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Governadora poderá escolher a primeira Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco

Por André Luis

As Promotoras de Justiça do MPPE Lizandra Carvalho e Deluse Amaral, concorrem à eleição, que ocorre no próximo dia 7

Nesta semana, o mundo jurídico volta seu olhar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027, no próximo dia 7. 

A grande novidade para o próximo Biênio é que o MPPE poderá ter a primeira mulher nomeada como Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco. Caberá à governadora Raquel Lyra escolher quem chefiará o MPPE no próximo biênio.

A chefe do Executivo estadual sempre enfatiza que, no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora ao mesmo tempo, um dos fundamentos é trazer mais representatividade de gênero para a gestão.  No caso do Ministério Público de Pernambuco, desta vez, estão concorrendo à chefia da instituição duas mulheres, a atual Ouvidora do MPPE, Lizandra de Carvalho, e a Promotora de Justiça Deluse Amaral.

Quem são elas?

Lizandra Carvalho é  natural de Vitória de Santo Antão (PE), tem 20 anos no MPPE. Ao longo da carreira, após atuar em Carpina, foi titular das Promotorias de Justiça de Araripina, Igarassu e Recife.

Na Ouvidoria, Lizandra Carvalho implementou uma nova forma de classificação das manifestações registradas, possibilitando melhor identificação do tipo de demandas levadas pelo cidadão ao MPPE. Atualmente, Lizandra é a titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2017. Também foi Conselheira do Conselho Superior do MPPE entre 2019 e 2021 e Coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2021 e 2022.

Já a candidata Deluse Amaral é natural de João Pessoa (PB) e tem 31 anos de carreira. Atualmente, é a titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. Já foi Diretora da Escola Superior do MPPE e é Coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além de ter sido Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco durante dois biênios.

Como funciona a escolha

A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever. Todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade participam da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.

Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice.

A relação com os três nomes é remetida, em seguida, à Governadora do Estado, a quem caberá escolher quem vai chefiar o MPPE no próximo biênio. Além das duas mulheres, concorrem também ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça, Maviael de Souza e José Paulo Cavalcanti, atual Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, e o Procurador de Justiça Silvio Tavares.

Outras Notícias

Polícia Federal reconhece que gravou condução de Lula sem autorização de Moro

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula (foto) reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só […]

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula (foto) reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.

Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar “para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.

Abaixo, a nota completa da defesa.

Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.

 A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.

 Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte:

“VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.

Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.

A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Tuparetama: Danilo Augusto será o candidato da oposição à Presidência da Câmara

Aconteceu o que até os governistas já sabiam: Danilo Augusto (PSB) será o candidato das oposições ao Prefeito eleito Sávio Torres (PTB) para a Presidência da Câmara de Tuparetama. Com maioria, a oposição não precisou fazer composição para eleição da Mesa Diretora. Assim, além de Danilo na Presidência, os demais nomes serão: Plécio Galvão – […]

aAconteceu o que até os governistas já sabiam: Danilo Augusto (PSB) será o candidato das oposições ao Prefeito eleito Sávio Torres (PTB) para a Presidência da Câmara de Tuparetama.

Com maioria, a oposição não precisou fazer composição para eleição da Mesa Diretora.

Assim, além de Danilo na Presidência, os demais nomes serão: Plécio Galvão – PSL (Vice Presidente); Vanda Lúcia Cavalcante- PSD (1° Secretária); Orlando Ferreira – PMDB (2° Secretário) e Priscilla Filó – PSL (Líder da Bancada).

Semana terá maratona de pesquisas eleitorais 

Esta semana será marcada pela divulgação de várias pesquisas eleitorais que poderão impactar os cenários políticos em diversos municípios do Sertão Pernambucano. As atenções estão voltadas para Serra Talhada, Arcoverde, Quixaba, Buíque e Venturosa, onde os eleitores terão a chance de conhecer as tendências mais recentes nas corridas eleitorais locais. Em Serra Talhada, duas pesquisas […]

Esta semana será marcada pela divulgação de várias pesquisas eleitorais que poderão impactar os cenários políticos em diversos municípios do Sertão Pernambucano. As atenções estão voltadas para Serra Talhada, Arcoverde, Quixaba, Buíque e Venturosa, onde os eleitores terão a chance de conhecer as tendências mais recentes nas corridas eleitorais locais.

Em Serra Talhada, duas pesquisas estão programadas para serem divulgadas na sexta-feira, dia 6 de setembro. A primeira, conduzida pelo Instituto Opinião, foi contratada pelo Blog do Magno e está registrada sob o número PE-04077/2024. No mesmo dia, o Instituto IMAPE divulgará sua pesquisa, contratada pelo Farol de Notícias, com o registro PE-00488/2024. As duas pesquisas prometem trazer uma visão clara sobre o cenário eleitoral na cidade, onde a disputa pelo poder municipal tem gerado grande expectativa.

Em Arcoverde, o cenário político será revelado em duas etapas. Na quarta-feira, 4 de setembro, o Instituto Naipes divulga sua pesquisa, registrada sob o número PE-08637/2024, contratada por Adauto Nilo da Silva. Dois dias depois, na sexta-feira, dia 6, o DataTrends trará mais um levantamento, desta vez divulgado no Blog Edmar Lyra, registrado sob o número PE-08444/2024. Arcoverde, conhecida como a Terra do Cardeal, é outro município onde o cenário eleitoral promete uma disputa acirrada.

Em Quixaba, o Instituto DataCensus divulgará sua pesquisa nesta terça-feira, 3 de setembro, registrada sob o número PE-08947/2024. O resultado dessa pesquisa poderá influenciar o clima eleitoral na cidade, onde as campanhas estão se intensificando à medida que a eleição se aproxima.

Na cidade de Buíque, o Instituto Conecta também divulgará uma pesquisa no dia 3 de setembro, registrada sob o número PE-08947/2024. Essa pesquisa será crucial para entender como os eleitores estão avaliando os candidatos e quais são as tendências de voto neste município.

Por fim, em Venturosa, o Instituto Múltipla divulgará mais uma pesquisa projetando o cenário eleitoral na cidade. A última pesquisa realizada pelo instituto apontou o governista Kelvin Cavalcanti na liderança, seguido por Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. A nova pesquisa poderá confirmar ou alterar esse cenário, fornecendo informações valiosas para os eleitores e candidatos.

SerTão Mais Criativo de Exu-PE já tem programação de cursos

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase […]

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto

Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase na música (forró) e no artesanato em couro.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, foram realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. “O Sertão Mais Criativo é a culminância de várias ações. Desde o cadastramento dos profissionais que irão participar, a preparação dos mesmo com cursos e palestras e preparando-os para o evento”, informa a analista.

Os participantes tiveram oficina de Hospedagem Domiciliar e entre os dias 24 e 26 de julho, vão fazer o curso Design Sprint, com o Consultor e Rodrigo Rangel. “O curso tem uma metodologia participativa, diferente de encomendar um trabalho para uma consultoria, desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta Ana.

O Design Sprint é uma maneira informada e ágil de conceituar e tangibilizar uma ideia, um produto, suas implementações e funcionalidades em um curto espaço de tempo. São dias de intenso trabalho, juntando práticas de estratégia de negócios, inovação, ciência do comportamento e design thinking.

A programação do evento já foi fechada e vai desde missa campal à sessão de cinema. “Teremos várias atividades durante esse período e Jessiê Quirino, é um parceiro do Sebrae e muito competente, vai fazer uma participação no evento, a pedido do público, que gosta muito de seus posicionamentos, trazendo-os para a prática do dia a dia. E é isso que esperamos dos participantes”, conclui a analista.

SERTÃO MAIS CRIATIVO

O Festival SerTão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae e do Governo do Estado, através da AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu. O evento tem objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo CulturalGastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Serra Talhada também será contemplada com o projeto entre os dias 13 e 16 de setembro.

Testemunha de acusação é ouvida como informante após pedido da defesa de Dilma

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de suspeição da primeira testemunha de acusação, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira.

Lewandowski determinou que o procurador será ouvido como informante, e não mais como testemunha. Na prática, isso significa que seu relato não será anexado ao processo como prova. Além disso, como informante, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

O pedido de suspeição foi feito pelo advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, baseado em um post em redes sociais do procurador no ano passado, em que ele comentava o anúncio de um protesto a respeito do julgamento das contas públicas de Dilma.

“Ele atuou verdadeiramente como militante político de uma causa, não tenha dúvida nenhuma em relação a isso, a partir do momento em que ele especificamente divulgou convocatórias para um ato para pressionar os ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitarem as contas da senhora presidente da República em 2014”, afirmou Cardozo.

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O procurador confirmou o post em redes sociais, mas negou que tivesse sido para pressionar o TCU. “Não convoquei nem participei de nenhum ato destinado a pressionar o Tribunal de Contas para tomar decisão X ou Y”, afirmou.

O presidente do STF, porém, aceitou o pedido da defesa. “No caso, eu vejo que a testemunha, senhor Julio Marcelo de Oliveira confirma os fatos que foram invocados pela defesa na medida em que sua senhoria participou de um ato em que se pretendia publicamente agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidenta da República”, disse Lewandowski. “Portanto vou dispensar o senhor Julio Marcelo de Oliveira como testemunha, portanto retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante.”

Em reação, senadores da base de apoio do presidente interino, Michel Temer, também querem impugnar testemunhas de defesa. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que parlamentares cogitam pedir a suspeição do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que foi indicado pela defesa. “Se tem alguém tão responsável pelo crime de responsabilidade, é ele. Ele não poderia, nunca, vir na condição de testemunha”, afirmou Tebet. Se o pedido de suspeição contra Barbosa for aceito, ele ainda poderá depor na condição de informante, da mesma forma que Júlio Marcelo.

Pela manhã, a sessão do primeiro dia de julgamento do impeachment de Dilma foi marcada por questões de ordem e diversos bate-bocas entre aliados e opositores de Dilma.