Santa Terezinha define presidências da Câmara para os biênios 2025-2026 e 2027-2028

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas.

Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta (28), da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que homenageou os 50 anos de vida pública do ex-deputado Zé Marcos. Várias personalidades políticas locais e da região fizeram seus pronunciamos sobre a trajetória política do ex-prefeito e ex-desafeto.

Rogério Leão disse, em seu discurso, que Zé Marcos é uma das referências políticas no interior do Estado. “Um homem íntegro, de caráter extraordinário e que, para todo homem público, ele é uma eterna fonte de inspiração”, declarou o parlamentar.

Na manhã do sábado (29), Rogério Leão concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Geraldo Palmeira, na Rádio Cultura de São José do Egito. “Estamos sempre ouvindo os apelos da população e em busca de soluções que atendam a todos”, respondeu o deputado quando questionado sobre a luta política no Estado.

Ainda na “Capital da Poesia”, acompanhado por Zé Marcos, pelos vereadores Albérico Thiago e David Teixeira, pelo ex-vereador Nenem de Zé Dudu e lideranças políticas locais, Rogério Leão visitou a feira livre, conversou com os comerciantes locais e aproveitou para conhecer mais sobre a cultura local.

Em Tuparetama, o ex-vereador Joel Gomes recebeu o deputado Rogério Leão e comitiva no sítio Tejuaçu. Estavam no encontro o ex-prefeito Deva Pessoa, o ex-deputado Zé Marcos, o padre Brás Costa, o chefe de gabinete Pedro Souto entre outras lideranças políticas da cidade. “É sempre uma felicidade poder conhecer a zona rural dos municípios que representamos na Assembleia Legislativa do Estado” disse o Leão.

BELMONTE

No domingo (30) e na segunda-feira (1º), o deputado Rogério Leão visitou sua cidade natal, São José do Belmonte. As visitas se estenderam pelos sítios Barreiros (no domingo), Caldeirão e Cabaças (na segunda-feira).

Acompanharam o parlamentar durante os dois dias, os vereadores Paulo Pereira, Zeca, Ramon, Erik Diniz, o ex-vereador Banga e o empresário Zé Mário. Contando sempre com a presença dos amigos, lideranças e correligionários.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) prorrogou a data de divulgação dos aprovados da primeira fase da seleção de gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

Antes previsto para o dia dois deste mês de junho, a lista com os aprovados da primeira etapa será, agora, divulgada no dia nove deste mês.

Com a nova data publicada, as próximas etapas do processo seletivo também serão prorrogadas. A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

Sobre o processo seletivo:

A seleção para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.

O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro.

Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, o que representa um transtorno para os moradores da cidade e das localidades vizinhas.

“A pessoa que perde um parente precisa fazer todo esse percurso, aguardar a necrópsia e voltar ao local de origem para fazer o sepultamento. Meu apelo é para que o Governo do Estado agilize as intervenções a fim de garantir mais conforto a essas famílias”, defendeu Joel da Harpa. Segundo ele, as obras do IML de Salgueiro iniciaram há cinco anos, mas não tiveram continuidade.

Governador esteve na Zona da Mata, nesta segunda-feira, para conferir de perto as festividades

Dando continuidade à agenda que vem cumprindo durante o Carnaval pernambucano, o governador Paulo Câmara marcou presença, nesta segunda-feira (24.02), no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus.

Em seu 21º ano, a manifestação, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil em 2014, contou com a apresentação de 36 grupos. As agremiações desfilaram em frente à Praça Papa João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. Este ano, a festa homenageou os mestres Galdino e Luciano, além de Valdecir da Cerâmica.

“Pelo que pude ver, o Carnaval pernambucano está mais uma vez de parabéns. Estamos fazendo uma grande festa, a melhor do Brasil”, pontuou o governador, que foi recebido pelo prefeito de Nazaré, Nino.

OLINDA – Após a passagem pela Mata Norte, o governador seguiu para Olinda, na Região Metropolitana do Recife. No bairro de Cidade Tabajara, Paulo Câmara cumprimentou e conversou com moradores, e assistiu a apresentações do 30º Encontro Estadual dos Maracatus de Baque Solto.

Em seguida, acompanhado da primeira dama Ana Luiza e de sua comitiva, seguiu para um almoço na Casa da Rabeca, onde a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a primeira dama da capital, Cristina Mello, se integraram ao grupo.