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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Convença o Barbosa, Joaquim!

É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú.

“O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato.

A tal teoria do domínio do fato afirma que é autor – e não mero partícipe – a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.

Em resumo, a argumentação do PT numa disputa presidencial para atacar Barbosa é a de que o socialista, como relator do Mensalão, iniciou o “desmonte contra as conquistas populares do PT que culminou no golpe”. O PT vai se apressar em colar o rótulo em Joaquim porque há receio de que votos que eram de Lula migrem para o socialista.

O ex-Ministro do Supremo, primeiro negro a ocupar o posto indicado por Lula (nunca antes na história desse país) ainda é uma incógnita. O PDT de Ciro Gomes, partido interessado na aliança com o PSB, aposta que o ex-ministro não será candidato à Presidência, considerando a rejeição de governadores do PSB no Norte e Nordeste ao seu nome.

Em Pernambuco, o ex-ministro Mendonça Filho usou uma frase de efeito: “se Joaquim Barbosa não conseguiu se convencer a ser candidato, imagine convencer os outros”.  Resistências e divergência a parte com Mendoncinha, ele está certo. Joaquim Barbosa não se convenceu porque pesa sobre ele um perfil ético que não lhe permite por exemplo, a mendicância de apoio no próprio PSB. Joaquim não entende como é que ainda tem que convencer o partido a ser candidato. Também não sabe como ser candidato e, eleito, conversar e acomodar velhas raposas pela governabilidade. Seu temperamento só reforça a dúvida interior sobre o que ele irá enfrentar.

Em sua primeira aparição pública após anunciar sua entrada na política, Barbosa foi  questionado sobre o resultado da pesquisa do Datafolha, que o coloca com até 10% das intenções de votos e na terceira colocação.

“Para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, não dá entrevista, leva uma vida pacata, está muito bom”. Mas ainda não admitiu sua candidatura. “Tenho minhas dificuldades de ordem pessoal. Eu ainda não consegui convencer a mim mesmo que devo ser candidato”.

Que Joaquim vai convencer o Barbosa? O que quer seguir sua vida sem ter que enfrentar os dissabores da relação política e muitas vezes não republicana no Brasil, tendo que convencer o próprio partido, ou o que é tentado pela possibilidade de  ser o primeiro negro a governar o país? Convença o Barbosa, Joaquim!

Movimento PSindicalB

W. Júnior

Em Afogados da Ingazeira, boa parte do Movimento Sindical não deve seguir Marília Arraes, caso candidata. Pode até votar em Carlos Veras e Doriel Barros, mas tem cordão umbilical com José Patriota (PSB) que apoia a reeleição de Paulo Câmara. Exemplo é o presidente do STR João Alves de Lima, que esteve com Maríla na sua agenda em Afogados, falou muito, mas não disse nada.

Duque pode votar em Humberto

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de fato não vai apoiar Kaio Maniçoba (SD). Dentre as possibilidades, pode até apoiar Humberto Costa, liberando parte do grupo, incluindo vereadores, a votar no parlamentar do SD. A única condição, claro, é Humberto ficar ao lado do projeto de candidatura única, o que o levaria para um projeto Federal.

Trânsito indiano de Afogados na última sexta

Uma pena

Uma frustração a notícia de que há boa possibilidade de que a municipalização do trânsito de afogados não saia no ciclo de gestão de José Patriota. Primeiro, porque teve oito anos de ciclo, mais que suficientes, tivesse planejado e priorizado desde 2013. Segundo, porque se não fizer, fica a quase certeza de que outro não o fará. Ou empurrará com a barriga…

Constatação

A ligação entre Aécio e a JBS com pagamentos através de uma rádio mineira da qual Aécio é sócio, só mostra como muitas rádios estão instrumentalizadas por políticos. No Estado mesmo eles entenderam o veículo como parte da massa de manobra: é a Rádio de Gonzaga, a dos Coelho, a de Inocêncio, a de Mendonça, a de Mano, a de Aglailson…

Falando em Rádio

A Rádio Pajeú, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira tem como referência o documento da CNBB após a 56ª Assembleia em Aparecida. A CNBB combate a desigualdade social, a pobreza extrema e políticas que atacam as iniciativas de distribuição de renda. Isso não quer dizer opção por partido ou candidato. “A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político”.

“Total flex”

Em entrevista à IstoÉ, o ex-ministro Mendonça Filho se auto definiu: “Consegui ter um relativo sucesso como parlamentar e como executivo. Nas etapas da vida cumpri as funções executivas como governador, vice-governador, secretário de Estado e Ministro da Educação. Então, sou um político total flex…

Boicote petista em Tabira

Perguntada porque recusou convite para ir ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, Marília disse sequer ter sido avisada do convite. O radialista Anchieta Santos tentou pela segunda vez, sem sucesso leva-la ao vivo para o programa. Crítico dos malfeitos de setores do PT, sequer foi convidado para a coletiva antes do almoço com a trupe de Carlos Veras. “Falo a várias emissoras na semana. Não sabia”. Os petistas tabirenses boicotaram a entrevista.

Pegando a senha

Só esta semana publicamente, dois nome que disputarão vaga na ALEPE declararam que cortejam apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). Diogo Moraes (PSB) e Aline Mariano (PR). Imagine os que estão tentando o “sim” de Patriota nos bastidores.

Frase da semana: “Ele é um maluco que passa a loucura dele pra gente tudinho. Tá pensando que a gente dorme?”

Ney Quidute, definindo o ritmo louco de trabalho de José Patriota (PSB) e como isso afeta o sono dos Secretários…

Outras Notícias

Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 . O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Estudo do TCE aponta diminuição dos lixões em Pernambuco

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu […]

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Prefeito de Iguaracy visita local onde está sendo construída nova UBS 

Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início. A comitiva também contou com […]

Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início.

A comitiva também contou com a presença do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, do secretário adjunto da pasta, José Inácio, do engenheiro Maurílio Segundo, do técnico em veterinária Carlinhos de Trindade, entre outros servidores da gestão municipal.

Durante a visita, os gestores puderam avaliar as condições do terreno onde será instalada a UBS. O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da nova unidade: “Estamos investindo na estruturação da saúde básica do nosso município, garantindo um espaço moderno e adequado para atender com mais qualidade a nossa população. Essa UBS será fundamental para ampliar o acesso a serviços essenciais de saúde.”

Além da visita ao futuro local da UBS, a comitiva percorreu outros espaços públicos, incluindo o local onde ocorre a feira de animais no bairro Frei Damião. A equipe também realizou inspeções em outras áreas do município.

NJTV: Imagens aéreas mostram drama em municípios afetados pelas chuvas

Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras. São  13 cidades em estado de […]

Um vídeo com imagens aéreas que circula nas redes sociais e que você acompanha na NJTV, a TV do Blog, mostra a dimensão dos estragos provocados pelas chuvas nas últimas horas na Mata Sul e Região Metropolitana. São alagamentos de rios, estradas interditadas, cidades ilhadas e quedas de barreiras.

São  13 cidades em estado de calamidade:  Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

O Governo do Estado também solicitou apoio do Governo Federal, por meio dos ministérios da Cidade e da Defesa. Diante da situação de calamidade, o presidente da República, Michel Temer, virá a Pernambuco.

As chuvas  alcançaram índices que mostram o tamanho dos prejuízos é porque as cidades não resistiram. Em Ribeirão, foram mais de 280 milímetros. Rio Formoso alcançou 270 milímetros. Em Água Preta, foram 220 milímetros. Caruaru, onde uma morte foi registrada, teve 219 milímetros.

Choveu forte também em Cortês (208 mm), Barra de Guabiraba (206 mm), São Joaquim do Monte (199 mm), Catende (198 mm), Sirinhaém (189 mm), Ipojuca e Palmares (160 mm), Maraial (157 mm) e Altinho (154 mm).

Parecer sobre aumento a trabalhadores da educação será apresentado nesta quarta

Por André Luis O deputado estadual, João Paulo (PT), informou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (14), dará o seu parecer sobre o projeto da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela […]

Por André Luis

O deputado estadual, João Paulo (PT), informou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (14), dará o seu parecer sobre o projeto da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação. O parlamentar é o vice-presidente da Comissão.

Ele destacou que o projeto deixa de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores.

João Paulo também destacou que existe um impasse nas negociações. “A categoria defende o respeito ao plano de cargos e carreiras e a valorização da educação. Já o Governo do Estado alega o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de investimento maior na infraestrutura das escolas”. 

O parlamentar lembra que a Alepe, tem desempenhado um papel importante na tentativa de abrir um caminho na negociação. “Estivemos pela manhã [do dia 13] com o Sintepe e o Dieese e, à tarde, na Secretaria da Fazenda, para conversar com o governo”, revelou.

João Paulo destacou a importância da construção coletiva e o diálogo para que encontre um caminho possível para os dois lados. “E é isso que vou continuar defendendo: negociação, transparência e boa conversa. Ganha a categoria, a educação e, principalmente, Pernambuco”, pontuou o parlamentar.