Governadora poderá escolher a primeira Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco
Por André Luis
As Promotoras de Justiça do MPPE Lizandra Carvalho e Deluse Amaral, concorrem à eleição, que ocorre no próximo dia 7
Nesta semana, o mundo jurídico volta seu olhar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027, no próximo dia 7.
A grande novidade para o próximo Biênio é que o MPPE poderá ter a primeira mulher nomeada como Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco. Caberá à governadora Raquel Lyra escolher quem chefiará o MPPE no próximo biênio.
A chefe do Executivo estadual sempre enfatiza que, no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora ao mesmo tempo, um dos fundamentos é trazer mais representatividade de gênero para a gestão. No caso do Ministério Público de Pernambuco, desta vez, estão concorrendo à chefia da instituição duas mulheres, a atual Ouvidora do MPPE, Lizandra de Carvalho, e a Promotora de Justiça Deluse Amaral.
Quem são elas?
Lizandra Carvalho é natural de Vitória de Santo Antão (PE), tem 20 anos no MPPE. Ao longo da carreira, após atuar em Carpina, foi titular das Promotorias de Justiça de Araripina, Igarassu e Recife.
Na Ouvidoria, Lizandra Carvalho implementou uma nova forma de classificação das manifestações registradas, possibilitando melhor identificação do tipo de demandas levadas pelo cidadão ao MPPE. Atualmente, Lizandra é a titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2017. Também foi Conselheira do Conselho Superior do MPPE entre 2019 e 2021 e Coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2021 e 2022.
Já a candidata Deluse Amaral é natural de João Pessoa (PB) e tem 31 anos de carreira. Atualmente, é a titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. Já foi Diretora da Escola Superior do MPPE e é Coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além de ter sido Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco durante dois biênios.
Como funciona a escolha
A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever. Todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade participam da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.
Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice.
A relação com os três nomes é remetida, em seguida, à Governadora do Estado, a quem caberá escolher quem vai chefiar o MPPE no próximo biênio. Além das duas mulheres, concorrem também ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça, Maviael de Souza e José Paulo Cavalcanti, atual Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, e o Procurador de Justiça Silvio Tavares.
O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook: “Gostaria de comunicar a vocês […]
João Valadares e o jornalista Xico Sá. Compartilham visões similares sobre o momento do país
O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook:
“Gostaria de comunicar a vocês que, por uma decisão do conselho empresarial do Grupo Opinião, a partir de hoje, não integro mais a equipe do Portal OP9, onde mantinha o blog ZeroFiltro. Também não sou mais comentarista político da TV Clube.
Quero agradecer especialmente a Márcio Markman e Lucas Fitipaldi por terem me convidado. Por fim, queria dizer que continuo acreditando no jornalismo livre, contundente e transformador”, concluiu.
Semana passada, em matéria na Folha de São Paulo assinada por ele, noticiou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora, enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça estadual.
“Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC)”, disse a matéria.
Por Heitor Scalambrini Costa* “Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder” Giordano Bruno (frade dominicano, teólogo, filósofo e matemático) Um dos aspectos mais sensíveis do setor elétrico nacional é à influência exercida pelos lobistas, que tem comprometido a gestão, a eficiência, a transparência e a modicidade tarifária. Esta situação chega a […]
“Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”
Giordano Bruno (frade dominicano, teólogo, filósofo e matemático)
Um dos aspectos mais sensíveis do setor elétrico nacional é à influência exercida pelos lobistas, que tem comprometido a gestão, a eficiência, a transparência e a modicidade tarifária. Esta situação chega a níveis intoleráveis provocando desarranjos importantes na governança do setor. Por tais abusos quem tem pagado a conta, literalmente, é o consumidor.
O atual Congresso Nacional (legislatura 2023-2027) é reconhecido como um dos piores dos últimos tempos, tanto do ponto de vista, moral, ético, político, o de mais “baixo nível” em décadas, com parlamentares concentrados no partido de extrema direita, o PL, com o maior número de representantes na Câmara Federal, e um número expressivo de senadores. Ao se aliar ao Centrão (aglomerado de parlamentares fisiológicos de vários partidos), formam uma maioria que tem sabotado pautas progressistas e de interesse nacional. Ao mesmo tempo frentes e grupos parlamentares têm agido, juntamente com os lobistas, aprovando matérias de interesses específicos, em detrimento daquelas de interesse da maioria da população.
A situação chegou a tal ponto que o próprio ministro de Minas e Energia, logo após a votação da medida provisória 1304/2025 (PEC do setor elétrico), cujo objetivo principal, segundo o governo federal, seria promover a modernização e a eficiência do setor elétrico brasileiro, tornando-o mais competitivo e com regras mais claras para os consumidores, declarou “os lobbies venceram o interesse público”. Uma afirmativa que deixa claro que o Estado brasileiro perdeu sua capacidade de planejar, formular e executar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos.
Sem dúvida o ministro Alexandre Silveira (o das “boas ideias”) se referiu aos diversos lobbies que atuam junto ao setor, como o “lobby das baterias”, do “curtailment” (cortes na geração renovável) que briga pelo ressarcimento financeiro, o da “geração distribuída”, do “carvão mineral”, o “lobby do gás natural”, o “lobby das hidroelétricas” que querem reduzir as exigências ambientais, o da “abertura do mercado”, o “lobby nuclear”, entre outros. Nenhum outro ramo da economia tem atualmente um lobby tão pulverizado na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional.
Em julho deste ano o ministro já havia declarado “se os lobbies continuarem prevalecendo e não tiver uma compreensão mais generosa da visão do todo, nós vamos, de alguma forma, colapsar o setor elétrico brasileiro”.
A multiplicidade de lobbies infiltrados, cuja busca por benefícios pontuais contribuem para a desorganização do arcabouço regulatório do setor elétrico e de sua governança, tem dificultado o planejamento coerente e transparente. A incerteza sobre como as decisões são tomadas e quais interesses estão sendo atendidos, alimenta a percepção de que o setor é “refém” desses grupos, que tem parlamentares inescrupulosos e oportunistas agindo contra os interesses nacionais, como verdadeiros inimigos do povo.
A situação é tão grave que a falta de planejamento contribuiu para que o país conviva com um paradoxo dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao mesmo tempo que avança a produção de energia de fontes renováveis altamente desejáveis, especialmente solar e eólica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tem decidido cortar a geração destas fontes, impedindo que sejam injetadas na rede, devido a problemas de infraestrutura (na transmissão) e na demanda, não permitindo o escoamento dessa geração. Essas operações são conhecidas como curtailment. Nesse cenário, as usinas termelétricas poluentes são acionadas para cobrir a demanda em horários de pico, justificando assim a oneração das tarifas.
Os cortes promovidos pela ONS na geração das fontes renováveis, ultrapassam as fronteiras nacionais. As empresas geradoras alegam prejuízos e exigem ressarcimento. Em defesa das empresas o presidente francês Emmanuel Macron, segundo noticiado quando de sua vinda para participar da COP30, chegou a fazer um pedido ao presidente Lula para que não vetasse a cláusula no Projeto de Lei de Conversão no 10 (PEC 1304/2025, aprovada com modificações) que prevê o ressarcimento às empresas afetadas pelos cortes.
Mesmo com uma participação de mais de 85% na matriz elétrica por fontes renováveis (solar, eólica, biomassa e hidrelétricas) que são as mais baratas, segundo os diversos leilões realizados, o consumidor acaba pagando uma das tarifas mais caras do mundo. Obviamente quem perde é o consumidor, mas também é facilmente identificado quem ganha, e muito. Não somente as empresas que têm em seus demonstrativos econômico-financeiros a “confissão” de tais ganhos exorbitantes, diante da situação econômica do país; mas também lobistas parlamentares ou não.
Infelizmente esta situação não está restrita ao setor elétrico, pois situação análoga é verificada nos assuntos do agronegócio, com a atuação da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com muito dinheiro este setor tem eleito e “convencido” parlamentares a votarem em propostas que beneficiam o setor agropecuário extremamente ganancioso e predatório, prejudicando em vários aspectos, a população brasileira. O setor juntamente com o desmatamento são os maiores emissores de gases de efeito estufa no país, o que por si só é um grande problema tanto a nível nacional como mundial.
O que evidencia nas ações dos lobbies é que o setor elétrico brasileiro é “refém” de interesses privados, em detrimento de um planejamento energético de interesse público. O setor virou um balcão de negócios, legislado pelos lobistas.
*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutor em Energética pela Universidade de Marselha/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia Atômica-França.
No Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) destacou a 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Ao longo desta semana, o município é sede de uma série de atividades culturais, como shows, oficinas e exibição de filmes, que movimenta toda a região. “A festa é fruto […]
No Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) destacou a 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Ao longo desta semana, o município é sede de uma série de atividades culturais, como shows, oficinas e exibição de filmes, que movimenta toda a região.
“A festa é fruto de uma iniciativa do Padre Luizinho juntamente com uma comissão formada por várias pessoas, que homenageia o grande parceiro de Luiz Gonzaga, autor de muitas músicas de sucesso. É uma festa que ressalta a expressão da cultura do Nordeste, de Pernambuco”, afirmou o parlamentar. Danilo vai prestigiar o evento neste sábado (10) ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB).
Na ocasião, ele aproveitará para agradecer a votação que recebeu em Carnaíba. Ele obteve 4.337 votos, sendo majoritário no município.
Foto: Meghan Hessler / Unsplash Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros. É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista […]
Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros.
É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia.
O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência.
Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica.
Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social.
“A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo.
Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida.
No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida.
Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um.
“A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora.
Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori
Por Mariana Teles * Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe. Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam […]
Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe.
Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam nas paredes da antiga fábrica de doce, também do outro lado da pista. Nesse tempo eu nem sabia que Tuparetama tinha ficado conhecida lá fora, justamente por suas paredes todas pintadas com poesias. Coisa da cabeça de Pedro de Tunu, ou melhor, do coração. Eu acho que Pedro só tem coração mesmo.
Dizem que só se vê bem quando se ver de longe. Eu sempre vi Tuparetama com uma mistura muito apaixonada (dos olhos de Pedro Tunu e dos versos de Valdir), não tinha como não crescer amando Bom Jesus do Pajeú e achando ela a cidade mais bonita “em linha reta do sertão.”
Mas foi de longe, exatamente dez anos ausente de suas salas de aula, da breve e intensa militância no movimento estudantil (que legou uma geração de novos líderes à nossa política), onde eu descobri talvez a vocação para alguma coisa. Precisei me defender tanto nas brigas da escola, que devo ter terminado me tornando advogada por isso. Pense numa menina que não ficava calada. Tem uma ruma de professor que não me desmente.
A Tuparetama da minha infância tinha uma ficha amarela de livros na Biblioteca Municipal e a docilidade de Helena ou Socorrinha registrando os exemplares que eu pegava. Toda semana. Quando dava sorte, ainda encontrava Tarcio por lá e adorava “comer o juízo” dele. Continuo gostando de fazer isso, sempre que posso.
Eu não sei falar de Tuparetama sem falar de quem faz Tuparetama. Da geração de ouro do nosso teatro, de Antonio José e Fátima. Lembro quando Odilia, já reconhecida em Pernambuco, trouxe o espetáculo DECRIPOLOU TOTEPOU (De crianças, poetas e loucos, todos temos um pouco). Mas lembro mais ainda das minhas tardes nas aulas de reforço no quintal de sua mãe, dona Lourdinha, me repetindo exaustivamente que antes de P e B só se escreve M.
Ah, e os computadores? Eu achava o máximo por que lá em casa tinha dois, tinha fax, tinha máquina de gravar de CD e Glaubenio já manuseava uma filmadora Panasonic de bem meio quilo… Não aprendi muita coisa dessa tecnologia toda, ele sim. Mas levei muito tabefe por mexer onde não devia. Fiz todos os cursos do Rotary, dando trabalho a Vanessa e perguntando mais do que o homem da cobra.
Galderise era presidente do Interact. Vivia escrevendo discursos em casa, organizando ação de entregar cesta básica e se dividia entre o magistério na Escola Cônego e o Científico no Ernesto, ainda tinha tempo de me ensinar a tarefa de casa e me levar aos sábados para aprender inglês com Dona Maria José de Lima, ele aprendeu, eu não.
Na Tuparetama da memória de menina, a mesma memória que invoco quando a vida quer questionar meu pertencimento, depois de conhecer, viver e até amar tantas outras terras, existe ainda aqueles olhos pulando da cara, quando via o nosso premiado balé subindo nas pernas de pau e alcançando o mundo.
Tuparetama foi a escolha de vida de meu pai. Foi ninho. Aquela hora da vida que a gente olha e diz: é aqui. Cheguei em casa. Fui a única da prole que nasceu no Pajeú, os meninos já chegaram de bermuda e correndo com passarinhos nas ladeiras da Andrelino Rafael, ou o comecinho da Rua do Banco do Brasil, lá perto da casa de João Lima.
Comprei tecido em Rosalva e usei muitos vestidos costurados pelas preciosas mãos de Carmi. Tenho um álbum completo de fotos de Dona Deja e de Glaucia. E quem não tem?
É essa Tuparetama que me fez gente. Que me fez aumentar (e muito) o padrão de referência de cidade limpa, organizada e acolhedora. Uma amiga querida deputada no Piauí (Janainna Marques) em toda cidade que chegávamos pelas andanças de lá, ela dizia: “já sei, vai dizer que Tuparetama é melhor e mais organizada”. E sempre era.
Eu teria tanta coisa para falar institucionalmente, dos indicadores da nossa educação pública e do meu orgulho de ser fruto dela, do constante crescimento que observo a cada ida, do empreendedorismo criativo, da nossa artesania, do Balaio Cultural que tive a honra de ajudar na construção e apresentar a sua primeira edição.
Mas a Tuparetama que hoje fala mais alto ao meu coração não é nem de longe, mesmo que igualmente me orgulhe, a cidade dos números e das obras. Nisso Nossa gestão municipal é especialista. Já provou. Mas é a cidade feita de gente, de histórias e esquinas.
De quem teve medo de Jabuti, quem dançou no pastoril de Dona Datargnan, quem passava a semana do município estudando a letra do nosso hino e os nomes que construíram a nossa emancipação.
(Fica a sugestão para reedição do Livro de Tuparetama: o Livro do Município, barsa da nossa história e ausente da formação das novas gerações.)
É a Tuparetama dos poetas, das cantorias de pouca gente e muito repente. Da imponente Igreja Matriz, nossa basílica de fé e beleza iluminando a rua principal. E das paqueras de final de missa também.
A Tuparetama que me deu saudades hoje foi a das excursões para o Monte Alegre e o banho de bica na churrascaria. Do misto quente e do suco de Jânio, ou quando Painho chegava cansado de viagem e dizia: “vá buscar um bodinho assado lá em Josete.”
Tuparetama é feita de gente, de personagens. Nosso capital é humano. É inesgotável. Nossa safra não padece de verões, a cada ida eu descubro com alegria um novo talento.
Para além do capital humano, a gente consegue uma verdadeira goleada na nossa infraestrutura. Beleza e Tuparetama é quase a mesma rima.
Foi de longe, dos sertões da Paraíba, do extremo norte do Piauí (e do Sul também), das salas de aula de Recife, Brasília e São Paulo, dos palcos que a arte, mesmo sendo hobbie, me levou, que eu aprendi a olhar de longe e amar ainda mais de perto Tuparetama.
A gente nem precisa discutir título de Princesa. Porque a gente sabe que é mesmo. Essa história de melhor índice de bem estar do Brasil é só pra figurar em revista… Nosso melhor índice mesmo é de qualquer coisa.
Eu não preciso esperar 11 de Abril para escrever o quanto de Tuparetama ainda vive em mim. Mesmo depois de uma caminhada de exatamente uma década fora das suas ladeiras, do seu São Pedro e das suas lutas.
Só a gente sabe o gosto de repetir, praticamente traduzindo (em português e em geografia) onde fica e de onde somos. Não, é Tuparetama, não é Toritama não, nem Tupanatinga… É aquela, perto de São José. Quem nunca teve que explicar isso?
É aquele pedaço do coração e do olhar, que mesmo exposto ao mundo, as mazelas do sistema, aos corredores das academias, aos instantes de palco, aos bastidores das estratégias, que continua intocável em meu coração de menina.
É sempre o melhor destino, porque eu até sei para onde estou caminhando, mas sei mais ainda de onde começou a caminhada.
Meu beijo mais especial a minha terra, hoje vale por dois. É meu e de Valdir, sem a suspeição de filha, desconheço outra locomotiva que exportou mais o nome de Tuparetama para o mundo.
58 anos. Tinha que falar disso. Desde o começo. Mas o coração mudou o mote e eu terminei só alforriando as lembranças da menina que nem sabia que correndo na rua do Hospital e atravessando a pista, estava aprendendo a atravessar desde então, as turbulências da vida e correr atrás do que acredita. 23 de Março fiz a pior viagem que poderia fazer para Tuparetama (e a mais longa), mas com uma certeza serena em meu coração, Valdir não escolheria descansar em um lugar diferente.
Viva Tuparetama e os tantos anos de conquistas que ainda virão. Parabéns aos meus irmãos que nas artes, nas salas de aula, no campo ou na luta política estão cuidando e ajudando a construir a Tuparetama que nunca deixou de caminhar para o futuro.
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