Coluna do Domingão

Entidades ligadas ao movimento de trabalhadores rurais no semi-árido do Estado sinalizaram que vão iniciar uma pressão para que prefeitos do Pajeú invistam mais recursos do FEM em obras hídricas.

O ponto de partida foi o levantamento exclusivo do blog,  divulgado também na Rádio Pajeú, que comprovou a baixa aplicação percentual em ações dessa natureza, se comparadas com obras como calçamentos e reformas.

Uma das lideranças que buscou detalhes do movimento foi Dora Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. “Vamos nos encontrar com os prefeito e será momento de reforçar essa cobrança”, afirmou.

Afonso Cavalcanti, da Diaconia, enviou artigo com dados de um documento do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, com sede em Campina Grande, Paraíba, revelando que o estado de Pernambuco é o mais vulnerável do Semiárido em relação à autonomia hídrica. O estudo monitorou 391 açudes e barragens dos estados do Nordeste e Minas Gerais e descobriu que 13% estão em colapso e 42% destes são do Estado de Pernambuco. De 59 reservatórios do Estado de Pernambuco, 19 estão em colapso e 18 em estado crítico.

“Em meio à crise hídrica que assola o Sertão do Pajeú, prefeitos do território só investiram cerca de 18,10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, em obras que garantirão a segurança hídrica da população. Essa falta de sensibilidade dos gestores municipais acontece no momento em que a maioria dos reservatórios estão secos e a população de quatro municípios são abastecidos por caminhão pipa”, questiona.

Outra frente de cobranças é junto aos governos Federal e do Estado, para que agilizem obras e ramais e ações como a segunda etapa da adutora do Pajeú. Pressionam Ministério da Integração Nacional e Compesa.

Veja quadro apresentado ao blog por Afonso Cavalcanti sobre aplicação do FEM em algumas cidades da região:

Nesta quarta-feira (22), as Polícias Civil, Militar e Cientifica, cumpriram mandado de prisão por tráfico de entorpecentes em Afogados da Ingazeira. Foi uma significativa atuação no Pajeú.

Segundo informações, duas pessoas foram presas, entre elas um traficante com atuação significativa na região do Pajeú.

Ainda foram apreendidas mais de 500 pedras de crack, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas. Realizado o auto de prisão e flagrante, os autuados serão encaminhados à justiça.

O governador vistoriou, nesta sexta-feira (08.01), a requalificação do Forte de Tamandaré, obra financiada pelo BID e pelo Estado, e a construção da sede da prefeitura do município, viabilizada pelo FEM.

O governador Paulo Câmara foi ao município de Tamandaré, na Mata Sul, nesta sexta-feira (08.01), vistoriar obras iniciadas na sua gestão. O chefe do Executivo estadual visitou a requalificação do Forte de Santo Inácio de Loyola, também conhecido como Forte de Tamandaré, e conferiu a construção da primeira sede da prefeitura local desde a sua emancipação, há 20 anos. Patrimônio Cultural do Estado, o primeiro equipamento é um dos importantes atrativos turísticos do País. Já o prédio da administração municipal está sendo viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Para Paulo Câmara, conferir de perto o andamento das obras e ações contribui para a otimização dos recursos públicos investidos. “Temos uma responsabilidade muito grande de manter a boa aplicação dos recursos públicos, que são cada vez mais raros. A presença de todos os gestores nas obras é fundamental para a gente ter equipamentos de qualidade e que sirvam para melhorar o serviço público prestado ao cidadão”, afirmou o governador.

Erguido no século XVII, o Forte de Santo Inácio de Loyola é mais um importante equipamento turístico do Brasil. A restauração foi orçada em R$ 6,8 milhões, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Estado. O projeto contemplou o revestimento total, incluindo paredes e o teto, além das instalações hidrossanitárias e elétricas. Também está prevista a climatização e o tratamento paisagístico do local, entre outras intervenções pontuais.

A obra, prevista para ser entregue em outubro, também proporcionou um resgate histórico para Pernambuco. Achados arqueológicos foram identificados durante a realização da requalificação. As primeiras evidências apontam que o material pertence ao período anterior à construção do Forte. Em sua visita, o governador fez questão de conhecer as recentes descobertas e destacar a importância de sua catalogação.

Felipe Carreras, titular da pasta de Turismo, disse que a requalificação está dentro do cronograma estabelecido e que o equipamento fará a diferença para o Turismo da região. “A obra está a todo vapor. Isso mostra a preocupação que o Governo de Pernambuco tem com o patrimônio histórico. O Forte Santo Inácio de Loyola tem um capitulo importante na história do Estado. E também para os turistas que visitam o município”, afirmou o secretário.

Ao destacar a importância do Forte para o Turismo, Paulo Câmara lembrou do peso econômico do equipamento e os seus benefícios para a população local. “Tamandaré é uma cidade importante para Pernambuco e que recebe muitos turistas. Essas intervenções no município mostram o que nós queremos para o restante do Estado. E a partir do Turismo, vamos buscar gerar renda e emprego para o nosso povo”, grifou o governador.

Após a visita ao forte, o governador seguiu para a obra de construção da sede da prefeitura. Ao lado do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e do prefeito do município, José Hildo Hacker, o chefe do Executivo estadual  conferiu os avanços da construção. Desde a emancipação, a administração municipal funciona em imóveis alugados. O investimento para o novo prédio, que ocupa uma área de 1,2 mil quadrados, é de R$ 1,2 milhão, dos quais R$ 900 mil são oriundos do Estado e R$ 300 mil, da prefeitura.

Danilo Cabral destacou que a construção da sede do Executivo municipal proporcionará uma economia para o município. Atualmente, a administração municipal aluga três imóveis para abrigar suas ações de gestão. “Essa é uma visita que dialoga com o passado e futuro de Tamandaré. A visita ao Forte resgata a história da cidade. Já a obra da prefeitura, vai proporcionar uma estrutura que vai poder servir melhor aos desafios da gestão. E o dinheiro que será economizado com o pagamento de alugueis voltará em ações para a população”, explicou o secretário.

O prefeito Hildo Hacker enfatizou que a sede do Executivo municipal era uma reivindicação antiga da população. “Agora, graças a essa parceria com o Estado, através do FEM, o prédio será entregue dentro de 60 dias. Com a nova sede, vamos poder concentrar toda a administração municipal”, contou.

Ao todo, governo federal liberou R$12,2 bilhões em crédito extraordinário. Com a MP, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho

O Ministério da Saúde liberou mais R$861 milhões para apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, em razão das enchentes causadas pelas fortes chuvas. O recurso servirá para reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.

Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, esse é um recurso importante também para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”, explica.

“Destacar também que há recurso para a Força Nacional do SUS que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Esse é um recurso imediato”, completa.

O valor total da Medida Provisória também contempla medidas já anunciadas e referentes à MP nº 1.216/2024, que autoriza linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz.

Estão contempladas também ações que envolvem a reconstrução de infraestrutura rodoviária. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

A publicação cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades.

“Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, afirmou o presidente. “Nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, acrescentou.

O ato normativo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (11), e já entra em vigor.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe, por intermédio da sua Gerência de Políticas Culturais/GPC tornou público a realização de licitação, na modalidade Concurso para o IX Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura 

As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro à 17 de março às 17:00.

O Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, em sua 9ª edição, tem como objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a literatura de Pernambuco, através da premiação de até quatro obras literárias dos gêneros poesia, contos ou romance, preferencialmente uma de cada macrorregião do Estado: Agreste, Região Metropolitana, Sertão e Zona da Mata. Acesse aqui o regulamento.