferreira (PSC), e ao Senado, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), Armando contou com a presença no palanque do ex-prefeito Manoel Caribé, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal e candidato à reeleição Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM). Durante o ato, o senador recebeu o título de cidadão de Belém de São Francisco, concedido pela Câmara de Vereadores. “Agora eu sou um de vocês. A minha responsabilidade é maior. Belém de São Francisco pode contar ainda mais comigo.”

Gustavo Caribé fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). “Vamos começar a fazer uma contagem regressiva para tirar quem está matando o sertanejo de sede. Se ele foi aluno de Eduardo Campos, ele faltou às principais aulas, pois não foi isso que Eduardo ensinou”, disparou.

Armando enfatizou a falta de compromisso do governo do Estado com a região do Sertão de Itaparica, onde passou por outros três municípios: Tacaratu, Petrolândia e Floresta. “Um governo que não paga os pipeiros, que só sabe arrochar o pequeno”, afirmou, lembrando que foi na atual gestão que os proprietários de motocicletas perderam o direito de parcelar o IPVA dos veículos. “Em vez ir atrás dos bandidos, esse governo bota a polícia para tirar a moto do cidadão, tira seu meio de transporte”, arrematou.

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420

Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros
Juíza Substituta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final.

A medida, que segue para sanção presidencial, visa coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

De acordo com Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, é complexa e alvo frequente de problemas.

Por isso, ele propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirma.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Ele ressalta que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explica.

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31).

A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto. As informações são do Blog do Magno.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB), Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB), Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação), Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade), Segundo secretário – Cleiton Collins (PP), Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil), Quarto secretário – Joel da Harpa (PL), Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB), Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP), Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação) Quarto suplente – Alberto Feitosa (PL), Quinto suplente – William Brígido (Republicanos), Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas), Sétimo suplente – France Hacker (PSB).

Mapear a produção poética de mulheres que contribuem da formação cultural da região do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, é o mote do projeto As Poetas do Pajeú.

A iniciativa idealizada pela poeta e artista visual  Mariana de Matos pretende destacar a produção dos últimos 100 anos das poetas que participam para a manutenção da literatura local e catalogá-las em um acervo virtual que ficará disponibilizado gratuitamente.

Segundo Mariana, o projeto surgiu ao notar a ausência significativa das mulheres do Pajeú nas antologias literárias, evidenciando as implicações históricas, sociais, políticas e culturais que ocultaram o registro de suas obras e presenças na historiografia literária pernambucana e, consequentemente, brasileira. “Para construirmos possibilidades mais democráticas, torna-se impreterível que as vozes não hegemônicas sejam escutadas, que haja mais espaço e legitimidade para o fazer artístico das mulheres”, defende.

Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura, o projeto vai percorrer os 17 municípios que integram a região do Pajeú (Quixaba,  Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Brejinho, São José do Egito, Carnaíba, Solidão, Calumbi,  Tabira , Itapetim, Tuparetama, Flores, Triunfo , Serra Talhada, Ingazeira e Afogados da Ingazeira) em busca de diferentes perfis de poetas.

São elas: as que já são conhecidas e publicadas; as que ainda são inéditas; de distintas gerações; poetas cantadoras de repente, emboladoras e cantoras de coco, como forma de respeitar a diversidade de formas de conhecimento e saber artístico, e entender que a experiência poética pajeuzeira apenas constata os atravessamentos das várias linguagens artísticas e a diversidade; Poetas vivas ou em memória que, não só nasceram no local, mas que também tiveram sua produção relacionada às vivências do Pajeú, colaboraram para a tradição literária local e que são reconhecidas por outras poetas e pelo público como pertencentes ao panorama literário desse território.

Apoio Popular

O mapeamento das poetas do Pajeú está sendo realizado com pesquisa de campo, e terá algumas ações locais. E a colaboração da população para resgatar a história é essencial na reconstrução desse cenário. Por isso, está sendo disponibilizando alguns canais de comunicação para as pessoas que são ou dispunham de informações de mulheres poetas descritas nos perfis acima possam entrar em contato com a equipe do projeto. O primeiro canal é o e-mail [email protected] ,que deve ser enviado contendo nome, idade, cidade, contatos e pequena descrição de suas produções poéticas. E o segundo canal são as redes sociais no Instagram e no Facebook .

Uma vez mapeadas, as poetas catalogadas estarão em uma plataforma virtual de acesso gratuito. Através dessa área, o público poderá conhecer as produções poéticas de mulheres que contribuíram para a formação do Pajeú, além de desenvolver novas pesquisas acerca das produções individuais das poetas, promover reflexões sobre a condição e contexto de vida dessas mulheres e desenvolver novos conteúdo didáticos para o ambiente educacional, entre outros desdobramentos possíveis.