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Publicadas as estimativas de receita do Fundeb para 2025

Por André Luis

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Feliz Natal! Muitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes. A […]

Feliz Natal!

Muitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes.

A comercialização do Natal transforma o período mais simbólico e importante da humanidade em um tempo de compras, troca de presentes, bolas vazias nas árvores, simbolismos comerciais que preenchem nosso egoísmo, mas não nossa alma.

Não é fácil para o Cristo Jesus competir com esse mundo tão desigual e tão distante de seus ensinamentos. Ele disse ser o caminho, a verdade e a vida. Nos dias de hoje, qual seria nossa reação ao ver Cristo, no auge de sua simplicidade, nos ensinando o real significado do amor e da fraternidade ? Quantos de nós dariam real atenção às suas palavras?

Pois ele continua no meio de nós, dizendo as mesmas coisas que há 2017 anos atrás.  Não vamos matar o Cristo em nós!  Feliz Natal! É o que deseja a equipe do Blog!

Natal de Lampião

O Secretário de Cultura de Serra, Anildomá William, está sofrendo nas redes sociais por conta do Tributo a Virgulino, na programação Vem Pra Concha, que termina hoje. Dizem que Domá trocou o Natal de Jesus pelo Natal de Lampião… Até o padre Miguel Nunes, que atuou em Serra, ajudou a criticar o que chamou de inversão de valores.

Opções para fim de ano

Serra Talhada e Triunfo trazem programações atrativas na última semana do ano. Em Serra, o festival Ser Tão, de 27 a 31 de dezembro,  terá nomes como Maestro Forró e Orquestra, Maciel Melo, Irah Caldeira, André Rio, Santana, Almir Rouche, Henrique Brandão, Assisão e Quinteto Violado. Em triunfo, dia 28 a dupla Bruno e Marrone aquece o “Natal no Sertão”.

Entregou os pontos

A levar em conta a entrevista na Pajeú, Gonzaga Patriota já admite mesmo não ter apoio oficial de José Patriota em 2018. “Cada um vota em quem quer”, disse. Vai se agarrar ao compadre Totonho Valadares e a Edson Moura. Mesmo sem apoio oficial pelo recall e presença na região, pode surpreender, mesmo sem ser “o indicado”.

Ele existe

Em Solidão, ninguém sabia o que era prefeito pagar funcionalismo em dia e sem viver com fornecedores na porta. As gestões desmanteladas de Cida, Diomésio, Neta, Genivaldo e Cia davam a certeza de que as coisas de prefeitura eram assim mesmo. Djalma Alves colocou ordem na casa. Não é absoluto, como se viu na derrota recente do Código Tributário na Câmara, mas já mostrou que a gestão depende muito mais de quem senta na cadeira.

Na cara de pau

O vereador Dicinha do Calçamento deu uma aula de cara-lisismo ao ser entrevistado por Anchieta Santos na Cidade FM nesta sexta (22). Perguntado se sabia para que palanque pularia em 2018, Dicinha não pestanejou: “pular é o meu forte”. Antes afirmou não ser de oposição ou situação. Não faz muito, disse não entender nada de Código Tributário. Acorda Tabira!

Para uns a lei…

Em Tabira, um homem foi encaminhado à Cadeia porque deixou a tornozeleira eletrônica descarregar, deixando de emitir sinal de sua localização. Pediu desculpas, disse que foi a Afogados resolver pendências da sua CNH. Não teve jeito e foi parar na Cadeia. Não conhece, não sabe onde mora ou nunca ouviu falar em Gilmar Mendes…

Mais um

Serra Talhada chegou a 41 homicídios no ano, com a morte de Danilo Magalhães de Lacerda, de 23 anos. Marcos Nunes, de 29 anos, o “Marquinhos do Gelo”, foi o número 40. O que se pergunta é como anda a força tarefa designada para investigar homicídios com características de execução na Capital do Xaxado. Parece óbvio que esses crimes exigem muito mais trabalho de inteligência do que homens nas ruas.

Frase da semana: “Gilmar Mendes declarou guerra contra o Brasil”.

Do procurador da Lava Jato, Carlos Fernando, sobre o estilo Lexotan para corruptos do Ministro do Supremo.

Atual assessor jurídico diz que ação de Nelly foi legítima

O assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Tabira, Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, vem por meio deste informar que: O Art. 3, inciso II, do Regimento Interno assevera que as chapas serão devidamente registradas na Secretaria da Câmara, no Livro de Atas, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data fixada para […]

O assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Tabira, Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, vem por meio deste informar que:

O Art. 3, inciso II, do Regimento Interno assevera que as chapas serão devidamente registradas na Secretaria da Câmara, no Livro de Atas, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data fixada para a eleição.

No inciso III do citado artigo assevera que as chapas deverão ser acompanhadas de autorização de seus componentes, sem o que não se fará o registro.

Inicialmente as duas chapas concorrentes atenderam as disposições regimentais, porém, de surpresa, às 13 horas do dia de hoje, o vereador Djalma Nogueira Sales, candidato a primeira secretaria na chapa encabeçada por Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, requereu a retirada do seu nome da chapa, razão pela qual não houve tempo regimental para substituição do candidato, bem como para declarar sua autorização.

Portanto, outra alternativa não restou para a Presidente da Casa a não ser a suspensão da eleição para posterior deliberação quanto à nova data que será designada através de Edital, tendo como data limite para realização da eleição o dia 15 de dezembro.

É de bom grado informar que as próximas duas sessões serão exclusivas para tratarem da prestação de contas do prefeito, sem contar que terão mais duas sessões exclusivas para tratarem do orçamento do município.

Vale lembrar, também, que a sessão para tratar da eleição da Mesa Diretora para o novo biênio (2019/2020) será exclusiva.

Brito e Nunes – Advocacia e Assessoria Jurídica.

Afogados: UTI do HREC está com 100% de sua capacidade ocupada

Em Serra Talhada, ocupação chega a 65% Por André Luis Primeira mão No dia em que o Governo do Estado determinou toque de recolher nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, o Hospital Regional  Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, apesenta na noite desta terça-feira (23), 100% da […]

Em Serra Talhada, ocupação chega a 65%

Por André Luis

Primeira mão

No dia em que o Governo do Estado determinou toque de recolher nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, o Hospital Regional  Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, apesenta na noite desta terça-feira (23), 100% da UTI (20 leitos) e 70% da Ala Respiratória, ocupadas com pacientes infectados pela novo coronavírus. A informação foi passada, ao blog, pelo diretor da Unidade, Sebastião Duque.

Segundo o diretor do HREC, em Serra Talhada, o Hospital Eduardo Campos, apresenta uma ocupação de 65% dos leitos de UTI, porém o médico destaca, que uma situação que precisa ser observada, além da taxa de ocupação é a complexidade dos casos.

“São pacientes que a metade deles (50%) ou mais, evoluem com necessidade de hemodiálise. O que mesmo com vagas em UTI  dificulta a admissão em alguns locais”, destacou.

ALEPE declara Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria

A história de Valdir Teles, encerrada de forma breve e incompreensível, se confunde com as linhas das inúmeras poesias que este menestrel cantou e decantou pelo Brasil e pelo mundo afora. Filho da Paraíba, mas legitimamente adotado por Pernambuco – São José do Egito, especificamente, Valdir fez parte de um seleto e refinado grupo de […]

A história de Valdir Teles, encerrada de forma breve e incompreensível, se confunde com as linhas das inúmeras poesias que este menestrel cantou e decantou pelo Brasil e pelo mundo afora. Filho da Paraíba, mas legitimamente adotado por Pernambuco – São José do Egito, especificamente, Valdir fez parte de um seleto e refinado grupo de embaixadores que carregavam nas costas, além da viola, toda a cultura diversa e plural do Nordeste.

Nascido em Livramento, no Cariri da Paraíba, Valdir veio para o Pajeú de Pernambuco enquanto criança. Por esta ocasião, fez um verso para ilustrar este momento de sua vida: “Pai vinha de São José/Com uma bolsa na mão/ Minha mãe abria a bolsa/ Me dava a banda de um pão/ Porque se desse o pão todo/ Faltava pro meu irmão”.

Aos 11 anos de idade, ficou órfão de pai. Primogênito de 4 irmãos, Valdir tornou-se o provedor do lar, passando a empunhar a enxada em meio as lavouras para sustentar sua família. Aos 19 anos, optou por sair do sertão, e com destino a Bahia, tornou-se operário em regiões de usinas como Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Nas horas vagas, como forma de complementar a renda, também exerceu a função de fotógrafo, à época chamado de retratista.

No fim dos anos 70, voltou ao sertão pernambucano. Na ocasião, foi apresentado aos poetas Sebastião da Silva e Moacir Laurentino pelas mãos de outro mestre e gênio dos versos, o poeta Zé de Cazuza. Valdir logo expôs seu talento nato e foi convidado a apresentar um programa de rádio na cidade de Patos, quando aproveitou a oportunidade para fixar residência no município paraibano.

A partir de então, o talento de Valdir Teles deslanchou, revelando-se como um dos maiores representantes do seu gênero no Nordeste. Ao lado de Lucio Silva, companheiro de viola, gravou seu primeiro LP, e tornou-se figura popular não só nas rádios onde conduzia programas, mas também em grandes eventos de cantoria, congressos e festivais.

No ano de 1993, Valdir escolheu Tuparetama para residir. Já neste ano, reunia em seu leque um extenso elenco de confrades como Santana, Maciel Melo, Flávio José, Raimundo Fagner, e tantos outros cantadores genuinamente nordestinos. No microfone e na viola sempre dividia, seja no palco ou no alpendre, a cantoria com grandes nomes do universo da poesia popular, a exemplo de Louro do Pajeú, Ivanildo Vila Nova, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Zé Viola, Geraldo Amâncio e Zé Cardoso.

Detentor de mais de 500 troféus e tantas outras centenas de justas honrarias, Valdir levou a sua arte, carregada de sotaque e sentimento, para inúmeros países da Europa, da América Latina e as mais diversas regiões do Brasil.

Todo acontecimento, do mais simples ao mais relevante, era mote para o rico talento de Valdir florear. Seja o seu amado sertão e suas nuances; seja a natureza que reúne a beleza da vegetação nativa; seja a religiosidade, que une todos em torno da fé; seja todas as coisas que ao nosso enxergar parece diminuto, mas para a visão do poeta é gigante, tornando-se verso que emociona.

Tive o prazer pessoal de conhecer o pai, o amigo e o poeta Valdir Teles por ocasião de seu aniversário. Em uma comemoração que concentrou grandes astros da poesia, unindo Paraíba e Pernambuco no mesmo terreiro, fui testemunha da força de sua voz, do ritmo de sua viola e do talento de seus versos.

No fim do entardecer do dia 22 de março de 2020, aos 64 anos, Valdir Teles foi golpeado pelo destino. Enquanto se resguardava na Serrinha para prevenir o contágio do Covid-19, o poeta sofreu um infarto fulminante. E antes de desaparecer precocemente, fez seu derradeiro verso sobre o “vírus da morte”, como o mesmo denominou o coronavírus, emprestando seu talento e dando rimas bastante regionais as formas da prevenção desta pandemia.

A tecnologia, de certo modo, deixa público todo seu legado nas plataformas digitais, ficando acessível as futuras gerações. Mas seu legado maior, vivo e pulsante fica em forma de gente, com nome e sobrenome: Mariana Teles. A jovem advogada, além de militar no campo das leis, é militante da poesia popular. “Escritora escrava do verbo escreva”, como se autodenomina, Mariana herdou brilhantemente do seu pai toda a arte e a sensibilidade que se traduz em rimas bem metrificadas.

Além de Mariana, deixa também Edilsa , Glaubênio e Galderise, além de netos e a viúva, dona Elza. Os órfãos não se resumem apenas nestes citados aqui. Valdir deixa uma legião incontável de amigos, seguidores e admiradores, que aprendem sobre o poeta na escola. Hoje, ele se junta a um rol de artistas como Louro do Pajeú e João Paraibano, passando a cantar e improvisar com eles e tantos outros em novas dimensões do universo.

Bolsonaro posta foto, fala sobre “baixa hospitalar” e agradece a orações

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar. Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova […]

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.

Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova passagem médica ao acidente.

“Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu.

O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.

Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns acessos no braço.

A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9/1) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.