Júnior Vaz é empossado para segundo mandato em Pedra

Da Folha de S. Paulo – Por Letícia Casado

O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro.

O recurso ainda não foi admitido por Rosa. Cabe a ela, como presidente da Corte, decidir se envia ou não o material ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad na cabeça de chapa.

“É imperioso que a Suprema Corte possa se pronunciar sobre a matéria. Até mesmo por uma questão de prestação jurisdicional efetiva. Por questão de legitimidade. Impedir uma candidatura presidencial sem facultar uma última palavra pela Suprema Corte é algo que fere o próprio senso de justiça”, escreveram os advogados de Lula no documento.

“Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, acrescentaram.

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como “inequívoca guinada jurisprudencial”. Eles ressaltam que Rosa Weber se posicionou contra essa decisão do TSE.

Os advogados também argumentam que a corte impôs o dia 11 como data limite para o PT trocar a candidatura de Lula, mas que, por lei, o prazo é dia 17 de setembro.

Rosa Weber aguardava manifestação do Ministério Público, que, também neste sábado, apresentou posição contrária à da defesa do petista.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a ministra não deve enviar o recurso do petista ao STF porque a decisão do TSE seguiu as regras impostas pela lei da Ficha Limpa e determinou que Lula está inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado.

Lula foi condenado na Lava Jato em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e está preso desde abril.

O pedido de urgência ao TSE é uma das duas medidas judiciais que o partido deve apresentar antes de formalizar a substituição de Lula por Haddad na chapa presidencial, conforme informou a Folha.

Na segunda-feira (10), o PT deve fazer novo apelo ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela manutenção da candidatura de Lula.

O magistrado já rejeitou um pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE justamente porque o recurso não havia sido analisado por Rosa Weber.

Com a tendência de derrota nos dois tribunais, o partido se programa para oficializar a candidatura de Haddad na terça-feira (11).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de janeiro.

A secretária de Administração em exercício do Estado, Nayllê Siqueira, enfatizou a importância do certame. “Esta seleção pública é mais uma demonstração do empenho do Governo do Estado para incrementar o quadro de servidores da administração pública estadual”, destacou. Já a reitora da UPE, Profa. Socorro Cavalcanti, disse que esse é “um importante reforço para as atividades desenvolvidas no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, sobretudo para a continuidade da oferta de serviços para a população”.

De acordo com o edital, há 15 oportunidades de concorrência geral para o cargo de médico neonatologista com carga horária de 20h/semanais, 06 para médico cirurgião pediátrico com 24h/semanais de trabalho e 19 para médico neonatologista com jornada de 24h/semanais. Para pessoas com deficiência, esses mesmos cargos possuem reservado o quantitativo de 01, 01 e 02 vagas, respectivamente. A seleção pública simplificada é composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste em avaliação curricular.

O edital também informa que a contratação temporária terá duração de até 24 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Ainda de acordo com o documento, o resultado da avaliação curricular será divulgado no dia 31 de janeiro.

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto IP Pesquisas, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-06953/2024, revelou que o candidato Fredson Brito lidera a disputa pela Prefeitura de São José do Egito, Pernambuco. No cenário de votos válidos, Fredson aparece com 56,3%, enquanto o candidato Dr. George Borja tem 43,7%.

A divulgação destes números reflete o cenário da corrida eleitoral na reta final para as eleições municipais. Fredson Brito se destaca com uma vantagem de 12,6 pontos percentuais sobre o adversário Dr. George Borja.

A pesquisa tem como base os votos válidos, ou seja, descontando os votos brancos e nulos, de acordo com o critério utilizado pelo TSE para apuração oficial das eleições.

Com a proximidade do pleito, o levantamento demonstra o atual quadro da disputa entre os dois principais candidatos à prefeitura da cidade.

A pesquisa foi realizada no dia 28 de setembro de 2024, com 400 eleitores do município. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. As informações são do Paraíba Mix.

Gestor ainda fez referência ao caixa zerado no Fundo Previdenciário quando assumiu. E Miguel Coelho disse que no Palácio hoje faltam recursos para os municípios. “Lá só pra tomar café e comer castanha”. 

Participando do Debate da Super Manhã com  o comunicador Geraldo Freire na Rádio Jornal, os prefeitos Miguel Coelho, de Petrolina e Isaías Régias, de Garanhuns, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, aproveitou o programa para falar sobre a situação da Capital do Xaxado  deu detalhes sobre economia, investimentos para o turismo e outros assuntos.

Duque lamentou o cenário atual. “As prefeituras vem passando por dificuldade desde a Constituição de 88 que transferiu serviços pro município, mas o repasse é cada vez menor. Cada  vez menos recursos para implementar essas politicas”. Não faltaram críticas nem aos aliados Lula e Dilma. “Quando o governo Lula Dilma quis desonerar a indústria na crise tirou dinheiro dos municípios. É muito bom passar o chapéu alheio aprofundando essa crise”.

Ao avaliar a crise dos fundos próprios de previdência, Duque criticou indiretamente o antecessor Carlos Evandro. “Não houve um cuidado para que as alíquotas viabilizassem a previdência própria. Os municípios estão pré falidos em função de sua previdência. Em Serra, a folha é de R$ 2 milhões. Quando assumi a previdência não tinha um centavo nos cofres da previdência”, reclamou.

Também criticou da partilha entre federação e municípios. “Temos apenas 19% do bolo tributário e o povo vai em busca de serviços é no município”.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, chamou a atenção ao ironizar a falta de recursos do estado. Perguntado por Geraldo Freire se iria passar no Palácio em busca de recursos, veio com essa: “Aqui só pra tomar café e comer castanha. Desde 2014 Petrolina não recebe o FEM. Desde janeiro de 2017 o governo não faz repasse da atenção básica, seja de farmácia, seja de SAMU. Ou acaba o FEM ou ajustar as contas. Tem muita coisa em aberta”.

Para ouvir o debate na íntegra, clique aqui. 

A Prefeitura Municipal realizou uma Caravana da Cidadania Especial, nesta quinta-feira (16), no CEU das Artes, na Caxixola, onde 64 catadores foram cadastrados e orientados em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, assistência social e acesso ao mercado de trabalho.

“Com a chegada da usina, surgiu a problemática acerca das pessoas que trabalham e moram no lixão. Preocupado com essas pessoas, o Governo Municipal pensou uma ação coletiva para cadastrar e identificar as principais necessidades de cada uma delas. A partir dessa triagem, elas serão orientadas a acessar os serviços de saúde, educação e moradia, além de passar por um treinamento na cooperativa de reciclagem”, explica Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Ainda segundo o secretário, quem não quiser continuar na reciclagem será orientado para seguir em outras áreas de trabalho. “Os catadores que por ventura não desejarem mais continuar na reciclagem, podem procurar a nossa Sala do Empreendedor e se formalizar. Podem ainda procurar o Sebrae que oferece diversos cursos profissionalizantes”, completou.

Sócio da Usina Hertz, que está em funcionamento desde janeiro último em Serra Talhada, Alfredo Hertz afirma que os trabalhadores do lixão tem mais chances de serem aproveitados pela empresa. “Essas pessoas já estão acostumadas com o trabalho de reciclagem, já tem experiência. Após o treinamento na cooperativa vamos contratar todos os que apresentarem qualificação para o serviço”, garantiu.

Há mais de duas décadas no lixão, a catadora Ana Paula da Silva, de 37 anos, está satisfeita em ter uma nova oportunidade. “Passei mais de vinte anos trabalhando no lixão junto com meu esposo, criei meus três filhos lá, mas agora quero ir pra usina, ter um emprego com carteira assinada, ter uma vida melhor”, disse ela. O catador João Batista da Silva tem opinião semelhante. “Eu estou muito feliz porque vou ter meu trabalho, um salário certo e sustentar minha família mais sossegado”, contou.

A Caravana da Cidadania ofereceu serviços de cadastramento, confecção de currículos para a cooperativa e usina, acompanhamento dos programas sociais, orientação em saúde bucal, aplicação de flúor para crianças, teste rápido de hepatite C, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos, CadÚnico e distribuição de material educativo.