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Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está com suspeita de covid-19.

Segundo informação de sua assessoria divulgada na tarde deste sábado (16), Mourão foi informado do resultado positivo de um servidor que esteve em contato com ele na quarta-feira (13) e imediatamente se submeteu ao exame.

“Imediatamente, o Vice-Presidente Hamilton Mourão e sua esposa Paula Mourão foram submetidos a teste para o covid-19, permanecendo isolados na residência oficial do Jaburu”, informou a  assessoria do vice-presidente, em nota.

Mourão não cumprirá expediente na próxima segunda-feira (18), e aguarda os resultados dos testes, previstos para saírem naquele dia.

Uma das rodovias que ligam o Agreste ao Sertão, a PE-300 está sendo contemplada com as ações de conservação.

Os trabalhos, segundo nota, incluem a execução da operação tapa-buracos e os remendos superficiais ao longo dos 93 quilômetros, no trecho que vai de Águas Belas até Inajá, passando por Itaíba e Manarí.

Conforme previsto no cronograma do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segundo nota, os serviços seguem na PE-300 no sentido Águas Belas, com o fluxo seguindo no sistema “Pare e Siga” nos trechos onde os trabalhos estão sendo executados. As ações estão previstas para serem finalizadas até o final do próximo mês de outubro.

A iniciativa, que atende uma reivindicação da população daquela área do Agreste Meridional e do Sertão do Itaparica, tem a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade na via, reforçando a segurança para motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agropecuária do Agreste, onde está localizada a maior bacia leiteira de Pernambuco.

Vítimas que inalaram fumaça buscando apagar o fogo estão sendo atendidas

Segundo informações da Guarda Municipal de Tabira, um incêndio atingiu  momento a fábrica de pipocas Kigarot. Segundo o empresário Paulo Manu, o incêndio foi contido graças à solidariedade de muita gente.

“Graças a Deus está controlado. Foi só em um setor da fábrica. Foi controlado muito rápido. Muita gente chegou com extintor, com água. Só queimou um setor do galpão”. Segundo ele, o foco foi causado por uma mangueira de gás. “Com o clima muito quente isso favoreceu. Pode ter sido falha humana. O fogo se alastrou muito rápido, mas a gente agiu rápido”.

Quanto a pessoas que inalaram fumaça, Paulo disse que elas não correm risco de morte. “Tá todo mundo sendo atendido . Não tem nenhum grave”. O setor onde ocorreu o incêndio já ira ser transferido esta semana. Não houve danos materiais mais sérios. “Não queimou nenhuma máquina”, disse, destacando que esse era o fator menos importante.

Ele aproveitar para agradecer todos que ajudaram a debelar o fogo. “Foi muita gente ajudando”. O veículo dos Bombeiros de São José do Egito foi deslocado ao local.

A Guarda Municipal está com o grupamento GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate). Foram montadas duas tendas para realizar o atendimento das vítimas, pois alguns colaboradores inalaram muita fumaça.

Não houve vítimas fatais, mas há um número importante de pessoas que por conta da inalação tiveram que ser levadas para o Hospital de Tabira.

Celebrada em 6 de março, a Data Magna relembra a Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o estado independente do Brasil colônia durante 75 dias. A República de Pernambuco, apesar de breve, marcou a história do país, deixou um legado de luta e resistência.

Nesta segunda-feira (6), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com Professor Dr. Augusto César Acioly Paz Silva – docente e coordenador do curso de licenciatura em História do centro de ensino superior de Arcoverde – AESA-CESA e professor permanente do Profhistoria UFPE/ programa de pós-graduação em História da UFRPE.

Ele falou sobre a importância da data em diversos sentidos, como na construção da identidade do povo pernambucano.

O professor destacou que o feriado, que só foi promulgado em 2017, ainda não foi internalizado pelos pernambucanos. “Mas ele tem importância fundamental. Não só nos processos históricos de Pernambuco, como do país, mas também naquilo que a gente chama de construção de uma identidade”, destacou.

O professor César Acioly, chamou a atenção para as referências históricas, como a bandeira e as datas comemorativas, lembrando que não são naturais, como as pessoas pensam e sim que fazem parte de construções históricas, muitas vezes sócio-culturais.

“O seis de março é voltado para um movimento que aconteceu em Pernambuco há mais de 200 anos. Em 2017 foi comemorado o bicentenário da Revolução Pernambucana e nesse momento festivo é foi que surgiu toda essa discussão relacionada a construção de um feriado”.

Acioly lembrou ainda que o dia 6 de março, não pode ser encarado apenas como um dia de lazer, mas que sirva principalmente para rememorar. “Do século XVIII pra cá, esses feriados trazem marcas que em grande medida constrói significados”. 

“Em 1817 Pernambuco foi um país, ou seja, se desvinculo do vamos dizer assim, império Português naquele momento porque é bom e interessante a gente lembrar que em 1817 o Brasil não existia como nação”.

O professor explica que Pernambuco pensa em se separar como uma saída exatamente no primeiro momento para tentar se confrontar com a sede principal do poder que estava no Rio de Janeiro. 

“Pernambuco estava se sentindo desprestigiado, inclusive do ponto de vista econômico. As taxas e os impostos eram muito altos, mas não só por conta disso, por conta de também todo um conjunto de ideias que estavam muito bem ordenadas naquele momento histórico que era a defesa das liberdades.

Questionado sobre a interligação do Iluminismo e da revolução francesa com, com a de Pernambuco, o professor Acioly destaca que as relações são totalmente vinculadas. “Porque os ideais liberais, o Iluminismo, tá vinculado exatamente a consciência de que essas liberdades têm que ser defendidas. Esses ideais vão circular na cabeça de muitos desses revolucionais de 1817”, destacou.

Professor César Acioly destaca ainda que movimentos como a revolução de 1817 em Pernambuco não são isolados. Ouça a entrevista completa abaixo: