Arcoverde: governistas faltam e oposição instala CPI contra Madalena

O debate eleitoral está antecipado em Solidão. Durante a sessão ordinária da Câmara de Solidão, a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para acusar a locação pela Prefeitura de uma caminhonete para o Gabinete do Prefeito Djalma Alves pelo valor de R$ 8.000,02.

Em informações recebidas pela produção dos programas Radio Vivo e Cidade Alerta, do radialista Anchieta Santos, o questionamento se justifica, segundo a vereadora, pela diferença paga pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira que por um carro com as mesmas características o valor é de somente R$ 4.267,37.

O vereador Viturino Melo, também integrante da bancada de oposição, citou que em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga R$ 2.013,82 pelo aluguel de um carro 1.0 e em Solidão o valor atinge R$ 4.909,23.

Já em defesa do Prefeito o vereador Genivaldo Barros não economizou nas palavras: “Ele teve sete mandatos de vereador em cima de uma mota velha, em cima de um carro velho, chegar a ser prefeito e andar nos mesmos carros velhos e na mesma moto velha? É injustiça. Tem que andar é em carro novo mesmo”.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto.

“Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, além de mais mil em construção.

Maniçoba entrou no Solidariedade pela relação com Augusto Coutinho. Diz estar pronto para disputar o mandato numa chapinha ou chapão.

Dia 5 de maio, Kaio estará participando da ordem de serviço da praça Sérgio Magalhães, que teve sua participação como determinante com emenda parlamentar. Ainda anunciou mais R$ 3 milhões pra Serra investir na saúde. Nas contas do parlamentar, foram mais de R$ 6 milhões anunciados.

Ele não esconde de ninguém torcer pelo apoio do Prefeito, considerado a cereja no bolo de sua campanha, mas tem dito que respeitará o tempo do gestor.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo (5) destacando os investimentos e parcerias que estão sendo realizadas para o futuro do estado.

“Estamos trabalhando mirando o futuro! O Nordeste é a bola da vez. E, dentro do Nordeste, Pernambuco é a bola da vez”, escreveu Raquel.

A governadora destacou que o estado está articulando projetos e parcerias para trazer mais investimentos. “Por um lado, nossos desafios de infraestrutura representam oportunidades de realizar obras que há muito tempo eram devidas à população, e, com isso, gerar emprego e renda”, afirmou.

“Por outro, nosso perfil disruptor no campo do desenvolvimento e tecnologia, associado a nossa perfeita localização no continente, coloca Pernambuco na mira de projetos globais no campo da inovação e da energia limpa”, acrescentou.

Lyra concluiu dizendo que tudo isso faz girar a economia de Pernambuco e alavanca a construção do futuro que o estado merece. “E que juntos a gente vai fazer acontecer”, disse.

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém poderão ser adquiridos também em pontos de vendas localizados em agências de viagens, shoppings centers e hotéis, entre outros.

Os ingressos custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada. As compras de entradas pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) continuarão disponíveis, podendo ser parceladas em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 9 a 16 de abril. A temporada de retomada terá no elenco os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Sérgio Marone (Pilatos) e a influenciadora digital Thaynara OG (Herodíades).

Na compra feita nos pontos de venda, os clientes adquirem seus ingressos para o dia desejado, o atendente faz o seu bloqueio e o comprador recebe a informação dos códigos dos ingressos digitais por e-mail. Esse código, apresentado no celular ou em papel impresso, será lido pelas catracas de acesso ao evento na portaria da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

Essa é a primeira vez que serão utilizados ingressos digitais nas compras antecipadas pela internet e nos pontos de vendas. Os ingressos físicos (cartões magnéticos) serão disponibilizados apenas para quem adquirir entradas nas bilheterias da Nova Jerusalém durante a temporada.