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Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Por André Luis

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Outras Notícias

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira destaca importância da vacinação

Nesta segunda-feira (27), seguindo orientação da Ministério da Saúde, Afogados da Ingazeira iniciou a vacinação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais com a vacina bivalente da Pfizer. Neste momento, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de […]

Nesta segunda-feira (27), seguindo orientação da Ministério da Saúde, Afogados da Ingazeira iniciou a vacinação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais com a vacina bivalente da Pfizer.

Neste momento, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de instituições de longa permanência; e imunocomprometidos.

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, O secretário de Saúde, Artur Amorim, falou sobre o início da campanha, a importância da dose de reforço para o grupo. Artur também falou sobre o lançamento do  Movimento Nacional pela Vacinação, que também teve seu start nesta segunda-feira.

“É uma vacina atualizada para poder estar aplicando nesse público. E por que nesse público com a faixa etária maior porque geralmente a pessoa quando tá com a idade mais avançada acima de 70 a gente tem um sistema imunológico mais frágil, comparando com pessoas mais jovens, que são muito mais fortes do que uma pessoa mais idosa”, informou Artur falando sobre a vacina bivalente.

O secretário também informou que no momento a vacina bivalente que está sendo aplicada é da Pfizer, mas que há negociações com a Moderna e outras fabricantes. “Com o passar do tempo estaremos recebendo de outras fabricantes e vamos poder ampliar para faixas etárias menores”, informou.

Artur destacou a importância de se tomar a vacina atualizada para conter o avanço de novas variantes do coronavírus e deixou claro que: “necessariamente, não significa que você não venha pegar covid mesmo da forma branda, mas é uma proteção maior para essas pessoas que tem de fato uma idade mais avançada”.

Falando sobre a importância da vacinação para outras doenças sem ser a Covid-19, Artur lembrou sobre a queda da cobertura vacinal contra a poliomielite e sarampo, que permitiram com que essas duas doenças que haviam sido erradicadas no Brasil voltassem a registrar casos.

“Isso cria um alerta específico pra gente porque temos uma taxa de cobertura ainda que precisa melhorar no país. É tanto que o Ministério da Saúde agora lançou uma campanha de motivação da vacinação buscando recuperar o nível de cobertura. A poliomielite não só causa a paralisia flácida aguda, que é aquela deficiência que impede a pessoa poder andar, ela mata também. Existem algumas situações que a paralisia ela dá no sistema muscular que envolve a respiração e a pessoa morre, então, automaticamente a gente tem que ter muito cuidado com relação a isso porque doença que é imunoprevenível só se combate com vacina”, lembrou. 

Voltando a falar sobre a vacinação contra a Covid-19, Artur alertou sobre o perigo de não estar com o esquema vacinal completo. “A pessoa pode pegar a forma grave da doença e evoluir a óbito”.

Artur lamentou que mesmo após tanto tempo ainda existam pessoas que coloca em xeque a eficácia das vacinas contra a Covid. “Tem muita gente ainda que se baseia em mensagens de WhatsApp de grupos que distribuem fake news para poder estar usando de prerrogativas que não são verdadeiras para não tomar a vacina”, lamentou Artur Amorim.

Em entrevista a TV Árabe Dilma diz que o povo deve lhe dar a oportunidade de um novo governo

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha. “Vai ser […]

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Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha.

“Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, declarou Dilma.

A presidente ainda destacou as conquistas sociais alcançadas pelos governos do PT desde 2002 como motivo que dá lastro a esse pedido de mais um mandato.

“Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil. O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima”, afirmou a Presidente.

A petista ainda defendeu as manifestações que vem acontecendo no país. “ O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”.

Governo reafirma conclusão das obras do Projeto São Francisco em dezembro‏

A promessa  do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10). Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do […]

2015-822525243-saofrancisco.jpg_20150605A promessa  do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10).

Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do Projeto serão entregues em dezembro e a partir de então os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou.

O ministro reconheceu que o governo vem fazendo repasses aos estados muito aquém do necessário para a execução das obras complementares. “Nossa intenção é ampliar isso”, afirmou, destacando já ter levado aos governos estaduais a necessidade de apresentação de um plano de ações para garantir o desembolso de recursos. “Contudo, é preciso que esse plano apresente funcionalidade para que as cidades, o mais rapidamente possível, sejam abastecidas e a população seja atendida”.

Helder Barbalho também admitiu haver estudos para a interligação das bacias do São Francisco e do Araguaia-Tocantins visando a abastecer os canais o Projeto de Integração.

A agenda de inspeção às obras, nesta sexta-feira (10), inclui pontos estratégicos do Eixo Norte do Projeto: o túnel Cuncas 1, em São José de Piranhas (PB); a barragem de Jati, no município cearense de mesmo nome; e a primeira estação de bombeamento (EBI-1), em Cabrobó (PE). O ministro também sobrevoa os 260 quilômetros do eixo e conhece de perto como vivem as 120 famílias reassentadas na vila produtiva rural Cacaré, em São José de Piranhas.

No sábado (11) a comitiva segue para o Eixo Leste, que tem 217 quilômetros de extensão e, quando concluído, levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Campina Grande, por exemplo, será uma das cidades beneficiadas.

O primeiro ponto de visita será o túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti, em Monteiro (PB). Após sobrevoar todo o eixo, o grupo inspeciona as atividades de duas estações de bombeamento (EBV-1 e 3), ambas em Floresta (PE). O ministro também realiza uma visita técnica à barragem Areias e ao canal de aproximação, situados no mesmo município. A agenda será finalizada com um sobrevoo ao Canal do Sertão Alagoano, empreendimento executado pelo governo de Alagoas com investimentos federais.

O Projeto São Francisco vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que possuem períodos cíclicos de estiagem.

Enem: estudantes começam a deixar locais de provas

Do Diário Os portões dos locais de prova do Enem foram reabertos. Os primeiros estudantes já deixam os locais de provas e se dizem ansiosos para as provas de amanhã, que inclui a redação. No Portão G da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o segundo a deixar o local foi Alex Santos, 21 anos. “Achei […]

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Do Diário

Os portões dos locais de prova do Enem foram reabertos. Os primeiros estudantes já deixam os locais de provas e se dizem ansiosos para as provas de amanhã, que inclui a redação. No Portão G da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o segundo a deixar o local foi Alex Santos, 21 anos.

“Achei a prova tranquila. Consegui terminar com uma hora e depois fiquei aguardando o tempo passar. Agora é esperar a redação”, contopu ao deixar o prédio. O estudante cursa Segurança do Trabalho e decidiu fazer o Enem por experiência.

Aqueles que desejam levar o caderno de provas para casa só podem sair do local às 16h30, ou seja, 30 minutos antes do término oficial das provas. Em Pernambuco, 390,8 mil estudantes farão as provas.

Através da nota obtida no Enem, o estudante poderá se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para se candidatar a vagas em universidades públicas em todo o País.

Sertão do Pajeú fecha semana seguindo tendência de queda dos casos ativos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (09.07), nas últimas 24h, foram notificados 73 novos casos positivos, 213 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.861 casos confirmados, 30.709 recuperados (96,38%), 607 óbitos e 545 casos ativos […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (09.07), nas últimas 24h, foram notificados 73 novos casos positivos, 213 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.861 casos confirmados, 30.709 recuperados (96,38%), 607 óbitos e 545 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 5.370 casos confirmados, 5.252 recuperados, 71 óbitos e 47 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 741 casos confirmados, 715 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 17 casos recuperados. O município conta com 699 casos confirmados, 679 recuperados, 5 óbitos e 15 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 109 recuperados. O município conta com 2.097 casos confirmados, 1.959 recuperados, 35 óbitos e 103 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.000 casos confirmados, 920 recuperados, 37 óbitos e 43 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 793 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 441 casos confirmados, 431 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.312 casos confirmados, 1.240 recuperados, 30 óbitos e 42 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 casos recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 590 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 1.003 casos confirmados, 968 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 2.474 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 38 casos ativos.

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos e 42 recuperados. O município conta com 9.842 casos confirmados, 9.571 recuperados, 164 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 668 casos confirmados, 652 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.817 casos confirmados, 2.731 recuperados, 45 óbitos e 41 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 918 casos confirmados, 873 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 522 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos da doença.