Afogados: Sandrinho anuncia investimentos de R$ 25 milhões para retomada do saneamento
Por André Luis
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou nesta sexta (3), no perfil institucional da Prefeitura no Instagram, recursos da ordem de R$ 25 milhões para a retomada das obras do saneamento global no município.
Os recursos foram captados via comitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, onde a Prefeitura de Afogados tem representação institucional. Os recursos são provenientes da descentralização da Eletrobrás, e teve a autorização de uso publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Integração Regional e Desenvolvimento Regional.
De acordo com o Prefeito Sandrinho Palmeira, os 25 milhões já estão na conta da Coodevasf, e serão repassados para a Compesa, empresa executora da obra.
“Saneamento é saúde, é dignidade na vida das pessoas. E estou muito feliz com essa importante conquista. Outra questão importante é que, mediante esse aporte de recursos, vamos cobrar da Compesa investimentos na ampliação da rede de abastecimento d’água de Afogados. Nesse sentido, estamos inteiramente à disposição da Compesa para sermos parceiros nessa importante ação,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A prefeita eleita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira anunciam nesta quinta-feira (31/12) os nomes que irão compor o novo secretariado para a gestão municipal de Serra Talhada a partir de 2021. O anúncio será realizado às 15h, através de live nas redes sociais de Márcia Conrado. A decisão segue uma estratégia. Márcia evitou […]
A prefeita eleita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira anunciam nesta quinta-feira (31/12) os nomes que irão compor o novo secretariado para a gestão municipal de Serra Talhada a partir de 2021.
O anúncio será realizado às 15h, através de live nas redes sociais de Márcia Conrado.
A decisão segue uma estratégia. Márcia evitou durante todo o período veículos de massa tradicionais como as rádios e os principais blogs para evitar especulações de como estava a montagem.
Agora, o anúncio nas redes sociais da prefeita eleita também dribla perguntas que poderiam ser feitas pelos veículos sobre os critérios de escolha e de não aproveitamento dos nomes fora do time.
Como anúncio e não coletiva, o faz dentro de uma zona de conforto, sem atender os veículos. Às rádios e blogs, caberá reverberar o anúncio sem poder fazer análise ou aprofundamento com a prefeita eleita.
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram […]
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.
A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.
Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que o texto será sancionado integralmente.
“Depois é uma outra história”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), após reunião com o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer. “Eu já conversei com o governo sobre isso, mas o governo não tem ainda nenhuma posição fechada. O governo vai aguardar os desdobramentos da votação para ter uma posição. A única orientação é votar o texto que está na MP”, afirmou.
A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é a de que, se a presidenta vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado, já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso isso ocorra. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que a medida seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça.”
Outro petista que aposta em derrota do governo caso a nova fórmula 85/95 seja vetada pela presidenta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que agora o voto dos parlamentares é aberto e acredita que eles não teriam coragem de votar contra uma melhoria nas aposentadorias do trabalhadores. “Tem um fato novo que o governo parece que desconhece: não é mais voto secreto. Agora o voto é aberto. Consequentemente, você acha que algum deputado ou senador vai votar contra o [novo] fator na votação do veto? Não vai. Se vetar é um equívoco histórico e o veto cai e o fator cai também”, declarou.
O senador é conhecido por sua luta histórica contra o fator previdenciário desde que a medida foi criada, em 1999, e é autor de projetos que propõem o fim do fator. “O fator confisca o salário da mulher. Ele confisca em 50% o salário da mulher e em 45% o do homem”, alegou. “Nós temos que garantir que a mulher, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, se aposente. E o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Essa proposta está embutida na MP 664 e nós temos que olhar com carinho e politicamente para que ela seja aprovada.”
A votação da MP 664 deverá ocorrer na próxima terça-feira (26), logo após a votação da MP 665, que trata de mudanças nas regras para acesso a seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Ainda nesta semana, os senadores deverão apreciar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre mercadorias industrializadas. Todas as três medidas provisórias estão relacionadas ao ajuste fiscal do governo e devem ser aprovadas sem alterações para não perderem a validade por decurso de prazo.
Um ônibus de viagem tombou na manhã desta quarta-feira (27) na BR-101 em Gameleira, na Mata Sul. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, que foi registrado por volta das 8h30 próximo ao Engenho Paca. A mulher foi identificada como Ana Paula, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O município […]
Um ônibus de viagem tombou na manhã desta quarta-feira (27) na BR-101 em Gameleira, na Mata Sul. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, que foi registrado por volta das 8h30 próximo ao Engenho Paca.
A mulher foi identificada como Ana Paula, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O município está dando suporte à família. O veículo é da empresa de transporte de passageiros Auto Viação Progresso.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus que seguia para Maceió, em Alagoas, quando perdeu o controle em uma curva, colidiu na mureta da rodovia e tombou. A vítima fatal chegou a ser levada ao Hospital Regional de Palmares (HRP), mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade.
O Corpo de Bombeiros Militar informou que também foi acionado ao local do acidente e atendeu uma vítima com suspeita de fratura fechada no membro superior direito, que foi conduzida ao HRP. Os bombeiros informaram que as demais vítimas foram atendidas pelo Samu.
Segundo a PRF, o motorista do ônibus realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Em Carnaíba, há comoção com a morte de Ana Paula. Ela deverá ser velada na Câmara de Vereadores.
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos garantindo o pagamento já a partir deste mês de janeiro aos servidores e professores os novos valores do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério. A medida vai beneficiar mais de 800 servidores públicos municipais, dentre eles, mais de 300 professores. “A […]
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos garantindo o pagamento já a partir deste mês de janeiro aos servidores e professores os novos valores do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério.
A medida vai beneficiar mais de 800 servidores públicos municipais, dentre eles, mais de 300 professores.
“A decisão de pagar desde já o novo piso, tanto aos servidores como aos nossos professores se insere em nossa política de valorização do funcionalismo, do magistério, de fortalecimento da educação e da melhoria da qualidade do ensino. É um direito deles e nós, como prefeita, estamos não apenas reconhecendo isso de pronto, como já editando este decreto para garantir o pagamento desde o primeiro mês do ano”, afirmou Regina Cunha.
O decreto nº 004/2020 determinou o reajuste do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais de acordo com a determinação do Governo Federal. Para a competência de janeiro, já ficou determinado o novo salário de R$ 1.039,00 e a partir de fevereiro o salário dos servidores já será pago com o valor de R$ 1.045,00. Com validade de 90 dias, o decreto já tem validade a partir deste mês de janeiro.
Já através do Decreto nº 005/2020, ficou determinado o reajuste de 12,84% no piso dos professores da educação básica para o exercício de 2020. A grande novidade do decreto é que o reajuste já entra em vigor imediatamente, com validade de 90 dias, ou até a aprovação pela Câmara de Vereadores.
Com a medida, os profissionais de nível médio para a jornada de 200 horas aula receberão um salário de R$ 2.886,15. Até o mês passado recebiam R$ 2.557,74. Já os profissionais de 150 horas aula o vencimento vai para R$ 2.164,61.
Segundo o secretário de Finanças, Wherbson Alves, as duas medidas estão dentro do planejamento financeiro da prefeitura que já levantou todo o impacto que os reajustes terão nas contas públicas.
“Os servidores são nossa principal força nas transformações que estamos realizando e Itaíba e o que a prefeita Regina fez foi reconhecer esse direito deles e, principalmente, essa parceria em prol de nosso desenvolvimento”, disse.
A Prefeitura de Sertânia editou nesta quinta-feira (17) o Decreto nº 047/2020, que trata sobre novas medidas a serem adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no município. De acordo com o prefeito Ângelo Ferreira, as decisões foram tomadas para garantir a saúde da população. O documento, que entrou em vigor hoje, suspende festas […]
A Prefeitura de Sertânia editou nesta quinta-feira (17) o Decreto nº 047/2020, que trata sobre novas medidas a serem adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no município. De acordo com o prefeito Ângelo Ferreira, as decisões foram tomadas para garantir a saúde da população.
O documento, que entrou em vigor hoje, suspende festas de qualquer natureza, música ao vivo em bares, restaurantes e similares, sejam em ambientes fechados ou abertos. As medidas foram tomadas com base na elevada ocupação de leitos no setor de isolamento respiratório do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, bem como na escassez de vagas em UTI nos hospitais de referência para a Covid-19.
A nova publicação define também que permanece em vigor o Decreto Nº 042/2020, que fala sobre a fiscalização para cumprimento dos decretos municipais. Essa averiguação é feita pela Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal, com o apoio da Polícia Militar.
Confira o que diz o decreto na íntegra:
Art. 1º – Este Decreto dispõe sobre novas medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Sertânia, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
Art. 2º – Para o enfrentamento da emergência em saúde a que se refere o art. 1º, serão adotadas as seguintes medidas, ficando suspensas:
1) Atividades de festas de qualquer natureza, música ao vivo em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos.
2) Parques de diversões, assim como brinquedos em áreas públicas.
Art. 3º – Ficam autorizadas vendas de bebidas alcoólicas, para consumo “in loco” em quaisquer estabelecimentos comerciais, com no máximo 10 (dez) mesas e 04 (quatro) cadeiras por mesa, sendo obedecido o distanciamento de no mínimo 1,5 (um metro e meio) entre elas, e o funcionamento será até 00:00h (zero hora), seguindo as normas estabelecidas pelo protocolo do setor.
Art. 4º – Ficam autorizados eventos sociais, tais como: casamentos, formaturas, aniversários e similares, seguindo as normas estabelecidas pelo protocolo do setor, com a duração até 00:00h (zero hora), observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até 100 (cem) pessoas no máximo, ficando proibida a utilização de vias, passeios públicos e similares.
Art. 5º – Ficam autorizadas as atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol, sem a presença de público, seguindo as normas estabelecidas para prevenção da Covid-19.
Art. 6º – Permanecem suspensas as aulas de forma presencial nas Escolas Municipais, até 31.12.2020.
Art. 7º– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor o Decreto 042/2020.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou nesta sexta (3), no perfil institucional da Prefeitura no Instagram, recursos da ordem de R$ 25 milhões para a retomada das obras do saneamento global no município.
A prefeita eleita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira anunciam nesta quinta-feira (31/12) os nomes que irão compor o novo secretariado para a gestão municipal de Serra Talhada a partir de 2021.
Um ônibus de viagem tombou na manhã desta quarta-feira (27) na BR-101 em Gameleira, na Mata Sul. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, que foi registrado por volta das 8h30 próximo ao Engenho Paca.
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